RUMO INSUSTENTÁVEL

Entre os números que espelham a crise, o desemprego, as empresas que fecham, a confiança que desce, os problemas sociais que se avolumam e preocupam, e aqueles outros que trazem um pouco de alento, as exportações que aumentam, a maior importância da investigação e ciência, há ainda outros números. Mesmo para quem seja definitivamente avesso a estatísticas— não se pode deixar sem atenção a realidade mais surpreendente: como seja a de que, em 2010, ano de crise e de quase paragem no crescimento económico, Portugal viu crescer, e bastante o seu consumo de energia. Também surpreendentemente, entre nós aumentou o peso dos resíduos sólidos urbanos. Quer dizer: em ano de austeridade e de aperto de cinto, consumimos mais energia e fizemos mais lixo. Paradoxo? Facto difícil de explicar, certamente, e ainda não se viu pista que esclareça estes resultados que, além do mais, andam ambos em contra-vapor do que na Europa se passa. Mesmo nos países onde a depressão económica não se fez sentir tão dramaticamente.

Uma coisa é certa: a nossa rota não é de sustentabilidade nem para lá caminha, mas de desperdício e de ineficiência com múltiplas causas, que importaria compreender. Desde logo porque alguma coisa está tremendamente errada num país que consome energia de forma crescente— mais 3,3% no ano passado— sem qualquer relação com a criação de riqueza e de bem-estar social. Não faz sentido, simplesmente.
Algumas coisas, para já podem ser apontadas— falhou totalmente a intenção de promover a eficiência energética e a poupança. A trajectória que se constata levará o país, por absurdo, a dobrar o seu consumo de energia em poucos anos!
Se a produção de electricidade cada vez mais, incorpora fonte renováveis, o que é positivo, convém não esquecer que essa mudança se faz em parte com recurso a obras com enorme impacte no ambiente, como as barragens. Valerá a pena sacrificar o rio Tâmega— tão ligado à nossa cultura e cuja beleza foi cantada por autores ilustres ao longo do tempo— torná-lo numa cascata de embalses e contra-embalses, emparedá-lo e torcê-lo-- para produzir electricidade destinada ao desperdício? A melhor energia é a que não se utiliza e o facto de não termos o mínimo de eficiência e inteligência no seu uso pode pôr em causa a necessidade de trucidar rios e fazer desaparecer vales. Legitimamente se pergunta: serão necessárias essas obras e esses sacrifícios de ecossistemas e paisagens?
Fazer o mesmo ou mais, usando a mesma energia, este deveria ser o objectivo. Mas será necessário um esforço importante, e o Estado terá de dar o exemplo e o impulso— a menos que, e isso seria bom sinal, os cidadãos, a chamada «sociedade civil» queiram ter neste caso parte significativa. Muita coisa se pode fazer na base, e a iniciativa cívica tende a suprir a ineficácia e o peso inerte das instituições oficiais.

O que se diz sobre a energia, pode dizer-se sobre os resíduos. Convém perceber, antes do mais, como é que apesar da nítida—e documentada—retracção do consumo, ainda é possível que aumente o lixo urbano produzido? Toda uma política desaba, apesar da propaganda, face à realidade. Temos baixas ou muito baixas taxas de reciclagem (embora em lento crescimento) e nulas iniciativas para reduzir o volume de resíduos, nas embalagens e na promoção de práticas de reutilização, que aliás só vêm diminuindo.
Um país em processo de empobrecimento, com excesso de desigualdade social e pesadas nuvens negras sobre a forma de dívida e baixa produtividade, mas que aumenta exponencialmente o consumo de energia e gera cada vez mais resíduos, pode dizer-se que está doente. Doente o país e errados os remédios que lhe receitam.
Bernardino Guimarães
( Crónica publicada no Jornal de Notícias em 15/2/2011)

INSUSTENTÁVEL

1)A extraordinária trapalhada das SCUT fez e faz correr rios de tinta. Pena é que o essencial não se discuta, com profundidade, soterrado sob as polémicas que envolvem chips e outras minudências. O essencial neste caso, só pode ser a política de transportes e mobilidade como um todo, desde há anos baseada na rodovia e na auto-estrada em primeiro lugar, praticamente como única forma de circulação e ligação entre cidades e regiões.

Política que quase aniquilou a ferrovia e incentivou o uso do automóvel sem limites. Fruto espúrio do petróleo barato e da demagogia política, impulsionada pelos interesses da construção e imobiliário, esta política desprezou as ligações por estrada « convencional» e deixou crescer a desordem urbanística em volta das estradas nacionais, tornando mais difícil e penosa a sua utilização pelos automobilistas.
Nenhuma preocupação houve com o ordenamento do território, ou com a sustentabilidade de um modo de vida e de transporte que dá como seguro que sempre teremos combustíveis fósseis a preço módico e de acesso fácil—o que é uma clamorosa imprudência.
Também não foi tida em conta a nossa cada vez maior dependência do petróleo importado, com a respectiva factura a agigantar-se na dívida nacional. Menos ainda com as alterações climáticas, um problema que impõe medidas cada vez mais restritivas do uso do automóvel.
As populações foram enganadas. Foi-lhe prometido que teriam auto-estadas ligando tudo a tudo e a nada, e gratuitas; quando a mentira esbarrou na dura realidade das coisas, encontrou-se a solução de penalizar com portagens apenas a Região Norte e o Grande Porto, injustiça que bradava aos céus e não pôde manter-se.
A gratuitidade de infra-estruturas tão caras, em dinheiro e em impacto ambiental, é impossível. E injusta também. Mas os utentes não são os culpados, senão as vítimas de um processo que vem de longe e deriva de opções erradas. Ilusões que, como está à vista, se pagam caras!

2)Longe de mim querer tornar-me repetitivo, mas o tema da eficiência energética revisita-nos amiúde—volta sempre à baila. Desta vez por causa de dois factos: um, a entrevista ao Público de um responsável de política de energia na Comissão Europeia. Disse ele que a primeira prioridade deve ser a redução do consumo e eficiência. O que se tem feito é o contrário: aumenta-se a capacidade instalada das fontes renováveis, o que a prazo resulta no aumento do consumo. Esse círculo vicioso gera um impasse notório. Produzir mais energia renovável é bom; mas fazê-lo para o desperdício é irracional e negativo. Uma tal contradição tem de ser resolvida—porque o crescimento dos gastos energéticos, apesar da severa depressão económica, revela um mundo de ineficiência, que empobrece o país e leva a escolhas erradas—como a construção de barragens em locais preciosos pela biodiversidade que albergam.
O citado responsável europeu disse também que 40% da energia europeia é gasta nos edifícios—o que nos diz o quanto é importante mudar as coisas no sector da habitação e escritórios.
E ainda: um estudo recente dá-nos conta de que os edifícios do Estado gastam cerca de 500 milhões de euros em energia por ano. Somada esta cifra à iluminação pública, o peso na factura eléctrica nacional ronda os 9%--e tem crescido mais do que o dobro da média nacional nos últimos anos!
É caso para dizer que o Estado dá o mau exemplo, com a evidência destes números espantosos, perdendo a autoridade com que deveria exigir rigor e boas práticas aos privados e simples cidadãos. Uma vergonha insustentável!
Bernardino Guimarães
( Crónica saída no JN em 6/7/10)

ENERGIA, SEMPRE ENERGIA

Reduzir o consumo de energia, na forma de calor, electricidade ou combustíveis, é um imperativo nacional. E global. Mas o nosso país acumula problemas nesta área sensível e decisiva: temos uma enorme dependência de energia importada ( arrasadora para as finanças públicas e causa de endividamento externo) e consumimos mais energia do que aquela de que precisamos, em pura perda num mar de desperdício e ineficácia. Todos os anos o nosso consumo de energia sobe, a um ritmo regular, sempre muito superior ao anémico crescimento económico registado, nos últimos anos sempre perto da recessão técnica ou mesmo atolado nessa situação. Significa isto que gastamos energia sem que esse gasto traduza aumento da riqueza. Para os economistas, é impossível que este não seja um factor de perda da tão almejada e propalada « competitividade», porque para cada unidade de produto gastamos mais energia do que os outros países europeus.

O desperdício campeia, impune. Existe desde há pouco tempo um Plano Nacional para a Eficiência Energética, ou seja, um instrumento do Estado para incentivar o uso racional da energia—que é afinal de contas fazer mais com menos, usando a tecnologia apropriada e tomando decisões acertadas em relação ao factor energia, nas habitações, nas empresas, nos municípios, na administração pública e nas empresas de todas as actividades económicas.
Será o Plano letra morta? Veremos. É necessária toda uma mobilização da sociedade, através de gestos simples mas significativos.
Também a estratégia nacional para a energia—neste momento em discussão pública aberta a todos—incorpora certamente este factor «eficiência», que devia ser prioritário—antes mesmo da produção de energia renovável-- mas importa que os actos correspondam às grandes proclamações.
Problema económico, o excessivo consumo de energia acarreta uma trágica factura ambiental, que se materializa em poluição de todos os tipos e em emissão para a atmosfera de gases com efeito de estufa—causadores das tão temidas e já em curso alterações do clima.
Dada a importância do tema, seria normal e salutar que fosse tomada em conta aquando das decisões em política de transportes, de urbanismo, de construção, enfim, em todos os sectores que são hoje os principais devoradores de energia --e que medidas simples e atempadas poderiam tornar em parte da solução o que hoje é parte do problema.
A desilusão vem quando se constata, por exemplo, que construções novas, até edifícios públicos são construídos ou reabilitados sem considerar a eficiência energética—no bom isolamento térmico, na circulação de ar e climatização, na própria arquitectura que dá forma ao lugar.
Lê-se a não se acredita: que as escolas que vem sendo renovadas nos últimos anos, em certos casos, consomem depois da reconstrução, até 2 vezes mais energia do que anteriormente!
Será possível? Convém esclarecer o caso, mas tudo aponta para que planeadores, arquitectos e engenheiros ignorem que o tempo do desperdício de energia acabou—que não é racional nem económico, nem admissível ignorar o que é evidente e prioritário em qualquer país—mesmo nos que são bem mais ricos do que Portugal.
Talvez a prioridade continue a ser a mudança de mentalidades e de cultura, a começar pelos que têm obrigação de saber mais e realizar com mais visão de futuro!
Bernardino Guimarães
( Crónica para Antena 1, em 17/6/010)

QUERCUS: SOBRE A POLÍTICA ENERGÉTICA

É possível um caminho com menos barragens e sem nuclear!

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza reconhece as energias renováveis como uma peça fundamental para uma aposta energética sólida em Portugal e defende um debate claro e sério sobre a forma diversificada de produção de energia (mix energético) mais conveniente para o nosso país a médio (2020) e longo prazo (2050).
A Quercus considera que as prioridades do governo não estão correctamente ordenadas nesta área, pelo que em primeiro lugar deveria estar a redução de consumo e eficiência energética, seguida das energias renováveis e, por fim, a mobilidade sustentável. A associação reconhece que há muito por clarificar na área das energias renováveis em termos de investimento, formulação e garantia de preços de venda à rede.
É prioritário um investimento forte na redução do consumo de energia e na eficiência energética, que não deve ser deixada para segundo plano, como aconteceu até aqui. Mantendo a tendência actual de crescimento do consumo energético, não vai ser possível cumprir o objectivo de redução anual do mesmo em 1% até 2016.
A aposta nas energias renováveis é uma aposta também na independência energética do país. A subsidiação das energias renováveis é uma realidade, mas também é ainda mais avultado o investimento nos combustíveis fósseis e na investigação nuclear.
No âmbito da estratégia europeia energia-clima, Portugal tem a obrigação de produzir 31% da energia final consumida por fontes de energias renováveis. Esta é uma meta legal que terá de ser cumprida.
Dar prioridade às energias renováveis é também essencial para promover a independência energética do país, que a energia nuclear não assegura. Mais ainda, é igualmente uma forma de incentivar o desenvolvimento tecnológico nacional mais vantajosa do que quaisquer modelos de produção energética centralizada e em grande escala.
Neste momento, o governo aposta sobretudo na potência instalada de energia renovável pela grande hídrica, que no entender da Quercus deve ser revista, já que o peso da energia hídrica tem vindo a diminuir em relação ao crescente contributo da energia eólica na produção de electricidade.
Em paralelo, a Quercus ressalva ainda outros pontos que carecem de revisão, no quadro da política energética apresentada recentemente:
- Rever a política de eficiência energética para que Portugal tenha condições para cumprir as suas obrigações comunitárias e conseguir efectivamente reduzir o consumo de energia e melhorar a intensidade energética;
- Analisar a capacidade total de potência instalada prevista, que pode promover o aumento de consumo e fazer fracassar na política de eficiência energética;
- Clarificar a capacidade de armazenamento de energia eólica das dez novas barragens previstas no Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
Lisboa, 7 de Abril de 2010
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

ENERGIAS RENOVÁVEIS CRESCEM A NÍVEL MUNDIAL

Em: Portal Naturlink  http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=20&cid=17185&bl=1

Um estudo de uma organização americana revela que nos últimos 5 anos o investimento na produção de energia limpa aumentou para o dobro. Em 2009 a China tornou-se líder no sector superando os Estados Unidos.
Recentemente, a organização americana Pew Charitable Trust, apresentou os resultados da sua mais recente análise no campo da Energia, que se debruçou sobre a evolução da produção de energia limpa a nível mundial ao longo dos últimos anos, usando como base dados da Bloomberg New Energy Finance.
Os resultados revelam que, apesar da crise, a aposta nas Energia Renováveis continua a intensificar-se tendo-se, nos últimos 5 anos assistido a um crescimento da capacidade instalada na ordem dos 250% e um incremento para o dobro do investimento.
Segundo explica Phyllis Cuttino, director da Campanha da Pew relativa às Alterações Climáticas, os países estão conscientes de que “investir em energia limpa pode renovar as bases de produção e criar oportunidade de exportação, empregos e negócios”.
A nível individual, o país que mais apostou nas Energias Renováveis em 2009 foi a China que, com um investimento de 34,6 biliões de dólares em 2009, o dobro do investimento dos Estados Unidos, se tornou líder.
Os Estados Unidos continuam à frente no que diz respeito à capacidade instalada mas as posições inverter-se-ão a curto-prazo se as tendências se mantiverem, com o objectivo da China de, em 2020, atingir os 30GW de potência instalada de renováveis a ser ultrapassado em breve graças apenas à energia eólica.
Na 3ª posição do ranking da aposta nas Energias Renováveis encontra-se o Reino Unido, como resultado dos projectos de Energia Eólica em Alto Mar, seguido pela Espanha, cujo investimento decresceu devido à recessão, e pelo Brasil.
Em termos gerais, a Energia Eólica reúne os maiores investimentos entre as renováveis, excepto no que diz respeito à Espanha, Alemanha e Itália que têm apostado maioritariamente nas tecnologias solares.

Fonte: news.bbc.co.uk

QUERCUS COMENTA ESTRATÉGIA NACIONAL DE ENERGIA 2020

A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza esteve presente durante a manhã de hoje na apresentação das linhas principais da Estratégia Nacional de Energia 2020, também chamado de Plano Novas Energias.


A Quercus considera que a referida estratégia continua a não criar um novo paradigma de coerência das políticas governamentais em matéria de energia, na medida em que as políticas dos últimos anos continuam a ser muito contraditórias, com investimentos programados nos transportes, principal área da nossa dependência energética. Neste Plano combina-se uma elevada oferta de infraestruturas rodoviárias e previsões de grande expansão do sector aeroportuário, falhando uma política ferroviária de integração europeia para passageiros e mercadorias com uma visão de futuro através da introdução da bitola europeia, e nem sempre deverá apostar na alta velocidade. Mais ainda, se nosso sector doméstico se promove a certificação energética dos edifícios, por outro lado, casas novas com ar condicionado, sem capacidade para estender roupa e novos equipamentos de entretenimento anulam e até reduzem os esforços de
eficiência energética feitos.
Um outro aspecto a referir, é que a Estratégia apresentada é uma consequência directa de uma exigência da União Europeia no quadro da política energia-clima para 2020. Muitas das áreas abrangidas têm sido parte de planos e intenções anteriores, sem que Portugal tenha conseguido cumprir objectivos iniciais (ex. água quente solar e biomassa), e principalmente tenha visto reduzir de forma continuada o seu consumo de electricidade e a sua intensidade energética (indicador nunca referido durante todos os discursos da apresentação).

Aspectos positivos
- Metas apresentadas em diferentes áreas (redução da dependência externa dos combustíveis fósseis; aumento das energias renováveis, aumento do emprego, e aumento do peso do PIB associado ao sector energético) são significativas, bem como a identificação da área da energia como crucial para o desenvolvimento sustentável do país;
- Aumento em dez vezes da potência a instalar para produção de electricidade renovável de origem solar;
- Recusa de investimento na energia nuclear, pelo que o debate sobre o tema continua ser infrutífero.

Aspectos negativos
- Prioridade maior às energias renováveis em relação à redução de consumos e eficiência energética (quer no conteúdos das medidas apresentadas, quer em investimento previsto);
- Os investimentos em energias renováveis arriscam-se a ser demasiado extensos e a agravar fortemente os conflitos com o ambiente, nomeadamente através de barragens e eólicas onde as áreas disponíveis são cada vez menores.
- No sector dos transportes, nomeadamente o papel do transporte colectivo, esteve completamente ausente. A prioridade foi para o automóvel eléctrico que apesar das suas inegáveis virtudes ambientais deverá ser apenas um eixo de uma política mobilidade que não está a funcionar (veja-se as Autoridades Metropolitanas de Transportes), bem como um visão integrada em termos de ordenamento do território. A redução da necessidade de utilização do transporte individual é fundamental para as famílias portuguesas reduzirem custos e o país reduzir a sua dependência energética;
- O emprego previsto é maioritariamente pouco qualificado e temporário, nomeadamente no que concerne à construção de barragens, os investimentos com maiores danos irreversíveis para o ambiente.

Ambiente vai ceder
O Primeiro-Ministro afirmou que as barragens são essenciais para uma política de ambiente – não percebemos como, nomeadamente após os Ministros do Ambiente da União Europeia ontem terem sido obrigados a reconhecer que a conservação da natureza e a biodiversidade estão com prejuízos que obrigam a prorrogar o objectivo de evitar a extinção de mais espécies.
A Quercus receia muito que o Ministério do Ambiente face a esta Estratégia seja alvo de uma pressão política e económica ainda maior e continue na senda da cedência que o tem caracterizado nos últimos anos, chamada agora de articulação.
A Quercus vai dar o seu contributo crítico na compreensão e implantação desta Estratégia Nacional de Energia para 2020, monitorizando as acções previstas, tem vindo a reunir sobre estas matérias com o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Lisboa, 16 de Março de 2010
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

CARROS ELÉCTRICOS PODEM AUMENTAR CO2 SE DISPENSAREM ENERGIAS RENOVÁVEIS

08.02.2010Lusa
A circulação de carros eléctricos pode provocar um aumento das emissões de dióxido de carbono (CO2), a menos que estes veículos sejam abastecidos com energia “verde”, refere um relatório hoje divulgado pela Quercus.
As conclusões do estudo, apresentadas em Bruxelas, levaram as organizações ambientalistas que o divulgaram a “apelar ao estabelecimento de metas de energias renováveis na produção de electricidade que assegurem que os veículos eléctricos terão mesmo emissões zero”. O relatório, da autoria da consultora holandesa CE Delft, é publicado na véspera da reunião informal dos ministros da Indústria da União Europeia que se preparam para anunciar um Plano de Acção Europeu para os Veículos Eléctricos. O estudo indica que a legislação europeia que regula as emissões dos carros apresenta “graves lacunas”, ao autorizar os construtores automóveis a “compensar” a venda de veículos eléctricos com a venda de veículos mais poluentes, que escapam aos limites de emissão definidos na legislação. O vice-presidente da Quercus, Francisco Ferreira, salienta que “Portugal tem feito um esforço significativo na produção de electricidade de origem renovável, mas não tem sido transparente na comunicação pública do seu peso relativo, exagerando nas contas”. “Cerca de 36,5 milhões de euros de apoio previsto no Orçamento do Estado a cinco mil veículos eléctricos, a que se deve acrescentar a receita perdida em Imposto sobre Veículos e Imposto Único de Circulação, parece-nos demasiado”, defende Francisco Ferreira, especificando que “são 5000 euros de incentivo, mais 1500 euros se for entregue um veículo para abate e ainda 803 euros” referentes à aquisição de equipamentos de energias renováveis. O texto divulgado pela associação portuguesa realça ainda que, “por cada carro eléctrico vendido, os construtores automóveis beneficiam de 3,5 ´super créditos´, ou seja, a permissão de venda de 3,5 carros altamente poluentes, sem que as emissões desses veículos sejam contabilizadas no cálculo das emissões médias desse construtor (usadas para efeito de cumprimento dos limites de emissão)”. O resultado desta regra é que a venda de dez por cento de veículos eléctricos pode levar a um aumento de 20 por cento no consumo de combustível e emissões de carbono no sector automóvel, explica. Por isso, as organizações ambientalistas esperam que na legislação sobre limites de emissões nos veículos novos sejam eliminadas as referências aos “super créditos” e que todos os veículos eléctricos vendidos no mercado europeu tenham uma “tecnologia de abastecimento inteligente que permita que a energia usada para carregar as baterias seja sobretudo proveniente de fontes renováveis”. O relatório agora apresentado foi preparado para as associações ambientalistas “Amigos da Terra - Europa”, “Greenpeace” e T & E, Federação Europeia dos Transportes e Ambiente, da qual a Quercus faz parte.

ÍNDIA QUER LIDERAR EM ENERGIA SOLAR

14.01.2010 Público
Até Março de 2013, a Índia quer produzir 1,3 gigawatts (GW) de energia a partir do Sol, foi ontem anunciado. Esta é a primeira de três fases do plano de implementação do programa solar indiano que ambiciona chegar aos 20 GW de capacidade instalada até 2022.
Esses 1,3 GW serão conseguidos através de centrais solares ligadas em rede com capacidade para mil MW, cem MW de microgeração – como a instalação de painéis solares nos telhados – e 200 MW de electricidade não ligada à rede para servir as populações sem acesso à energia, de acordo com um comunicado do Governo.

A primeira fase da Missão Nacional Solar (Jawaharlal Nehru National Solar Mission), a decorrer de 2009 a 2013, terá um financiamento do Estado de 950 milhões de dólares (655 milhões de euros).Com este programa, a Índia ambiciona posicionar-se como líder global na energia solar.A segunda fase vai decorrer de 2013 a 2017 e a terceira de 2017 a 2022.

ELECTRICIDADE 2009--PORTUGAL MAIS RENOVÁVEL MAS POUCO EFICIENTE

A Quercus fez uma análise dos dados de produção e consumo de electricidade no ano passado tendo concluído que a produção a partir de renováveis aumentou, mas cresceram também a intensidade energética e as emissões de CO2 (2,5%) devido ao maior uso do carvão.
A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza recorreu aos dados disponibilizados pelas Redes Energéticas Nacionais (REN) relativos à totalidade do ano de 2009.
Portugal está sujeito a uma enorme variabilidade climática com incidência quer no recurso à produção de electricidade a partir de fontes renováveis (em particular à hídrica), quer nas necessidades de aquecimento e arrefecimento, nos sectores doméstico e de serviços, que condicionam o consumo. Estes factos são determinantes para o ano de 2009 se revelou seco, à excepção de Dezembro que inverteu muito a tendência.
Portugal menos eficiente; intensidade energética (na electricidade) continua a aumentar
Entre os aspectos pertinentes da análise efectuada está o facto do consumo de electricidade ter decrescido, mas a um ritmo mais lento que o Produto Interno Bruto. Em 2008 o aumento de consumo de electricidade foi de 1%, mas superior à variação do PIB (0,3%). Em 2009, resultado do abrandamento da actividade económica, o PIB deverá contrair-se na ordem dos 3% em relação a 2008, mas o consumo de electricidade apenas se reduziu em 1,4%. A relação entre o consumo de electricidade e o PIB denomina-se por intensidade energética (neste caso limitada à electricidade) é um indicador de eficiência. À excepção de 2007, Portugal não tem conseguido inverter esta tendência. Isto é, continua a precisar de mais electricidade para produzir uma unidade de riqueza.
Assim, a Quercus considera que o Governo deverá dar muito maior ênfase às medidas na área da redução de consumos e eficiência energética, medidas aliás com maior custo-eficácia que os próprios investimentos em energias renováveis, e onde o Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAEE) é um elemento fundamental, cujas medidas precisam de ter maior expressão prática.
No entender da Quercus, esta redução do consumo deveu-se a um conjunto de factores que é difícil individualizar mas que se prendem:
- principalmente com o abrandamento da actividade económica, como já foi referido anteriormente;
- com o clima ameno que se verificou no ano de 2009, com um Inverno (Janeiro a Março de 2008) pouco frio e um Verão pouco quente, conduzindo a menores necessidades de consumo de electricidade para efeitos de climatização e que pesam muito no consumo de electricidade;
- maior conservação de energia no sector doméstico e nos serviços através de mudanças de comportamentos, motivada principalmente por razões e/ou dificuldades económicas que obrigam à poupança mas também por uma maior sensibilidade ambiental;
- maior eficiência energética de novos equipamentos.
Portugal mais renovável
O valor real da percentagem de electricidade produzida a partir de fontes renováveis foi de 36,5% (por comparação com 27,8% em 2008) – um aumento muito significativo. Corrigindo este valor para um ano médio em termos hidrológicos obteremos um valor de 41,7%. A Direcção Geral de Energia e Geologia deverá indicar um valor superior dado que faz uma correcção considerando o ano base de 1997 (ano de publicação da anterior Directiva comunitária sobre energias renováveis). A nova Directiva sobre energias renováveis irá no futuro introduzir uma nova metodologia de cálculo para avaliação do cumprimento de metas de cada país.

Outros indicadores seleccionados / calculados pela Quercus
A Quercus estima para o total das principais centrais termoeléctricas um aumento de emissões de 1,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono entre 2008 e 2009 (2,5% das emissões de gases com efeito de estufa do ano base de 1990 em termos de Protocolo de Quioto). A principal razão prende-se com o aumento do recurso à electricidade produzida pela central térmica a carvão de Sines, cerca de mais 2000 GWh em 2009 do que em 2008. Uma central a carvão tem maiores emissões específicas que as centrais de ciclo combinado a gás natural.

Dezembro impressionante: a intensa chuva teve um impacte importante no aumento da produção pela grande hídrica, tendo sido o mês dos últimos dois anos com maior produção hidroeléctrica, permitindo ainda aumentar o nível de armazenamento de água nas albufeiras de 59% para 83% entre Novembro e Dezembro. Ainda assim, o ano civil, a par do que tem acontecido praticamente em todos os últimos anos, a produção hidroeléctrica ficou 23% abaixo do normal (IPH=0,77).

Entre 2008 e 2009, o aumento da produção de electricidade de origem eólica (31,6%) foi superior ao aumento da produção de hidroelectricidade (22,7%). Aliás, em 8 dos 12 meses de 2009, a produção de origem eólica foi superior à da grande hídrica.

A produção de energia fotovoltaica aumentou em 2009, 315% em relação ao ano anterior, devido ao programa “renováveis na hora”, apesar de ter ainda um papel irrelevante. Em 2009 representou apenas 0,77% da produção total de electricidade renovável.

Portugal entre 2008 e 2009, reduziu o saldo importador de electricidade em cerca de 50% de 18,7% para 9,6% do consumo. Em Naturlink http://naturlink.sapo.pt/article.aspx?menuid=20&cid=13686&bl=1

PAÍSES EUROPEUS PREPARAM NOVA REDE ELÉCTRICA PARA ENERGIA VERDE

05.01.2010
Por Lusa
Nos próximos anos serão estendidos diante das costas alemã e britânica milhares de quilómetros de cabos submarinosNove países da União Europeia querem criar uma rede de abastecimento ultramoderna com recurso exclusivo a energias renováveis, projecto avaliado em 30 mil milhões de euros, noticia hoje o matutino Sueddetusche Zeitung.A rede agrupará 65 centrais energéticas da Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Holanda, Irlanda, Luxemburgo, Noruega e Reino Unido.O projecto, já considerado por observadores a resposta da União Europeia ao fracasso da Cimeira de Copenhaga sobre a Protecção do Clima, no mês passado, destina-se sobretudo a equilibrar o abastecimento com energia eólica, hidráulica e solar, e a evitar oscilações no mesmo, refere a publicação germânica.Para criar a nova rede, serão estendidos nos próximos dez anos milhares de quilómetros de cabos submarinos de alta tensão diante das costas alemã e britânica.Os cabos permitirão transportar energia eólica recolhida nestes países, e também energia hidráulica da Noruega, do Mar do Norte, até ao coração da Europa, adianta o Sueddeutsche Zeitung.Rede actual sem condições para armazenar eólicaUm especialista em questões energéticas da organização ambientalista Greenpeace, Sven Teske, saudou a iniciativa, sublinhando que a actual rede energética europeia já não está em condições” de armazenar a energia dos parques eólicos existentes, e que é urgente ampliar a rede em questão.A decisão de criar a nova rede energético-ambiental foi tomada por representantes dos países participantes já em Dezembro, numa reunião na Irlanda, segundo o matutino de Munique.De acordo com o Ministério da Economia alemão, a iniciativa arrancará ainda este mês, com o encontro de vários grupos de trabalho. No primeiro trimestre de 2010, seguir-se-á uma reunião de representantes ao mais alto nível.Até ao próximo Outono, os governos integrantes tencionam ainda assinar uma declaração de intenções e um calendário de implementação do projecto, disse o porta-voz alemão.A maior parte dos custos serão suportados por empresas privadas, e por isso participarão nas negociações desde o início responsáveis de grandes consórcios energéticos europeus, disse a mesma fonte.Para 9 de Fevereiro, está já agendado um primeiro encontro na Alemanha de coordenadores do projecto, que será presidido pelo ministro germânico da tutela, Rainer Bruederle.

DESEJOS PARA O ANO NOVO

Deposto o ano velho, aberta a porta esperançosa de novo ciclo, apetece formular alguns desejos, a ver se a sorte nos atende:

--- Que em Portugal, em nome da prioridade à produção de energia, mesmo renovável, não sejam esquecidos outros valores que também se alevantam. A paisagem, a biodiversidade, a integridade dos rios.
O Plano Nacional de Novas Barragens, que o ano passado viu nascer, é um exagero e uma desmesura, bem ao gosto dos tecnocratas. 10 ou 11 barragens, contando o precioso vale do Baixo Sabor, vão inundar alguns sítios únicos e irrepetíveis e até uma linha férrea ( Tua). Alguém mediu ou vai medir a sério os impactes? Bacias como a do Douro e do Tâmega, já tão causticadas, serão o palco principal desta directiva de represamento geral. E o efeito no conjunto dos rios, que não apenas no local das barragens?
É triste que, por cá, até as intenções de produzir energia «limpa» acabem sempre em…construção civil!
Quando se joga a produção de uns 2% do total de electricidade gerada, não seria de dar antes o lugar cimeiro à poupança e eficiência energética, no país da Europa que mais energia desperdiça?

--- Que os especialistas em «planeamento» territorial desistam de produzir monstros burocráticos, quimeras de gabinete que ninguém compreende, que ninguém respeita e que ninguém aplica. O ordenamento do território, para além da inconsciência de muitos autarcas, sofre na pele—e nós sofremos também—a « competência» dos planeadores, mais ou menos académicos, mais ou menos pós-modernos, liberais ou estatistas, sempre os mesmos bonzos, alinhados no gosto pelo esotérico e pelo experimentalismo que descura o terreno e a realidade. E que produz pérolas como considerar as áreas florestais ou agrícolas em zona suburbana como «descontinuidades»!
A sobreposição de planos de vários níveis, por vezes contraditórios, a sua forma indecifrável e geradora de conflitos, explica em parte o triste estado de um território entregue à cobiça de vistas curtas.
Haja ideias fortes, códigos claros, intenção política transparente, facilite-se a participação dos cidadãos e defenda-se o interesse público e a sustentabilidade. Sem esquecer a necessidade de enfrentar problemas decisivos, como a forma de remuneração das mais valias dos terrenos, tão facilmente transitados do uso agrícola e florestal para a «dignidade» de solo urbanizável, um escândalo que gera fortunas…e a miséria do território!

---Que seja levada a sério a ameaça das alterações climáticas e que as cidades possam e saibam contribuir com planos coerentes de combate às emissões poluentes, na energia, nos transportes, no urbanismo, no consumo e na defesa do que resta de verde. Portugal é incumpridor do Protocolo de Quioto. Se calhar a tarefa é demasiado importante para a deixarmos apenas nas mãos (inábeis) do governo!
--Que para «descongestionar» as vias rodoviárias, a solução não seja só…a construção de outras vias…bem cedo estarão também congestionadas e serão precisas novas vias e o alargamento das antigas e…está na hora de romper este círculo vicioso, bem patente no Grande Porto! Onde está a prioridade aos transportes públicos? E a Autoridade Metropolitana dos Transportes, para coordenar e orientar? Mais circulares, mais itinerários, mais acessos e auto-estradas urbanas, podem dar dinheiro a ganhar aos senhores do betão. Há quem pense que isso reanima a economia. Mas não resolvem nem sequer os engarrafamentos crónicos, quanto mais o resto! Para quê insistir no modelo esgotado, condenado pela alta do petróleo e pelo problema das alterações climáticas?
E por aqui me fico!
Bernardino Guimarães
(Esta crónica tem dois anos e foi publicada no Jornal de Notícias em 8/1/08.
Para se ver que os desejos poderiam ser formulados hoje…e quão pouco foram concretizados! O tempo ensina-nos muito, de facto!)

BALANÇO AMBIENTAL DE 2009 SEGUNDO A QUERCUS

O ano de 2009 foi marcado pela crise financeira mundial desde o seu início e culminou com o fracasso das negociações sobre alterações climáticas em Copenhaga. Não foi por isso um ano muito auspicioso, não obstante as potencialidades que a preservação do ambiente representa num momento de crise económica como o actual. Infelizmente, tirando algumas excepções, essa mensagem parece ainda não ter passado para os cidadãos e para os decisores.
Como tem acontecido em anos anteriores, a Quercus faz um balanço ambiental relativo ao ano de 2009, seleccionando os melhores e os piores factos, e apresentando alguns dos seus desejos para o ano de 2010:

Os piores factos ambientais de 2009
O fracasso das negociações em Copenhaga
Após dois anos de preparação os líderes políticos mundiais falharam o acordo em Copenhaga. Das propostas concretas que eram consideradas fundamentais para que o mundo consiga combater o problema das alterações climáticas, depois de 2012, com o menor custo possível em termos económicos, ambientais e sociais, chegámos a um acordo sem objectivos claros e definição de metas concretas. Em 2010 as negociações continuarão, espera-se, com melhores resultados.

Electricidade – consumo continua a crescer acima do PIB
Ainda que a crise económica tenha batido à porta, o facto é que o consumo de electricidade continuou a crescer, embora a um ritmo muito mais lento. Em 2006, o consumo de electricidade tinha aumentado 2,6%. Em 2007, o aumento foi de 1,8% e, em 2008, foi de apenas 1%. No entanto este aumento foi superior ao do PIB, que neste ano estagnou.

Recuperação e fiscalização continuam com sérios problemas
O passivo ambiental em termos de solos contaminados e locais de deposição ilegal de resíduos (locais como o das lagoas de hidrocarbonetos no Seixal) ainda não foi tratado, não tendo havido a activação do Fundo de Intervenção Ambiental. O compromisso político de resolver estas situações, ainda que há muitos anos exista o compromisso político de resolver estas situações. Também este ano se tornou óbvio que a ausência de uma fiscalização mais regular (muitas vezes por falta de meios dos próprios serviços) tem permitido o perdurar da deposição ilegal de resíduos um pouco por todo o país.

Ozono troposférico – informação sobre excedências continua a não chegar à população
No ano de 2009 registaram-se inúmeras situações de níveis elevados do poluente ozono troposférico mas a informação continua a não chegar às populações. Embora as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional tenham emitido alguns alertas, embora com falhas ao fim de semana, a informação não chega às populações por não ser veiculada na comunicação social, o que impossibilita que os cidadãos possam tomar precauções para evitar a exposição a este poluente perigoso para o sistema respiratório. Sabendo-se que Portugal é propenso à existência destes episódios, é urgente envolver os agentes da comunicação no sentido de se tornarem parceiros na divulgação desta informação, a bem da saúde pública.

Má qualidade da água nos rios de Portugal
De acordo com o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (http://www.inag.pt/), em 2008, cerca de 38% dos recursos hídricos superficiais monitorizados revelaram qualidade Má ou Muito Má, um resultado ligeiramente pior do que em 2007 (36%). No ano passado apenas 28% possuíam qualidade Boa e apenas cerca de 34% qualidade Razoável.

Avanço da Barragem do Sabor em Rede Natura
Apesar dos processos judiciais pendentes nas instâncias nacionais e comunitárias, continuou o avanço da obra de construção da barragem do baixo Sabor com a destruição dos habitats do Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura do Sabor, enquanto as acções judiciais não são decididas.

Abate de sobreiros na zona de implantação da urbanização “Nova Setúbal”
A Quercus contestou desde o início o processo de autorização e licenciamento da mega urbanização “Nova Setúbal”, nomeadamente desde 3 de Dezembro de 2001, quando os então Ministros da Agricultura e do Ambiente, Capoulas dos Santos e José Sócrates, decidiram reconhecer a imprescindível utilidade pública a um Plano de Pormenor, o qual só foi aprovado em Março de 2008, viabilizando os loteamentos privados da Nova Setúbal, em particular um centro comercial na área de maior concentração de sobreiros (muitos deles centenários). Face à dimensão megalómana deste projecto e aos impactes previsíveis, de acordo com a legislação aplicável, o mesmo deveria ter sido sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental antes da sua aprovação, assim como era essencial estudarem-se alternativas de localização, o que nunca aconteceu. Infelizmente em 2009 foi abatida grande parte do património que a Quercus, desde o início, procurou preservar.

Bom estado ecológico das massas de água até 2015 incompatível como o Plano Nacional de Barragens
O governo português manteve a sua aposta no Programa Nacional de Barragens cujos ganhos energéticos não se justificam face aos graves prejuízos para a degradação dos recursos hídricos e biodiversidade. Aliás, um estudo independente encomendado pela Comissão Europeia conclui que as barragens implicarão uma degradação da qualidade das águas dos rios em questão, afectando em particular várias espécies protegidas e impossibilitando que Portugal atinja o objectivo, legalmente obrigatório, de recuperar ou manter o bom estado ecológico das águas nacionais até 2015. Há ainda a considerar que devido às alterações climáticas a disponibilidade de água poderá diminuir 40% até 2050, reduzindo a capacidade de produção hidroeléctrica e pondo em causa a viabilidade de todas estas barragens. As barragens planeadas produzirão electricidade equivalente a 3,3% da consumida em Portugal (dados de 2006) e correspondem a apenas 1% na poupança de emissões de gases com efeito de estufa (em comparação com o ano de referência do protocolo de Quioto - 1990).


Os melhores factos ambientais de 2009

Aposta na água quente solar: trapalhona mas ainda assim positiva
Há vários anos que os objectivos de instalação de painéis solares para aquecimento de águas sanitárias ficam aquém do esperado. Este ano o Governo resolveu apostar de forma mais clara nesta área disponibilizando-se a financiar cerca de 50% do custo de aquisição dos painéis, acrescidos de 30% em benefício fiscal da parte restante. Infelizmente a medida ficou envolta em polémica por aspectos relacionados com os fornecedores autorizados a participar nesta medida, bem como por apenas ser aplicável a moradias. Considerando que o recurso à água quente solar pode significar uma poupança anual por família de aproximadamente 1000 kWh/ano, representando em média cerca de 20% do consumo total da família em electricidade e gás, esta é uma medida fundamental na luta contra as alterações climáticas, na promoção da eficiência energética das famílias e mesmo no equilíbrio do seu orçamento mensal. Num país com uma exposição solar de excelência é importante manter e reforçar medidas como esta em 2010 e nos anos seguintes.

Sistema de Certificação Energética dos Edifícios é um exemplo a nível Europeu
A aplicação do Sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios a todos os edifícios (novos e existentes), a partir de 1 de Janeiro de 2009, foi uma medida fundamental para que se actue de forma mais ampla e coerente sobre um problema bem conhecido do nosso parque habitacional – a sua ineficiência e má qualidade do ar interior. Portugal tem garantido um bom desempenho do sistema tendo-se tornado uma referência a nível europeu. É importante manter este trabalho pois os edifícios consomem uma importante fatia de energia que é fundamental reduzir.

Tratamento Mecânico e Biológico
Foi possível comprovar que o tratamento mecânico e biológico permite reciclar até 60% de resíduos urbanos indiferenciados, como no caso da Valnor. Actualmente muitos dos sistemas de RSU estão a adoptar esta tecnologia como uma forma de melhorar o seu desempenho na recolha selectiva de materiais para reciclagem. A aposta deverá passar pela generalização do uso desta tecnologia pelos sistemas de gestão de resíduos do país, no sentido de permitir o aumento da vida útil dos aterros sanitários e a diminuição dos seus impactos, quer para as populações quer para problemas como as alterações climáticas.

Direito a pedir mais informação sobre químicos perigosos presentes nos produtos de consumo
A partir deste ano, com a publicação por parte da Agência Europeia de Substâncias Químicas da lista das substâncias de “muita elevada preocupação”, as empresas são obrigadas por lei a responder aos pedidos de informação dos clientes sobre se os seus produtos de consumo possuem alguma das substâncias incluídas na lista. Qualquer pessoa que compre ou deseje comprar um produto no mercado europeu poderá contactar os comerciantes ou as próprias marcas e solicitar mais informação sobre a presença nos artigos de consumo das substâncias problemáticas listadas. Trata-se da concretização do direito à informação que ficou estabelecido no âmbito da revisão da política europeia de químicos concretizada no regulamento REACH.

Inauguração do Centro Nacional de Reprodução do Lince-ibérico
Foi inaugurado a 22 de Maio, no concelho de Silves, o Centro Nacional de Reprodução do Lince-ibérico, destinado à reprodução em cativeiro desta espécie autóctone da Península Ibérica e emblemática para a conservação da natureza. A inauguração deste Centro insere-se num plano de acção mais global levado a cabo pelo Estado Português a desenvolver entre 2008 e 2012 tem como objectivo final viabilizar a conservação do Lince-Ibérico (Lynx pardinus) em território nacional. As acções previstas, incluindo as de conservação in situ e ex situ, vão ao encontro das medidas preconizadas pelos governos de Portugal e de Espanha para garantir a sobrevivência da espécie, uma das mais ameaçadas do mundo e serão um teste à capacidade de recuperarmos e preservarmos os habitats necessários à sobrevivência deste felino na natureza.


Alguns desejos ambientais para 2010:
Integração de materiais reciclados em obras públicas
Governo deverá introduzir a obrigação de integração de 5% de materiais reutilizados e reciclados em obras públicas, com o objectivo de promover o crescimento das taxas de reciclagem de resíduos de construção e demolição (RCD) em Portugal. Esta medida pretende promover o escoamento de materiais reciclados, como as fracções inertes resultantes dos processos de triagem e reciclagem, provenientes de instalações de tratamento de RCD, que devido ao difícil escoamento, são armazenados e muitas vezes encaminhados para deposição em aterro.

Aposta na certificação florestal
Apesar do recente aumento da área florestal certificada em Portugal, é fundamental alargar a área em que é activamente promovida uma gestão sustentável da floresta salvaguardando as boas práticas no uso dos recursos. As matas nacionais e perímetros florestais devem ser exemplos da boa gestão e catalizadores de novas áreas certificadas.

Microgeração deve ser incentivada
O incentivo à microgeração de energia eléctrica a partir de fontes renováveis levou a uma forte adesão por parte dos portugueses esgotando as potências disponíveis nas primeiras horas a partir do momento em que as inscrições são abertas. Em 2010 é essencial aumentar a potência disponível para a microgeração no âmbito deste sistema de incentivos, de modo a concretizar uma maior participação dos cidadãos na microgeração de energia.

Regimes de excepção devem ser eliminados
Os últimos anos têm sido marcados pela criação de regimes de excepção tendo em vista “facilitar” a aprovação de determinados projectos. Desde os projectos PIN até às desafectações constantes de parcelas da REN e da RAN, tudo tem sido permitido. Este tipo de “soluções” avulsas e indutoras do desordenamento do território, fomentam a desigualdade ao nível de investimentos e investidores, beneficiando aqueles que têm maior capacidade económica em detrimento dos que a têm menos. Perante o impacto que esta abordagem pode ter na sociedade portuguesa, é fundamental que 2010 seja o ano em que as condições sejam iguais para todos e de uma vez por todas se perceba que o ordenamento passa por respeitar os recursos estratégicos do país – o seu solo, as zonas de infiltração máxima, leitos de cheia, etc.. No que concerne ao novo regime da RAN, aprovado em 2009, este carece de urgente revisão, tendo sido requerida a respectiva apreciação parlamentar na anterior legislatura, iniciativa reforçada pelos milhares de signatários de uma petição com esse objectivo.

Implementação concreta da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade
Tendo o ano de 2010 sido declarado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas como o “Ano Internacional da Biodiversidade” é importante que também a nível nacional sejam tomadas medidas sérias e consistentes de modo a travar o grave e real problema da perda de biodiversidade. Assim, seria importante efectuar um exaustivo levantamento dos valores naturais em território nacional e uma clarificação do estatuto de conservação dos grupos taxonómicos em falta bem como definir prazos credíveis no imediato para a definição de determinados instrumentos estruturantes, no âmbito da Conservação da Natureza e Biodiversidade. Torna-se também imprescindível a existência de um programa próprio de financiamento com prazos exigentes e credíveis, e com recursos previstos no orçamento de Estado, para a execução desta Estratégia, por forma a garantir níveis aceitáveis de concretização.

Inclusão da figura de crime urbanístico no Código Penal e alteração das leis dos solos e das finanças locais
O mau ordenamento do território é um dos mais graves problemas ambientais do nosso pais e que se encontra na origem de inúmeros problemas ambientais. Combater este verdadeiro flagelo nacional requer medidas preventivas a montante das decisões, a par de outras que penalizem os erros cometidos. À semelhança do que já acontece em vários países da Europa, a criação da figura de crime urbanístico no Código Penal poderá vir a clarificar muitas das decisões erradas que são tomadas de forma pouco transparente nos gabinetes. Por outro lado, é também necessário inverter a actual tendência de urbanização crescente, num pais que conta já com o triplo das suas necessidades em habitação, enquanto os centros urbanos definham progressivamente. Torna-se pois cada vez mais premente uma alteração à lei dos solos, permitindo uma maior valorização dos solos rurais e das áreas classificadas e que, em simultâneo, acabe com a privatização das mais-valias urbanísticas (tantas vezes na origem de processos pouco transparentes de alteração ao uso do solo, à revelia dos instrumentos de ordenamento em vigor), a par com uma lei das finanças locais que altere definitivamente a dependência dos municípios em relação às taxas sobre o imobiliário e, consequentemente, à construção de zonas urbanas para o equilíbrio do orçamento municipal.

Racionalização dos grandes investimentos em obras públicas
A conjuntura actual vem reforçar uma vez mais o argumento da necessidade de uma maior racionalização dos investimentos avultados previstos para as grandes obras públicas como o Novo Aeroporto de Lisboa, a Linha de Alta Velocidade e as novas auto-estradas. Repensar a necessidade de uma grande infra-estrutura aeroportuária de raiz, reajustar a linha de alta velocidade de modo a garantir a articulação plena com o transporte ferroviário de mercadorias para a União Europeia e reavaliar a construção de novas infra-estruturas rodoviárias caso a caso afigura-se como o caminho mais sensato a seguir neste próximo ano de 2010.

Lisboa, 30 de Dezembro de 2009
A Direcção Nacional da Quercus- Associação Nacional de Conservação da Natureza

ISTO VAI AQUECER!

Fazia frio…uma noite gelada, lua linda de Novembro, firmamento brilhante, inspirador. Uma bela noite para falar de aquecimento…global, assim pensei eu há coisa de poucos dias, ao dirigir-me para uma sessão— promovida por uma Junta de Freguesia— onde o tema foi a mudança climática, a inexorável transformação das condições de clima a que estamos habituados, com consequências para as quais não estamos preparados.
Na ocasião, quase saudei o regresso do frio, neste mês que foi ameno e de fogos florestais, mais que em Agosto. E lembrei-me de coisas recentes, importantes.
Como falar de Ambiente e de clima sem tocar a Energia? E como abordar o mundo da Energia sem encontrar a geopolítica? Diplomacia do petróleo já a temos, consolidou-se nas chancelarias, obscureceu o brilho fátuo da diplomacia dos princípios e das ideias civilizadoras. Proíbem-se idealismos. Uma ditadura com dinheiro ou petróleo…é uma democracia! Bush e Chavez saíram do mesmo molde, da mesma encenação política que é o «jogo mundial» do petróleo, em versões diversas e só aparentemente contraditórias. Esquecem-se pruridos ideológicos em nome de contratos que assegurem combustível. Médio Oriente, América Latina, a economia carbónica soma e segue. Gasodutos russos garantem o novo czar Putin e os tiranetes da Ásia Central.
A Agência Internacional de Energia prenuncia uma alta extraordinária da procura de petróleo, gás natural e carvão. China e Índia chegam ao clube dos ricos e ocupam o lugar central à mesa do banquete.
Enquanto isto, as Nações Unidas avisam que o Protocolo de Quioto, feito para reduzir as emissões de dióxido de carbono e outros gases, é insuficiente…e não está a ser cumprido, mesmo assim. Na Europa faz-se alguma coisa, lidera-se o processo que irá ter o seu teste decisivo por estes dias em Bali, com Conferência mundial para um novo protocolo. Mas o que verdadeiramente interessa é quem irá ser presidente dos EUA— e para fazer o quê.
Portugal não cumpre. Emite já hoje mais 43% de gases de efeito de estufa do que em 1990— tinha sido autorizado a aumentar 27% até 2012. O ministro Correia boceja e diz, enfastiado com a impertinência dos que perguntam, que tudo está bem.
Recordo os edifícios públicos que visitei, linhas modernas, vidro e aço estilizado, assinatura de arquitectos famosos. Mas que são monumentos ao desperdício de energia. Fornos no Verão, congeladores no Inverno. Tudo se resolve aí…com ar condicionado!
E a iluminação pública que projecta luz para o espaço— e pouca para o pavimento, modelo de ineficiência, por vezes com candeeiros de rua acesos às dez da manhã!
Talvez a geopolítica não seja tudo. A melhor energia é a que não se gasta. Um simples gesto, uma lâmpada eficiente, e estaremos a ajudar. Uma camisola vestida em casa pode evitar subirmos tanto o aquecimento central. Ou deixarmos o automóvel na garagem se apenas vamos ao café da esquina. E então uma palavra ao vereador ou ao deputado, só para dizer que nos importamos, que nos importa que eles ignorem o que é importante…será um belo gesto de democracia!
As cidades, as empresas, as escolas, as famílias podem realizar muito. Para sairmos desta curva apertada. Para termos eficiência energética e fontes renováveis. Para virarmos esta página fóssil da História humana e transformarmos os factores que a rotina e os interesses instalados querem fazer crer que não podem mudar.
Entrei na tal reunião revigorado pelo luar de gelo. Sabia exactamente o que dizer. «Um problema global com soluções locais» como mote. Sala composta, pessoas interessadas, autarcas esclarecidos.
Fez-me bem essa noite fresca de Novembro.
Bernardino Guimarães
Foto de Raízes.e.Asas
(Esta crónica foi publicada no JN em Novembro de 2007. Fica para a memória (futura) do Peregrino.

ENERGIA PARA MUDAR

«Se o governo de uma cidade não consegue demonstrar liderança com o uso de energias renováveis e soluções para usar a energia de uma forma eficiente, é difícil que tenha credibilidade perante os cidadãos, como protector do meio ambiente.» Isto disse o presidente executivo de uma grande empresa energética norte-americana, citado pelo «Wall Street Journal».
De facto, é nas cidades que se esperam as mudanças mais significativas em termos de energia, com implicações em muitos aspectos da vida urbana.
Sob o pano de fundo da oscilação do preço do petróleo, que já ultrapassou a barreira dos 100 dólares/barril, navegando hoje pelos 70, ao sabor das variações na procura que a crise torna incerta, e das alterações climáticas, ameaça global já em curso e principal «legado» da utilização intensiva de energia de origem fóssil--mesmo por cá, alguma coisa mexe. Está em vigor o Plano Nacional para a Eficiência Energética (que deve ser a primeira das preocupações) e também o Regulamento que obriga à certificação energética dos edifícios e à instalação de painéis solares para aquecimento.
Parece é que os esforços não são ainda suficientes. Mudar de vida implica mesmo liderança e implica tornar prioritário, politicamente, o combate às causas das alterações climáticas. Emitir menos dióxido de carbono e outros gases de efeito de estufa para a atmosfera pode não ser tarefa fácil, sobretudo se não se alterarem profundamente as rotinas, o modo de organização do território e da vida quotidiana, a forma como vemos o uso da energia. Convém dar uso às energias renováveis, preferindo sempre o paradigma descentralizador que a microgeração permite, também por efeito da evolução tecnológica acelerada nesta matéria. Ao mesmo tempo, importa encarar de outra forma as políticas de transportes, o consumo, o planeamento do espaço urbano.
Boas ideias vão surgindo: a cidade do Porto, contando com a sua Agência de Energia, definiu metas temporais e objectivos na redução das emissões poluentes e na alteração do modelo energético urbano. A instalação de milhares de metros quadrados de painéis solares em bairros sociais é outra medida a aplaudir, devendo ser alargada ainda. A introdução do factor «eficiência energética» nos critérios de atribuição de créditos para construção e na reabilitação da Baixa é também extremamente positiva.
Em Vila Nova de Gaia, a autarquia encetou um esforço de racionalização e poupança na iluminação pública, esse factor permanente de desperdício.
Oliveira de Azeméis adjudicou a construção de um pavilhão gimnodesportivo municipal com recurso à energia solar e à biomassa, outro exemplo a seguir.
Algumas empresas privadas anunciaram investimentos vultuosos em energia solar e em auditorias ao seu próprio consumo energético, o que é de saudar!
Muito mais poderia referir.
Falta agora um impulso coordenado, que dê escala e dimensão, juntando vontades, que, isoladas, dificilmente estarão à altura dos desafios.
A Área Metropolitana do Porto deveria eleger como programa político a causa das alterações climáticas e a mudança no plano energético, com medidas comuns nestas matérias, também no ordenamento correcto do território e protecção das zonas verdes, estrutura de mobilidade e construção sustentável, entre outros. Como o estão a fazer Londres, Paris e tantas outras metrópoles europeias.
Para tal, as fronteiras dos concelhos são demasiado estreitas. Com visão de futuro, na dimensão metropolitana é possível pensar realmente o tal desenvolvimento sustentável, tão falado e abusado mas ainda pouco ou nada traduzido em políticas efectivas e participadas.
Bernardino Guimarães