FOGOS FLORESTAIS, O DESASTRE ANUNCIADO

Páscoa chuvosa, passaram os breves dias de Abril quente e seco, que chegaram a configurar uma «onda de calor» no interior do país.
Talvez tenha passado ao lado, no meio de tanta desgraça noticiada do país entristecido e desalentado como nunca— mas o certo é que nestes dias mais quentes de estio antecipado, arderam centenas ou milhares de hectares de «mato e floresta». Tanto tempo antes do Verão, trata-se de um sinal preocupante, a lembrar-nos que a batalha dos incêndios rurais e florestais se ganha ou perde durante todo o ano e não apenas naquelas horas trágicas e épicas do «combate às chamas».
Foi entretanto anunciado que, no quadro da «contenção orçamental» que é a cura de emagrecimento forçado do Estado, haverá este ano muito menos dinheiro para o dispositivo de combate ao fogo florestal. Desastre anunciado? Pior ainda é se não se fez o «trabalho de casa» prévio, quer dizer a prevenção, e esse trabalho primordial sabemos que vem sendo descurado, a saber a gestão e ordenamento das matas, a responsabilização dos proprietários que devem caminhar no sentido da organização e do associativismo, o estabelecimento de áreas abertas que funcionem como corta-fogos, o desbaste da matos na proximidade de povoamentos e habitações isoladas, enfim, aquele mínimo que poderia unir na acção autarquias, proprietários e utentes das matas, indústrias ligadas à exploração florestal, e naturalmente as autoridades oficiais que mexem nesta importante área.
Receia-se é que, uma vez mais, pouco tenha sido realizado e que tudo esteja de novo à mercê do acaso e do crime.
O distrito do Porto, tão povoado e urbanizado, tem ainda assim cerca de 40% do solo ocupado por matas e bosques de diversos tipos, o que deve considerar-se notável. Claro que estamos a falar de matas monoespecíficas— compostas por uma só espécie ou bouças mistas de eucaliptos e alguns pinheiros bravos, o que está longe de sequer poder ser considerado floresta e deveria gradualmente ser reconvertido de modo a compor formações mais harmoniosas e ricas, já que a exploração da celulose para as indústrias de papel atravessa uma crise acentuada e a procura de madeiras nobres, como as do carvalho, embora de crescimento lento, afigura-se bem mais interessante— para não falar do aspecto ecológico e de promoção da biodiversidade. As funções da floresta são múltiplas e as matas devem ser pensadas em função da sua riqueza biológica e da protecção dos solos e da água, na limpeza da atmosfera, recursos sem os quais não vivemos e que muito devem à floresta.
Do ponto de vista económico e ecológico— e ambas as coisas se confundem se pensarmos com largueza e abrangência— vale a pena apostar na floresta. E isso implica criar, no terreno— não tanto nos gabinetes onde repousa, perene e burocracia e a inércia da administração e o alheamento dos governos— as condições para a sua protecção e crescimento.
Impressiona pensar no cenário que temos vivido nos últimos anos: nos meses de mais calor, em certos dias mais propícios à acção dos incendiários— um anel de fogo cercando a cidade do Porto, o forte cheiro a queimado invadindo ruas e avenidas do velho burgo, as cercanias da Invicta ardendo sem parar. Algumas fotografias obtidas por satélite são muito impressivas.
Isso não pode ser evitado, enquanto ainda existe alguma coisa para queimar na área metropolitana?
Pode, assim haja vontade e determinação. Mas não nos lembremos da santa apenas quando troveja, nem do ordenamento correcto e racional do território só quando já tudo são cinzas e nada.
E promova-se a reflorestação pensada e ordenada, nos terrenos que foram galgados pelo fogo. É lamentável constatar que tudo arde e a seguir…não se passa nada. Que novas plantações de floresta temos visto nesta região e no país? De que serve a luta abnegada contra o fogo, se não prevenimos a sua ocorrência nem ao menos procuramos reparar o mal feito?
Bernardino Guimarães
(Crónica para a Antena 1, em 21/4/2011)

A BAIXA PARA TODOS

A ideia de reabilitação urbana vai fazendo o seu caminho. Demasiado tempo se alimentou a corrida á construção nova, alargando sem limites as áreas urbanas enquanto o centro das cidades ia caindo de abandono. Especulação sem freios na periferia devorando o espaço natural e criando subúrbios incaracterísticos e sem qualidade de vida. A cidade antiga sem gente, sem cuidados, sem vida. Esse tempo ficou para trás? A verdade é que já se começa muito tarde a fazer consenso sobre a reabilitação urbana como verdadeira prioridade nacional, capaz de criar empregos e riqueza sem aumentar a dívida externa, desenvolvendo as capacidades locais e dando nova imagem, mais atractiva e dinâmica às cidades.
Os benefícios sociais, ambientais e económicos são de tal monta que se lamenta o tempo perdido em obras públicas megalómanas e em auto-estradas que uma singular miopia um dia prometeu «gratuitas».
O Porto começou esse esforço há vários anos e tem de ser assinalado o pioneirismo e a visão da Câmara Municipal, que elegeu esta «frente» como prioridade. A Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto tem obra feita, e basta passar pela Baixa e pelo centro histórico para constatar que a renovação do edificado há muito saiu do papel para se tornar realidade.
Ao mesmo tempo, um movimento espontâneo e muito diversificado foi elegendo a Baixa como palco de uma «movida» que veio insuflar vida a velhos espaços onde nada mexia, e os jovens, os artistas, gente de todos os sectores sociais parece ter redescoberto a Baixa e querer povoá-la de novo, com ideias, com projectos, com inovação que não dispensa a tradição e o ambiente urbano com identidade e história.
Infelizmente, os esforços municipais e o dinamismo da chamada «sociedade civil» não tiveram a devida correspondência e apoio do Estado, que descurou a urgente desburocratização dos procedimentos para a reabilitação dos edifícios, o estímulo ao mercado de arrendamento e apoios financeiros e fiscais que permitiriam acelerar o processo de renovação. Parece que agora, nas esferas governamentais, se «estuda» uma mudança de rumo. Ainda bem.
Não se pode ignorar que a reabilitação urbana, que aos poucos muda a face do velho burgo, apresenta lacunas e problemas por solucionar. É legítima certa crítica dirigida ao excesso de «fachadismo» --que deixa renovadas as fachadas ilustres, mas abdicando do interior dos provectos prédios.
Mais grave é a tendência para uma oferta de fogos reabilitados só acessíveis aos muito ricos. O «mercado de habitação de luxo» é saturado de novas propostas, ao que parece não coroadas de êxito. Certo é que o próprio processo de reabilitação é caro, até porque os procedimentos burocráticos e legais o encarecem para além do razoável, mas não deixa de ser preocupante essa fixação num único segmento, que não permitirá o retorno à Baixa das classes médias e ameaça expulsar o que ainda resta dos moradores de sempre.
A «mistura social» é boa conselheira e deve existir oferta de edifícios reabilitados para todas as bolsas, fomentando o arrendamento, a instalação de jovens e assim criando harmonia social em vez de exclusão e política de «condomínio fechado»!
A habitação social que é ainda preciso fazer, sem insistir na construção de «guetos» /bairros camarários, também pode e deve ser feita na Baixa e no centro histórico.
Entretanto, particulares e associações— como o Plano B que recentemente apresentou os seus projectos— estão já a tomar a iniciativa neste sentido. Um bom sinal. A reabilitação deve ser a maior das prioridades para o Porto e o país. Importa que dela resulte sustentabilidade, melhor ambiente e mais equidade social.
Bernardino Guimarães
( Crónica publicada no Jornal de Notícias em 15/3/2011)

SOLOS SEM LEI

A ausência de um verdadeiro ordenamento do território em Portugal tem custos elevados para todos nós—mesmo quando disso não nos apercebemos. O solo é recurso esgotável, o seu uso pode ser factor de harmonia social e ambiental; ou pode---como tem sido infelizmente o caso—ser causa de distorções muito graves. Os problemas são vários, têm sido identificados e estudados durante décadas, sem que nada de verdadeiramente decisivo tenha sido feito: espaços urbanos alargados até ao infinito, em mancha de óleo, destruindo o mundo rural e os espaços naturais, incluindo os melhores solos agrícolas do país. Centros históricos das cidades abandonados e a cair de velhice e incúria, despovoando-se em benefício dos novos subúrbios. Especulação do preço dos solos em detrimento dos cidadãos e aumentando uma malha sinistra e letal de corrupção e compadrio. Um país desarrumado, ao sabor de interesses devoradores e inconfessáveis, capturado o «interesse público» por grupos privados pouco escrupulosos. É neste contexto de caos e de indefinição que surge a notícia: o Ministério do Ambiente diz que vai «colocar em debate público, neste mês de Setembro, uma proposta para alterar a Lei dos Solos», que tem 33 anos e, digo eu, permite todos os desvarios.
A ministra Dulce Pássaro—que vinha primando pelo silêncio em relação a praticamente todas as matérias a seu cargo-- defendeu, a necessidade de a lei “ser actualizada face às evoluções verificadas”, acrescentafdo que «o novo diploma “deverá garantir a salvaguarda das funções ambientais, ecológicas e produtivas do solo”, mas também “conter a expansão urbana e a urbanização desordenadas, e promover a reabilitação e a revitalização urbanas”
Sem anunciar, o que se estranha, que propostas concretas tem o governo para apresentar como ponto de partida do debate, a ministra lá foi revelando que «também se pretende a justa distribuição das mais-valias resultantes quer das decisões de planeamento territorial quer da realização de obras públicas” evitando “a retenção dos solos com fins especulativos”.

Perderam-se muitos anos e a inacção tornou o país mais feio, descaracterizado, mais pobre em recursos naturais e paisagem, tendo ainda de suportar o financiamento das infra-estruturas de uma expansão urbana que nada justifica, a não ser a especulação pura.
O próprio Estado acabou sendo um agente indutor de especulação em torno da «desanexação» de áreas protegidas e reserva agrícola, como se vê nos projectos PIN, que tornam possível a construção intensiva em zonas sensíveis de protecção da natureza!
As autarquias insistem no absurdo aumento das «áreas urbanizáveis», em parte porque são dependentes do dinheiro que lhes dá a construção nova.
Desde há muito que se reclama a urgência de impedir os lucros fabulosos que se produzem com a simples passagem de um terreno de «rústico» para «urbano». Um mero risco no mapa, uma estrada que se constrói, e o que pouco valia, transforma-se na «galinha dos ovos de ouro»! A solução só pode ser a tributação pesada das mais-valias criadas, como sucede em quase toda a Europa, travando a especulação…e os «negócios» suspeitos.
Resta saber se o debate público, numa matéria que afecta interesses poderosos e influentes, ajudará a elaborar uma boa Lei dos Solos. Mais vale tarde do que nunca, mas quer-me parecer que ainda vai correr muita tinta sobre este assunto…e que as rotinas instaladas e os grupos de pressão do costume farão valer a sua força. Remédio contra isso é estarmos atentos. Nesta matéria tão sensível, apenas a cidadania activa poderá fazer pender a balança para o lado do interesse público!

Bernardino Guimarães
( Crónica publicada no Jornal de Notícias em 28/9/2010

FLAMINGOS E ESPERANÇA

Em Agosto, com a cidade em plena acalmia estival, um grupo de flamingos foi notícia; estas aves esbeltas e róseas escolheram o estuário do Douro para uma curta estadia. Não é comum encontrar os bandos de pernaltas cor de rosa nestas paragens, já que as deambulações de Verão as levam quase sempre para zonas húmidas mais a sul. Para além do relativo ineditismo e da beleza da imagem, esta visita serviu também para ilustrar que a Natureza nos revela, quando menos esperamos, que não está disposta a desistir dos meios urbanos e dos ambientes mais humanizados. A tremenda e lamentável poluição do Douro—demonstrada em estudos recentes—e o cerco, tão visível do betão na envolvente do estuário, não chegam ainda para eliminar a esperança, relembrada sob a forma destas aves, num local que agora será reserva natural e que é um verdadeiro paraíso da biodiversidade na região. Dito isto, os incêndios devastadores afectaram rudemente as áreas que o Estado consagrou como «protegidas». Enquanto o que resta de verde no Grande Porto se esfumava, caindo em cinzas na cidade meia vazia, sabia-se da destruição das áreas mais sensíveis do Gerês—nosso único Parque Nacional—e em vários outros locais insubstituíveis.
Sinal, entre tantos outros, de que o mesmo Estado desinvestiu dramaticamente na conservação da natureza e dos ecossistemas, matando pela penúria e pelo esquecimento quaisquer esforços de protecção e gestão adequada. Erro terrível, que nos últimos anos lamentavelmente se acentuou. Se a ideia é poupar, cortando cegamente no essencial e no que é dever indeclinável do Estado, então mais cedo do que tarde, essa redução de custos revelar-se-á como o maior e mais insensato dos desperdícios.
Por todo o lado, onde se debate o estado do mundo e o futuro da humanidade, procura-se iluminar a noção de « serviços dos ecossistemas», coisas que alguns desprezam ainda, mas que são vitais para a nossa vida: a manutenção do solo fértil, a água, a captação de carbono atmosférico, a paisagem e seu valor económico, cultural e social, a diversidade das espécies em terra e no mar, animais e vegetais, sem os quais está ameaçado o nosso modo de vida, alimentação e mesmo avanço científico.
Preservar a Natureza não é luxo, nem saudosismo, nem arremedo estético e ético para aliviar más-consciências: é um problema de sobrevivência.
As cidades precisam de responder a este repto.
Vale a pena trazer aqui um relatório muito recente da ONU, que deveria ser lido pelos nossos autarcas e outros agentes políticos:
O novo relatório, intitulado «A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais» elaborado no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), «convida os decisores locais a compreender o valor do seu capital natural assim como dos serviços oferecidos pelos ecossistemas, e dar prioridade ao que diz respeito aos benefícios da natureza em áreas de política local como a gestão urbana, ordenamento territorial e gestão de áreas protegidas».
O relatório destaca a dependência que as cidades têm da natureza, e ilustra como «os serviços dos ecossistemas podem oferecer soluções eficazes para os serviços municipais».
Um documento para reflexão urgente. Até porque, como se diz no texto: «mais da metade da população mundial está nas cidades e já é responsável pelo consumo de 70% de todos os recursos que o homem retira da natureza. Até 2050, com a estimativa de que a população do planeta supere 9,2 biliões, a Terra terá 6 biliões de habitantes--quase 90% da população actual-- vivendo no espaço urbano».
Bernardino Guimarães
( Crónica publicada no Jornal de Notícias em 14/9/2010)

ESTÁ TUDO LIGADO

Duas coisas foram constantes neste Verão: os incêndios florestais e a constatação do desgaste e erosão da costa marítima. Num caso o país arde mal o calor aperta e o vento sopra, seco; no outro os cidadãos, mais próximos e atentos às praias, podem ver como, em tantos locais, o mar avançou e a linha da costa encolheu, efeito que não deixará de se agravar durante o Inverno.
Ambos os problemas implicam custos humanos e materiais e ambos preenchem noticiários com sede de acontecimentos que colmatem o vazio estival. Ambos são dramas ambientais que reflectem um território em crise, desorganizado e em processo de degradação.
Claro que se trata de duas coisas diferentes e até distantes, fogos lambendo matas e campos, falésias ruindo ou dunas desaparecendo de vista. A Ecologia, ciência de relacionamento, pode ajudar-nos a ver a «fotografia grande» onde ficam claros, porém, os pontos de ligação entre factos que julgávamos, desatentos, completamente separados. Tudo se relaciona, ou como se diz, «isto está tudo ligado».
A verdade é que os principais dramas que nos assaltam o Verão português fazem parte da mesma doença cujas causas são—diz-nos a Ciência—o desprezo pelas leis mais elementares da natureza, que vamos ignorando alegremente até que as tragédias sucedam para mal de todos.
Relacionar é aqui a palavra-chave. As causas das coisas nem sempre são assim tão misteriosas, assim nos demos ao trabalho de as pensar de forma integrada e global, em vez de sectorial, fragmentada, parcial como costumam fazer os tecnocratas e os governantes.
Por exemplo: os fogos nas matas serão esquecidos, ao cair das primeiras chuvas, à falta de telejornais que deles nos lembrem, mas os seus efeitos podem revelar-se bem rápidos e é mesmo no Outono e Inverno que se manifestam. Assim, derrocadas e deslocamentos de terras, bem como cheias e inundações, não serão em muitos casos alheias aos fogos, porque os cabeços dos montes e as montanhas sem coberto vegetal, permitirão que as chuvas arrastem as terras até aos vales e aos rios, provocando a erosão dos montes ( que ficarão sem solo fértil) e a subida da água ou o deslizar de terras, para os locais mais baixos onde se depositará todo esse entulho.
Mas quem se lembra de relacionar as duas coisas, se não sucedem ao mesmo tempo? É curta a nossa memória, realmente!
Por outro lado, todos podemos verificar que as areias faltam na costa para deter o avanço do mar. Em parte porque se permitem urbanizações no litoral e porque os areeiros continuam a sua tarefa insensata. Mas também porque as barragens, cada vez maiores e mais numerosas, não deixam os sedimentos fluir do interior através dos rios rumo à costa marítima, como sempre sucedeu.
Mas quem vai agora dizer que as barragens têm a ver com a carência de areias na praias?
Bernardino Guimarães
( Crónica na Antena 1, em 7/9/2010)

PORTAGENS

Em tempos que já lá vão, de vacas demasiado, e ilusoriamente gordas, de consumismos desenfreados e de Estado mãos largas e eleitoralismo ávido, nesses tempos idos e saudosos, prometeu-se um país atapetado de auto-estradas, que levariam a todos os lados e a nenhum lado se preciso fosse. Mais do que isso e mais fantástico ainda: muitas dessas maravilhas rodoviárias seriam « sem custos para o utente». Estavam criadas as SCUT, símbolo da idade do ouro do regime, via verde para a bancarrota. Mas isso só se descobriria algum tempo depois.
O país das auto-estradas omnipresentes e gratuitas cumpriu-se. Tudo o que fosse estrada convencional foi esquecida e desprezada, porque sem brilho e «glamour» de progresso incessante. A modernização— assim se proclamava esta ideia em marcha— quase aboliu os comboios, suprimiu centenas de quilómetros de ferrovia, deixou sem ligações ferroviárias muitas cidades do país e desinvestiu na modernização do caminho-de-ferro que escapou da hecatombe.
Tudo decorreu no meio de muita inauguração, festa e geral felicidade; até que não! Até que o mesmo Estado, o mesmo regime, praticamente os mesmos líderes políticos, chegam à excruciante conclusão: falta o dinheiro para continuar a festa. As SCUTS terão de deixar de o ser…porque não há, afinal, almoços grátis nem viagens sem portagens. A crise instalou-se, o bodo aos pobres tinha de terminar!
E assim foi decidido. Mas nem todas as SCUT, ao menos para já, deixam de fazer jus ao nome— só as do Norte, por qualquer razão insondável, e em particular as que rodeiam a Área Metropolitana do Porto.
Grandes protestos, marchas lentas de desespero e revolta.
Sejamos francos: todas as auto-estradas devem ser pagas—o seu custo é imenso e se não as pagarem os utentes, pagam-nas todos os contribuintes. E o seu custo ambiental é incalculável, em poluição, em destruição de território.
Mas os que protestam não deixam de ter alguma razão. Foram vítimas de fraude política. As alternativas viárias tornaram-se muito penosas ou quase inviáveis. Não há comboios que de forma mais barata e menos poluente possam assegurar a mobilidade. Falta integração no desenvolvimento e ordenamento do território. E visão de futuro.
Os vendedores de ilusões— e de betão---criaram uma situação em que todos perdem. A prioridade, praticamente assumida pelos sucessivos governos, ao automóvel e à auto-estrada significou um desastre económico e ecológico, e os remendos para travar o que foi sempre um erro revelam-se injustos, mal explicados e geradores de tensão social e desequilíbrio regional.
Ainda iremos a tempo de pensar um outro modelo, de transportes…e de sociedade? E uma política com mais verdade e transparência?
Bernardino Guimarães
(Crónica para Antena 1, 8/6/010)

CRIME URBANÍSTICO

Depois de tantas hesitações e falsas partidas, eis que o parlamento procura dotar o país de leis que defendam a comunidade da praga da corrupção. Ainda bem. Nenhum país e nenhuma democracia resistem durante muito tempo à sensação de impunidade, de compadrio e de falsificação das normas mais elementares. Se é certo que a nossa cultura tem sido permeável a uma atitude de «tolerância» ou indiferença face aos crescentes sinais de corrupção, bem como ás pequenas corrupções do quotidiano, a cunha, o favor, a prenda, o amiguismo— onde tudo verdadeiramente começa— agora parece que despontou alguma consciência para a gravidade do fenómeno.
A eclosão de sintomas de que vivemos uma «república dos negócios» em que o bem público é muitas vezes sequestrado por interesses privados inconfessáveis, que pilham a riqueza nacional e privatizam aquilo que devia ser de todos, tornou o clima irrespirável, e alguma coisa terá de ser feito.
Mas o que se precisa é de medidas que vão fundo e responsabilizem, que tornem realmente difícil e perigoso ceder à tentação do submundo do suborno e da perversão das normas. E justiça que funcione.
Na área urbanística e do ordenamento do território, a lógica enviesada da corrupção—e a sua prática impune—tem causado estragos e prejuízos que nunca poderão ser reparados. Talvez mais do que em algum outro sector, dificilmente se compreende como foi possível destruir tanto a paisagem, desfigurar vastas zonas do país, diminuir os valores naturais e patrimoniais, tornar mais desagradável e dura a vida nas cidades— sem a mão oculta dos «negócios». Não quer isto dizer que muita asneira não se deva somente a ignorância e a incompetência. Sabe-se porém que o lucro ilegítimo e a subversão dos deveres públicos terá tido aqui um papel que só pode ser substancial!
Fomos demasiado longe na lógica do betão, nas obras inúteis, na construção desenfreada e nos locais errados, com custos imenso que estamos a pagar e que as gerações futuras pagarão ainda mais.
Daí que seja urgente criar formas de deter este processo insano que empobrece Portugal e degradada, em última análise, o quadro de vida de todos.
Está à vista de todos: o nosso litoral devastado e erodido, as reservas agrícolas e ecológicas amputadas e desvirtuadas, os rios e ribeiros entubados, as estradas que apenas servem como «frentes de construção», o desprezo pelo ordenamento do território e até pelas normas elementares de prevenção e segurança de pessoas e bens.
Encontra-se o parlamento, pressionado pelos sucessivos e nunca esclarecidos escândalos, a reflectir sobre legislação que defina melhor «crime urbanístico» e puna quem a troco de favores ignore as normas e leis no licenciamento de construção. Mas nada será efectivo sem que se penalize a mudança não fundamentada de terreno agrícola ou protegido para urbano, com as respectivas mais-valias duvidosas e chorudas. Sem que se desligue o financiamento das autarquias dos impostos sobre a construção, verdadeiro motor do caos urbanístico e indutor de corrupção evidente.
Será que de facto, alguma coisa vai mudar? Teremos o «crime urbanístico» na lei, quando há tanto tempo o temos já no quotidiano, para nosso grande mal?
Bernardino Guimarães
(Crónica para Antena 1, 29/4/010)

CATÁSTROFE

As catástrofes naturais nunca têm uma explicação simples. São o resultado de diversos factores, que ocorrem num dado momento…e como são naturais, de algum modo encerramos o assunto, chorando as vítimas e lamentando as perdas humanas e materiais. A Ciência que trate de perceber o fenómeno.
O problema é quando, antes da catástrofe, se ignora o que a Ciência diz e repete, e até alguns conselhos de experiência feita.
É certo que não se pode evitar uma catástrofe natural. E que é difícil, embora seja possível em certos casos, prever o momento da sua ocorrência. Não existe risco zero.
Possível é prevenir, partindo do princípio de que em algum momento essas ocorrências extremas sucederão. Mesmo que seja de mil em mil ou de cem em cem anos— podendo valer-nos os registos históricos e o avanço dos conhecimentos científicos e técnicos. Se é da ordem do utópico conseguir uma total ausência de perdas, já se torna fazível uma atenuação das consequências.
Sabemos que as alterações climáticas em curso acarretam um grau de incerteza maior do que até aqui, e que os fenómenos atmosféricos extremos se tornarão— como é já reconhecível— muito mais frequentes.
O que aconteceu na bela ilha da Madeira chocou-nos a todos, tocou-nos fundo. Somos todos madeirenses nesta hora de luto e de solidariedade. Não será ainda a altura do cabal apuramento das responsabilidades humanas, nem de estabelecer com o rigor necessário as causas que possam ser atribuídas a erros e faltas numa situação que, de qualquer forma, teria sempre resultados desastrosos. Mas é importante esclarecer, a seu tempo, se certos actos e omissões no planeamento do território criaram as condições para que a tragédia fosse maior e mais grave. Até para que as lições a reter possam servir na hora da reconstrução.
O caso do entubamento das ribeiras, cada vez mais apertadas e até cobertas por construções tem sido muito falado. O desordenamento que permitiu, aparentemente, a proliferação de habitações em áreas perigosas deve ser estudado para que não se repita. Em anos de precipitação «normal» esses erros poderiam nem sequer ser sentidos. Mas com a pluviosidade extraordinária, num tempo muito curto (configurando o que os meteorologistas chamam de «tempestade perfeita») nenhuma barreira de betão, por mais forte que fosse, poderia deter aquela quantidade da água furiosa arrastando lama e detritos vários encosta abaixo— seguindo afinal a simples lei da gravidade!
O que admira é que se aponte o caso notório da Madeira e se esqueça o facto de tais práticas anti-naturais (ou de tentativa desastrada e imprevidente de contrariar a Natureza) serem praticadas no país inteiro.
A construção em zonas de leito de cheia é coisa corrente. Com resultados que já têm sido funestos. O desordenamento do território, a subversão do que é espaço público e a violação das leis e dos planos em razão da cobiça de uns tantos e da irresponsabilidade de outros, nada disso é exclusivo da Madeira. É infelizmente problema nacional, nosso, irrecusável. Contrariar a Natureza, procurando distorcê-la e desvirtuá-la com a arrogância dos «aprendizes de feiticeiro» pode ser muito perigoso! Neste tipo de atitude, qual região pode atirar a primeira pedra? Basta olhar à nossa volta!
Quando vemos o litoral a recuar face ao avanço do mar, e o que se continua a construir nas linhas costeiras, não será de admitirmos que é a irresponsabilidade o factor comum de tantas decisões…desafiando o bom senso e o destino?
Queremos mesmo mudar este estado de coisas, no país inteiro, ou ficamos à espera das próximas catástrofes?
Bernardino Guimarães
(Crónica na Antena 1, em 25/2/010)

MADEIRA: BOM ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO TERIA EVITADO TANTAS MORTES

22.02.2010Lusa
A presidente da Quercus, Susana Fonseca, afirmou hoje que um bom ordenamento do território na Madeira teria evitado tantas mortes e tantos danos materiais.
A responsável, que falava à margem da apresentação dos "Green Project Awards", defendeu a necessidade de haver um bom ordenamento do território para minimizar os impactos dos fenómenos climáticos extremos, que são cada vez mais frequentes."Todos os estudos indicam que os fenómenos extremos poderão tornar-se cada vez mais frequentes", afirmou, numa alusão ao mau tempo que assolou a ilha da Madeira no sábado passado, deixando um rasto de destruição e mortes.

Na opinião da dirigente da Quercus, é preciso ter "particular cuidado na ordenação dos espaços", pois se não é possível evitar todos os impactos, pode-se pelo menos minimizar e poderia ter havido "menos perdas de vida e menos perdas naturais".

MUDAR LOCALMENTE

Poder local: haverá expressão tão eloquente de uma democracia viva e presente no quotidiano? Gerir com autonomia e participação as comunidades locais, fazer política do concreto e de proximidade, que coisa pode haver mais positiva e exaltante?
A importância das autarquias locais na consolidação do regime democrático não deve ser negada, nem tão pouco a contribuição dos poderes locais para aquilo que em muitos casos se traduziu na satisfação de elementares necessidades das populações. E no entanto…trinta anos de democracia local, com crescentes atribuições e responsabilidades deixam algum sabor amargo, difícil de disfarçar. O balanço é estranhamente ambíguo. Como ignorar a destruição quase generalizada da paisagem, o país mais feio a cada ano que passa, as despesas inconsequentes, o empobrecimento dos valores naturais e patrimoniais, o desordenamento irrefutável do território? Não vale a pena repetir o que é constatação geral, mas uma acumulação de erros sempre repetidos, dentro de uma lógica de crescimento que avassalou tudo e nada respeitou à sua passagem deve, necessariamente ser debitada aos autarcas— ou a grande parte deles. E a sombra negra da corrupção, endémica, inserida no coração do sistema político e económico, se não pode ser assacada unicamente ao âmbito das autarquias, encontrou aí terreno fértil— para nossa desgraça.
Pessimismo? A verdade é que, identificados os males, todos ganhariam em encontrar a origem, as causas das entorses e dos vícios que já se transformaram em regras. Pessimismo seria antes pretender que já nada se pode mudar ou corrigir!
Sem originalidade alguma, insiste-se no óbvio: é necessária uma nova abordagem do poder local. E esperam-se decisões, que realmente deveriam fazer parte de uma reforma geral das instituições no sentido do aperfeiçoamento da democracia. Retomo algumas: é urgente modificar a sério o modo de financiamento das autarquias, separando-o totalmente das receitas que provêm dos licenciamentos de construção e do imobiliário em geral. Os instrumentos de planeamento do território não podem continuar a ser letra morta ou grossos volumes que fazem a delícia (e a fortuna) de uns poucos técnicos— nesta matéria, tudo continua por fazer, a começar pela criação de formas de participação pública efectiva. As opções de ordenamento do território devem ser coerentes nos seus diferentes níveis e assumidas como orientações políticas claras. Para não estender demasiado as recomendações, insiste-se na tributação pesada e dissuasora das mais valias geradas pela mudança de uso do solo, de agrícola ou florestal para urbano e edificável. Também a expansão do solo urbanizável, quando exista ainda terreno disponível para edificação ou reabilitação, deve ser fortemente penalizado.
Talvez venham (quem sabe?) a ser os próprios autarcas os proponentes destas e de outras medidas, num ambiente de combate sem tréguas à corrupção, ao desperdício e às promiscuidades que enlaçam agentes políticos eleitos e poderes fácticos, económicos e outros. Alguns sinais do eleitorado apontam para essa necessidade e devem ser bem interpretados!
O primado do interesse público e a defesa do que são valores permanentes, como os recursos naturais, a água e o solo em primeira linha, permitirá um sem dúvida uma nova «ecologia política», mais saudável, mais transparente. Para que não prevaleça na crónica o tal pessimismo, diga-se que já nestas eleições autárquicas se viu, claramente, aqui a ali, não ser recompensada a mistura entre política e interesses do betão. Bons sinais para o futuro?
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no jornal de Notícias em 13/10/09)

OS AUTARCAS SÃO CADA VEZ MAIS REFÉNS DOS CONSTRUTORES

Público, 03.10.2009 Luísa Pinto
As preocupações sobre a qualidade do urbanismo das cidades em que vivemos estão nos discursos e nas críticas de todos os candidatos às eleições autárquicas. Seja no litoral, seja no interior, mais nas áreas metropolitanas e menos nas cidades com menor pressão demográfica, há problemas que se repetem, e que levam o rótulo de caos e desordenamento urbanístico.
"Entre baldios urbanos e urbanizações sem qualquer racionalidade que não seja a de construir o máximo possível, mais ainda o máximo negociado com os serviços técnicos das autarquias, o território continua a sofrer todo o tipo possível de agressões", sintetiza ao PÚBLICO Mário Moutinho, reitor da Universidade Lusófona, e investigador do Tercud - Centro de Estudos do Território, Cultura e Desenvolvimento. Para Pedro Bingre, docente na Escola Superior Agrária de Coimbra e mestre em Planeamento Regional e Urbano, este problema está generalizado em todo o país. Só as pequenas vilas e pequenas cidades do interior "onde o urbanismo ainda é interessante justamente porque nas últimas décadas poucas urbanizações novas se fizeram mediante loteamentos privados" poderão escapar a esta pesada sentença: a de que, apesar dos bons arquitectos, engenheiros e até planeadores que existem em Portugal, o que se constrói continua a ser feio e desqualificado. Também Mário Moutinho considera que "não existem espaços urbanos recentes que possam servir de referência para técnicos, construtores ou mesmo para as pessoas em geral". É esta falta de referências que acaba por prejudicar os consumidores, já que "basta uma promessa de jardim sempre adiada para tomar a decisão de compra". O reitor da Lusófona repara que encontramos nas cidades "condomínios da maior qualidade arquitectónica em áreas verdadeiramente degradadas, sem acessibilidades adequadas, sem infra-estruturas devidamente planeadas". Estes discursos algo pessimistas esbarram com o entendimento de que existem bons exemplos, sobretudo nos esforços que foram feitos para requalificar os centros das cidades, através de iniciativas como o Polis. Guimarães e Évora são um exemplos interessante, mas sobra, depois, a amnésia do que é feito na restante cidade, como refere o geógrafo Álvaro Domingues (ver entrevista ao lado).Estas "aberrações" urbanas de grandes edifícios plantados junto de construções antigas, ou de urbanizações encaixadas junto de leitos dos rios, ou no que já foram bosques, têm quase sempre cobertura legal. Como diz Mário Moutinho, o facto de as novas urbanizações terem por base o cadastro rural, transformado à pressa em urbano, não assegurou o entendimento do território como algo de contínuo. "Cada caso acaba nos limites do terreno urbanizado. Neste contexto é difícil assegurar uma gestão urbanística consistente", afirma. Pedro Bingre diz que os próprios autarcas ficam reféns dos loteadores - "se eles próprios não estiverem envolvidos nisso, já que também há suspeitas de casos, como no Marco de Canaveses, de um autarca ter comprado, reclassificado e loteado várias quintas". E havendo expectativas de construção num determinado momento, entram em campo os famosos direitos adquiridos, que justificam a polémica que há oito anos anima o combate político no Porto, em relação às construções no Parque da Cidade. "Os direitos adquiridos ao longo de várias gerações de municipalismo "privado e criativo" criaram uma rede de compromissos relativamente aos quais nenhum Governo teve a coragem de pôr cobro", repara Mário Moutinho. Para Bingre, "as cidades são o rosto físico de uma cultura" e o rosto urbano português foi vendido e dessacralizado.

O PAÍS DOS PLANOS

1) Jacques Brel cantou o seu «país plano». Nós sofremos o país dos planos. Sempre que um acidente acontece, geralmente uma tragédia evitável, revela-se todo o alcance da novela kafkiana onde estamos metidos. E surgem os planos que deviam ter ordenado o que muito desordenado se descobriu. Eles são planos de ordenamento nacionais, regionais, intermunicipais, municipais, do litoral, das áreas protegidas, das bacias hidrográficas, das barragens, das estratégias pátrias, planos também locais à escala micro e ainda sectoriais. Todos estes documentos primam por serem ilegíveis, entre si sobrepostos quando não contraditórios. Uns são recentes e tirados a ferros da inércia da administração. Outros vigoram há muitos anos. Ninguém os conhece. O seu articulado confuso desafia o saber dos juristas e a provoca polémicas longas e por vezes lucrativas entre os guardiães da doutrina. O que um faz, desfaz o outro. Provenientes de diversas camadas e escolas, gizados e geridos por diferentes entidades ciosas do seu naco de poder, estão o mais das vezes desde a nascença, esburacados pela farsa dos «direitos adquiridos» abonando os que a tempo se precaveram e foram fazendo aprovar projectos que sabiam inviáveis a partir da vigência de novas regras.
A confusão (intencional?) nos planos, --e na legislação nesta matéria--, a sua profusão caótica e inexequibilidade geral, o facto de se anularem uns aos outros alegremente, a disposição confusa do articulado e até o português torturado e exótico que se usa em tais documentos, torna o ordenamento e urbanismo em Portugal uma coisa esotérica e que seria cómica…não fosse trágica!
Tudo isto resulta em benefício dos circuitos de compadrio. Nada é verdadeiramente protegido. Nada é verdadeiramente permitido. E nada é fiscalizado e monitorizado. A burocracia devora-se a si mesma e o país assiste, anestesiado pela propaganda ou apenas sonolento.
Quando o acidente acontece, saem do esconderijo míriades de entidades e organismos, todos protestando inocência, todos passando as culpas ao departamento e ao ministério do lado. Quando tanta gente planeia e gere…ninguém o faz. E pronto, cai a falésia, morrem cidadãos e dá-se a fuga para a frente, depois de casa roubada: dinamitam-se as falésias todas, betona-se o que resta sem que haja solução ou rumo. Mas a opinião pública sossega; tudo volta ao mesmo— até ao próximo susto!

2) Olhando ali do lado do Castelo do Queijo, mirando em frente a orla do Parque da Cidade, dou por mim a cismar: como é possível haver quem ainda defenda a invasão imobiliária deste oásis? Cercado, basta ver os guindastes por todo o lado à sua volta, cada vez mais a zona verde contrasta com as enormes frentes de cimento que lhe são contíguas, monumentos à ganância e falta de gosto. O Parque, se tivermos em vista a escala dos seus congéneres das cidades europeias, não é grande. Roubar-lhe fatias, fazer do Parque traseiras de urbanizações, parece-me, como me pareceu em 2001, uma coisa a roçar o crime de lesa-cidade. Contento-me com a solução que a Câmara do Porto está a tentar implementar, e para a qual não vi alternativa alguma, excepto o regresso ao passado, sobejamente rejeitado pelos portuenses: a construção de edifícios no Parque! (Mas há quem nunca desista, pelos vistos, e por isso deveremos estar atentos.) Espero que a ideia de ligação do Parque até ao Parque do Real, passando em «corredor verde» a Circunvalação, possa ser realidade um dia. O espaço envolvente é que vai escasseando, numa asfixia urbana que ninguém trava e tornou já feia e descaracterizado o entorno do nosso maior espaço verde.
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias, em 1/9/09)

AMBIENTE E ELEIÇÕES ( I)

Faz-me impressão, confesso. Os temas do ambiente, do ordenamento do território, daquilo a que se chamou nos últimos anos «desenvolvimento sustentável» não parecem merecer, por parte dos partidos políticos portugueses, mais do que umas palavras para «despachar o assunto».
É estranho; cada vez mais se nota que muitos dos atrasos e entraves que degradam e empobrecem a vida nacional se relacionam com Ambiente. Caem falésias no Algarve sobre pessoas e logo se nota a confusão das entidades «competentes», a sua ineficácia e imprevidência. Pior: revela-se o estado do litoral, como de resto de grande parte do território: entregue à cobiça e à ganância mais reles, ao avanço do imobiliário em zonas sensíveis. Nem ecologia nem segurança, nem bom-senso…só desmazelo e predomínio mais ou menos oculto de interesses particulares. A ignorância mata! E a ignorância dos mais elementares princípios de dinâmica costeira e de gestão dos riscos naturais tem consequências graves.
Uns graus a mais nos termómetros e o país arde. Já se percebeu que o dispositivo montado para o combate ao flagelo não é capaz de travar o fenómeno, apesar da intensa propaganda governamental: e as causas são estruturais e ninguém as enfrenta: falta de civismo e inconsciência, permanência de um incendiarismo atávico ampliado por interesses os mais diversos que recorrem ao crime, se necessário. Mas também falta de ordenamento e de limpeza, certamente. Só que o principal problema é a «floresta» que fomos deixando crescer ao longo das últimas décadas: péssima escolha de espécies, incapazes de resistir aos fogos, matas formadas por monoculturas de exóticas que são barris de pólvora e que o aumento previsível das temperaturas e diminuição de pluviosidade vão tornar insustentáveis a prazo ( com as alterações climáticas); matas sem viabilidade económica e ecológica, sem a necessária diversidade biológica, desadaptadas ao solo e ao clima.
Ainda por cima espartilhadas por milhares de proprietários desinteressados e ocupando o lugar que foi da agricultura, abandonada e ausente.
Um projecto para o país teria de pensar o território a longo prazo. Atapetar o país de auto-estradas não faz parte da solução de um problema que implica o despovoamento do interior e o crescimento em mancha de óleo dos aglomerados urbanos do litoral. O mundo rural tem sido desvalorizado. Os serviços que presta são esquecidos e mal tratados.
Ver na TV o espectáculo terrível dos fogos florestais é lamentável mas elucidativo: extensões de eucaliptos a perder de vista pontuados por urbanizações incaracterísticas e fora de lugar, ameaçadas pelas chamas. Haverá pior e mais realista imagem do estado da nação «real»?
Em volta das cidades, arde o que resta de verde, no meio de lixeiras e sucatas, com o espaço deixado vago pelo desaparecimento da agricultura disputado entre eucaliptos mirrados e urbanizações feias e desordendas.
Entretanto, o Estado derruba falésias— passou-se do oito ao oitenta. Depois de casa roubada… e os «buracos» existentes na confusão de planos de ordenamento sobrepostos, contraditórios e incompreensíveis, abrem alas para novos projectos turísticos, mais ocupação de falésias e areias, mais burocracia inútil que acaba aprovando tudo em nome dos «direitos adquiridos» essa farsa legal que premeia a infracção. E se a oferta for de milhões, o governo outorga o estatuto de Projecto de Interesse Nacional (os famigerados PIN) via-verde para a construção milionária em áreas «protegidas»!
A erosão faz o resto e o país encolhe. Se acontece a tragédia, ninguém sabe quem foi responsável, quem licenciou obras lesivas e que foram causa da coisa, a burocracia enrola-se sobre si mesma, protegem-se os circuitos da corrupção e do compadrio…filhos diletos da inércia administrativa e do caos político do território.
Então e as eleições? Voltaremos ao assunto!
Bernardino Guimarães

LONGE DA VISTA

Como gerimos o espaço à nossa volta? Aquilo que se chama geralmente «ordenamento do território» passa por esta pergunta simples.
E a verdade é que sobra cada vez menos espaço para a Natureza. Como se sabe, o território é um bem finito, esgotável. A densificação de infra-estruturas, as rodovias mais as fatais rotundas, as áreas onde se instalam grandes superfícies comerciais e seus acessos, o estacionamento, a urbanização dispersa, os «parques industriais», a betonização das margens dos rios e do litoral, deixam pouco espaço a coisas essenciais. Tais como zonas de infiltração para as águas da chuva, que evitam inundações e cheias, a simples existência de vegetação para produzir oxigénio e reter carbono, solo arável para que tenhamos alimentos, biodiversidade, paisagem equilibrada. Nas grandes áreas metropolitanas, como a do Porto, a percentagem de solo impermeabilizado cresce paulatinamente. Quem faz as contas? Quem valoriza o que se perde, mesmo supondo que alguma coisa se ganha?
A crise alimentar mundial (consequência de muitos erros, como a especulação bolsista com bens essenciais à vida e a ilusão trágica dos agro-combustíveis) trouxe consigo a confirmação: é insensato abandonarmos a agricultura urbana e suburbana, até como factor de qualidade e de segurança no abastecimento.
Precisamos de sistemas naturais que funcionem bem, o que acontecerá se não os amputarmos constantemente – como é habitual com as desanexações de Reserva Ecológica e Agrícola, que alguns autarcas consideram um «entrave»! Para assegurar essas «pequenas» coisas tão menosprezadas pelos nossos políticos e tecnocratas: ar puro, água limpa, paisagem diversificada e atractiva, solos produtivos, diversidade de vida animal e vegetal, prevenção de catástrofes naturais, espaço para lazer e saúde das populações. Por isso também, necessitamos de áreas naturais, de todas as que restam, ordenando-as em termos de rede ecológica fundamental de suporte ás grandes zonas urbanas. Viu-se com agrado a Junta Metropolitana abrir concurso de ideias para a «identidade gráfica corporativa da futura Rede de Parques Naturais da Grande Área Metropolitana do Porto». Bela iniciativa! Importa é que não venha a haver logótipo… de uma realidade virtual. Porque não sabemos: quando vão ser realidade esses parques naturais? As resistências de décadas, por parte de autarcas e outros agentes políticos, estão ultrapassadas? Que método, que fundamentação, que calendarização de acções para uma medida tão desesperadamente necessária?
Teremos salvaguardadas e recuperadas a Serra de Sta Justa, Pias e Castiçal, o Estuário do Douro, a Reserva Ornitológica do Mindelo, a Barrinha de Esmoriz, os carvalhais da Aboboreira, a Serra da Freita, tantos outros refúgios hoje ameaçados? Seria uma excelente notícia. Mas fiquemos atentos, que quando a esmola é grande…
A verdade é que a opinião pública urbana ignora, em boa parte, estes problemas. E talvez uma razão para isso seja o facto de se estar a perder o contacto com a Natureza. Numa vida asséptica, onde se esconde, necessariamente, aquilo que são as consequências da nossa atitude quotidiana (resíduos, o que resulta do consumo energético em poluição) e com sérios impedimentos à fruição das belezas naturais. Mesmo que muitos sintam a falta de alguma descompressão da vida urbana…faltam alternativas. Ninguém ama o que não conhece. E saber da Natureza será meio caminho andado para a defender, feita a prova daquilo que nos andam a roubar…em nome de ilusões de «crescimento» e bem-estar que o tempo se tem encarregado de desmentir.
Começa aí a verdadeira «Educação Ambiental»!
Bernardino Guimarães

Fotos de Raízes.e.Asas

A REPÚBLICA DOS LOTEAMENTOS

Foto de Alberto Guimarães

Basta compulsar os jornais, ouvir os noticiários da TV e da rádio; quase diariamente, os escândalos e as polémicas que inquinam a nossa vida pública falam de decisões sobre o território, ordenamento e desordenamento, excepções ao quadro legal, licenciamento de empreendimentos em áreas protegidas. Dir-se-ia que este palco, onde se joga o destino de recursos naturais insubstituíveis, é o lugar de todas as suspeições— tantos são os exemplos de duvidosas tramitações e obscuros negócios. Este quadro lamentável não é de agora— desde há décadas que persiste, sem que uma aparente maior consciência do problema traga alívio a uma situação pesada, onde nada é confiável e transparente.
Clima malsão, que ameaça os alicerces da democracia. Ninguém ignora o quanto tem sofrido a paisagem portuguesa, quantos erros urbanísticos marcaram a vida colectiva ao longo dos anos. Se muito de deve a ignorância e desmazelo, ou a uma concepção inculta e errónea do que seja progresso, a verdade é que paira sempre, sinistra, a ideia de que o poder do dinheiro contamina as decisões e motiva os disparates que vemos, materializados em projectos que agridem a harmonia da paisagem e a integridade do património natural e cultural do país.
Fica, insidiosa, a pergunta: quem no meio de tal confusão, defende o interesse público? E até que ponto agentes políticos— encarregues da defesa do que é de todos— se misturam num sombrio bastidor de compadrio e de voracidade?
Este problema não deverá ser visto apenas à luz de algum «caso» em particular, e reconhece-se que a suspeita em relação à política e aos políticos se tornou desde há muito tempo um verdadeiro entretenimento nacional, ao mesmo tempo em que a sociedade «civil» se demite do seu dever/obrigação de participar e ter um papel relevante na «coisa pública».
Mas não se pode ignorar que a suspeição se instalou, não apenas em razão de um caldo de cultura com laivos anti-democráticos, mas como consequência de muitos e variados «casos» tocando quase todos os quadrantes partidários, e desde a base até ao topo.
Até por isso, em defesa da honorabilidade a que têm direito, os agentes políticos deveriam ser os primeiros interessados na ultrapassagem deste cenário pouco edificante.
Regras de transparência e de participação pública nas decisões, consolidação e simplificação do quadro de ordenamento do território e conservação da natureza, com clarificação das regras legais, são as bases possíveis, creio, de uma nova atitude.
Mas é preciso ir mais longe e fundo: as mais valias que resultam da modificação do estatuto de um terreno (por exemplo, de agrícola para urbano) não podem continuar a ser lucro privado, gerando injustiça social e potenciando corrupção. Os planos de ordenamento e as reservas têm de ser respeitadas, e todas as excepções devem ser isso mesmo— excepções— submetidas a apertado escrutínio público.
Não se pode proteger por lei os sobreiros e semear pelo país licenças para abate de sobreiros. A estabilidade é aqui factor decisivo, e as ressalvas a todo o momento abertas dão asas a situações dúbias e pouco claras, como se tem visto. A violação das normas de ordenamento deve efectivamente ser considerada crime, e tratada como tal.
As autarquias não devem continuar reféns das receitas do imobiliário. Não pode continuar a existir uma política de especulação imobiliária com a chancela do Estado— os célebres PIN! Como confiar num regime que condiciona pequenos proprietários durante anos em nome dos valores naturais e depois concede tudo a enormes projectos milionários?
E muito mais haveria a propor. Em ano de todas as eleições, quem se compromete a mudar de vida?
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias)