MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO TINTO RECORRE AO DIAP

Desde o início do processo de construção da linha de Metro entre o Estádio do Dragão e a Venda Nova, que o Movimento em Defesa do Rio Tinto manifestou um conjunto de preocupações que tinham a ver com o traçado deste indispensável equipamento no que se refere à coexistência, o mais harmoniosa possível, com o rio. À medida que fomos tendo conhecimento do desenvolvimento do empreendimento, designadamente na fase de projecto e já depois do início das obras no terreno, as preocupações foram aumentando. Em conformidade, fomos adiantando sugestões, fomos procurando esclarecer dúvidas, tentámos sensibilizar os decisores para a necessidade de, atempadamente, se evitarem colisões desnecessáras ou mesmo ambientalmente erradas. Solicitámos reuniões à Administração da Empresa Metro do Porto e à própria Câmara Municipal de Gondomar que nunca vieram a ser concedidas. Na fase em que as obras estão, já não restam dúvidas de que, ao invés do que, em dada altura se fez crer, as obras da nova linha, estão a agravar claramente os atentados à integridade do rio, designadamente promovendo o entubamento de mais umas largas dezenas de metros. Esta é a gota de água que faz transbordar a nossa indignação. Assim, esgotadas todas as possibilidades de sermos esclarecidos sobre as razões daquilo que consideramos serem desmandos operados sobre um bem natural decisivo na história e património da cidade, decidiu o Movimento avançar para a intervenção junto das autoridades judiciais. Deste modo, acaba de remeter ao D.I.A.P. (Departamento de Investigação e Acção Penal) do Ministério Público, um pedido de averiguação sobre a legalidade de todo o processo relativo ao traçado do metro em Rio Tinto, nomeadamente, quanto às zonas RAN e REN e grave mutilação da integridade do bem natural e público que é o rio Tinto. Também sugerimos que se averigue a legalidade do novo entubamento e a desconformidade entre a declaração de impacto ambiental e a execução da obra, com a eliminação de várias dezenas de metros do leito natural do rio. E porque não nos vamos conformar, assistindo impavidamente, aos novos atentados que o nosso já tão sacrificado rio continua a sofrer, decidimos também enviar exposições de teor semelhante à Agência Europeia do Ambiente, INSTITUTO DA ÁGUA, I. P., (INAG, I.P.) e ARH Norte (Administração da Região Hidrográfica do Norte). Não aceitando a chamada "política do facto consumado", passamos, pois, a uma nova fase da luta em defesa do nosso rio, razão de ser deste Movimento que nasceu do exercício dos direitos de cidadania de que um largo conjunto de cidadãos não abdica.

Movimento em defesa do rio Tinto
Rio Tinto, 30 de Outubro de 2009
http://moveriotinto.no.sapo.pt/