ANO INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE

Percorrendo as agradáveis extensões do Parque da Cidade do Porto, um cidadão pode observar, ao longo do ano, cerca de 70 espécies de aves. Umas presentes em todas as estações, outras migradoras que por cá nidificam e partem no Outono para paragens mais quentes, ainda muitas outras que aqui passam o Inverno antes de retornarem aos seus pontos de origem setentrionais. Algumas são observáveis no Parque apenas de passagem ou acidentalmente— sendo precisa a sorte do observador— enquanto outras por lá ficam bastante tempo, mais fáceis de ver ou mais esquivas.
Não tenho a certeza de que esta riqueza ornitológica seja do conhecimento da maior parte dos que usufruem do nosso maior espaço verde urbano. Mas trata-se de um facto importante. Considerando que ocorrem em Portugal cerca de 300 espécies de aves, entre residentes e migradoras, fácil é concluir que se trata de um património significativo— e mais ainda precisamente porque se trata de um parque urbano.
A sua localização, junto ao mar, e a diversidade de formações vegetais existentes— alternando espaços abertos com zonas mais densamente arborizadas, a presença dos lagos e de charcos, a diversidade de espécies arbóreas lá introduzidas, e a relativamente grande área disponível são certamente elementos que tornam possível a existência de tantas espécies no Parque da Cidade.
Assim, quem caminha, corre ou simplesmente contempla aquele oásis de calma e de beleza, pode contar— assim a sua atenção para tal se dirija— com a aparição de aves bem raras de ver na cidade: do peneireiro-comum à galinha-d’água e ao garajau-comum, da garça-real à águia-de-asa-redonda, do pica-pau-malhado-grande ao gaio e à rola-brava. Até, caindo a noite, não será impossível detectar os sons característicos do mocho-galego e da coruja-das-torres.
Isto sem querer menosprezar a presença no Parque de diversos pequenos mamíferos, como o ouriço-cacheiro e o coelho-bravo, e ainda de diversos anfíbios e répteis, e uma infinidade de invertebrados. Nem será preciso referir a pródiga vegetação, composta por grande número de espécies.
Claro que não se trata de um espaço «selvagem». Mas essa condição urbana, pensado para o conforto humano, e o próprio facto de se tratar de um ecossistema em transformação, por ser recente, torna o Parque mais interessante do ponto de vista da sua biodiversidade.
Assim, liberto finalmente da pressão imobiliária que ameaçava cercá-lo, mas ainda esperando decisões importantes para a sua integridade, o Parque revela a importância decisiva que assume na «selva de cimento e asfalto.» Pelo que o seu atravessamento à superfície pela linha de Metro ou— muito pior ainda— uma avenida cortando o território verde (ainda há pouco defendida por um estimável vereador socialista) são verdadeiras novas ameaças que urge esconjurar.
Isto para falar, imaginem, do Ano Internacional da Biodiversidade que agora começou. Tempo de valorizar a diversidade de formas de vida, começando por um conhecimento melhor do que nos rodeia. Da biodiversidade dependemos, para a nossa alimentação, para produzir os nossos medicamentos, para assegurar condições propícias à vida humana. E precisamos dessa diversidade para que a beleza do mundo não se extinga também, corroída pela praga da uniformização e banalização de tudo, das paisagens e das vidas.
Aqui mesmo ao pé da porta, podemos ver como a Natureza— que tem horror ao vazio— resiste e persiste apesar de tudo o que se faz contra o património natural.
Insistirei neste tema em próxima crónica!
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias, 5/1/2010)

O PAÍS DOS PLANOS

1) Jacques Brel cantou o seu «país plano». Nós sofremos o país dos planos. Sempre que um acidente acontece, geralmente uma tragédia evitável, revela-se todo o alcance da novela kafkiana onde estamos metidos. E surgem os planos que deviam ter ordenado o que muito desordenado se descobriu. Eles são planos de ordenamento nacionais, regionais, intermunicipais, municipais, do litoral, das áreas protegidas, das bacias hidrográficas, das barragens, das estratégias pátrias, planos também locais à escala micro e ainda sectoriais. Todos estes documentos primam por serem ilegíveis, entre si sobrepostos quando não contraditórios. Uns são recentes e tirados a ferros da inércia da administração. Outros vigoram há muitos anos. Ninguém os conhece. O seu articulado confuso desafia o saber dos juristas e a provoca polémicas longas e por vezes lucrativas entre os guardiães da doutrina. O que um faz, desfaz o outro. Provenientes de diversas camadas e escolas, gizados e geridos por diferentes entidades ciosas do seu naco de poder, estão o mais das vezes desde a nascença, esburacados pela farsa dos «direitos adquiridos» abonando os que a tempo se precaveram e foram fazendo aprovar projectos que sabiam inviáveis a partir da vigência de novas regras.
A confusão (intencional?) nos planos, --e na legislação nesta matéria--, a sua profusão caótica e inexequibilidade geral, o facto de se anularem uns aos outros alegremente, a disposição confusa do articulado e até o português torturado e exótico que se usa em tais documentos, torna o ordenamento e urbanismo em Portugal uma coisa esotérica e que seria cómica…não fosse trágica!
Tudo isto resulta em benefício dos circuitos de compadrio. Nada é verdadeiramente protegido. Nada é verdadeiramente permitido. E nada é fiscalizado e monitorizado. A burocracia devora-se a si mesma e o país assiste, anestesiado pela propaganda ou apenas sonolento.
Quando o acidente acontece, saem do esconderijo míriades de entidades e organismos, todos protestando inocência, todos passando as culpas ao departamento e ao ministério do lado. Quando tanta gente planeia e gere…ninguém o faz. E pronto, cai a falésia, morrem cidadãos e dá-se a fuga para a frente, depois de casa roubada: dinamitam-se as falésias todas, betona-se o que resta sem que haja solução ou rumo. Mas a opinião pública sossega; tudo volta ao mesmo— até ao próximo susto!

2) Olhando ali do lado do Castelo do Queijo, mirando em frente a orla do Parque da Cidade, dou por mim a cismar: como é possível haver quem ainda defenda a invasão imobiliária deste oásis? Cercado, basta ver os guindastes por todo o lado à sua volta, cada vez mais a zona verde contrasta com as enormes frentes de cimento que lhe são contíguas, monumentos à ganância e falta de gosto. O Parque, se tivermos em vista a escala dos seus congéneres das cidades europeias, não é grande. Roubar-lhe fatias, fazer do Parque traseiras de urbanizações, parece-me, como me pareceu em 2001, uma coisa a roçar o crime de lesa-cidade. Contento-me com a solução que a Câmara do Porto está a tentar implementar, e para a qual não vi alternativa alguma, excepto o regresso ao passado, sobejamente rejeitado pelos portuenses: a construção de edifícios no Parque! (Mas há quem nunca desista, pelos vistos, e por isso deveremos estar atentos.) Espero que a ideia de ligação do Parque até ao Parque do Real, passando em «corredor verde» a Circunvalação, possa ser realidade um dia. O espaço envolvente é que vai escasseando, numa asfixia urbana que ninguém trava e tornou já feia e descaracterizado o entorno do nosso maior espaço verde.
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias, em 1/9/09)

DESCALÇOS NO PARQUE

Uma década de polémicas e discórdias leva já o Parque da Cidade do Porto; enquanto as populações de todo o Grande Porto usufruem daquele oásis verde no meio da selva de betão e asfalto, os candidatos autárquicos animam verdadeiras lutas políticas em torno dele.
Este tema está destinado a não gerar consenso. Sendo assim, exige-se posições claras e nítidas— em tempo de escolhas eleitorais não se pode mesmo admitir outra coisa.
O «estado do parque» é o que se conhece. Rui Rio insiste no cumprimento de uma promessa eleitoral— recusando a construção das «frentes urbanas» em particular a maior de todas elas e verdadeiro ponto essencial, a frente da Circunvalação— coisa que parece quase alienígena e bizarra a outros actores políticos; o actual presidente da autarquia gizou um «acordo extrajudicial» com as entidades que são hoje proprietárias de boa parte do Parque, trocando a desistência dos processos judiciais e a posse efectiva pelo município desses terrenos por património municipal e capacidade construtiva noutros locais da cidade. Esse acordo foi firmado, mas precisa ainda de um visto do Tribunal de Contas, sem o qual tudo ficará sem efeito.
Se este acordo não é perfeito, se é oneroso para o município, a verdade é que não vimos apresentadas, alternativas viáveis e consistentes que salvem o Parque da ameaça anunciada; nem se frisou, com a devida ênfase, que todo este imbróglio se deve, em primeiro lugar, à situação herdada da gestão deste assunto em 2001.
Contém riscos? Certamente.
Seria desejável que todo o nosso sistema legislativo e jurisprudência estabelecida não fossem tão generosos para os interesses particulares e «direitos adquiridos» em detrimento do bem público? Claro que sim. Mas impõe-se aqui o «princípio da realidade.»
Para impedir a mutilação do Parque e a edificação dos tais edifícios que fariam do Parque as «traseiras» de uma mole imensa de prédios de luxo, o acordo surge, salvo melhor opinião, como a menos má— e porventura derradeira— solução para salvar o Parque da «tentação imobiliária.»
Existe no entanto outra opção. Recusando a «obstinação no cumprimento de uma promessa feita ao eleitorado» a Câmara pode anular o acordo conseguido e…deixar construir no Parque. Em abono da clareza que é sempre de louvar, Elisa Ferreira, candidata socialista à Câmara do Porto, vaticina isso mesmo: já afirmou que pretende «analisar os processos em curso e optar por uma nova via negocial, preferindo dar ao consórcio capacidade construtiva, em vez de património.»
Argumentando, aí com alguma razão, que a frente do Parque na Circunvalação se encontra bastante degradada e em parte já pavimentada, Elisa Ferreira não parece indicar melhor opção que não seja retomar o rumo que Nuno Cardoso quis impor à cidade em 2001. E que na altura motivou a ideia de um referendo que auscultasse a vontade dos portuenses.
Não há neste caso soluções fáceis, nem sequer soluções boas.
Mas é preciso traçar a linha divisória entre os que recusam a ocupação do Parque pela construção e os que, em nome da poupança de património municipal, não se importam de alienar a integridade do nosso maior espaço verde.
Descalços no Parque? O título desse filme de 1967 ilustra talvez a forma como se vão revelando, nua e cruamente, as verdadeiras prioridades dos que pretendem o voto dos portuenses em Outubro. Em termos de respeito pelos compromissos assumidos e de preocupação por um aspecto decisivo para o ambiente urbano e o bem-estar dos cidadãos.
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias, 4/8/09)

EM DEFESA DE RUI RIO E DO PARQUE DA CIDADE

Bernardino Guimarães*
José Carlos Marques*

No título acima, é a defesa do Parque da Cidade do Porto o que sobretudo interessa aos signatários. A defesa do actual presidente do executivo municipal é-o apenas na exacta medida em que se tem revelado como defensor coerente de um Parque de horizonte não mutilado por prédios no seu rebordo interno. Esta posição não implica um apoio no tocante aos restantes domínios do exercício das suas funções, e mesmo quanto a alguns aspectos relativos ao Parque para além daquele que referimos.
Porquê defesa?
Porque a forma como Rui Rio tem sido continuadamente atacado por alguns dos seus adversários políticos, nesta matéria, permite adivinhar que, caso estes tivessem vencimento, daí se seguiria um desastre para o Parque, um recuo de muitos passos atrás no que a cidade já conseguiu. De facto, que se critica a Rui Rio nesta questão específica? Basicamente, os custos financeiros de manter o Parque liberto de construções significativas na sua bordadura interna. Sublinhe-se interna, conceito básico em toda a questão neste diferendo. Coisa que pretendem ocultar aqueles para quem, por definição, todo o parque urbano possui «frentes urbanas».
As referidas críticas insistem sobretudo nos custos de um acordo que o município tentou realizar com as empresas que têm procurado em tribunal obter compensações financeiras avultadas invocando «direitos adquiridos» para construção no Parque – direitos esses basicamente obtidos no final do mandato autárquico que terminou em 2001. Mas alguns dos «críticos» nem por um momento referem que foram decisões juridicamente controversas e politicamente desastrosas nesse mandato, de responsabilidade da sua própria formação partidária, que criaram a situação que permite agora a essas empresas proceder judicialmente contra o município. Como diria o povo, fizeram o mal e fazem agora a caramunha. Neste momento, parece problemática e incerta a solução apontada pelo presidente da Câmara. Mas não se vê alternativa que não passe por uma iniciativa semelhante, com esta formatação ou com outra. Quando acusam o acordo de ser o negócio mais desastroso para a cidade, ocultam o facto de que essa «honra» cabe sim à situação então criada pelos defensores das «frentes urbanas».
Rasgar promessas?
Nunca nessas críticas referem os direitos que caberiam ao cidadão a um Parque condigno. Nem se vê proposta quantificada para salvaguardar o Parque da Cidade e ao mesmo tempo evitar o negócio que criticam. Infelizmente ouvem-se também críticas dessas por parte de sectores que não tiveram responsabilidades na situação criada em 2001. Para quem, e muito bem, vestiu então a camisola do MPC seria de esperar que dissessem que solução viável propõem e de onde viriam os financiamentos que permitiriam manter o Parque tal como então o defenderam connosco.
Mas, o que parte dos seus contraditores censura, é algo de mais essencial – é que Rui Rio teime em cumprir a sua promessa eleitoral neste domínio. Daí, o conselho, quase sem subterfúgios, de que dê o dito por não dito, dando luz verde à construção no rebordo interno da Circunvalação, quem sabe mesmo às famosas torres de vinte e sete andares que uns quantos sonharam, e ainda sonham, ali erguer. É por isso que, para além das concessões de menor monta, embora as lamentemos, que Rui Rio já teve que fazer nas frentes de Aldoar e da Boavista, que foram deixadas armadilhadas pelo seu antecessor, o nó górdio da questão do Parque continua a ser a «frente» da Circunvalação.
E é precisamente a posição de Rui Rio sobre essa «frente» o que esses seus adversários lhe não perdoam. O que diz alguma coisa do estado a que chegou o debate político. Numa clara inversão de valores, é já a fidelidade ao prometido que se condena! A essa fidelidade chamam agora «promessa eleitoralista»!
Todos, e antes do mais os que se propõem liderar a autarquia, devem clarificar sem margem para dúvidas o seu posicionamento. Defendem, como alternativa à solução gizada por Rui Rio, a construção na frente da Circunvalação? Pretendem o retorno à «engenharia urbanística/financeira» que postulava a amputação do Parque?
Esse esclarecimento parece-nos fulcral. O Porto tem direito à integridade do seu maior espaço verde, e a democracia passa sempre por opções claras e intenções transparentes.

*Membros do grupo que lançou em 2001 o Movimento pelo Parque da Cidade. (MPC)

no « Público» de hoje 27/5/09