quarta-feira, agosto 05, 2009

DESCALÇOS NO PARQUE

Uma década de polémicas e discórdias leva já o Parque da Cidade do Porto; enquanto as populações de todo o Grande Porto usufruem daquele oásis verde no meio da selva de betão e asfalto, os candidatos autárquicos animam verdadeiras lutas políticas em torno dele.
Este tema está destinado a não gerar consenso. Sendo assim, exige-se posições claras e nítidas— em tempo de escolhas eleitorais não se pode mesmo admitir outra coisa.
O «estado do parque» é o que se conhece. Rui Rio insiste no cumprimento de uma promessa eleitoral— recusando a construção das «frentes urbanas» em particular a maior de todas elas e verdadeiro ponto essencial, a frente da Circunvalação— coisa que parece quase alienígena e bizarra a outros actores políticos; o actual presidente da autarquia gizou um «acordo extrajudicial» com as entidades que são hoje proprietárias de boa parte do Parque, trocando a desistência dos processos judiciais e a posse efectiva pelo município desses terrenos por património municipal e capacidade construtiva noutros locais da cidade. Esse acordo foi firmado, mas precisa ainda de um visto do Tribunal de Contas, sem o qual tudo ficará sem efeito.
Se este acordo não é perfeito, se é oneroso para o município, a verdade é que não vimos apresentadas, alternativas viáveis e consistentes que salvem o Parque da ameaça anunciada; nem se frisou, com a devida ênfase, que todo este imbróglio se deve, em primeiro lugar, à situação herdada da gestão deste assunto em 2001.
Contém riscos? Certamente.
Seria desejável que todo o nosso sistema legislativo e jurisprudência estabelecida não fossem tão generosos para os interesses particulares e «direitos adquiridos» em detrimento do bem público? Claro que sim. Mas impõe-se aqui o «princípio da realidade.»
Para impedir a mutilação do Parque e a edificação dos tais edifícios que fariam do Parque as «traseiras» de uma mole imensa de prédios de luxo, o acordo surge, salvo melhor opinião, como a menos má— e porventura derradeira— solução para salvar o Parque da «tentação imobiliária.»
Existe no entanto outra opção. Recusando a «obstinação no cumprimento de uma promessa feita ao eleitorado» a Câmara pode anular o acordo conseguido e…deixar construir no Parque. Em abono da clareza que é sempre de louvar, Elisa Ferreira, candidata socialista à Câmara do Porto, vaticina isso mesmo: já afirmou que pretende «analisar os processos em curso e optar por uma nova via negocial, preferindo dar ao consórcio capacidade construtiva, em vez de património.»
Argumentando, aí com alguma razão, que a frente do Parque na Circunvalação se encontra bastante degradada e em parte já pavimentada, Elisa Ferreira não parece indicar melhor opção que não seja retomar o rumo que Nuno Cardoso quis impor à cidade em 2001. E que na altura motivou a ideia de um referendo que auscultasse a vontade dos portuenses.
Não há neste caso soluções fáceis, nem sequer soluções boas.
Mas é preciso traçar a linha divisória entre os que recusam a ocupação do Parque pela construção e os que, em nome da poupança de património municipal, não se importam de alienar a integridade do nosso maior espaço verde.
Descalços no Parque? O título desse filme de 1967 ilustra talvez a forma como se vão revelando, nua e cruamente, as verdadeiras prioridades dos que pretendem o voto dos portuenses em Outubro. Em termos de respeito pelos compromissos assumidos e de preocupação por um aspecto decisivo para o ambiente urbano e o bem-estar dos cidadãos.
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias, 4/8/09)

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