terça-feira, março 16, 2010

QUERCUS COMENTA ESTRATÉGIA NACIONAL DE ENERGIA 2020


A Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza esteve presente durante a manhã de hoje na apresentação das linhas principais da Estratégia Nacional de Energia 2020, também chamado de Plano Novas Energias.


A Quercus considera que a referida estratégia continua a não criar um novo paradigma de coerência das políticas governamentais em matéria de energia, na medida em que as políticas dos últimos anos continuam a ser muito contraditórias, com investimentos programados nos transportes, principal área da nossa dependência energética. Neste Plano combina-se uma elevada oferta de infraestruturas rodoviárias e previsões de grande expansão do sector aeroportuário, falhando uma política ferroviária de integração europeia para passageiros e mercadorias com uma visão de futuro através da introdução da bitola europeia, e nem sempre deverá apostar na alta velocidade. Mais ainda, se nosso sector doméstico se promove a certificação energética dos edifícios, por outro lado, casas novas com ar condicionado, sem capacidade para estender roupa e novos equipamentos de entretenimento anulam e até reduzem os esforços de
eficiência energética feitos.
Um outro aspecto a referir, é que a Estratégia apresentada é uma consequência directa de uma exigência da União Europeia no quadro da política energia-clima para 2020. Muitas das áreas abrangidas têm sido parte de planos e intenções anteriores, sem que Portugal tenha conseguido cumprir objectivos iniciais (ex. água quente solar e biomassa), e principalmente tenha visto reduzir de forma continuada o seu consumo de electricidade e a sua intensidade energética (indicador nunca referido durante todos os discursos da apresentação).

Aspectos positivos
- Metas apresentadas em diferentes áreas (redução da dependência externa dos combustíveis fósseis; aumento das energias renováveis, aumento do emprego, e aumento do peso do PIB associado ao sector energético) são significativas, bem como a identificação da área da energia como crucial para o desenvolvimento sustentável do país;
- Aumento em dez vezes da potência a instalar para produção de electricidade renovável de origem solar;
- Recusa de investimento na energia nuclear, pelo que o debate sobre o tema continua ser infrutífero.

Aspectos negativos
- Prioridade maior às energias renováveis em relação à redução de consumos e eficiência energética (quer no conteúdos das medidas apresentadas, quer em investimento previsto);
- Os investimentos em energias renováveis arriscam-se a ser demasiado extensos e a agravar fortemente os conflitos com o ambiente, nomeadamente através de barragens e eólicas onde as áreas disponíveis são cada vez menores.
- No sector dos transportes, nomeadamente o papel do transporte colectivo, esteve completamente ausente. A prioridade foi para o automóvel eléctrico que apesar das suas inegáveis virtudes ambientais deverá ser apenas um eixo de uma política mobilidade que não está a funcionar (veja-se as Autoridades Metropolitanas de Transportes), bem como um visão integrada em termos de ordenamento do território. A redução da necessidade de utilização do transporte individual é fundamental para as famílias portuguesas reduzirem custos e o país reduzir a sua dependência energética;
- O emprego previsto é maioritariamente pouco qualificado e temporário, nomeadamente no que concerne à construção de barragens, os investimentos com maiores danos irreversíveis para o ambiente.

Ambiente vai ceder
O Primeiro-Ministro afirmou que as barragens são essenciais para uma política de ambiente – não percebemos como, nomeadamente após os Ministros do Ambiente da União Europeia ontem terem sido obrigados a reconhecer que a conservação da natureza e a biodiversidade estão com prejuízos que obrigam a prorrogar o objectivo de evitar a extinção de mais espécies.
A Quercus receia muito que o Ministério do Ambiente face a esta Estratégia seja alvo de uma pressão política e económica ainda maior e continue na senda da cedência que o tem caracterizado nos últimos anos, chamada agora de articulação.
A Quercus vai dar o seu contributo crítico na compreensão e implantação desta Estratégia Nacional de Energia para 2020, monitorizando as acções previstas, tem vindo a reunir sobre estas matérias com o Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Lisboa, 16 de Março de 2010
A Direcção Nacional da
Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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