MUSAS DA FONTINHA

Que musas inspiram um processo de reabilitação urbana que não implica edifícios nem construção e que vive desde há poucos meses no miolo de um quarteirão central do Porto? Sem esse sopro vivo de inspiração, ali na Fontinha, um dos pontos mais altos da cidade do Porto, com belas vistas escondidas pelo abandono e esquecimento, seria difícil imaginar a Quinta das Musas. E a poesia é concreta, trata-se de trabalho que devolve produtividade agrícola a quintais e hortas que ressurgem, dia a dia, trabalho voluntário de gente muito diversa— unida por um projecto que faz agricultura e promove comunidade.
Entre o Bonjardim (rua antiga e prestigiosa por onde se entra para a Quinta) e Santa Catarina existem, ocultas de quem passa, realidades que diríamos totalmente ausentes da cidade que vemos todos os dias. A área verde, no total dispõe de uns milhares de metros quadrados poupados ao betão.
Desde Janeiro, um conjunto de pessoas --que vai aumentando-- prepara os terrenos, retira silvas e entulho acumulado, esquadrinha lotes e semeia, e planta, e cuida, fazendo agricultura urbana que pode ter bela função lúdica e educativa, mas que vai para além disso: à sua pequena escala, é de «soberania e segurança alimentar» que se trata. Tópico essencial nestes dias de incerteza.
Dar vida útil e produtiva a uma parte dos «quarteirões verdes» que no seu interior albergam ainda solo fértil, biodiversidade, fontes de água, árvores, eis o que é também reconversão urbana e recuperação ambiental e social da Baixa.
Entre «mineralizar» e «vegetalizar», os animadores da Quinta das Musas, onde se destaca como pioneiro o engenheiro florestal Francisco Flórido, optaram pela segunda.
Os problemas sociais, que a crise e a recessão programada dos próximos anos apenas agravarão, pedem respostas ao nível local, imaginativas, integrativas, apelando à generosidade e ao talento das pessoas. Os moradores da Fontinha aderiram com entusiasmo a este ressurgimento, a esta nova animação de um sítio que parecia condenado ao marasmo e à decadência.
Mudar a cidade, repovoar e dar vida à Baixa, atrair gente e actividade, não pode passar apenas por operações urbanísticas «pesadas» nem por um excesso de culto da fachada antiga, mas impõe abordagens variadas. Nem a «movida» portuense pode ser redutora e passageira: fixar actividades e configurar relações de comunidade, de vizinhança— que aliás sempre caracterizaram o Porto e os seus bairros e ruas populares--é tarefa morosa, mas possível.
Quem quiser ver a cidade a transformar-se para melhor, em benefício da saúde e do bem estar de quem lá trabalha e graciosamente ajuda, ou «adopta» um lote para aí cultivar os seus frescos, as flores ou as ervas aromáticas, deve observar esta Quinta da Musas de tão agradável estro criativo.
Durante demasiado tempo ficaram para trás, valores que não deveriam ter sido esquecidos. A importância da terra está entre esses valores. As couves, os tomates, as frutas de cores chamativas, não saem de máquinas embaladoras ou do bojo de algum servidor electrónico: verdade elementar que importa difundir, já que a artificialização da vida traz consigo uma insinuante alienação das coisas mais óbvias.
Portanto: cidadania, participação, voluntariado, espírito de cooperação, regeneração urbana, demonstração pelo exemplo. É assim que se reduz a espessura do monte de «convenções» e de «impossíveis» que nos impedem de criar coisas novas e de mudar a vida.
Que as musas sejam sempre favoráveis aos criadores de jardins e oficiantes de hortas no centro da cidade. Que o seu exemplo floresça como as rosas de Maio e as ideias poderosas cujo tempo chegou!
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada em Jornal de Notícias, 24/5/2011)

A BAIXA PARA TODOS

A ideia de reabilitação urbana vai fazendo o seu caminho. Demasiado tempo se alimentou a corrida á construção nova, alargando sem limites as áreas urbanas enquanto o centro das cidades ia caindo de abandono. Especulação sem freios na periferia devorando o espaço natural e criando subúrbios incaracterísticos e sem qualidade de vida. A cidade antiga sem gente, sem cuidados, sem vida. Esse tempo ficou para trás? A verdade é que já se começa muito tarde a fazer consenso sobre a reabilitação urbana como verdadeira prioridade nacional, capaz de criar empregos e riqueza sem aumentar a dívida externa, desenvolvendo as capacidades locais e dando nova imagem, mais atractiva e dinâmica às cidades.
Os benefícios sociais, ambientais e económicos são de tal monta que se lamenta o tempo perdido em obras públicas megalómanas e em auto-estradas que uma singular miopia um dia prometeu «gratuitas».
O Porto começou esse esforço há vários anos e tem de ser assinalado o pioneirismo e a visão da Câmara Municipal, que elegeu esta «frente» como prioridade. A Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto tem obra feita, e basta passar pela Baixa e pelo centro histórico para constatar que a renovação do edificado há muito saiu do papel para se tornar realidade.
Ao mesmo tempo, um movimento espontâneo e muito diversificado foi elegendo a Baixa como palco de uma «movida» que veio insuflar vida a velhos espaços onde nada mexia, e os jovens, os artistas, gente de todos os sectores sociais parece ter redescoberto a Baixa e querer povoá-la de novo, com ideias, com projectos, com inovação que não dispensa a tradição e o ambiente urbano com identidade e história.
Infelizmente, os esforços municipais e o dinamismo da chamada «sociedade civil» não tiveram a devida correspondência e apoio do Estado, que descurou a urgente desburocratização dos procedimentos para a reabilitação dos edifícios, o estímulo ao mercado de arrendamento e apoios financeiros e fiscais que permitiriam acelerar o processo de renovação. Parece que agora, nas esferas governamentais, se «estuda» uma mudança de rumo. Ainda bem.
Não se pode ignorar que a reabilitação urbana, que aos poucos muda a face do velho burgo, apresenta lacunas e problemas por solucionar. É legítima certa crítica dirigida ao excesso de «fachadismo» --que deixa renovadas as fachadas ilustres, mas abdicando do interior dos provectos prédios.
Mais grave é a tendência para uma oferta de fogos reabilitados só acessíveis aos muito ricos. O «mercado de habitação de luxo» é saturado de novas propostas, ao que parece não coroadas de êxito. Certo é que o próprio processo de reabilitação é caro, até porque os procedimentos burocráticos e legais o encarecem para além do razoável, mas não deixa de ser preocupante essa fixação num único segmento, que não permitirá o retorno à Baixa das classes médias e ameaça expulsar o que ainda resta dos moradores de sempre.
A «mistura social» é boa conselheira e deve existir oferta de edifícios reabilitados para todas as bolsas, fomentando o arrendamento, a instalação de jovens e assim criando harmonia social em vez de exclusão e política de «condomínio fechado»!
A habitação social que é ainda preciso fazer, sem insistir na construção de «guetos» /bairros camarários, também pode e deve ser feita na Baixa e no centro histórico.
Entretanto, particulares e associações— como o Plano B que recentemente apresentou os seus projectos— estão já a tomar a iniciativa neste sentido. Um bom sinal. A reabilitação deve ser a maior das prioridades para o Porto e o país. Importa que dela resulte sustentabilidade, melhor ambiente e mais equidade social.
Bernardino Guimarães
( Crónica publicada no Jornal de Notícias em 15/3/2011)

UM PROBLEMA DE IMAGEM

Há poucos dias, entretido com a sucessão de notícias que preenchem (horror ao vazio) o que alguém chamou de «reino da irrelevância», reparei num apontamento sobre o III Fórum Construção, evento que teve lugar em Lisboa e juntou boa parte dos responsáveis do sector respectivo. Aí se dizia que o presidente da ANEOP, (por extenso Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas) Filipe Soares Franco, declarou durante a reunião que a indústria da construção tem de alterar «a má imagem que tem perante a sociedade e o mercado». E acrescentou: «somos o sector do betão, das rotundas, das relações promíscuas com as câmaras municipais, com o governo, com os partidos, o sector que foge ao fisco. Temos que mudar esta imagem.» Ora muito bem! Não me cansarei de aplaudir esta proclamação regeneradora, se bem que…não me tivesse apercebido, até agora, que o problema estivesse na imagem. Não sabemos bem o que significa «imagem» no discurso contemporâneo. Sinónimo de «verdade»? Prioridade que dispensa a verdade? Deixemos a filosofia de ocasião; o problema será porventura esclarecer se o citado responsável julga que deve mudar a imagem, ou se pretende mudar a realidade que a justifica. A menos que a imagem projectada esteja mesmo longe da verdade, e então bastaria repor a realidade dos factos!
Confesso que não me decido. Este tipo de declaração poderia bem ser um pré-aviso de mudança. Mas seria necessária uma pequena «revolução».
Se as malfeitorias enunciadas por Soares Franco são frequentemente associadas à actividade da construção civil, de quem será a culpa? Bem gostaria de detectar já alterações positivas, só possíveis juntando esforços e vontades de diversas esferas: mais reabilitação urbana, avanço para a construção sustentável, preocupação com qualidade em vez de quantidade, melhoria do habitat humano assegurando a perenidade do território e dos valores naturais. Eficiência energética, isolamento térmico que dispense tanto ar condicionado, relacionamento claro com os decisores políticos. Fim das negociatas com as mais valias dos terrenos com alteração de uso, transparência cristalina e participação pública nos processos de urbanização e obras públicas, respeito pelas reservas naturais e pelo solo agrícola.
Mas para isso era preciso também um governo que quisesse essa mudança e esse verdadeiro progresso! Quando é preciso que Bruxelas se insurja quando se pretende urbanizar áreas de parque natural e Rede Natura, que se há-de esperar?
Enfim, sonhar é fácil. Já não é mau que os próprios construtores tenham consciência da sombra que os acompanha! E que, ao que me parece, eles próprios «construíram».

A verdade é que o que se conhece das revisões de Planos Directores Municipais, nomeadamente na Área Metropolitana do Porto, não é muito animador.
Previsão de áreas para construção em «alta»! Mesmo com o mercado deprimido e milhares de casa vazias. Mesmo com a proclamada prioridade que é preciso conferir à reconstrução/reabilitação do edificado.
Parece uma pulsão irracional, um impulso para seguir sempre em frente…contra toda a lógica.
Não seria melhor reflectir sobre o modelo de crescimento urbano que temos tido? Parar para pensar?
O que deve ser feito, passa por planeamento intermunicipal e por uma nova forma de encarar o território, a qualidade de vida, a energia e a mobilidade, o bem-estar social e a sustentabilidade. E não esquecer que todos estes factores se relacionam intimamente!
Preocupante não é tanto a imagem da indústria de construção. Preocupante é a imagem (a realidade) do país, da paisagem, das cidades, e a forma como se vai degradando a vida quotidiana das pessoas.
Bernardino Guimarães
(Também saiu da poeira do arquivo Peregrino, já com um ano e tal de de vida, esta crónica publicada originalmente no JN.)