MAU TEMPO--ADAPTAR É PRECISO, DIZ A QUERCUS

Na opinião da Quercus, as últimas semanas em termos meteorológicos em Portugal são sinais ou sintomas de uma alteração climática caracterizada por eventos meteorológicos extremos. O que se passou imediatamente antes do Natal na Região Oeste, o facto de Dezembro ter sido o mês mais chuvoso deste século, o ter-se passado de uma situação de seca meteorológica e de valores relativamente baixos de armazenamento das albufeiras, em comparação com a média, para uma situação de pleno armazenamento em muitos casos, são uma demonstração de uma maior irregularidade do clima.
Soube-se também agora que de acordo com a Direcção Geral de Saúde, no Verão de 2009 - ano em que as ondas de calor tiveram o seu início mais cedo – morreram precocemente mais mil pessoas. Os custos, só para o Estado, parecem ascender a mais de 80 milhões de euros, sem contar com os enormes prejuízos em termos de agricultura, edificações e infra-estruturas.Aprovação da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas- Quando será cumprida a promessa da anterior legislatura?- Ordenamento do território é elemento críticoEm Maio de 2009 o Governo tinha assumido que a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas seria objecto de discussão pública e posterior aprovação ainda na anterior legislatura.Efectivamente, a 4 de Setembro de 2009, terminou a discussão pública da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas na qual a Quercus participou através da emissão de parecer.A par do esforço de redução das emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa que contribuem decisivamente para o aquecimento global e consequentes alterações climáticas, é necessário agir no sentido de nos adaptarmos às mudanças do clima que já se sabe serem inevitáveis e onde Portugal no contexto europeu se apresenta como um dos países mais vulneráveis. Neste contexto, a existência de uma Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas é um elemento fundamental na antecipação de consequências e custos para o país que assim poderão ser reduzidos.No que respeita à proposta colocada em consulta pública com data de 17 de Julho de 2009 pela Comissão de Alterações Climáticas, a Quercus considerou que a mesma é essencial num quadro em que esta temática ganha maior relevo e urge intervir, mas enferma de dois problemas significativos: é demasiado vaga e não se percebe como se articulará com um Plano de Implementação Nacional (nela referido), mas que não tem data prevista para apresentação e discussão, nem são dados mais detalhes sobre o seu conteúdo.A Quercus considera, reforçada pelas circunstâncias, que é assim fundamental dar a conhecer e implementar a Estratégia Nacional de Adaptação que deverá reduzir os custos associados aos eventos meteorológicos extremos resultantes das alterações climáticas, que podem ter consequências graves para o país.Nas últimas semanas foi clara a relação entre a ausência de um correcto ordenamento do território e a maior dimensão de muitas das consequências registadas associadas ao mau tempo, nomeadamente o arrastar de sedimentos para albufeiras com consequências na qualidade da água, os deslizamentos de terras, os efeitos nas estradas e caminhos de autênticos ribeiros, para além das inúmeras inundações e danos em edifícios associados ao vento muito forte. O papel das autarquias e a salvaguarda assegurada por instrumentos como a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional será decisivo no planeamento e execução da referida Estratégia Nacional.