FEBRE DO URÂNIO AMEAÇA AMAZÓNIA

Publicado originalmente no Jornal de Berlim Junge Welt

- 01/04/2009
Febre de urânio na Amazônia: A exploração e extração do metal pesado ameaçam moradores e sistemas ecológicos no Brasil e na Guiana. Por Norbert Suchanek
A Amazônia e seus habitantes estão ameaçados pela mineração de urânio. De fato, já há 30 anos foram descobertas reservas enormes do metal pesado radioativo na Amazônia brasileira (Rio Cristalino, no Pará, Pitinga, no Estado do Amazonas, e na região dos Ianomâmi em Roraima), assim como também no país vizinho Guiana. Mas só agora começou a febre do urânio na região. À procura de jazidas mais produtivas, atualmente várias mineradoras perfuram o solo da Guiana com equipamento pesado.

Somente a companhia canadense U308 assegurou os direitos de exploração em 1,3 milhões de hectares de terra na Guiana nas regiões de Aricheng e Kurupung. A empresa Takatu Minerals explora urânio na região de Amakura, no norte da Guiana. Em janeiro do corrente, as primeiras equipes de exploração da U308 tiveram sucesso: conforme informações da empresa, acharam uma jazida promissora com mais de 3000 toneladas do minério perto da Bacia de Roraima. No entanto, a empresa calcula em mais de 150000 toneladas o urânio extraível na região.
Procura no BrasilNão só a Guiana, mas também o Brasil planeja aproveitar suas reservas de urânio na Amazônia. Conforme dados da indústria nuclear nacional (Indústrias Nucleares do Brasil – INB) no sul do Estado do Pará, perto de Rio Cristalino, existem reservas de 150000 toneladas de urânio. Outras 150000 toneladas encontram-se supostamente no Estado do Amazonas, perto de Pitinga, nas proximidades da reserva dos índios Waimiri-Atroari. Há a expectativa de haver jazidas ainda maiores no Estado de Roraima, no norte da Amazônia, na região tradicional dos Ianomâmi.

O Governo do Presidente Inácio Lula da Silva prepara já desde 2007 um projeto de lei que futuramente deve autorizar e regulamentar a mineração industrial em regiões indígenas. No entanto, as experiências de longos anos dos EUA, do Canadá, da Austrália, da Índia e do país africano Níger demonstram o seguinte: minas de urânio causam a intoxicação química e radioativa de mineradores e populações locais, contaminam o meio ambiente e principalmente as reservas de água.

“Onde há urânio, as pessoas sofrem”, diz a especialista em urânio alemã Inge Lindemann. E a coalizão canadense contra minas de urânio “Ottawa Coalition Against Uranium Mining” (OCAMU) adverte: “Os resíduos nucleares da mineração de urânio causam vários tipos de câncer e malformações”. Já a exploração é considerada uma ameaça para o homem e o meio ambiente. Desmatam-se faixas de florestas virgens, transportam-se equipamentos pesados de perfuração e as perfurações experimentais podem estabelecer o contato entre camadas de urânio e o lençol freático, contaminando a água subterrânea. Conforme a OCAMU, exploração significa desmatamento, perfurações e explosões. No Canadá, onde as conseqüências da mineração de urânio há décadas são notórias, os índios Algonquin lutam, desde 2007, de forma maciça contra a exploração e extração deste metal no seu território. “Prospecção e minas de urânio vão destruir as nossas terras e fazer com que seja impossível viver das nossas terras”, diz o movimento popular Algonquin Alliance of Ardoch Algonquin First Nation & Shabot Obaadjiwan First Nation.A população indígena de Roraima também não quer a mineração.

Antes de mais nada os Ianomâmi defendem-se contra qualquer projeto de mineração nas suas terras. Por este motivo também reprovam o novo projeto de lei do governo Lula, destinado a viabilizar a mineração industrial em reservas indígenas.
Assassino do climaA causa da nova febre de urânio é, por um lado, a construção anunciada de novas usinas nucleares no Brasil, na China e também na Europa e, por outro, a expectativa de uma alta dos preços no mercado internacional de urânio – turbinada pelo argumento falso de que a energia atômica proteje o clima.

Mesmo que não haja emissões diretas de CO2 das usinas atômicas, a energia nuclear não beneficia o clima de maneira alguma. O aproveitamento da energia atômica na verdade gera quantidades notáveis de gases de efeito estufa. A mineração de urânio, a produção do insumo yellowcake, transporte, construção de reatores, enriquecimento do urânio, produção das varas de combustível nuclear, “tratamento do lixo nuclear”, tudo isto, conforme o cientista e especialista em energia atômica sul-africano David Fig, contribui de maneira significativa para as emissões de gases de efeito estufa.O balanço de CO2 terá saldo ainda pior caso, como no Brasil, florestas sejam sacrificadas por minas de urânio. A mineração industrial, principalmente quando se trata de urânio, motiva não apenas a construção de ruas, portos e conjuntos habitacionais para os trabalhadores, o que leva diretamente ao desmatamento. A extração do minério de urânio requer, igualmente, grandes áreas para o entulho radioativo. Por último, os trabalhos da mineração, a moagem do minério e o processamento do mesmo para yellowcake consomem grandes quantidades de energia, o que na Amazônia pode causar mais desmatamentos para a construção de barragens, nocivas para o meio ambiente, destinadas à produção de energia elétrica.
Traduzido por Frank Sabitzer, Embaixada do Brasil em Berlim

CHICO MENDES

Há vinte anos, um crime espantou e comoveu o Brasil e o Mundo. Um crime político, sem dúvida, chamando a atenção para a violência e agudeza dos confrontos que envolve uma das regiões mais faladas do mundo, a Amazónia.
No dia 22 de Dezembro de 1988, à porta de sua casa, caiu, mortalmente baleado, o sindicalista e activista ambiental Chico Mendes. Tinha 44 anos de idade.
Figura carismática, homem do povo que enaltecia as suas origens humildes de seringueiro, Chico pagou caro um trajecto de denúncia e de acção de muitos anos em favor dos «povos da floresta» do seu estado natal do Acre e de toda a região amazónica.
Talvez ninguém tenha aliado, de forma tão criativa e audível, o sindicalismo que denuncia a injustiça social e o activismo que combate a destruição deste «pulmão da Terra». É que, para Chico Mendes, as duas coisas estavam, e estão, indissociavelmente ligadas: os povos que vivem da floresta, os extractivistas da borracha, os indígenas, os pescadores, precisam da grande floresta para sobreviverem. A destruição do fabuloso ecossistema das selvas húmidas significa o fim do seu modo de vida. Mas outros interesses, poderosos e gozando de cumplicidades extensas, não pensam o mesmo. Fazendeiros e madeireiros queriam outro uso para aquelas terras— implicando a anulação do modo de vida dos povos tradicionais e a destruição da floresta. Mesmo que isso implique a violência e a coacção.
A luta de Chico Mendes assentou na procura de união dos povos da floresta.
Secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, Acre, dinamizou as manifestações pacíficas que mobilizaram milhares na década de setenta, avultando os célebres «empates», quando os seringueiros protegiam as árvores da floresta com os seus próprios corpos. Foi também a época de acções, com grande impacto nacional mas vigiadas de perto pela ditadura militar brasileira de então, visando reivindicar a posse das terras pelos seus habitantes tradicionais, os seringueiros e outros povos que há muito ali viviam e trabalhavam.
Em 1985, durante o Conselho Nacional de Seringueiros, Chico faz a sua proposta de uma «União dos Povos da Floresta», juntando na mesma jornada extractivistas da borracha, índios, «castanheiros», pequenos pescadores, quebradeiras de babaçu e populações ribeirinhas, em torno de um programa comum e realista. A ideia era a criação de «reservas extractivistas», que sobre a tutela federal, garantiriam a preservação das áreas indígenas e da floresta, ao mesmo tempo que seriam parte da reclamada «reforma agrária» na região.
Em 1987, este homem, que tinha aprendido a ler aos 20 anos de idade porque em Xapuri, sua cidade natal, não havia escola, sofrido de uma série de perseguições que fazendeiros e políticos lhe moveram, chegando a tentar envolvê-lo num caso de homicídio, do qual foi inteiramente ilibado depois, recebeu altos funcionários das Nações Unidas e membros do Senado norte-americano. Mostrou-lhes a impressionante devastação da floresta, a acção mortífera do fogo e dos machados, e o povo que sofria com o sofrimento da floresta. Mais ainda, fez-lhes ver que algumas dessas acções só eram possíveis porque havia financiamentos de bancos internacionais e até de agências da ONU para os projectos de desenvolvimento que implicavam a devastação. A persistência de Chico Mendes fez com que alguns desses financiamentos fossem suspensos.
Toda esta actividade do líder sindical, se merecia crescente reconhecimento e obtinha visibilidade no Brasil e internacionalmente, convocava o ódio vesgo de alguns poderosos, de uma complicada teia local e federal.
O seu assassinato resultou daí. Algum tempo após o crime, a Justiça condenou dois fazendeiros como mandantes, a 19 anos de prisão. Um dos criminosos fugiu da cadeia pouco tempo depois, vindo a refugiar-se no interior do Pará, chegando mesmo a obter financiamento público do Banco da Amazónia para um projecto. Recapturado, está hoje em prisão domiciliária.
A borracha está muito ligada ao desenvolvimento da economia brasileira e a alguns dos seus maiores períodos de expansão esteve na origem do crescimento de cidades como Manaus, Porto Velho e Belém, respectivamente nos estados do Amazonas, Rondônia e Pará.
Foi na floresta amazónica que se expandiu esta prática, que consiste em extrair do caule de uma árvore (a Seringa ou Seringueira-- Havea brasilensis) um líquido branco chamado latéx.
A decadência económica desta actividade esteve na origem do surgimento de ideias bem menos sustentáveis para a região— a agricultura intensiva, a criação de gado, o corte de madeiras— todas implicando, mais ou menos, a morte da floresta, e dos seringueiros.
Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, deixou um legado reconhecível. A sua ideia central de conciliar a prosperidade dos povos pobres da floresta e a preservação dos ecossistemas pode considerar-se pioneira.
Do activismo de Chico e dos seus companheiros, ficou a criação de muitas «reservas extractivistas», Unidades de Conservação que hoje são 45 e abrangem uns 9 milhões de hectares amazónicos, abrigando mais de 40 000 pessoas. Permitem, como sonhou o sindicalista da floresta, a manutenção da actividade económica tradicional, organizada em cooperativas e associações, e a conservação dos recursos naturais, resolvendo ao mesmo tempo o velho problema da posse da terra.
Se Chico Mendes não foi o primeiro mártir da defesa da Amazónia, não foi infelizmente o último. Bastará referir o caso da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005 em Anapu, no estado do Pará. O mandante foi um grande fazendeiro local e os motivos semelhantes.
Mas a defesa das «florestas de chuva» é de facto inseparável da defesa dos povos que ali tem a sua morada desde há muito. O desfecho continua a ser muito incerto, porque a desflorestação avança tragicamente.
Mas a luta pela preservação da Natureza pode e deve ser aliada da justiça social e do desenvolvimento equilibrado, a pensar no futuro. E de uma democracia presente nos confins da selva tropical.
Esta noção talvez seja mesmo o maior legado que deixou Chico Mendes!