OS DIAS DE AMANHÃ

A Quercus— Associação Nacional de Conservação da Natureza celebrou a passagem dos seus 25 de existência e de actividade. Fê-lo realizando um Congresso da organização há poucos dias, no Parque biológico de Gaia. O objectivo do encontro, segundo foi anunciado, não foi apenas a comemoração do aniversário. Tratou-se de reflectir sobre o que foi feito, de que forma se exerceu uma missão cujo balanço, com todas as limitações, pode ser considerado positivo.
Espera-se que o debate possa ter aprofundado os caminhos para o futuro. O mundo mudou muito. Portugal também. A crise económica que deprime o país pode acarretar a secundarização do ambiente, fazendo-se passar a ideia de que as políticas ambientais, o enfrentar da inegável «crise ecológica» --nacional e global---pode esperar, enquanto nos enredamos no labirinto de soluções e de problemas diagnosticados e propostos pelos «gurus» da economia, que nunca assumem os seus erros de análise passados, nem garantem nada que não seja o temor reverencial por essa entidade misteriosa e toda poderosa que são afinal «os mercados»
Os ambientalistas precisam de encontrar o registo certo para que a sua mensagem passe e seja considerada, evitando erros recorrentes— mas o problema está longe de se confinar meros defeitos de comunicação. Como relacionar o problema do «desenvolvimento» com a sustentabilidade, de uma forma concreta e realista? Como interpelar seriamente a economia que temos, que despreza o longo prazo e se esgota na voragem do presente?
O produto interno não inclui as riquezas naturais, excepto depois de extraídas e processadas, inseridas no circuito da produção e do consumo. Mas os «serviços dos ecossistemas» continuam, todos os dias, a garantir a nossa vida e economia. O solo fértil não resulta do nada— e sem ele não há alimentos, nem vestuário, nem floresta. Um bosque preserva o solo e capta dióxido de carbono, produzindo oxigénio. Os insectos polinizadores e as minhocas fazem mais pelo sustento humano do que qualquer banco ou empresa de distribuição e comércio alimentar! A existência de água potável depende de uma série de condições naturais que, se não forem mantidas e renovadas, resultarão no desaparecimento ou na falta de qualidade dos recursos hídricos. A biodiversidade não é apenas ameaçada com a extinção de espécies mais conhecidas e tornadas mediáticas. São os genes preciosos das plantas e a diversidade de formas animais e vegetais que caminham para o discreto e silencioso ocaso—e para o fim de recursos que possibilitam medicamentos e fortalecimento das plantas de uso agrícola, por exemplo.
Na crise económica do país destapa-se a mediocridade do «modelo de desenvolvimento» que adoptámos. Assente no betão, no inchaço artificial das cidades e da construção e no desprezo pela ruralidade e pela natureza.
As regiões mais pobres do país, onde se fecham escolas de aldeia e centros de saúde, são as mesmas onde existem— geridos secularmente pelos seus habitantes—os tais ecossistemas que produzem suporte da vida humana: a água pura, as florestas, o solo produtivo, a biodiversidade, a paisagem atractiva e variada. Se possuem estas riquezas, porque são tão pobres e se despovoam?
Valorizar a natureza e o acto de «fazer» gestão de natureza, é um caminho para «sair da crise», e os ambientalistas não devem deixar-se confinar no protesto justo, mas pensar formas de intervir nas políticas de desenvolvimento. Não as deixando entregues ao monopólio estéril e gasto dos partidos políticos.
Vem isto a propósito do aniversário da associação que os portugueses mais associam à própria ideia de defesa do ambiente.
Parabéns Quercus!
Bernardino Guimarães
( Publicado em 9/11/2010 no Jornal de Notícias)

A QUERCUS, SOBRE O DIA DA TERRA

4 décadas põem a nu a insustentabilidade da espécie humana

Quercus alerta para o défice ecológico de Portugal.
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza junta-se a milhares de outras organizações para, em 2010, assinalar, pela quadragésima vez, o Dia da Terra.

Infelizmente, quatro décadas passadas desde o momento em que se designou internacionalmente um dia para celebrar o Planeta Terra, os dados indicam que o caminho percorrido não tem ido no bom sentido e a nossa capacidade de conhecer e respeitar os limites da sustentabilidade do Planeta não tem progredido.

Portugal, para além do défice económico, tem também problemas sérios com o défice ecológico. O

panorama global
Os dados mais recentes apontam para o facto de, enquanto civilização humana, estarmos prestes a causar um cataclismo de magnitude planetária, de que as alterações climáticas são apenas um dos sintomas. O actual sistema de produção e consumo intensivos pode ser comparado à imagem de um cometa em rota de colisão com o Planeta Terra. Para já estamos a sentir apenas a chegada de pequenos fragmentos que acompanham o cometa principal. Contudo, a aproximação é rápida, pelo que o tempo para reagir começa a escassear.
Alguns dados de contexto:
— A pegada ecológica global excede em cerca de 40% a capacidade de carga do Planeta, pelo que precisaríamos de 1,4 planetas para suprir todas as necessidades actuais, sem afectar o equilibrio do planeta;

— Mais de ¾ da população mundial vive em países em débito ecológico (biocapacidade abaixo das necessidades, ou seja, não conseguem produzir dentro das suas fronteiras os recursos que consomem, nem desfazer-se dos resíduos que produzem);

— A pegada ecológica do cidadão europeu ocupa, em média, 4,6 hectares globais e a de um cidadão dos EUA 9,6 hectares globais (tendo presente que a disponibilidade global é de 1,8 hectares globais per capita);

— Este desrespeito pelos limites do planeta Terra acontece quando apenas mil milhões de pessoas têm uma vida abastada, mil a dois mil milhões vivem em economias de transição e cerca de três a quatro mil milhões sobrevivem com apenas alguns euros por dia;

— Considerando que a população mundial em 2050 terá previsivelmente crescido dos actuais 6 mil milhões para 9 mil milhões, para que consigamos viver dentro dos limites do planeta será necessário que:

— Os cidadãos europeus reduzam a sua pegada ecológica para 25% da actual

— Os cidadãos dos EUA reduzam a sua pegada ecológica para 10% da actual.

O défice ecológico nacional
Segundo dados de 2009, Portugal apresenta uma pegada ecológica de 4,4 hectares globais per capita (hg/per capita), tendo uma biocapacidade de apenas 1,2 hg/per capita. Em suma, o défice português é de cerca de 3,2 hg/per capita, ou seja, a pegada ecológica nacional está mais de 70% acima da nossa capacidade produtiva e de processamento dos resíduos que produzimos.

Se todos os países do mundo apresentassem esta pegada, seriam necessários 2,5 planetas. Como só temos um planeta à disposição, é urgente alterar a forma como nos relacionamos com o ambiente que nos rodeia.

O contributo de cada um de nós
Todos podemos e devemos ser agentes de mudança e promotores de um desenvolvimento sustentável nos diversos contextos da nossa vida, enquanto filhos, educadores, profissionais, amigos, vizinhos, etc.. Abdicar desse papel equivalerá a contribuir directamente para a manutenção da abordagem que nos conduziu à presente situação de desequilíbrio. E este é um cenário em que todos perdem e, logo, a evitar a todo o custo. Aqui ficam algumas propostas:

- Reduzir o consumo de carne proveniente da produção intensiva e consequentemente preferir alimentos de origem vegetal (frutas, legumes, cereais e leguminosas)

- Preferir alimentos produzidos em modo biológico ou biodinâmico

- Não adquirir animais ou produtos de animais em vias de extinção

- Plantar espécies autóctones

- Poupar água

- Reduzir o consumo de energia

- Pensar muito bem antes de comprar um qualquer bem ou serviço (reflectir sobre a sua necessidade, utilidade e impacto em termos de sustentabilidade – gasto de recursos, poluição e impacto no fim da vida, condições sociais em que foi produzido)

- Preferir produtos nacionais
- Andar a pé, de bicicleta e de transportes públicos;
- Respeitar os mesmos princípios em qualquer contexto: trabalho, escola, férias, etc.
- Exigir que os nossos representantes políticos assumam políticas que promovam a sustentabilidade
- Exigir que as empresas disponibilizem produtos e serviços mais sustentáveis e que o comprovem através de certificações independentes

São apenas alguns exemplos do muito que qualquer cidadão comum pode fazer para ajudar o Planeta que é a NOSSA CASA COMUM!

Definições
Pegada ecológica - procura medir a área de solo e de água que a população humana necessita para produzir ou albergar os recursos que consome e para absorver os resíduos que são produzidos
Biocapacidade – capacidade dos ecossistemas de uma dada região ou país para produzir material biológico e para absorver os resíduos produzidos pela espécie humana

Fonte: http://www.footprintnetwork.org/
Lisboa, 22 de Abril de 2010
A Direcção Nacional da Quercus - ANCN

QUERCUS: SOBRE A POLÍTICA ENERGÉTICA

É possível um caminho com menos barragens e sem nuclear!

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza reconhece as energias renováveis como uma peça fundamental para uma aposta energética sólida em Portugal e defende um debate claro e sério sobre a forma diversificada de produção de energia (mix energético) mais conveniente para o nosso país a médio (2020) e longo prazo (2050).
A Quercus considera que as prioridades do governo não estão correctamente ordenadas nesta área, pelo que em primeiro lugar deveria estar a redução de consumo e eficiência energética, seguida das energias renováveis e, por fim, a mobilidade sustentável. A associação reconhece que há muito por clarificar na área das energias renováveis em termos de investimento, formulação e garantia de preços de venda à rede.
É prioritário um investimento forte na redução do consumo de energia e na eficiência energética, que não deve ser deixada para segundo plano, como aconteceu até aqui. Mantendo a tendência actual de crescimento do consumo energético, não vai ser possível cumprir o objectivo de redução anual do mesmo em 1% até 2016.
A aposta nas energias renováveis é uma aposta também na independência energética do país. A subsidiação das energias renováveis é uma realidade, mas também é ainda mais avultado o investimento nos combustíveis fósseis e na investigação nuclear.
No âmbito da estratégia europeia energia-clima, Portugal tem a obrigação de produzir 31% da energia final consumida por fontes de energias renováveis. Esta é uma meta legal que terá de ser cumprida.
Dar prioridade às energias renováveis é também essencial para promover a independência energética do país, que a energia nuclear não assegura. Mais ainda, é igualmente uma forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico nacional mais vantajosa do que quaisquer modelos de produção energética centralizada e em grande escala.
Neste momento, o governo aposta sobretudo na potência instalada de energia renovável pela grande hídrica, que no entender da Quercus deve ser revista, já que o peso da energia hídrica tem vindo a diminuir em relação ao crescente contributo da energia eólica na produção de electricidade.
Em paralelo, a Quercus ressalva ainda outros pontos que carecem de revisão, no quadro da política energética apresentada recentemente:
- Rever a política de eficiência energética para que Portugal tenha condições para cumprir as suas obrigações comunitárias e conseguir efectivamente reduzir o consumo de energia e melhorar a intensidade energética;
- Analisar a capacidade total de potência instalada prevista, que pode promover o aumento de consumo e fazer fracassar na política de eficiência energética;
- Clarificar a capacidade de armazenamento de energia eólica das dez novas barragens previstas no Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
Lisboa, 7 de Abril de 2010
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

QUERCUS COMENTA ESTRATÉGIA NACIONAL DE ENERGIA 2020

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza esteve presente durante a manhã de hoje na apresentação das linhas principais da Estratégia Nacional de Energia 2020, também chamado de Plano Novas Energias.


A Quercus considera que a referida estratégia continua a não criar um novo paradigma de coerência das políticas governamentais em matéria de energia, na medida em que as políticas dos últimos anos continuam a ser muito contraditórias, com investimentos programados nos transportes, principal área da nossa dependência energética. Neste Plano combina-se uma elevada oferta de infraestruturas rodoviárias e previsões de grande expansão do sector aeroportuário, falhando uma política ferroviária de integração europeia para passageiros e mercadorias com uma visão de futuro através da introdução da bitola europeia, e nem sempre deverá apostar na alta velocidade. Mais ainda, se nosso sector doméstico se promove a certificação energética dos edifícios, por outro lado, casas novas com ar condicionado, sem capacidade para estender roupa e novos equipamentos de entretenimento anulam e até reduzem os esforços de
eficiência energética feitos.
Um outro aspecto a referir, é que a Estratégia apresentada é uma consequência directa de uma exigência da União Europeia no quadro da política energia-clima para 2020. Muitas das áreas abrangidas têm sido parte de planos e intenções anteriores, sem que Portugal tenha conseguido cumprir objectivos iniciais (ex. água quente solar e biomassa), e principalmente tenha visto reduzir de forma continuada o seu consumo de electricidade e a sua intensidade energética (indicador nunca referido durante todos os discursos da apresentação).

Aspectos positivos
- Metas apresentadas em diferentes áreas (redução da dependência externa dos combustíveis fósseis; aumento das energias renováveis, aumento do emprego, e aumento do peso do PIB associado ao sector energético) são significativas, bem como a identificação da área da energia como crucial para o desenvolvimento sustentável do país;
- Aumento em dez vezes da potência a instalar para produção de electricidade renovável de origem solar;
- Recusa de investimento na energia nuclear, pelo que o debate sobre o tema continua ser infrutífero.

Aspectos negativos
- Prioridade maior às energias renováveis em relação à redução de consumos e eficiência energética (quer no conteúdos das medidas apresentadas, quer em investimento previsto);
- Os investimentos em energias renováveis arriscam-se a ser demasiado extensos e a agravar fortemente os conflitos com o ambiente, nomeadamente através de barragens e eólicas onde as áreas disponíveis são cada vez menores.
- No sector dos transportes, nomeadamente o papel do transporte colectivo, esteve completamente ausente. A prioridade foi para o automóvel eléctrico que apesar das suas inegáveis virtudes ambientais deverá ser apenas um eixo de uma política mobilidade que não está a funcionar (veja-se as Autoridades Metropolitanas de Transportes), bem como um visão integrada em termos de ordenamento do território. A redução da necessidade de utilização do transporte individual é fundamental para as famílias portuguesas reduzirem custos e o país reduzir a sua dependência energética;
- O emprego previsto é maioritariamente pouco qualificado e temporário, nomeadamente no que concerne à construção de barragens, os investimentos com maiores danos irreversíveis para o ambiente.

Ambiente vai ceder
O Primeiro-Ministro afirmou que as barragens são essenciais para uma política de ambiente – não percebemos como, nomeadamente após os Ministros do Ambiente da União Europeia ontem terem sido obrigados a reconhecer que a conservação da natureza e a biodiversidade estão com prejuízos que obrigam a prorrogar o objectivo de evitar a extinção de mais espécies.
A Quercus receia muito que o Ministério do Ambiente face a esta Estratégia seja alvo de uma pressão política e económica ainda maior e continue na senda da cedência que o tem caracterizado nos últimos anos, chamada agora de articulação.
A Quercus vai dar o seu contributo crítico na compreensão e implantação desta Estratégia Nacional de Energia para 2020, monitorizando as acções previstas, tem vindo a reunir sobre estas matérias com o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Lisboa, 16 de Março de 2010
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

MADEIRA: BOM ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TERIA EVITADO TANTAS MORTES

22.02.2010Lusa
A presidente da Quercus, Susana Fonseca, afirmou hoje que um bom ordenamento do território na Madeira teria evitado tantas mortes e tantos danos materiais.
A responsável, que falava à margem da apresentação dos "Green Project Awards", defendeu a necessidade de haver um bom ordenamento do território para minimizar os impactos dos fenómenos climáticos extremos, que são cada vez mais frequentes."Todos os estudos indicam que os fenómenos extremos poderão tornar-se cada vez mais frequentes", afirmou, numa alusão ao mau tempo que assolou a ilha da Madeira no sábado passado, deixando um rasto de destruição e mortes.

Na opinião da dirigente da Quercus, é preciso ter "particular cuidado na ordenação dos espaços", pois se não é possível evitar todos os impactos, pode-se pelo menos minimizar e poderia ter havido "menos perdas de vida e menos perdas naturais".

QUERCUS CONTRA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO FRIDÃO

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, enviou ontem o seu parecer desfavorável à construção da barragem de Fridão, no âmbito da Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão que terminou ontem, dia 15 de Fevereiro. A Quercus não tem dúvidas em considerar que os prejuízos para a região e para o país ultrapassam largamente os benefícios de construção deste empreendimento.

Elencam-se os principais argumentos que justificam esta posição:
- o prejuízo para a qualidade da água do Tâmega e a violação da Directiva-Quadro da Água;
- não se ter equacionado no Estudo de Impacte Ambiental a possibilidade de reforços de potência em barragens já existentes que, segundo dados da EDP, seriam suficientes para alcançar as metas de potência em centrais hidroeléctricas;
- o contributo pouco significativo para a produção de electricidade, representando apenas 0,4% do consumo de electricidade em Portugal;
- a ausência até à data de um plano consistente de eficiência energética, havendo estudos governamentais que apontam para a possibilidade de redução do consumo de energia eléctrica em cerca de 20% sem sacrificar a economia ou o conforto, estando este valor muito acima do contributo de 3% previsto com a construção das 10 novas barragens do Plano Nacional de Barragens;
- o elevado impacto ao nível da fauna e da flora da região, inclusivamente em muitas espécies com estatuto de protecção elevado, decorrente da submersão de centenas de hectares de Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional e até de habitats classificados e prioritários;
- a falta de rigor e inconsistência do Estudo de Impacte Ambiental, que não faz uma análise dos impactes cumulativos das 5 novas barragens previstas para a zona e que não menciona espécies relevantes como é o caso do mexilhão-de-rio, Margaritifera margaritifera L. [Estatuto de Conservação: Global (IUCN 1994): EN (Em perigo) e protecção legal através dos Decretos-lei nº 140/99 e nº 316/89];
- o impacte negativo e significativo da transformação de um sistema de água corrente num sistema de água parada, com elevadas consequências para a biodiversidade e para a qualidade da água;
- elevada perda socioeconómica para a região, devido à submersão de relevantes manchas de zonas de produção agrícola e florestal, além de infra-estruturas como praias fluviais, uma ponte romana, uma ETAR, património de interesse público, um parque de campismo, uma pista de canoagem e muitas casas de habitação cujos habitantes terão de ser deslocados;
- existência de alternativas energéticas mais baratas e com menos impacto para o ambiente, nomeadamente através da promoção da eficiência energética.

Assim, a Quercus exige a renúncia de construção da barragem de Fridão uma vez que é bastante claro que os impactes negativos são demasiado relevantes para os fracos benefícios e porque existem alternativas viáveis que não estão a ser consideradas.

Porto, 16 de Fevereiro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
A Direcção do Núcleo Regional do Porto da Quercus
-- http://porto.quercus.pt/

PEIXES MIGRADORES AMEAÇADOS, DIZ A QUERCUS

A Quercus solicitou recentemente ao Ministro da Administração Interna que transmitisse instruções claras aos Comandos da Forças de Segurança, em particular ao da Guarda Nacional Republicana, no sentido de se intensificar a fiscalização da actividade piscatória nos principais rios do país, em particular na época de migração das espécies piscícolas que se iniciou em Janeiro e termina em Maio/Junho. Na opinião da Quercus, este esforço adicional solicitado agora ao Ministério da Administração Interna, para além de ser um contributo eficaz para reduzir a perda de biodiversidade neste Ano Internacional da Biodiversidade, criará as bases para implementar um modelo de fiscalização contínuo e sistemático que, no médio prazo, permitiria obter bons resultados na recuperação das populações de espécies piscícolas migradoras de elevado interesse económico, como a lampreia-marinha, a enguia, o salmão, a truta-marisca, o sável e a savelha.

Fiscalização eficaz é fundamental

Para a Quercus, a pressão da pesca ilegal e o excesso de captura de peixes migradores, sem que a componente de fiscalização por parte das autoridades policiais, que actualmente é claramente insuficiente, esteja assegurada, são factores decisivos para o desaparecimento a prazo de algumas espécies. A intensificação da fiscalização, uma medida que apresenta custos reduzidos, permitiria diminuir o esforço de captura sobre os indivíduos reprodutores (permitindo que atinjam as áreas de postura) e aumentar o repovoamento de populações por novos indivíduos jovens. Por outro lado, se esta acção for complementada com o desenvolvimento de acções de sensibilização dos pescadores, tornando-os parte comprometida numa gestão racional dos recursos, terá um forte impacte na redução da actividade ilegal. É também neste contexto que a Quercus deu conhecimento da missiva à Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, pois considera que é desejável que as forças policiais interajam com os corpos de vigilantes sob sua tutela, nomeadamente os Vigilantes da Natureza, para ampliar significativamente o esforço de fiscalização e para garantir uma maior eficácia.

Barragens e açudes ameaçam espécies migradoras

Para alem da sobrepesca e da utilização de meios de captura ilegais, a construção de açudes e barragens, a extracção de inertes, a perda da qualidade da água, a regularização dos sistemas hídricos, a destruição da vegetação ripícola, são os factores que mais contribuem para o declínio das espécies. No que se refere aos represamentos, dados recentes apontam para que em Portugal existam actualmente 100 grandes barragens e 800 de média e pequena dimensão, encontrando-se previstas ou em construção mais 11 para aproveitamento hidroeléctrico. Estes represamentos, que ocupam já 90% dos troços dos principais rios, alteram o regime de caudais e a conectividade hídrica, causando a diminuição e mesmo a extinção das populações de espécies piscícolas migradoras de interesse económico assinalável.


Peixes migradores em situação preocupante

O esturjão, por exemplo, outrora presente nos rios Douro e Guadiana, extinguiu-se na década de 70 e de 80, respectivamente, sendo que degradação da qualidade do habitat inviabiliza qualquer acção de recuperação da espécie no nosso país. A lampreia-marinha encontra-se provavelmente em declínio nos seus efectivos e na área de habitat utilizável, sendo classificada como “Vulnerável” no Livro Vermelho dos Vertebrados. O salmão encontra-se “Criticamente em Perigo”, estando a população portuguesa confinada ao rio Minho, não apresentando mais do que duas centenas de reprodutores. A truta-marisca, que apresenta apenas forma migradora nos rios Minho e Lima, possui o estatuto de “Criticamente em Perigo” e, tal como o salmão, se não forem tomadas medidas de conservação efectivas, extinguir-se-á brevemente.
O sável, com estatuto de conservação de “Em Perigo”, encontra-se em forte regressão, possuindo já um baixo número de reprodutores e pouco habitat adequado à espécie. A savelha, embora com uma melhor condição que o sável, está em regressão em todas as bacias hidrográficas de ocorrência, possuindo o estatuto de “Vulnerável”.
A enguia apresenta efectivos populacionais abaixo dos limites biológicos de segurança e, no caso português, acresce ainda o facto de ser prática corrente a intensa captura de juvenis (meixão), situação que coloca a espécie na categoria de “Em Perigo” de extinção.
Apesar de ter sido enviado o Plano de Gestão da Enguia para a Comissão Europeia, este continua sem ser aplicado, o que revela a inércia da actuação das autoridades.
A Quercus tem ainda conhecimento da existência de uma investigação criminal sobre captura do meixão a nível nacional, sem que conheçam resultados visíveis na diminuição desta pesca ilegal que, ao utilizar redes de malha muito fina provoca uma elevada mortalidade em diversas espécies de peixes.

Lisboa, 10 de Fevereiro de 2010

A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Para mais informações contactar:
Carla Graça (938 600 252) ou Paulo Lucas (933 060 123)

CINZAS

Antes ainda de termos Carnaval, eis que as cinzas nos preocupam. Mais precisamente, as cinzas acumuladas na desactivada Central Térmica da Tapada do Outeiro, em Gondomar. O caso foi denunciado pela Quercus e consiste nisto: As cinzas, potencialmente perigosas, que estão no aterro da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro, podem vir a ter como destino um aterro para resíduos inertes. Como não se fez uma caracterização correcta que permita avaliar o real perigo para o ambiente, não se pode saber se essa transferência significa uma ameaça para as populações. Teme-se a contaminação das águas subterrâneas e superficiais das zonas onde vierem a ser depositados estes resíduos.
A construção da Auto-estrada A41/IC24 da responsabilidade da empresa Douro Litoral, ACE, que implica a remoção de uma grande parte do aterro da Central, onde repousam as cinzas suspeitas, trouxe a necessidade de mudar de local os resíduos. Um estudo encomendado pela empresa construtora concluiu que se trata de materiais inertes, que por isso poderão ser colocados em aterros para resíduos dessa categoria.
Mas a Quercus põe em causa a validade desse estudo, e diz saber que as amostras recolhidas foram só duas e superficiais, pelo que nada pode ter sido estabelecido com rigor. E conhece-se o potencial tóxico e a perigosidade das cinzas que resultam da queima de carvão e fuelóleo em centrais térmicas.
Assim, e uma vez mais, o ambiente e a saúde pública são relegados para segundo plano, ou mesmo esquecidos, sendo prioridade a conveniência de interesses particulares. A fiscalização por parte do Ministério do Ambiente deveria ter aqui um papel decisivo a desempenhar— é aliás esse o apelo da Quercus. Fiquemos atentos para ver o que acontece.
Outro assunto: Esta semana, no dia 2, celebrou-se o Dia Mundial das Zonas Húmidas. Lagos, estuários, pântanos e sapais, áreas de inundação temporária ou permanente, espaços de conexão entre mar e rios, entre oceano e terra firme, entre água e terra, as zonas húmidas albergam uma impressionante biodiversidade, sendo locais de vida intensa e múltipla que proporciona diversos recursos que o homem aproveita desde sempre. Mas o urbanismo selvagem e a invasão do turístico/imobiliário, a secagem de pântanos e sapais, a seca prolongada que o mau uso humano da água amplifica, põem em causa estes rincões de extraordinária riqueza.
Vale a pena, por exemplo lembrar, aqui à porta, a Barrinha de Esmoriz, tão esquecida e degradada, à espera de protecção eficaz. Sempre adiada, como acontece o mais das vezes entre nós, quando se trata do património natural.
Bernardino Guimarães
(Crónica Antena 1, em 4/2/010)

CENTRAL TERMOELÉCTRICA DA TAPADA DO OUTEIRO

Cinzas poderão ser colocadas em aterro de inertes sem a correcta caracterização
As cinzas, potencialmente perigosas, que estão no aterro da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro, em Gondomar, podem vir a ter como destino um aterro para resíduos inertes, sem que para tal tenha sida feita uma caracterização correcta que permita avaliar o real perigo para o ambiente.
Esta situação surgiu na sequência da necessidade de remoção de parte do aterro dessa central termoeléctrica, devido à construção da Auto-estrada A41/IC24 da responsabilidade da empresa Douro Litoral, ACE.A referida empresa encomendou um estudo de caracterização que conclui que os resíduos contidos no referido aterro podem ser classificados como inertes e, por conseguinte, serem depositados num aterro com a mesma categoria.Ora a Quercus não se oporia a esse destino se o estudo tivesse sido feito de acordo com as normas técnicas adequadas. Infelizmente, o que se passou é que numa área de milhares de metros quadrados e com um volume superior a 200000 metros cúbicos, foram somente recolhidas duas amostras, não obedecendo a qualquer tipo de norma, a 50 centímetros de profundidade e, como refere o estudo, com muita terra vegetal e raízes de plantas.De referir que o aterro da Central Termoeléctrica da Tapada do Outeiro recebeu, durante décadas, milhares de toneladas de cinzas resultantes da queima de carvão e fuelóleo para a produção de energia eléctrica. Segundo a Lista Europeia de Resíduos, o processo térmico de produção de energia ao queimar fuelóleo produz um resíduo perigoso (Código LER: 100104* Cinzas volantes e poeiras de caldeira da combustão de hidrocarbonetos).A Quercus já enviou uma carta à Ministra do Ambiente a questionar se vai aceitar que os resíduos em causa venham a ter como destino um aterro de inertes (que não garante condições de impermeabilidade) sem que sejam feitas as adequadas caracterizações.

Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

Lisboa, 3 de Fevereiro de 2010

MAU TEMPO--ADAPTAR É PRECISO, DIZ A QUERCUS

Na opinião da Quercus, as últimas semanas em termos meteorológicos em Portugal são sinais ou sintomas de uma alteração climática caracterizada por eventos meteorológicos extremos. O que se passou imediatamente antes do Natal na Região Oeste, o facto de Dezembro ter sido o mês mais chuvoso deste século, o ter-se passado de uma situação de seca meteorológica e de valores relativamente baixos de armazenamento das albufeiras, em comparação com a média, para uma situação de pleno armazenamento em muitos casos, são uma demonstração de uma maior irregularidade do clima.
Soube-se também agora que de acordo com a Direcção Geral de Saúde, no Verão de 2009 - ano em que as ondas de calor tiveram o seu início mais cedo – morreram precocemente mais mil pessoas. Os custos, só para o Estado, parecem ascender a mais de 80 milhões de euros, sem contar com os enormes prejuízos em termos de agricultura, edificações e infra-estruturas.Aprovação da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas- Quando será cumprida a promessa da anterior legislatura?- Ordenamento do território é elemento críticoEm Maio de 2009 o Governo tinha assumido que a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas seria objecto de discussão pública e posterior aprovação ainda na anterior legislatura.Efectivamente, a 4 de Setembro de 2009, terminou a discussão pública da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas na qual a Quercus participou através da emissão de parecer.A par do esforço de redução das emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa que contribuem decisivamente para o aquecimento global e consequentes alterações climáticas, é necessário agir no sentido de nos adaptarmos às mudanças do clima que já se sabe serem inevitáveis e onde Portugal no contexto europeu se apresenta como um dos países mais vulneráveis. Neste contexto, a existência de uma Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas é um elemento fundamental na antecipação de consequências e custos para o país que assim poderão ser reduzidos.No que respeita à proposta colocada em consulta pública com data de 17 de Julho de 2009 pela Comissão de Alterações Climáticas, a Quercus considerou que a mesma é essencial num quadro em que esta temática ganha maior relevo e urge intervir, mas enferma de dois problemas significativos: é demasiado vaga e não se percebe como se articulará com um Plano de Implementação Nacional (nela referido), mas que não tem data prevista para apresentação e discussão, nem são dados mais detalhes sobre o seu conteúdo.A Quercus considera, reforçada pelas circunstâncias, que é assim fundamental dar a conhecer e implementar a Estratégia Nacional de Adaptação que deverá reduzir os custos associados aos eventos meteorológicos extremos resultantes das alterações climáticas, que podem ter consequências graves para o país.Nas últimas semanas foi clara a relação entre a ausência de um correcto ordenamento do território e a maior dimensão de muitas das consequências registadas associadas ao mau tempo, nomeadamente o arrastar de sedimentos para albufeiras com consequências na qualidade da água, os deslizamentos de terras, os efeitos nas estradas e caminhos de autênticos ribeiros, para além das inúmeras inundações e danos em edifícios associados ao vento muito forte. O papel das autarquias e a salvaguarda assegurada por instrumentos como a Reserva Ecológica Nacional e a Reserva Agrícola Nacional será decisivo no planeamento e execução da referida Estratégia Nacional.

ELECTRICIDADE 2009--PORTUGAL MAIS RENOVÁVEL MAS POUCO EFICIENTE

A Quercus fez uma análise dos dados de produção e consumo de electricidade no ano passado tendo concluído que a produção a partir de renováveis aumentou, mas cresceram também a intensidade energética e as emissões de CO2 (2,5%) devido ao maior uso do carvão.
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza recorreu aos dados disponibilizados pelas Redes Energéticas Nacionais (REN) relativos à totalidade do ano de 2009.
Portugal está sujeito a uma enorme variabilidade climática com incidência quer no recurso à produção de electricidade a partir de fontes renováveis (em particular à hídrica), quer nas necessidades de aquecimento e arrefecimento, nos sectores doméstico e de serviços, que condicionam o consumo. Estes factos são determinantes para o ano de 2009 se revelou seco, à excepção de Dezembro que inverteu muito a tendência.
Portugal menos eficiente; intensidade energética (na electricidade) continua a aumentar
Entre os aspectos pertinentes da análise efectuada está o facto do consumo de electricidade ter decrescido, mas a um ritmo mais lento que o Produto Interno Bruto. Em 2008 o aumento de consumo de electricidade foi de 1%, mas superior à variação do PIB (0,3%). Em 2009, resultado do abrandamento da actividade económica, o PIB deverá contrair-se na ordem dos 3% em relação a 2008, mas o consumo de electricidade apenas se reduziu em 1,4%. A relação entre o consumo de electricidade e o PIB denomina-se por intensidade energética (neste caso limitada à electricidade) é um indicador de eficiência. À excepção de 2007, Portugal não tem conseguido inverter esta tendência. Isto é, continua a precisar de mais electricidade para produzir uma unidade de riqueza.
Assim, a Quercus considera que o Governo deverá dar muito maior ênfase às medidas na área da redução de consumos e eficiência energética, medidas aliás com maior custo-eficácia que os próprios investimentos em energias renováveis, e onde o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) é um elemento fundamental, cujas medidas precisam de ter maior expressão prática.
No entender da Quercus, esta redução do consumo deveu-se a um conjunto de factores que é difícil individualizar mas que se prendem:
- principalmente com o abrandamento da actividade económica, como já foi referido anteriormente;
- com o clima ameno que se verificou no ano de 2009, com um Inverno (Janeiro a Março de 2008) pouco frio e um Verão pouco quente, conduzindo a menores necessidades de consumo de electricidade para efeitos de climatização e que pesam muito no consumo de electricidade;
- maior conservação de energia no sector doméstico e nos serviços através de mudanças de comportamentos, motivada principalmente por razões e/ou dificuldades económicas que obrigam à poupança mas também por uma maior sensibilidade ambiental;
- maior eficiência energética de novos equipamentos.
Portugal mais renovável
O valor real da percentagem de electricidade produzida a partir de fontes renováveis foi de 36,5% (por comparação com 27,8% em 2008) – um aumento muito significativo. Corrigindo este valor para um ano médio em termos hidrológicos obteremos um valor de 41,7%. A Direcção Geral de Energia e Geologia deverá indicar um valor superior dado que faz uma correcção considerando o ano base de 1997 (ano de publicação da anterior Directiva comunitária sobre energias renováveis). A nova Directiva sobre energias renováveis irá no futuro introduzir uma nova metodologia de cálculo para avaliação do cumprimento de metas de cada país.

Outros indicadores seleccionados / calculados pela Quercus
A Quercus estima para o total das principais centrais termoeléctricas um aumento de emissões de 1,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono entre 2008 e 2009 (2,5% das emissões de gases com efeito de estufa do ano base de 1990 em termos de Protocolo de Quioto). A principal razão prende-se com o aumento do recurso à electricidade produzida pela central térmica a carvão de Sines, cerca de mais 2000 GWh em 2009 do que em 2008. Uma central a carvão tem maiores emissões específicas que as centrais de ciclo combinado a gás natural.

Dezembro impressionante: a intensa chuva teve um impacte importante no aumento da produção pela grande hídrica, tendo sido o mês dos últimos dois anos com maior produção hidroeléctrica, permitindo ainda aumentar o nível de armazenamento de água nas albufeiras de 59% para 83% entre Novembro e Dezembro. Ainda assim, o ano civil, a par do que tem acontecido praticamente em todos os últimos anos, a produção hidroeléctrica ficou 23% abaixo do normal (IPH=0,77).

Entre 2008 e 2009, o aumento da produção de electricidade de origem eólica (31,6%) foi superior ao aumento da produção de hidroelectricidade (22,7%). Aliás, em 8 dos 12 meses de 2009, a produção de origem eólica foi superior à da grande hídrica.

A produção de energia fotovoltaica aumentou em 2009, 315% em relação ao ano anterior, devido ao programa “renováveis na hora”, apesar de ter ainda um papel irrelevante. Em 2009 representou apenas 0,77% da produção total de electricidade renovável.

Portugal entre 2008 e 2009, reduziu o saldo importador de electricidade em cerca de 50% de 18,7% para 9,6% do consumo. Em Naturlink http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=20&cid=13686&bl=1

ANO NOVO ECOLÓGICO

30.12.2009Helena Geraldes ( Público)
A noite da passagem de ano não implica necessariamente “excessos ambientais”. A Quercus e a Carbono Verde, consultora de inventário e redução de emissões, aconselham a pôr na mesa copos de vidro em vez de plástico e até a plantar o pinheiro de Natal envasado.
Os ímpetos ecológicos podem começar mesmo na preparação das festas. Fernando Prioste, director da Carbono Verde, sugere a compra de produtos nacionais – com menores emissões de gases com efeito de estufa derivados do transporte - e a “utilização de produtos biológicos, transportados em sacos reutilizáveis, de pano ou papel”. O responsável aconselha ainda a preferência por “produtos vendidos a granel em vez dos embalados, para reduzir a produção de resíduos”.Os convites podem ser enviados por correio electrónico.Aqueles que escolheram contar as doze badaladas fora de casa podem “tentar juntar-se no mesmo carro com amigos”, aconselha Susana Fonseca, presidente da Quercus.Para quem decidir passar a noite em casa é preferível optar por pôr na mesa copos e pratos que depois se lavam e não vão para o caixote do lixo, assim como guardanapos de pano e não de papel. Susana Fonseca sugere também garrafas de vinho ou de espumante com rolhas de cortiça, e não de plástico, e sumos de fruta ou infusões em vez de refrigerantes. As casas com lareira podem utilizar produtos naturais, como pinhas e caruma, para acender o lume em vez das acendalhas.A música “não deverá ser muito ruidosa, para que as pessoas possam falar”.E quando a festa termina, Fernando Prioste lembra a importância de separar o lixo e colocá-lo no ecoponto. Ou ainda a “inovação” de acabar a noite a plantar o pinheiro de Natal envasado num espaço perto de casa.

BALANÇO AMBIENTAL DE 2009 SEGUNDO A QUERCUS

O ano de 2009 foi marcado pela crise financeira mundial desde o seu início e culminou com o fracasso das negociações sobre alterações climáticas em Copenhaga. Não foi por isso um ano muito auspicioso, não obstante as potencialidades que a preservação do ambiente representa num momento de crise económica como o actual. Infelizmente, tirando algumas excepções, essa mensagem parece ainda não ter passado para os cidadãos e para os decisores.
Como tem acontecido em anos anteriores, a Quercus faz um balanço ambiental relativo ao ano de 2009, seleccionando os melhores e os piores factos, e apresentando alguns dos seus desejos para o ano de 2010:

Os piores factos ambientais de 2009
O fracasso das negociações em Copenhaga
Após dois anos de preparação os líderes políticos mundiais falharam o acordo em Copenhaga. Das propostas concretas que eram consideradas fundamentais para que o mundo consiga combater o problema das alterações climáticas, depois de 2012, com o menor custo possível em termos económicos, ambientais e sociais, chegámos a um acordo sem objectivos claros e definição de metas concretas. Em 2010 as negociações continuarão, espera-se, com melhores resultados.

Electricidade – consumo continua a crescer acima do PIB
Ainda que a crise económica tenha batido à porta, o facto é que o consumo de electricidade continuou a crescer, embora a um ritmo muito mais lento. Em 2006, o consumo de electricidade tinha aumentado 2,6%. Em 2007, o aumento foi de 1,8% e, em 2008, foi de apenas 1%. No entanto este aumento foi superior ao do PIB, que neste ano estagnou.

Recuperação e fiscalização continuam com sérios problemas
O passivo ambiental em termos de solos contaminados e locais de deposição ilegal de resíduos (locais como o das lagoas de hidrocarbonetos no Seixal) ainda não foi tratado, não tendo havido a activação do Fundo de Intervenção Ambiental. O compromisso político de resolver estas situações, ainda que há muitos anos exista o compromisso político de resolver estas situações. Também este ano se tornou óbvio que a ausência de uma fiscalização mais regular (muitas vezes por falta de meios dos próprios serviços) tem permitido o perdurar da deposição ilegal de resíduos um pouco por todo o país.

Ozono troposférico – informação sobre excedências continua a não chegar à população
No ano de 2009 registaram-se inúmeras situações de níveis elevados do poluente ozono troposférico mas a informação continua a não chegar às populações. Embora as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional tenham emitido alguns alertas, embora com falhas ao fim de semana, a informação não chega às populações por não ser veiculada na comunicação social, o que impossibilita que os cidadãos possam tomar precauções para evitar a exposição a este poluente perigoso para o sistema respiratório. Sabendo-se que Portugal é propenso à existência destes episódios, é urgente envolver os agentes da comunicação no sentido de se tornarem parceiros na divulgação desta informação, a bem da saúde pública.

Má qualidade da água nos rios de Portugal
De acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (http://www.inag.pt/), em 2008, cerca de 38% dos recursos hídricos superficiais monitorizados revelaram qualidade Má ou Muito Má, um resultado ligeiramente pior do que em 2007 (36%). No ano passado apenas 28% possuíam qualidade Boa e apenas cerca de 34% qualidade Razoável.

Avanço da Barragem do Sabor em Rede Natura
Apesar dos processos judiciais pendentes nas instâncias nacionais e comunitárias, continuou o avanço da obra de construção da barragem do baixo Sabor com a destruição dos habitats do Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura do Sabor, enquanto as acções judiciais não são decididas.

Abate de sobreiros na zona de implantação da urbanização “Nova Setúbal”
A Quercus contestou desde o início o processo de autorização e licenciamento da mega urbanização “Nova Setúbal”, nomeadamente desde 3 de Dezembro de 2001, quando os então Ministros da Agricultura e do Ambiente, Capoulas dos Santos e José Sócrates, decidiram reconhecer a imprescindível utilidade pública a um Plano de Pormenor, o qual só foi aprovado em Março de 2008, viabilizando os loteamentos privados da Nova Setúbal, em particular um centro comercial na área de maior concentração de sobreiros (muitos deles centenários). Face à dimensão megalómana deste projecto e aos impactes previsíveis, de acordo com a legislação aplicável, o mesmo deveria ter sido sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental antes da sua aprovação, assim como era essencial estudarem-se alternativas de localização, o que nunca aconteceu. Infelizmente em 2009 foi abatida grande parte do património que a Quercus, desde o início, procurou preservar.

Bom estado ecológico das massas de água até 2015 incompatível como o Plano Nacional de Barragens
O governo português manteve a sua aposta no Programa Nacional de Barragens cujos ganhos energéticos não se justificam face aos graves prejuízos para a degradação dos recursos hídricos e biodiversidade. Aliás, um estudo independente encomendado pela Comissão Europeia conclui que as barragens implicarão uma degradação da qualidade das águas dos rios em questão, afectando em particular várias espécies protegidas e impossibilitando que Portugal atinja o objectivo, legalmente obrigatório, de recuperar ou manter o bom estado ecológico das águas nacionais até 2015. Há ainda a considerar que devido às alterações climáticas a disponibilidade de água poderá diminuir 40% até 2050, reduzindo a capacidade de produção hidroeléctrica e pondo em causa a viabilidade de todas estas barragens. As barragens planeadas produzirão electricidade equivalente a 3,3% da consumida em Portugal (dados de 2006) e correspondem a apenas 1% na poupança de emissões de gases com efeito de estufa (em comparação com o ano de referência do protocolo de Quioto - 1990).


Os melhores factos ambientais de 2009

Aposta na água quente solar: trapalhona mas ainda assim positiva
Há vários anos que os objectivos de instalação de painéis solares para aquecimento de águas sanitárias ficam aquém do esperado. Este ano o Governo resolveu apostar de forma mais clara nesta área disponibilizando-se a financiar cerca de 50% do custo de aquisição dos painéis, acrescidos de 30% em benefício fiscal da parte restante. Infelizmente a medida ficou envolta em polémica por aspectos relacionados com os fornecedores autorizados a participar nesta medida, bem como por apenas ser aplicável a moradias. Considerando que o recurso à água quente solar pode significar uma poupança anual por família de aproximadamente 1000 kWh/ano, representando em média cerca de 20% do consumo total da família em electricidade e gás, esta é uma medida fundamental na luta contra as alterações climáticas, na promoção da eficiência energética das famílias e mesmo no equilíbrio do seu orçamento mensal. Num país com uma exposição solar de excelência é importante manter e reforçar medidas como esta em 2010 e nos anos seguintes.

Sistema de Certificação Energética dos Edifícios é um exemplo a nível Europeu
A aplicação do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios a todos os edifícios (novos e existentes), a partir de 1 de Janeiro de 2009, foi uma medida fundamental para que se actue de forma mais ampla e coerente sobre um problema bem conhecido do nosso parque habitacional – a sua ineficiência e má qualidade do ar interior. Portugal tem garantido um bom desempenho do sistema tendo-se tornado uma referência a nível europeu. É importante manter este trabalho pois os edifícios consomem uma importante fatia de energia que é fundamental reduzir.

Tratamento Mecânico e Biológico
Foi possível comprovar que o tratamento mecânico e biológico permite reciclar até 60% de resíduos urbanos indiferenciados, como no caso da Valnor. Actualmente muitos dos sistemas de RSU estão a adoptar esta tecnologia como uma forma de melhorar o seu desempenho na recolha selectiva de materiais para reciclagem. A aposta deverá passar pela generalização do uso desta tecnologia pelos sistemas de gestão de resíduos do país, no sentido de permitir o aumento da vida útil dos aterros sanitários e a diminuição dos seus impactos, quer para as populações quer para problemas como as alterações climáticas.

Direito a pedir mais informação sobre químicos perigosos presentes nos produtos de consumo
A partir deste ano, com a publicação por parte da Agência Europeia de Substâncias Químicas da lista das substâncias de “muita elevada preocupação”, as empresas são obrigadas por lei a responder aos pedidos de informação dos clientes sobre se os seus produtos de consumo possuem alguma das substâncias incluídas na lista. Qualquer pessoa que compre ou deseje comprar um produto no mercado europeu poderá contactar os comerciantes ou as próprias marcas e solicitar mais informação sobre a presença nos artigos de consumo das substâncias problemáticas listadas. Trata-se da concretização do direito à informação que ficou estabelecido no âmbito da revisão da política europeia de químicos concretizada no regulamento REACH.

Inauguração do Centro Nacional de Reprodução do Lince-ibérico
Foi inaugurado a 22 de Maio, no concelho de Silves, o Centro Nacional de Reprodução do Lince-ibérico, destinado à reprodução em cativeiro desta espécie autóctone da Península Ibérica e emblemática para a conservação da natureza. A inauguração deste Centro insere-se num plano de acção mais global levado a cabo pelo Estado Português a desenvolver entre 2008 e 2012 tem como objectivo final viabilizar a conservação do Lince-Ibérico (Lynx pardinus) em território nacional. As acções previstas, incluindo as de conservação in situ e ex situ, vão ao encontro das medidas preconizadas pelos governos de Portugal e de Espanha para garantir a sobrevivência da espécie, uma das mais ameaçadas do mundo e serão um teste à capacidade de recuperarmos e preservarmos os habitats necessários à sobrevivência deste felino na natureza.


Alguns desejos ambientais para 2010:
Integração de materiais reciclados em obras públicas
Governo deverá introduzir a obrigação de integração de 5% de materiais reutilizados e reciclados em obras públicas, com o objectivo de promover o crescimento das taxas de reciclagem de resíduos de construção e demolição (RCD) em Portugal. Esta medida pretende promover o escoamento de materiais reciclados, como as fracções inertes resultantes dos processos de triagem e reciclagem, provenientes de instalações de tratamento de RCD, que devido ao difícil escoamento, são armazenados e muitas vezes encaminhados para deposição em aterro.

Aposta na certificação florestal
Apesar do recente aumento da área florestal certificada em Portugal, é fundamental alargar a área em que é activamente promovida uma gestão sustentável da floresta salvaguardando as boas práticas no uso dos recursos. As matas nacionais e perímetros florestais devem ser exemplos da boa gestão e catalizadores de novas áreas certificadas.

Microgeração deve ser incentivada
O incentivo à microgeração de energia eléctrica a partir de fontes renováveis levou a uma forte adesão por parte dos portugueses esgotando as potências disponíveis nas primeiras horas a partir do momento em que as inscrições são abertas. Em 2010 é essencial aumentar a potência disponível para a microgeração no âmbito deste sistema de incentivos, de modo a concretizar uma maior participação dos cidadãos na microgeração de energia.

Regimes de excepção devem ser eliminados
Os últimos anos têm sido marcados pela criação de regimes de excepção tendo em vista “facilitar” a aprovação de determinados projectos. Desde os projectos PIN até às desafectações constantes de parcelas da REN e da RAN, tudo tem sido permitido. Este tipo de “soluções” avulsas e indutoras do desordenamento do território, fomentam a desigualdade ao nível de investimentos e investidores, beneficiando aqueles que têm maior capacidade económica em detrimento dos que a têm menos. Perante o impacto que esta abordagem pode ter na sociedade portuguesa, é fundamental que 2010 seja o ano em que as condições sejam iguais para todos e de uma vez por todas se perceba que o ordenamento passa por respeitar os recursos estratégicos do país – o seu solo, as zonas de infiltração máxima, leitos de cheia, etc.. No que concerne ao novo regime da RAN, aprovado em 2009, este carece de urgente revisão, tendo sido requerida a respectiva apreciação parlamentar na anterior legislatura, iniciativa reforçada pelos milhares de signatários de uma petição com esse objectivo.

Implementação concreta da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Tendo o ano de 2010 sido declarado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas como o “Ano Internacional da Biodiversidade” é importante que também a nível nacional sejam tomadas medidas sérias e consistentes de modo a travar o grave e real problema da perda de biodiversidade. Assim, seria importante efectuar um exaustivo levantamento dos valores naturais em território nacional e uma clarificação do estatuto de conservação dos grupos taxonómicos em falta bem como definir prazos credíveis no imediato para a definição de determinados instrumentos estruturantes, no âmbito da Conservação da Natureza e Biodiversidade. Torna-se também imprescindível a existência de um programa próprio de financiamento com prazos exigentes e credíveis, e com recursos previstos no orçamento de Estado, para a execução desta Estratégia, por forma a garantir níveis aceitáveis de concretização.

Inclusão da figura de crime urbanístico no Código Penal e alteração das leis dos solos e das finanças locais
O mau ordenamento do território é um dos mais graves problemas ambientais do nosso pais e que se encontra na origem de inúmeros problemas ambientais. Combater este verdadeiro flagelo nacional requer medidas preventivas a montante das decisões, a par de outras que penalizem os erros cometidos. À semelhança do que já acontece em vários países da Europa, a criação da figura de crime urbanístico no Código Penal poderá vir a clarificar muitas das decisões erradas que são tomadas de forma pouco transparente nos gabinetes. Por outro lado, é também necessário inverter a actual tendência de urbanização crescente, num pais que conta já com o triplo das suas necessidades em habitação, enquanto os centros urbanos definham progressivamente. Torna-se pois cada vez mais premente uma alteração à lei dos solos, permitindo uma maior valorização dos solos rurais e das áreas classificadas e que, em simultâneo, acabe com a privatização das mais-valias urbanísticas (tantas vezes na origem de processos pouco transparentes de alteração ao uso do solo, à revelia dos instrumentos de ordenamento em vigor), a par com uma lei das finanças locais que altere definitivamente a dependência dos municípios em relação às taxas sobre o imobiliário e, consequentemente, à construção de zonas urbanas para o equilíbrio do orçamento municipal.

Racionalização dos grandes investimentos em obras públicas
A conjuntura actual vem reforçar uma vez mais o argumento da necessidade de uma maior racionalização dos investimentos avultados previstos para as grandes obras públicas como o Novo Aeroporto de Lisboa, a Linha de Alta Velocidade e as novas auto-estradas. Repensar a necessidade de uma grande infra-estrutura aeroportuária de raiz, reajustar a linha de alta velocidade de modo a garantir a articulação plena com o transporte ferroviário de mercadorias para a União Europeia e reavaliar a construção de novas infra-estruturas rodoviárias caso a caso afigura-se como o caminho mais sensato a seguir neste próximo ano de 2010.

Lisboa, 30 de Dezembro de 2009
A Direcção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza

QUERCUS ALERTA PARA A DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS RIOS PORTUGUESES

29.12.2009, Renato Duarte, no «Público»
A associação ambientalista Quercus alertou ontem para o agravamento da qualidade das águas dos rios portugueses. "É urgente acabar com as fontes de poluição que persistem ao longo de décadas", refere a Quercus em comunicado divulgado ontem, onde exige às autarquias e ao Governo uma intervenção de fundo.
Em Portugal, 38 por cento dos recursos hídricos monitorizados em 2008 pelo Sistema Nacional de Informação do Instituto da Água (Inag) encontram-se "extremamente poluídos e inadequados para a maioria dos usos", o que corresponde, de acordo com a classificação oficial, a uma "muito má" qualidade da água.

De acordo com os dados do Inag, desde 2005 que a má qualidade da água está sempre muito próxima dos 40 por cento, apesar de em anos anteriores esta percentagem não ter ultrapassado os 30 por cento. Por outro lado, enquanto em 2007 2,1 por cento dos locais monitorizados apresentavam a classificação de "Excelente", em 2008 nenhum local tinha "qualidade equivalente às condições naturais, aptas a satisfazer potencialmente asutilizações mais exigentes em termos de qualidade".

Entre os 12 locais do país com água classificada de "muito má" encontram-se a Ponte da Ribeira, no rio Alviela, o Porto da Carvoeira, no rio Lizandro, ou Monte Real e Ponte Arrabalde, ambas no rio Lis.O presidente da Câmara de Leiria, Raul Castro, já reagiu a estes dados, dizendo que, apesar de não estar surpreendido com a má qualidade das águas na região, fará "tudo para resolver" a situação e está já a trabalhar para "arranjar uma solução", referindo-se particularmente à ponte do Arrabalde, que suscita maiores preocupações por se encontrar dentro da cidade.Dado que o Inag não apresentou ainda dados relativos a 2009, a Quercus foi realizando ao longo do ano um conjunto de análises pontuais em alguns rios portugueses. E concluiu, através da comparação com os números de 2008, que a classificação "Má" aumentou dez por cento e a "Boa" ou "Excelente" passou de 25 para 40 por cento este ano.

Hélder Spínola, membro da direcção nacional da Quercus, lamenta que "esta situação de degradação da qualidade da água nos rios portugueses já se arraste há tempo de mais". "A responsabilidade dos casos graves de poluição nos rios portugueses é, por um lado, dos governos e autarquias, que não investem nem apoiam soluções para o tratamento de águas; e, por outro, de vários sectores que insistem em não incorporar as suas responsabilidades ambientais na sua actividade económica", diz o dirigente da associação ambientalista.

POSIÇÃO FINAL DA QUERCUS SOBRE A CONFERÊNCIA DE COPENHAGA

A Cimeira de Copenhaga terminou às 15.30h, hora da Dinamarca, 14.30h em Portugal.

Após o anúncio de acordo feito em primeiro lugar pelos Estados Unidos da América, ontem à noite, negociado principalmente com a Índia, China, Brasil e África do Sul, e que foi alvo da adesão de muitos outros países, incluindo a União Europeia, um longo processo negocial que durou toda a noite veio ainda a ter lugar.
A sessão plenária recomeçaria esta madrugada pelas três da manhã. Alguns países, de entre os quais os menos desenvolvidos, Estados pequenas ilhas e América Central, a não concordarem com a forma como o texto do Acordo de Copenhaga tinha sido elaborado e negociado. Acusaram também o processo de falta de transparência e democracia, o que não deveria ocorrer no quadro das Nações Unidas. Já a sociedade civil, incluindo as organizações não governamentais de ambiente, havia sido praticamente arredada do acompanhamento das negociações num acto nunca até agora verificado em qualquer Cimeira desta natureza.
Apesar da Cimeira estar agora oficialmente terminada, o Acordo de Copenhaga foi apenas “registado” ou “tomado nota” e não “adoptado” pelos órgãos da Cimeira e suscita ainda dúvidas sobre o seu valor e enquadramento. Para tal necessitaria do consenso do plenário, com o voto favorável de todos os países, o que não aconteceu. Assim, o acordo, para além de representar um fracasso na opinião da Quercus é um documento ainda mais fragilizado. Aliás, nem o símbolo da Convenção das Nações Unidas deverá vir estar presente no texto final que, mesmo depois de terminada a Cimeira, ainda recebe algumas correcções.

Falsa partida com muitos culpados
Este acordo é uma falsa partida e não é claro que tenha o apoio dos todos os líderes mundiais. Apesar do que os líderes políticos estão a dizer neste momento, este desenvolvimento não torna o trabalho quase feito: está longe de ser justo e vinculativo. Este acordo tem muitas lacunas reconhecidas aliás publicamente no momento do seu anúncio.Os líderes falharam em conseguir um verdadeiro acordo como prometido. Ignoraram a ciência e guiaram-se por interesses nacionais. Estamos perante um atraso com muitos custos, que podem ser medidos em vidas humanas e em dinheiro perdido. O continuar do Protocolo de Quioto para além de 2012 está ameaçado.
O financiamento acordado representa menos que os subsídios dos países às indústrias de combustíveis fósseis. Os objectivos para reduzir a poluição mantêm-nos no caminho que a ciência diz levar a um aumento catastrófico de temperatura.
Na melhor das hipóteses, estamos agora confrontados com um atraso mortal que significa uma tragédia desnecessária para milhões de famílias. Os impactos vão fazer-se sentir em todos os países e mais drasticamente nas populações mais pobres dos países em desenvolvimento.
Os líderes mundiais precisam de repensar este acordo. Tal como está, irá desmoronar-se assim que analisado com mais atenção. É preciso os líderes mundiais reunirem-se novamente antes de Junho para resolverem os assuntos que ficaram pendentes agora.

Numa análise mais detalhada de alguns culpados, a Quercus identifica:
- os Estados Unidos da América (que não querem assumir por agora metas de emissões ambiciosas e vinculativas),
- a China (que se recusou a ver acompanhado internacionalmente o seu esforço de redução de emissões),
- o Canadá (por trazer uma posição muito fraca para Copenhaga e sem intenção de a melhorar, recebendo o prémio “fóssil do ano” atribuído pelas ONGs, e até
- o Brasil (que teve um Presidente a fazer ontem um discurso com um conteúdo brilhante, mas que pretende uma abertura a projectos inadequados no mecanismo de desenvolvimento limpo e que participou activamente com os Estados Unidos na elaboração do famigerado acordo).
O Presidente da Conferência (Primeiro-Ministro dinamarquês Rasmussen) foi também um contributo para um final confuso e algo infeliz (na última parte já sem ele a conduzir os trabalhos).

Sobre a União Europeia e Portugal

Na opinião da Quercus, é fundamental que a União Europeia se comprometa unilateralmente com uma redução de 20 para 40% das suas emissões de gases com efeito de estufa entre 1990 e 2020 (30% de esforço interno), dado que os a recessão económica e financeira reduziram significativamente os custos das medidas associadas.
A União Europeia deveria desde já ter assegurado a continuação do Protocolo de Quioto para um segundo período pós-2012 e foi demasiado passiva em termos negociais, apesar de reconhecermos a sua liderança. A União Europeia deve confirmar que o processo negocial deve seguir de modo firme o caminho da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que sem dúvida saiu fragilizado de toda esta negocial surreal e deprimente. Deve também clarificar que a contribuição financeira aos países em desenvolvimento acordada em Copenhaga é adicional.
Portugal tem também desafios pela frente e deve tomar medidas internas mais coerentes, na área do ordenamento do território, promovendo os transportes colectivos, na área da conservação de energia e eficiência energética, a par das energias renováveis mais sustentáveis, preparando-se para uma verdadeira revolução energética ao longo da próxima década, também aqui citada em Copenhaga pelo Primeiro-Ministro e que a Quercus tem reivindicado.

http://www.quercus.pt/

ECO NATAL

Eco Natal - 9, 10 16 e 17 de Dezembro
Ainda acredita no Pai Natal e que os Recursos Naturais são infinitos?

Desengane-se!

O Natal é uma época que leva ao consumo excessivo de recursos naturais: nas prendas, nos embrulhos, nos enfeites, nas árvores... e isto sente-se na sua carteira e no ambiente!
Propomos um Natal mais ecológico reutilizando materiais e, com alguma criatividade, concebendo as suas próprias prendas e decorações originais.
Por tudo isto, lançamos o desafio de fazer um Natal mais sustentável, dias 9, 10, 16 e 17 de Dezembro, entre as 18h30 e as 20h00 na sede da Campo Aberto na rua de Sta. Catarina 730, no Porto.
Inscreva-se, traga a sua família! Juntos por um Eco Natal!

Programa:
9 de Dezembro, 18h30 - Árvores de Natal
10 de Dezembro, 18h30 - Enfeites eco-natalícios
16 de Dezembro, 18h30 - Embrulhos eco-fantásticos
17 de Dezembro, 18h30 - Eco-presépios

Recurso a: revistas e jornais, tetra paks, retalhos de tecido, linhas e cordões, meias, arames, esferovite
Os participantes poderão colaborar trazendo revistas e jornais velhos, rolos interiores de papel de cozinha ou de papel higiénico e caixas de vários tamanhos. Os produtos finais ficam para os participantes. Em cada uma das oficinas irá receber um certificado.
Formadoras:
Fátima Resende – professora de trabalhos manuais e de educação visual e tecnológica reformada com décadas de aprendizagem, dedicação e experiência nas artes manuais
Fernanda Resende – formadora nata, poço de energia criativa, professora de ciências e matemática com muita experiência em trabalhos e oficinas manuais e criativas
Preço:
€5 cada oficina
€3 para sócios da Quercus ou Campo Aberto
30% de desconto para famílias ou grupos (+ de 2 pessoas)
30% de desconto na inscrição em mais de uma oficina (não cumulativo com outros descontos)
Inscrições obrigatórias e até 24h antes da oficina
Contactos:
Célia Vilas Boas
Tel: 222 011 065 Tlm: 931 620 212
E-mail: porto@quercus.pt URL: http://porto.quercus.pt/

QUERCUS PRESENTEIA SÓCRATES COM ALERTA SOBRE COPENHAGA

Lusa, 4 de Dezembro de 2009
A Quercus entregou hoje cinco presentes simbólicos ao primeiro-ministro, para lembrar as grandes questões que vão ser discutidas na Cimeira de Copenhaga e que afectarão o futuro do planeta, como as florestas, o financiamento e a redução de emissões.
Uma calculadora solar, uma lâmpada economizadora LED, um carregador solar de telemóvel, um sobreiro para plantar e um cheque de 195 mil milhões de dólares por assinar são os cinco presentes que os ambientalistas entregaram em São Bento, no gabinete do primeiro-ministro, José Sócrates, cuja presença em Copenhaga já foi confirmada.A Quercus e a Objectivo 2015 - Campanha do Milénio das Nações Unidas - pretendem com esta iniciativa apelar a primeiro-ministro para que Portugal contribua activamente para "uma posição mais ambiciosa da União Europeia e para que faça investimentos coerentes em termos de política energética e ambiental no combate às alterações climáticas", afirmam os ambientalistas, em comunicado.
A calculadora deverá ajudar a fazer as contas aos valores de emissões necessárias para evitar alterações climáticas catastróficas, o que no caso da União Europeia implica uma redução de 40 por cento, 30 assegurados pelo esforço interno e dez pela aquisição de créditos externos de carbono.
A lâmpada LED simboliza a aposta na eficiência energética, mais decisiva do que as energias renováveis, um sector onde os investimentos têm melhor relação de custo-eficácia.
Mas como as energias renováveis também são fundamentais, o carregador solar de telemóvel assinala que é indispensável os países desenvolvidos acordarem um fundo tecnológico que ajude os países em desenvolvimento num futuro menos dependente de combustíveis fósseis e, consequentemente, com menores emissões de carbono.
O quarto presente, um sobreiro, simboliza a importância das florestas na redução das concentrações de dióxido de carbono na atmosfera.A Quercus defende que Portugal, com um terço do território ocupado por área florestal, deve "defender uma forma de contabilização do contributo das florestas na redução das emissões que seja simples, transparente e baseada numa referência histórica".
O último presente é um cheque de 195 mil milhões de dólares, que é o valor necessário por ano para ajudar os países em desenvolvimento - aqueles que menos contribuíram para o problema mas que são mais afectados por ele - na redução das suas emissões e na adaptação aos efeitos das alterações climáticas, que já não se podem evitar.Na próxima segunda-feira, dia 7 de Dezembro, tem início a 15ª reunião da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP15) em Copenhaga, Dinamarca.Até dia 18 de Dezembro, os países de todo o mundo vão ter de acordar numa nova meta de redução de gases de efeito de estufa que continue e supere o trabalho começado pelo Protocolo de Quioto.

PARA UM ACORDO JUSTO EM COPENHAGA

Pontos Essenciais para um acordo justo, ambicioso e vinculativo em Copenhaga
A Rede Internacional de Acção Climática, composta por mais de 500 organizações em todo o mundo entre elas a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, lança hoje os elementos essenciais para um Acordo de Copenhaga completo e robusto.
Este documento define “as acções necessárias para evitar as catástrofes associadas às alterações climáticas, enquanto também sustenta a economia global e a adaptação às alterações climáticas que já não se podem evitar”, diz David Turnbull, Director da Rede de Acção Climática Internacional (CAN-I, na sigla em inglês). “A ciência é clara. E este é o critério para medir o nível de ambição do acordo dos líderes em Copenhaga”, acrescenta.
Francisco Ferreira, Vice-Presidente da Quercus, considera que “as propostas agora feitas pelas organizações não governamentais devem ser seriamente ponderadas por cada um dos Governos, incluindo o de Portugal, pois são a garantia mínima de que as alterações climáticas não representarão um custo demasiado elevado para as próximas gerações”.
Esta lista de pontos essenciais intitulada “Alterações Climáticas: Pontos essenciais para um acordo climático justo, ambicioso e vinculativo em Copenhaga” serve como painel de pontuação aos observadores que seguirem o progresso das negociações de Copenhaga e a avaliação dos resultados. Os pontos essenciais desta lista incluem:- Um comprometimento para manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC, com o pico de emissões entre 2013 e 2017 e as concentrações de CO2 abaixo de 350 ppm.- Os países industrializados, em conjunto, devem-se comprometer com uma meta de redução das suas emissões de gases de efeito de estufa superior a 40% até 2020 em relação aos valores de 1990.
Este objectivo deve ser alcançado maioritariamente por reduções internas.- Os países em desenvolvimento devem ser apoiados no esforço de limitar as suas emissões industriais e reduzir substancialmente as suas emissões em relação à tendência actual.- As emissões da desflorestação de degradação florestal devem ser reduzidas para zero, até 2020, com apoio financeiro dos países desenvolvidos de pelo menos 35 mil milhões de dólares por ano.- Os países desenvolvidos devem providenciar pelo menos 195 mil milhões de dólares em financiamento público anual até 2020 e em adição à já existente ajuda pública ao desenvolvimento, para acções nos países em desenvolvimento.- Os resultados de Copenhaga devem ser juridicamente vinculativos e viáveis: propõe-se um segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto; um acordo complementar que preveja metas exequíveis para os Estados Unidos da América comparáveis às dos demais países desenvolvidos; acções pelos países em desenvolvimento.
A Rede de Acção Climática (CAN, da sigla em inglês), da qual a Quercus faz parte, é uma rede de organizações ambientais e de desenvolvimento que trabalham juntas com o objectivo de limitar as alterações climáticas a níveis sustentáveis. O documento representa a posição global desta Rede. Cada membro tem as suas posições individuais. Mais informações em http://www.climatenetwork.org/.

Lisboa, 24 de Novembro de 2009

QUERCUS SAÚDA ESTUDO DA COMISSÃO EUROPEIA SOBRE BARRAGENS

A Quercus teve ontem conhecimento, através de uma notícia divulgada na SIC, que um estudo de avaliação da Comissão Europeia ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), também conhecido como Plano de Barragens, concluiu que o referido Programa viola a Directiva-Quadro da Água. De acordo com a notícia o estudo da Comissão considera que os impactos negativos destas novas barragens sobre a qualidade da água dos rios não foram devidamente avaliados, avançando mesmo que caso as dez barragens sejam construídas Portugal não conseguirá cumprir a Directiva em matéria de qualidade da água.
A Quercus entende que esta notícia sobre o referido estudo da Comissão vem ao encontro do parecer emitido por esta Associação em Dezembro de 2007 relativamente ao Plano de Barragens, onde se afirmava que a construção de novas barragens contrariava completamente as exigências da Directiva-Quadro da Água em termos de qualidade da água, a qual exige não só evitar a degradação mas também melhorar o estado dos ecossistemas ribeirinhos.
Dada a gravidade deste assunto, a Quercus e outras Organizações Não Governamentais de Ambiente oficiaram o presidente da Comissão Europeia, Dr. Durão Barroso, em Março de 2008, não tendo, até agora, obtido resposta às questões referidas sobre o Programa Nacional de Barragens.
A confirmar-se a notícia agora tornada pública, o governo português deve suspender de imediato o Programa Nacional de Barragens e todos os procedimentos administrativos e obras no terreno conducentes à construção das mesmas, nomeadamente no que diz respeito à Barragem da Foz do Tua.
Deve ainda rever o Programa à luz dos critérios impostos pela Directiva-Quadro da Água e legislação nacional aplicável, assim como dos compromissos da Convenção para a Diversidade Biológica e da necessidade de travar a perda de biodiversidade. Entendemos que a própria barragem do Baixo Sabor, deixada propositadamente de fora deste Programa Nacional, deve ser incluída nesse programa e reavaliada à luz dos critérios e constatações que o estudo da Comissão Europeia refere.
Apesar de termos solicitado o acesso ao estudo aos serviços da Direcção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia, o mesmo ainda não nos foi dado a conhecer, pelo que esperamos que fique disponível ao público o mais rapidamente possível até porque, segundo noticiado, o Ministério do Ambiente português já o conhece desde Julho último.

Lisboa, 11 Novembro de 2009
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: AS DUAS SEMANAS DECISIVAS PARA A EUROPA COMEÇAM AMANHÃ

Nas próximas duas semanas realizam-se um conjunto de reuniões de alto nível na União Europeia (UE) onde um conjunto de decisões importantes será tomado sobre o posicionamento da União no processo internacional sobre alterações climáticas que culminará em Copenhaga em Dezembro.

As decisões tomadas formarão a base da posição negocial da União Europeia em Copenhaga. Dado que a UE se tem posicionado ela própria como líder nas negociações climáticas, o nível de ambição mostrado terá um enorme impacto no resultado de Copenhaga. Se não houver medidas e reduções de emissões suficientemente fortes, o objectivo de assegurar um aumento inferior a 2º C não será conseguido, conduzindo o mundo a um caminho de impactes dramáticos associados às alterações climáticas.

Quercus escreveu aos Ministros do Ambiente e Finanças de Portugal

As reuniões em causa são:

- ECOFIN, 20 de Outubro: reunião dos Ministros das Finanças da UE que decidirão sobre a escala, fontes e meios de financiamento da União Europeia para adaptação e mitigação nos países em desenvolvimento. A falta de acordo sobre financiamento para os países em desenvolvimento é um dos assuntos chave para um acordo em Copenhaga.
- Conselho Europeu de Ambiente, 21 de Outubro: reunião dos Ministros de Ambiente que decidirão sobre os elementos da posição Europeia para Copenhaga, incluindo a revisão e inclusão das conclusões do ECOFIN. As conclusões do Conselho de Ambiente definirão o mandato negocial para a delegação da União Europeia em Copenhaga.
- Conselho Europeu, 29 e 30 de Outubro: reúne os Chefes de Estado da UE e decidirão ao mais alto nível os aspectos políticos da posição Europeia para Copenhaga.

A Quercus enviou uma carta aos Ministros do Ambiente e Finanças, apelando para decisões ambiciosas nos diferentes aspectos em decisão, desde a redução de emissões ao financiamento da adaptação.

A Ciência exige acção urgente em Copenhaga

Os impactes devastadores das alterações climáticas estão já a ser sentidos – na forma de secas agravadas, cheias e eventos meteorológicos extremos – pelos países e comunidades mais pobres e vulneráveis, entre eles os países menos desenvolvidos e os países pequenas ilhas. A investigação científica recente diz-nos que os impactes mais graves das alterações climáticas ocorrerão mais cedo e serão mais severos que inicialmente previsto, quer na Europa, quer no resto do mundo. Os cientistas concordam que o aquecimento global deve ser mantido tão longo quanto possível de 2º C de modo a evitar efeitos desastrosos, consequência das alterações climáticas. Na prática, tal requer um pico global de emissões a atingir no máximo no ano de 2015 seguido de um declínio significativo na ordem dos 80% abaixo de 1990 até 2050.

Na Conferência de Copenhaga, os líderes da Europa e do resto do mundo terão a oportunidade de tomar acções para prevenir alterações climáticas dramáticas. Um atraso nas acções face ao alarmante aumento da temperatura elimina a possibilidade de nos mantermos abaixo de um aumento de 2º C.


Uma meta de redução de emissões superior a 40% abaixo dos níveis de 1990

O Acordo de Copenhaga deve solidificar uma nova ronda de compromissos para a redução de emissões de gases de efeito de estufa dos países industrializados, bem como envolver os países em desenvolvimento para diminuírem o crescimento das suas emissões.

A actual meta de redução da União Europeia é inadequada. A ciência recente sugere uma redução mais ambiciosa, superior a 40% para 2020 em relação a 1990, das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), necessária para garantir, com uma elevada probabilidade, que o aquecimento global não ultrapassará os 2º C. Mais ainda, a grande maioria destas reduções de emissões devem ocorrer internamente na própria União Europeia.

Actualmente, a UE cumpre uma porção substancial dos seus compromissos de Quioto através de compensação na forma de financiamento de projectos nos países em desenvolvimento. Mas, na maioria destes projectos, a compensação não se traduz numa redução real de emissões e tem muitas vezes impactes sociais e ambientais negativos. Mais ainda, a compensação desvia a atenção da Europa para um desenvolvimento económico estruturalmente mais amigo do ambiente.

Neste contexto, em Copenhaga, a UE deve comprometer-se em reduzir bem mais de 30% das suas emissões à escala doméstica. A restante parte para se atingir uma redução de 40% pode ser conseguida através de uma maior obrigação de financiamento e/ou suportando projectos de baixo carbono (compensação) em países em desenvolvimento.

União Europeia deverá contribuir com pelo menos 35 mil milhões de euros em novo financiamento público em 2020

A UE deve providenciar financiamento, tecnologia e outros apoios aos países em desenvolvimento para se adaptarem às alterações climáticas e reduzir o crescimento das suas emissões, sem impedir as suas expectativas de desenvolvimento. O valor global de financiamento público necessário para as alterações climáticas está estimado num valor superior a 110 mil milhões por ano em 2020.

Isso significa que a UE está obrigada a alocar pelo menos 35 mil milhões por ano em financiamento público, novo e adicional até 2020, num quadro de partilha justa do total de financiamento internacional. Esta figura baseia-se na quantificação da partilha da Europa com base nas suas emissões históricas e capacidade financeira. Os actuais níveis de ajuda direccionados para a área do clima pela UE e os seus Estados-Membros estão longe do necessário. São imprescindíveis fundos substanciais que devem ser progressivamente aumentados até se atingir o nível pretendido em 2020.

Este financiamento não deverá ser apenas um conjunto de promessas de ajuda reorganizadas. As alterações climáticas impõem novos custos para os países mais pobres que não estão calculados nem estão integrados na ajuda oficial ao desenvolvimento (0,7% do PIB), pelo que deverá ser considerada para além deste valor. Estes compromissos também têm de ser adicionais aos fluxos financeiros da compensação de emissões da UE através dos projectos desenvolvidos.

Donde poderá vir o dinheiro?

- Estados-Membros poderão usar parte das receitas do leilão associado ao comércio europeu de licenças de emissões associadas à indústria (prevê-se 15 a 40 mil milhões de euros anuais) a partir de 2013;
- Impostos sobre os combustíveis da aviação e transporte marítimo;
- Leilão de licenças de emissão associadas ao transporte internacional por avião e marítimo;
- Taxas sobre transacções financeiras.

Um acordo legal vinculativo com um regime de cumprimento robusto

O acordo legal vinculativo resultante de Copenhaga deve providenciar um regime de cumprimento robusto. Isto vai requerer simultaneamente uma componente de obrigatoriedade e de facilitação. Se Copenhaga é para ser um sucesso, os países desenvolvidos têm de saber que qualquer falha para conseguir os compromissos (por eles próprios ou outros) será identificado e denunciado. A criação de um tal regime de cumprimento irá obrigar a requerer regras e padrões internacionais relacionados com a contabilização e verificação das reduções de emissões e o assegurar de financiamento para o clima. Na ausência de regras internacionais claras, as Partes ficarão livres para escolher as métricas mais favoráveis de acordo com as suas circunstâncias nacionais, tornando mais difícil a comparação de emissões, determinar obrigações e forçar compromissos. Regras internacionais de contabilização são necessárias para codificar que gases e sectores serão avaliados, como é efectuada a contabilização e como é apresentada. A verificação internacional dos dados de emissões e das acções de mitigação dos países em desenvolvimento será também necessária para construir uma relação de confiança entre as Partes para assegurar transparência e a integridade ambiental do sistema

Necessidades de adaptação, cooperação tecnológica e capacitação

As alterações climáticas estão a destruir as vidas de milhões das pessoas mais pobres em todo o mundo e frustrando os seus esforços para escapar da pobreza. Cada vez mais, cheias severas, secas e falta de água significam culturas agrícolas com produções reduzidas, resultando em grande pobreza e originando uma enorme tragédia humanitária. As populações mais vulneráveis do planeta são as mais incapazes de lidar com as tempestades, tufões e furacões, cada vez mais frequentes. Conhecendo-se estes efeitos potencialmente devastadores e as responsabilidades históricas dos países industrializados que causaram esta crise climática, a UE está obrigada a suportar os esforços de adaptação dos países em desenvolvimento. Este apoio deve surgir na forma de financiamento público para o clima para projectos de adaptação, bem como para cooperação tecnológica e capacitação.

O desafio colocado pelas alterações climáticas irá requerer uma revolução tecnológica verde. O Acordo de Copenhaga deve estabelecer uma cooperação internacional no financiamento de investigação ambiental de topo relacionada com tecnologias de mitigação e adaptação. Deve igualmente definir os mecanismos de transferência de competências, de bens tecnológicos e de equipamento para os países em desenvolvimento, bem como assegurar capacitação nas áreas da investigação e desenvolvimento. Este novo financiamento deve suportar particularmente projectos que garantam avanços tecnológicos no uso de fontes de energia renováveis, aumento da intensidade energética da economia global, e assegurar o acesso a serviços modernos ambientalmente sustentáveis de energia nos países em desenvolvimento.

Eliminar emissões da desflorestação e da degradação da floresta

A desflorestação é uma enorme crise ambiental que tem consequências severas para o aquecimento global, biodiversidade e povos indígenas. O Acordo de Copenhaga deve proteger as florestas existentes e especificar que a vasta maioria de emissões da desflorestação e da degradação da floresta deverão ser eliminadas até 2020. Mais do que tudo, qualquer esforço para reduzir as emissões da desflorestação e da degradação da floresta deve ser feito de forma a proteger a biodiversidade e respeitar completamente os direitos dos povos locais e indígenas.

A actual posição negocial da UE é demasiado fraca nestas áreas. A mesma deve ser fortalecida para incluir linguagem sobre a protecção das florestas naturais da desflorestação e degradação através de provisões explícitas contra a conversão das florestas naturais em plantações, habitualmente monoculturas, retirando as cláusulas que podem subsidiar o corte à escala industrial e a conversão de florestas naturais em plantações como parte de uma “gestão florestal sustentável”. Estas mudanças são necessárias não apenas para prevenir actividades fortemente emissoras, mas também para assegurar a integridade ambiental das actividades de mitigação e a preservação da biodiversidade das regiões florestais.

Bruxelas, 19 de Outubro de 2009

A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
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