PLATAFORMA DO CHOUPAL CONTRA NOVO CONCURSO PARA IC2

13.10.2009André Jegundo Público
O movimento Plataforma do Choupal, que se tem batido contra o traçado do novo Itinerário Complementar 2 (IC2) na Mata Nacional do Choupal, em Coimbra, vai apresentar um novo processo judicial. Desta vez, o objectivo é impedir a realização do novo concurso da Subconcessão Auto-Estradas do Centro, onde se inclui aquele troço contestado pelo movimento cívico.
Depois da acção onde pedem a impugnação da Declaração de Impacte Ambiental(DIA) que permitiu a obra, o movimento decidiu interpor uma providência cautelar com o objectivo de impedir a realização de um novo concurso até que o tribunal decida se a declaração ambiental é válida ou não.A Estradas de Portugal anunciou, recentemente, o lançamento de um segundo concurso público internacional para a construção das Auto-estradas do Centro, depois de o primeiro ter sido anulado por causa dos grandes desvios registados entre os preços iniciais e as propostas finais apresentadas pelas empresas concorrentes. De acordo com a Estradas de Portugal, o novo concurso prevê agora um atravessamento mais marginal da Mata do Choupal, já que o do IC2 é desviado cerca de 30 a 40 metros do local inicialmente previsto.No entanto, a Plataforma do Choupal considera que estas alterações são "irrelevantes" e defende que o novo concurso não deve avançar até o tribunal decidir sobre a validade da Declaração de Impacte Ambiental. "Os impactes ambientais serão diminuídos por esta suposta alteração? De modo algum!", pergunta e responde o movimento em comunicado. "Mais trinta metros menos trinta metros, [o traçado do IC2] mantém-se na área estudada pela avaliação de impacte ambiental", acrescenta a Plataforma do Choupal em comunicado.

EM DEFESA DA MATA DO CHOUPAL

O movimento gerado à volta da defesa da Mata do Choupal, em Coimbra, que um projecto celerado quer ver atravessada pela nova IC2, merece atenção e apoio. Uma petição, que a seguir se trascreve, recolheu 10 000 assinaturas e foi enviada aos órgãos de soberania-- e outras acções se estão a desenvolver na cidade do Mondego, que teme, justamente, pelo seu maior e mais emblemático espaço natural.

A mobilização cívica tem correspondido às expectativas, vencendo a passividade e agindo decididamente em defesa do bem comum. Mas o tempo urge!

Um país onde o governo insiste na amputação de um local como a Mata do Choupal por causa de um troço de estrada, não deverá ser considerado um país doente, um país que já não se respeita nem se reconhece nos seus valores?

PETIÇÂO:

Exmo. Senhor Presidente da República

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República

Exmo. Senhor Primeiro Ministro

Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Coimbra

Exmo. Senhor Ministro das Obras Públicas

Exmo. Senhor Ministro do Ambiente

Os cidadãos abaixo assinados manifestam a sua total oposição ao novo traçado do IC2 em Coimbra que prevê uma nova ponte sobre o rio Mondego e a Mata Nacional do Choupal. Os signatários:

1. Não aceitam a amputação de parte da Mata do Choupal, património natural e cultural da cidade e do país e não concordam com o novo traçado do IC2 (volume de tráfego superior a 100 mil veículos /dia) pela proximidade a uma área de relevância ambiental tão sensível.

2. Consideram também que este traçado do IC2 pelo centro da cidade degrada a qualidade de vida das populações, deteriora a qualidade do ambiente urbano e, por via das emissões poluentes, acarreta riscos de saúde acrescidos para as populações.

3. Estranham e repudiam o facto de o Secretário de Estado do Ambiente ter emitido uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável contrariando as conclusões da Comissão de Avaliação (CA), que afirma que a construção da ponte e do viaduto sobre o Choupal terá efeitos «negativos significativos e permanentes” sobre os recursos hídricos, o ambiente sonoro e a componente biológica da Mata Nacional do Choupal;

4. Lembram ainda que a Autoridade Florestal Nacional também emitiu parecer desfavorável devido à “afectação do Regime Florestal Total e incompatibilidade com a Lei de Bases da Política Florestal.” Por tudo o que foi exposto, os signatários exigem a imediata revogação da DIA, a imediata suspensão do concurso público e uma discussão pública alargada no sentido de serem encontradas alternativas para este traçado do IC2.

Movimento Cívico Plataforma do Choupal

http://www.plataformadochoupal.org/