NÃO AO FUNDO EDP E À HIPOCRISIA

Julho de 2009
As Organizações Não Governamentais de Ambiente boicotam o concurso de 2009 para o Fundo EDP Biodiversidade como protesto contra a campanha falaciosa da EDP. As principais ONGA dizem: “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a Protecção da Natureza.”
Apesar de alguns benefícios nomeadamente na produção de energia eléctrica em alternativa à utilização de combustíveis fósseis, as grandes barragens têm um forte impacte sobre ecossistemas muito importantes, nunca se traduzem nos benefícios múltiplos previamente anunciados, e as medidas de compensação obrigatórias no quadro do licenciamento não ultrapassam os danos causados. As barragens de Alqueva, Odelouca e Baixo Sabor são exemplos disso e está neste momento aprovado o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico, que prevê a construção de 10 novas grandes barragens. Com medidas de uso eficiente da energia seria possível poupar a mesma electricidade que todo o programa de barragens pretende produzir, com um décimo do investimento e com consequências sociais e ecológicas positivas em vez de negativas.
A EDP lançou recentemente uma campanha enganosa, com o beneplácito do Ministério do Ambiente, para convencer os cidadãos de que as grandes barragens trazem benefícios consideráveis para a natureza, omitindo os custos ambientais e sociais por demais evidentes. As Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) repudiaram esta campanha e pediram à EDP honestidade nas suas posições públicas.
Uma vez que a referida campanha continua em curso, as ONGA entenderam que devem continuar o protesto para que os Portugueses conheçam a verdade sobre os impactes negativos das grandes barragens nas pessoas e no ambiente. Segundo a Organização da Nações Unidas e a Agência Europeia do Ambiente, as grandes barragens não alcançaram as metas físicas, sociais e económicas previstas, provocam a destruição dos habitats naturais e o desaparecimento de espécies, não sendo possível mitigar a maior parte dos impactes causados sobre os ecossistemas e a biodiversidade, resultando num balanço líquido total negativo. A EDP nunca apresentou os resultados da implementação de medidas de compensação em empreendimentos semelhantes demonstrando que o estado de conservação de espécies e habitats supera o anterior à sua construção. Neste sentido, as principais ONGA de Portugal decidiram prescindir de candidatar-se ao Fundo EDP Biodiversidade 2009 (este ano no valor de 500 milhares de euros), como forma de protesto e em nome da transparência e da verdade sobre os impactes negativos das grandes barragens. As ONGA não se opõem à existência de fundos de Conservação da Natureza promovidos pelas empresas - o conceito é certamente louvável. As ONGA censuram, sim, a postura hipócrita da EDP que compromete a coerência e honestidade da sua política de responsabilidade ambiental e social através de publicidade enganosa sobre os impactes negativos da sua actividade.
Por tudo isto, as ONGA abaixo indicadas dizem “Não Obrigado! Abdicamos do Fundo EDP Biodiversidade enquanto persistirem na mentira de que as grandes barragens constituem um benefício para a Protecção da Natureza.”
Subscrevem:
LPN: Carlos Teixeira
COAGRET: Pedro Couteiro
FAPAS: Paulo Santos
GEOTA: João Joanaz de Melo
Quercus: Nuno Sequeira
SPEA: Domingos Leitão