Bernardino Guimarães*José Carlos Marques*
No título acima, é a defesa do Parque da Cidade do Porto o que sobretudo interessa aos signatários. A defesa do actual presidente do executivo municipal é-o apenas na exacta medida em que se tem revelado como defensor coerente de um Parque de horizonte não mutilado por prédios no seu rebordo interno. Esta posição não implica um apoio no tocante aos restantes domínios do exercício das suas funções, e mesmo quanto a alguns aspectos relativos ao Parque para além daquele que referimos.
Porquê defesa?
Porque a forma como Rui Rio tem sido continuadamente atacado por alguns dos seus adversários políticos, nesta matéria, permite adivinhar que, caso estes tivessem vencimento, daí se seguiria um desastre para o Parque, um recuo de muitos passos atrás no que a cidade já conseguiu. De facto, que se critica a Rui Rio nesta questão específica? Basicamente, os custos financeiros de manter o Parque liberto de construções significativas na sua bordadura interna. Sublinhe-se interna, conceito básico em toda a questão neste diferendo. Coisa que pretendem ocultar aqueles para quem, por definição, todo o parque urbano possui «frentes urbanas».
As referidas críticas insistem sobretudo nos custos de um acordo que o município tentou realizar com as empresas que têm procurado em tribunal obter compensações financeiras avultadas invocando «direitos adquiridos» para construção no Parque – direitos esses basicamente obtidos no final do mandato autárquico que terminou em 2001. Mas alguns dos «críticos» nem por um momento referem que foram decisões juridicamente controversas e politicamente desastrosas nesse mandato, de responsabilidade da sua própria formação partidária, que criaram a situação que permite agora a essas empresas proceder judicialmente contra o município. Como diria o povo, fizeram o mal e fazem agora a caramunha. Neste momento, parece problemática e incerta a solução apontada pelo presidente da Câmara. Mas não se vê alternativa que não passe por uma iniciativa semelhante, com esta formatação ou com outra. Quando acusam o acordo de ser o negócio mais desastroso para a cidade, ocultam o facto de que essa «honra» cabe sim à situação então criada pelos defensores das «frentes urbanas».
Rasgar promessas?
Nunca nessas críticas referem os direitos que caberiam ao cidadão a um Parque condigno. Nem se vê proposta quantificada para salvaguardar o Parque da Cidade e ao mesmo tempo evitar o negócio que criticam. Infelizmente ouvem-se também críticas dessas por parte de sectores que não tiveram responsabilidades na situação criada em 2001. Para quem, e muito bem, vestiu então a camisola do MPC seria de esperar que dissessem que solução viável propõem e de onde viriam os financiamentos que permitiriam manter o Parque tal como então o defenderam connosco.
Mas, o que parte dos seus contraditores censura, é algo de mais essencial – é que Rui Rio teime em cumprir a sua promessa eleitoral neste domínio. Daí, o conselho, quase sem subterfúgios, de que dê o dito por não dito, dando luz verde à construção no rebordo interno da Circunvalação, quem sabe mesmo às famosas torres de vinte e sete andares que uns quantos sonharam, e ainda sonham, ali erguer. É por isso que, para além das concessões de menor monta, embora as lamentemos, que Rui Rio já teve que fazer nas frentes de Aldoar e da Boavista, que foram deixadas armadilhadas pelo seu antecessor, o nó górdio da questão do Parque continua a ser a «frente» da Circunvalação.
E é precisamente a posição de Rui Rio sobre essa «frente» o que esses seus adversários lhe não perdoam. O que diz alguma coisa do estado a que chegou o debate político. Numa clara inversão de valores, é já a fidelidade ao prometido que se condena! A essa fidelidade chamam agora «promessa eleitoralista»!
Todos, e antes do mais os que se propõem liderar a autarquia, devem clarificar sem margem para dúvidas o seu posicionamento. Defendem, como alternativa à solução gizada por Rui Rio, a construção na frente da Circunvalação? Pretendem o retorno à «engenharia urbanística/financeira» que postulava a amputação do Parque?
Esse esclarecimento parece-nos fulcral. O Porto tem direito à integridade do seu maior espaço verde, e a democracia passa sempre por opções claras e intenções transparentes.
*Membros do grupo que lançou em 2001 o Movimento pelo Parque da Cidade. (MPC)
Porquê defesa?
Porque a forma como Rui Rio tem sido continuadamente atacado por alguns dos seus adversários políticos, nesta matéria, permite adivinhar que, caso estes tivessem vencimento, daí se seguiria um desastre para o Parque, um recuo de muitos passos atrás no que a cidade já conseguiu. De facto, que se critica a Rui Rio nesta questão específica? Basicamente, os custos financeiros de manter o Parque liberto de construções significativas na sua bordadura interna. Sublinhe-se interna, conceito básico em toda a questão neste diferendo. Coisa que pretendem ocultar aqueles para quem, por definição, todo o parque urbano possui «frentes urbanas».
As referidas críticas insistem sobretudo nos custos de um acordo que o município tentou realizar com as empresas que têm procurado em tribunal obter compensações financeiras avultadas invocando «direitos adquiridos» para construção no Parque – direitos esses basicamente obtidos no final do mandato autárquico que terminou em 2001. Mas alguns dos «críticos» nem por um momento referem que foram decisões juridicamente controversas e politicamente desastrosas nesse mandato, de responsabilidade da sua própria formação partidária, que criaram a situação que permite agora a essas empresas proceder judicialmente contra o município. Como diria o povo, fizeram o mal e fazem agora a caramunha. Neste momento, parece problemática e incerta a solução apontada pelo presidente da Câmara. Mas não se vê alternativa que não passe por uma iniciativa semelhante, com esta formatação ou com outra. Quando acusam o acordo de ser o negócio mais desastroso para a cidade, ocultam o facto de que essa «honra» cabe sim à situação então criada pelos defensores das «frentes urbanas».
Rasgar promessas?
Nunca nessas críticas referem os direitos que caberiam ao cidadão a um Parque condigno. Nem se vê proposta quantificada para salvaguardar o Parque da Cidade e ao mesmo tempo evitar o negócio que criticam. Infelizmente ouvem-se também críticas dessas por parte de sectores que não tiveram responsabilidades na situação criada em 2001. Para quem, e muito bem, vestiu então a camisola do MPC seria de esperar que dissessem que solução viável propõem e de onde viriam os financiamentos que permitiriam manter o Parque tal como então o defenderam connosco.
Mas, o que parte dos seus contraditores censura, é algo de mais essencial – é que Rui Rio teime em cumprir a sua promessa eleitoral neste domínio. Daí, o conselho, quase sem subterfúgios, de que dê o dito por não dito, dando luz verde à construção no rebordo interno da Circunvalação, quem sabe mesmo às famosas torres de vinte e sete andares que uns quantos sonharam, e ainda sonham, ali erguer. É por isso que, para além das concessões de menor monta, embora as lamentemos, que Rui Rio já teve que fazer nas frentes de Aldoar e da Boavista, que foram deixadas armadilhadas pelo seu antecessor, o nó górdio da questão do Parque continua a ser a «frente» da Circunvalação.
E é precisamente a posição de Rui Rio sobre essa «frente» o que esses seus adversários lhe não perdoam. O que diz alguma coisa do estado a que chegou o debate político. Numa clara inversão de valores, é já a fidelidade ao prometido que se condena! A essa fidelidade chamam agora «promessa eleitoralista»!
Todos, e antes do mais os que se propõem liderar a autarquia, devem clarificar sem margem para dúvidas o seu posicionamento. Defendem, como alternativa à solução gizada por Rui Rio, a construção na frente da Circunvalação? Pretendem o retorno à «engenharia urbanística/financeira» que postulava a amputação do Parque?
Esse esclarecimento parece-nos fulcral. O Porto tem direito à integridade do seu maior espaço verde, e a democracia passa sempre por opções claras e intenções transparentes.
*Membros do grupo que lançou em 2001 o Movimento pelo Parque da Cidade. (MPC)
no « Público» de hoje 27/5/09
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