CRÓNICA DO FIM

A impermanência é a regra, constatam os filósofos. Tudo, mesmo aquilo que nos parece imutável e solidamente perene, traz em si os germes da mudança. Como um rio, cuja água nunca é a mesma, enchendo segundo a segundo com rumo definido, só aparentemente fixo. A observação da Natureza ajuda-nos a entender, ou até a aceitar essa marcha do tempo sulcando marcas na esfera biológica, moldando a vida, as formas de vida e as características das criaturas. Pretender ficar isento e apartado dessa lei inelutável, que integra princípio e fim, seria ilusão ou escasso entendimento. Muito menos a crónica, esta que aqui se transmite, que vive do que acontece e portanto do tempo, e já por isso é regida por Cronos, um personagem sisudo que era divindade governadora do Tempo e associado também a Saturno, planeta dos anéis e dos dedos que movem o Destino—o que quer que Destino seja.
Estranho (e entranhado) é este gosto pelo eco das ideias e das palavras, esta vertigem de dizer aos outros, de chegar aos ouvidos e de vencer distâncias e silêncios. Fazer opinião? Talvez seja vanidade apenas. Sabemos que opinião publicada não faz opinião pública, que a voz— levada pelas ondas pelo éter fora, levitando em frequências moduladas, fica afinal ali, presa no seu próprio instante, inerme e pretensiosa. Que pensa disso quem ouve?
Mesmo a vontade de propagar alguma coisa sobre Ambiente e Natureza, na tentativa de incentivar à sua «defesa», pode bem ser equivocada.
Durante muitos milénios (o Tempo uma vez mais!) os homens quiseram defender-se da Natureza, não defendê-la. Casos de vida e de morte. Abrigo contra as intempéries, machado contra a floresta bravia, armas para a caça, astúcia contra os animais competidores, luta pela sobrevivência, mãos para a entreajuda.
A Natureza seria simultaneamente Mãe criadora e pródiga e ameaça permanente, contradição bem resolvida pelos arremedos metafísicos dos nossos antepassados.
Assim foi ao longo dos séculos, até ao dealbar da idade moderna. Muita coisa mudou a partir daí. Essa mudança veio a colocar-nos em tal posição de domínio que é a Natureza que aparenta ser vítima, necessitada de protecção e cuidados.
O nosso humano domínio (que tem como arquétipo Prometeu, o herói que rouba aos deuses o fogo do Céu) arrogante e de vistas curtas, modificou realmente a ecologia do planeta. Mas o perigo que decorre dessa insensatez não pende tanto sobre a Terra como sobre as nossas mesmas cabeças. Poluída e degradada, a Terra continuará a sua marcha e pode faze-lo sem nós, que nunca deixamos de depender dos seus serviços e da saúde dos recursos que nos oferece.
A crónica multiplicou-se em indignações, errou muitas vezes, terá sido injusta sem o saber. Olhou sobre a cidade (e o mundo) com olhos falíveis e precários. Bateu-se, amou causas e falou de casos.
Pouco importa o eco que de si deixaram as crónicas que passaram. Quiseram ser sempre (mas será que foram?) palavras incertas no momento certo.
Bernardino Guimarães
(Crónica emitida pela Antena 1, 28/4/2001)

OS DIAS DE AMANHÃ

A Quercus— Associação Nacional de Conservação da Natureza celebrou a passagem dos seus 25 de existência e de actividade. Fê-lo realizando um Congresso da organização há poucos dias, no Parque biológico de Gaia. O objectivo do encontro, segundo foi anunciado, não foi apenas a comemoração do aniversário. Tratou-se de reflectir sobre o que foi feito, de que forma se exerceu uma missão cujo balanço, com todas as limitações, pode ser considerado positivo.
Espera-se que o debate possa ter aprofundado os caminhos para o futuro. O mundo mudou muito. Portugal também. A crise económica que deprime o país pode acarretar a secundarização do ambiente, fazendo-se passar a ideia de que as políticas ambientais, o enfrentar da inegável «crise ecológica» --nacional e global---pode esperar, enquanto nos enredamos no labirinto de soluções e de problemas diagnosticados e propostos pelos «gurus» da economia, que nunca assumem os seus erros de análise passados, nem garantem nada que não seja o temor reverencial por essa entidade misteriosa e toda poderosa que são afinal «os mercados»
Os ambientalistas precisam de encontrar o registo certo para que a sua mensagem passe e seja considerada, evitando erros recorrentes— mas o problema está longe de se confinar meros defeitos de comunicação. Como relacionar o problema do «desenvolvimento» com a sustentabilidade, de uma forma concreta e realista? Como interpelar seriamente a economia que temos, que despreza o longo prazo e se esgota na voragem do presente?
O produto interno não inclui as riquezas naturais, excepto depois de extraídas e processadas, inseridas no circuito da produção e do consumo. Mas os «serviços dos ecossistemas» continuam, todos os dias, a garantir a nossa vida e economia. O solo fértil não resulta do nada— e sem ele não há alimentos, nem vestuário, nem floresta. Um bosque preserva o solo e capta dióxido de carbono, produzindo oxigénio. Os insectos polinizadores e as minhocas fazem mais pelo sustento humano do que qualquer banco ou empresa de distribuição e comércio alimentar! A existência de água potável depende de uma série de condições naturais que, se não forem mantidas e renovadas, resultarão no desaparecimento ou na falta de qualidade dos recursos hídricos. A biodiversidade não é apenas ameaçada com a extinção de espécies mais conhecidas e tornadas mediáticas. São os genes preciosos das plantas e a diversidade de formas animais e vegetais que caminham para o discreto e silencioso ocaso—e para o fim de recursos que possibilitam medicamentos e fortalecimento das plantas de uso agrícola, por exemplo.
Na crise económica do país destapa-se a mediocridade do «modelo de desenvolvimento» que adoptámos. Assente no betão, no inchaço artificial das cidades e da construção e no desprezo pela ruralidade e pela natureza.
As regiões mais pobres do país, onde se fecham escolas de aldeia e centros de saúde, são as mesmas onde existem— geridos secularmente pelos seus habitantes—os tais ecossistemas que produzem suporte da vida humana: a água pura, as florestas, o solo produtivo, a biodiversidade, a paisagem atractiva e variada. Se possuem estas riquezas, porque são tão pobres e se despovoam?
Valorizar a natureza e o acto de «fazer» gestão de natureza, é um caminho para «sair da crise», e os ambientalistas não devem deixar-se confinar no protesto justo, mas pensar formas de intervir nas políticas de desenvolvimento. Não as deixando entregues ao monopólio estéril e gasto dos partidos políticos.
Vem isto a propósito do aniversário da associação que os portugueses mais associam à própria ideia de defesa do ambiente.
Parabéns Quercus!
Bernardino Guimarães
( Publicado em 9/11/2010 no Jornal de Notícias)

ADVOGADA BRITÂNICA QUER QUE O «ECOCÍDIO» SEJA CLASSIFICADO COMO CRIME CONTRA A PAZ

Hoje em Portal Naturlink, http://www.naturlink.pt/
Polly Higgins quer que os casos de “ecocídio” sejam julgados pelo Tribunal Criminal Internacional, argumentando que os crimes ambientais a grande escala conduzem à depleção dos recursos que, por sua vez, conduz ao conflito podendo, portanto, ser considerados crimes contra a paz.

O Tribunal Criminal Internacional foi criado em 2002 para julgar casos de crime contra a paz que incluem genocídios, crimes de guerra, de agressão e contra Humanidade mas Polly Higgins, uma advogada britânica, quer ampliar este leque de crimes através da inclusão do “ecocídio”.
A definição de “ecocídio” que faz parte da proposta de Higgins contempla “A destruição, danificação ou perda amplas de um ou vários ecossistemas num determinado território, quer seja por acção humana ou por outras causas, de tal forma que o aproveitamento pacífico dos recursos por parte dos habitantes desse território é significativamente prejudicado”.
Segundo Higgins, os crimes ambientais a grande escala causam a depleção dos recursos, conduzindo ao conflito, o que está na base da sua campanha recentemente lançada para que as Nações Unidas reconheçam um “ecocídio” como um 5º caso de “crime contra a paz”.
O aumento dos conflitos à escala global como consequência da disputa de recursos que resulta da diminuição drástica da sua disponibilidade, já foi previsto por várias personalidades e o caso mais frequentemente usado como exemplo é o dos recursos hídricos.
A aceitação do “ecocídio” por parte das Nações Unidas como crime contra a paz permitiria julgar não só os responsáveis por casos de destruição em massa de ecossistemas mas também os “cépticos das Alterações Climáticas” que distorcem os dados científicos e os factos para desencorajar os eleitores a agir para combater o Aquecimento Global e as Alterações Climáticas.
A nova lei do ecocídio que Polly Higgins defende implicaria alterações profundas ao modelo de exploração de recursos actuais, obrigando as empresas a investir em energias limpas já que a extracção mineira seria limitada devido ao seu enorme impacto ambiental. Outras actividades seriam afectadas de forma semelhante, porque a contaminação do solo ou da água, a desflorestação e a morte de animais e plantas deixariam de ser possíveis.
Se aceite pela Comissão Legislativa da ONU a proposta de Higgins será sujeita a votação pelos representantes dos 197 países-membros.

Saiba mais em thisisecocide.com

Fonte: www.guardian.co.uk

CONSUMO DE CARNE LESA O AMBIENTE

Produzir carne lesa mais o ambiente do que produzir cereais. Por isso nalguns sítios, como na Bélgica, já se reduz o consumo de carne uma vez por semana.
Os bovinos serviam no início como animais de carga e para produção de leite. Hoje consome-se 229 milhões de toneladas de carne de vaca por ano.
Em Gent, no Norte da Bélgica, o consumo de carne foi banido às quintas-feiras. Nesse dia os restaurantes, cantinas e escolas não vendem bifes
Actualmente, 20% dos animais que habitam o planeta foram criados pelo sector da pecuária para consumo humano.
Para produzir um quilo de cereais são necessários 1500 litros de água. Para um quilo de carne gastam-se 15 mil litros e 990 litros para um litro de leite.

in «Diário de Notícias» de 20-12-09

GULBENKIAN ANTECIPA CIMEIRA DE COPENHAGA EM CONFERÊNCIA SOBRE AMBIENTE

13.10.2009, no Público
Pode haver prosperidade sem crescimento económico? Podemos ser mais felizes se consumirmos menos? Ou se vivermos de forma diferente? A urgência de reagir às alterações climáticas não estará a criar uma oportunidade para uma mudança global favorável a toda a humanidade?
Estes serão alguns dos temas da conferência “O ambiente na encruzilhada” que decorrerá a 27 e 28 de Outubro na Fundação Gulbenkian. Temas “interpelantes”, como os definiu Rui Vilar, presidente da instituição, temas que “apelam à inteligência e contrariam a preguiça”.Numa altura em que se aproxima a decisiva Cimeira de Copenhaga para as Alterações Climáticas, onde se tentará chegar a um protocolo que substitua o de Quioto, a conferência da Gulbenkian poderia centrar-se no tema que hoje concentra as atenções, mas a Fundação, que desde 2007 conta o Programa Gulbenkian Ambiente, sob a direcção de Viriato Soromenho-Marques, preferiu um modelo mais abrangente. "O sentimento de urgência que as questões ambientais colocam impõem uma intervenção serena e uma dimensão racional", explicou este responsável. Isto porque é necessário “encontrar vias de saída”, não apenas repetir diagnósticos.Organizada em três painéis – “O estado do ambiente e as duas dimensões sociais”, “O estado do ambiente e as dimensões económicas” e “Governança para a sustentabilidade” – e quatro conferências principais, o encontro permitirá reunir especialistas como David King, ex-conselheiro científicos dos governos de Tony Blair e Gordan Brown, Gilles Lipovetsky, filósofo que falará sobre a felicidade no tempo do hiperconsumo, Julie Packard, directora do Oceanário de Monterey e uma das grandes especialistas mundiais em oceanos, e Jonathon Porritt, do Forum for the Future, uma das vozes mais iconoclastas do ambientalismo britânico. No encontro que ontem teve com vários jornalistas, o presidente da Fundação, Rui Vilar, referiu o seu desejo de, com esta e outras iniciativas, quebrar o tabu que rodeia a procura individual da felicidade. “Por pudor nunca falamos de se somos felizes”, referiu, mas um futuro sustentável também passará por olhar para vida para além dos índices económicos com que habitualmente se mede a “riqueza” de cada país. “Nas nossas diferentes áreas vamos querer reflectir sobre a felicidade de uma forma séria”, acrescentou. O que, na área do ambiente, passa por discutir a arte de viver ou pensar que mais crescimento e mais riqueza nem sempre se traduzem em mais prosperidade

AMBIENTE E ELEIÇÕES ( II)

Que amanhã seja o dia da reflexão, já que a campanha eleitoral o não foi.
A «desolação democrática» no seu melhor… e tudo parece jogado, sim, os jogos estão feitos, a comédia do poder desenrola-se, oleada pelos aparelhos mediáticos e pela máquina de criação de casos, futilidades e incidentes que inibem e substituem quase todo o debate sério.
A democracia é sobre limitação de poderes. E a escolha livre dos cidadãos deve mais do que procurar a melhor forma, ou o melhor projecto de bom governo, rejeitar e punir o mau governo. Afastar quem governa mal é ainda mais importante do que eleger quem governe bem. Porque só no final de sabe. E porque a ideia de «julgamento democrático», para ter algum significado, deve incorporar certa noção de justiça.
O Ambiente esteve ausente. Democraticamente asfixiado. Ficou em meia dúzia de linhas dos programas eleitorais. Nesse aspecto há um recuo, uma espécie de contra-reforma ambiental que segue na esteira da absoluta nulidade da acção governativa nesta área, durante os últimos 4 anos e meio. Que o fracasso e a inacção, quando não a farsa e a mentira do governo, no tocante ao que é o «desenvolvimento sustentável» não tenha motivado o esforço crítico e as propostas alternativas da oposição— com raras excepções, e parciais— eis o que me parece inquietante.
Alguém ouviu falar da corrupção associada ao «reino da construção»? E de medidas que possam estancar a expansão contínua dos perímetros urbanos— que só beneficia a máquina das grandes construtoras e as pequenas e médias «máfias» locais? A reabilitação urbana foi prioridade, assunto central, como devia ser? E sobre alimentos transgénicos e seu cultivo, qual a posição dos partidos? Políticas para o litoral, para fazer ressurgir o mundo rural, para a produção local de energia e a eficiência energética, para a adaptação e combate às causas das alterações climáticas, caso em que somos dos maiores incumpridores europeus? Cada um procure nas propostas partidárias…não seria justo dizer que o silêncio doentio afectou todos por igual, mas em vão buscaríamos estes itens no âmago sonante dos programas candidatos.
E no entanto, ela move-se! O país pode manter-se deslumbrado com o brilho das novas e inúteis auto-estradas ou o gigantismo das obras faraónicas «de Estado.» Pode Portugal ignorar a destruição aviltante da paisagem, o recuo do litoral, a degradação do património natural e da biodiversidade. Pode teimar na ausência de políticas para o ordenamento do território para além da comédia dos mega-planos que ninguém cumpre e desviar os olhos da péssima qualidade de vida nas cidades, enquanto o mundo rural agoniza na pobreza e na descaracterização. Nada disso impede que as preocupações que a nossa cegueira despreza, sejam pontos essenciais no debate político europeu e mundial. Em mais do que um sentido, a ausência do Ambiente (em sentido largo) desta campanha eleitoral reflecte bem o nosso atraso e a nossa pobreza (de espírito, que é a pior!) e nunca uma beata inclinação para o «progresso» como alguns vaticinam.
Volto ao princípio. A fraqueza daquilo que deveria ser a «sociedade civil», a falta de qualidade e de independência das elites, a dependência do Estado e de quem domina no Estado, faz com que o «país do respeitinho» acabe sendo, venerador e obrigado, o «país dos espertos». Quem se mexe, não fica na fotografia. E talvez isso explique, em parte, o silêncio de alguns ambientalistas, de parte deles em todo o caso, face à asfixia do seu tema de eleição no preciso momento em que o futuro próximo se discute.
Votar é um dever. Mas o futuro não vota.
O que podemos, apesar dos pesares, é tentar votar por ele, futuro. Olhando o passado com atenção, espírito crítico e coragem cívica. Recusando o pior, que é sempre a repetição do que sabemos mau.
Se aprendermos com este «ocaso ambiental» e dele tirarmos as lições devidas, pode ser que tudo mude em próximos episódios. Mas não é certo que isso aconteça. A reflexão, para o ser verdadeiramente, requer mais do que um dia!
Bernardino Guimarães
Foto de Alberto Guimarães

PERITOS SUECOS ALERTAM QUE BENEFÍCIOS CLIMÁTICOS DO TGV SÃO MÍNIMOS

26.08.2009 de «PÚBLICO »
Será “mínima” a redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) conseguida através da construção das redes de comboios de alta velocidade na Europa e estas não podem ser consideradas uma política ambiental realista, conclui um estudo de um grupo de peritos suecos, publicado na sexta-feira passada.
O Grupo de especialistas sobre estudos ambientais – organismo independente na alçada do Ministério sueco das Finanças - acredita que investir nestas redes não constitui uma estratégia viável para combater as alterações climáticas. O investimento deveria, isso sim, ser aplicado no sistema de comércio de emissões.O comboio é tido como um meio de transporte menos poluente do que o automóvel. Mas os benefícios ambientais dos comboios de alta velocidade já não são tão claros. Björn Carlén, porta-voz do Grupo, explicou ao site EurActiv.com que lamenta que os promotores dos projectos de linhas ferroviárias de alta velocidade os justifiquem com base nos benefícios ambientais. “As razões positivas que motivam estes investimentos podem ser numerosas. Mas a redução das emissões de CO2 não é uma delas”.Mas este alerta não é desconhecido das organizações de defesa do ambiente. Em França, por exemplo, há várias organizações que denunciam os elevados custos financeiros e ambientais da construção das redes de comboios de alta velocidade e defendem, em vez disso, a modernização da rede ferroviária existente.Ainda que o relatório diga respeito ao cenário sueco, “as conclusões podem ser aplicadas aos outros países europeus ou a estratégias de investimento semelhantes”, explicou Carlén. Actualmente na presidência da União Europeia, a Suécia tem em cima da mesa projectos de linhas de TGV – para ligar o Sul ao Oeste da Europa – que são considerados prioritários. Ao mesmo tempo, enfrenta a difícil missão de pôr os 25 Estados membros a falar a uma só voz antes da conferência climática das Nações Unidas, a realizar em Copenhaga em Dezembro. Daqui deverá sair o sucessor do Protocolo de Quioto, que expira já em 2012.

SENTIDO FIGURADO

Estamos mais descansados – foi em “sentido figurado” que o presidente da Câmara de Viseu e da Associação Nacional de Municípios pediu a populares que corressem “à pedrada” os inspectores do Ministério do Ambiente. Assim justificado – mesmo que nas suas bizarras declarações tivesse dito estar “a medir bem as palavras” – o autarca pode continuar a ser o máximo representante do poder local português. A menos que se concretize a possibilidade de ser processado por apelo à violência e à obstrução da lei, como pedem alguns legalista ingénuos que não conhecem o “país real”. Seria justo, mas como condenar o que foram apenas exercícios linguísticos para população ouvir?
Certo é que a grosseria e a alarvidade (mesmo em sentido figurado, é claro) estão longe de ser as melhores armas para meter ombros à cruzada anti-ambiente que se desenha no panorama nacional. Outros discursos, mais polidos e menos caceteiros, vão em sentido idêntico – e talvez se mostrem mais eficazes.
Não afirmou o presidente da Agência Portuguesa de Investimentos que o ambiente e o ordenamento do território estavam a travar o “desenvolvimento económico”? Que dizem os industriais que pedem mais direitos de poluição, senão que (em sentido figurado) é preciso correr á pedrada as políticas ambientais e até os compromissos internacionais do país? Seria exaustivo listar as afirmações que vão no mesmo caminho – mesmo se nos reportarmos aos últimos meses. Um promotor turístico que pretende construir em área protegida apelidou há tempos a Comissão Europeia de “fundamentalista!” e é raro o dia sem notícia de pronunciamentos contra as regras, leis e planos que “impedem o progresso.”
O mais curioso é que tudo isto é ouvido sem um claro sobressalto de indignação. Anestesiada ou simplesmente desatenta, a opinião pública pouco reage – em tempo de crise, é mais fácil fazer passar a demagogia.
Mas seria bom não menosprezar estas vozes que querem lucros sem normas e negócios sem lei. Autarcas que tentam disfarçar o crime de destruição sistemática e desapiedada do território, da paisagem, do património histórico e natural – que vão levando a cabo sem remorsos e quase sem limites.
De resto, esse Portugal feio, sujo e desordenado há-de ser, isso sim, um travão ao desenvolvimento.
Que turismo podemos oferecer no nosso país de betão espalhado a esmo, de rotundas e de rios poluídos? Que futuro pode ter uma nação que não respeita a sua paisagem, o seu litoral, que não protege os seus poucos solos férteis, que estende construção especulativa em mancha de óleo, enquanto os centros históricos das cidades caem de velhos e de abandonados? Como esperar progresso quando a economia não produz mas polui mais e gasta mais energia que os mais desenvolvidos?
Basta a pura verdade, o rigor dos factos para desmentir a ideia de que o problema está na defesa do ambiente. O que se passa é o contrário. Mesmo se alguns cavalheiros planeiam, para seu benefício exclusivo, fazer de Portugal um caixote de lixo, uma reserva integral de agentes económicos sem mérito e de políticos sem brio nem escrúpulos.
A reforma do poder local não pode esperar mais, sob pena de descrédito.
Convém dizê-lo – preocupantes são as conexões entre política e construção civil, entre urbanismo disfuncional e interesses pouco claros. As “pedradas” e outras ameaças, essas quase dão vontade de rir. E não nos devem surpreender – o caciquismo sempre foi um caso que os poderes públicos nacionais preferem ignorar, sem que nada se faça para libertar a necessária autonomia local das suas formas perversas e autoritárias – sempre em sentido figurado.
Bernardino Guimarães
(Esta crónica foi publicada no JN a 4/7/06 , logo a seguir às declarações do autarca Ruas. Agora que a criatura foi condenada a pena de multa pelas mesmas declarações— entendidas como incitamento à violência— o Peregrino tirou o texto da gaveta.)

EUROPA

O Peregrino deixa aqui um texto com um resumo breve e certamente muito incompleto do « ponto da situação» europeu sobre Ambiente.
Em plena campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, ainda não se viu interesse, preocupação e muito menos propostas dos candidatos portugueses a deputados sobre todas estas matérias. Ou andará distraído o Peregrino?
Como se costuma dizer: voltaremos ao tema!

--Claramente assiste-se a um momento importante para as questões ambientais na Europa. Há uma «Europa do Ambiente»? Seria demasiado optimista afirmá-lo.
Mas há mesmo uma Europa com um grave problema de impasse quanto às questões institucionais, sem saber se deve avançar para uma solução mais federal ou acabará, mais modestamente, por conformar-se com aquilo que tem— com o perigo de um retrocesso, que algumas pulsões nacionalistas parecem anunciar. Tudo isto tem implicações nos problemas ambientais, até porque a identidade europeia no plano global tem muito a ver com a consideração por temas como a globalização justa, o ambiente e a defesa dos direitos Humanos— tudo itens pouco presentes na agenda dos nossos aliados americanos (nos últimos tempos) e quase totalmente ausentes nos países «emergentes». Pode dizer-se que o ambiente pode dar à Europa:
--reforço de identidade no plano dos valores
--maior capacidade de articulação de um discurso coerente na cena internacional;
--oportunidade de demonstrar como se pode ter progresso com mais qualidade de vida e no respeito pelos valores naturais;
--oportunidade de desenvolvimento de fileiras económicas tão decisivas como as energias renováveis, a investigação científica mais diversa, turismo natural, etc;
--sustentação de um «modelo europeu» renovado tanto no plano social como no da qualidade de vida; na reorganização funcional das cidades e no ressurgimento do mundo rural em bases ecologicamente positivas;

Tudo isto terá de se reflectir na agenda europeia no mundo…as atitudes em sede de Organização Mundial de Comércio (OMC), as Nações Unidas e o pós-Quioto, as relações com a China e a Índia (dumping ambiental, imperativos ambientais e sociais nas exportações, Quioto de novo) e Europa-África (uma cimeira terá lugar em Lisboa durante a nossa presidência— irá introduzir os problemas africanos em termos de recursos naturais, reflexos da Política Agrícola comum nas economias rurais africanas, etc?). È que o Ambiente está hoje no centro das políticas de cooperação e solidariedade internacional, e não pode nem deve ser separado do combate à pobreza endémica em que vegeta uma tão grande parte da Humanidade.

O que tem acontecido:

--Plano europeu de eficiência energética— objectivo menos 20% de consumo de energia primária
--Esboço de política energética comum, com a sombra do nuclear a pesar sobre um quadro apesar de tudo com aspectos positivos;
--Iniciativa de redução dos gases com efeito de estufa— 20% como meta obrigatória até 2020 e possibilidade de negociação de mais 10% de redução caso as outras potências económicas adiram a objectivos semelhantes; A liderança europeia no combate às causas das alterações climáticas deve ser considerado um factor essencial do papel da Europa na cena mundial.
---Vitórias anti-trangénicos no Parlamento Europeu
--Maior intervencionismo da Comissão Europeia em relação aos governos— mais condenações e avisos por incumprimento das directivas ambientais; conflitos graves de que é o maior exemplo o caso da «guerra» entre a CE e a Polónia a propósito da construção da auto-estrada Via báltica que iria destruir ecossistemas de valor mundial.
--Algum avanço em termos da gestão dos recursos marinhos em termos sustentáveis, sendo que a CE não tem conseguido impor uma visão menos predadora às grandes frotas pesqueiras como a espanhola e a francesa.
--política europeia de protecção de solos e combate à desertificação— ainda embrionária.
--Ainda no Parlamento Europeu— aqui em relativo consenso com a CE— foi adoptada uma política de tratamento de resíduos que, pela primeira vez, deixa para o fim e mesmo assim só quando não há mesmo outra alternativa a queima de resíduos, dando-se ênfase à prevenção/ redução dos resíduos, só depois à reutilização e a reciclagem.
Estamos a entrar na contagem decrescente final da meta da EU de travagem da perda de biodiversidade no Velho continente; (2010)
Aguarda-se pela avaliação do cumprimento de directivas «revolucionárias» emanadas das instâncias europeias, como as que se referem à qualidade do Ar e da água – neste último caso impõem-se objectivos, por exemplo a qualidade das águas interiores e a gestão dos rios que dificilmente estarão a ser cumpridos com a determinação desejada.
Entretanto há impasses claros: a maior falha tem sido afinal de contas a adopção na prática do «desenvolvimento sustentável» apesar dos inegáveis avanços, porque não há a tal «horizontalidade» das políticas que fariam com que o Ambiente deixasse de ser objectivo só de departamentos específicos mas antes uma meta central de todos os sectores de actividade.
O que se passa na Agricultura afecta mais o Ambiente e a biodiversidade do que muitos outros temas tratados pelo comissário do Ambiente ou pelos ministros nacionais dessa pasta. O mesmo se dirá dos Transportes, ou da política energética.
Problemas emergentes como o dilema dos bio combustíveis— com consequências no quadro rural, tanto na Europa como nos «países pobres», em boa parte ainda por averiguar.
Os sucessivos «relatórios de avaliação» da Agência Europeia do Ambiente dão conta das deficiências e atrasos e, de uma maneira geral, acabam por reconhecer que globalmente «o estado do ambiente na Europa não tem melhorado». A urbanização difusa devorando o espaço rural, a perda de biodiversidade, a degradação dos solos, o aumento exponencial— em alguns países pelo menos— da quantidade de resíduos produzidos, as poluições «invisíveis» das dioxinas e outros compostos voláteis aos pesticidas que a agricultura intensiva acarreta, o domínio da rodovia na mobilidade europeia, são problemas comuns e generalizadamente presentes.
Estes problemas têm de ser encarados tendo em conta que também em política ambiental há vária «velocidades europeias» --os países do Sul vencendo com atraso e dificuldade os seus atavismos, o centro industrial da Europa com problemas em descolar da visão crescimentista que fez as suas velhas—e insustentáveis—glórias, o Leste recém-integrado com problemas específicos herdados e ainda com o receio de que o seu desenvolvimento acelerado se faça à custa do rico património natural que possuem.
As políticas europeias de Ambiente têm 30 anos de efectividade. (como curiosidade: a primeira directiva ambiental europeia data de 1967 e refere-se à classificação, embalagem e rotulagem de substâncias perigosas.)
Em 1972, a Cimeira Europeia de Paris apelou à elaboração do que veio a ser do primeiro programa de acção europeu neste domínio. Seguram-se cinco outros, sempre norteados por noções como «subsidiariedade» «princípio da precaução», e « integração». O plano agora vigente, o sexto, (2001-2010) reflecte também as profundas mudanças conceptuais havidas nas políticas públicas de Ambiente, e define como domínios onde é preciso reforçar a acção: poluição atmosférica, reciclagem de resíduos, gestão dos recursos, protecção dos solos, ambiente urbano, utilização sustentável dos pesticidas e ambiente marinho.
Bernardino Guimarães

RUÍDO VERDE

Fala-se de Ambiente, de Ecologia, de desenvolvimento sustentável, durável? Muito bem, ainda bem. Fala-se demais, a propósito e a despropósito? É um problema. O jornal «New York Times», outro dia, queixava-se (dando eco a uma preocupação que aumenta) do «ruído verde» (green noise), entendido como uma «cacofonia criada pelo excesso de informação ecológica que pode transformar uma ida ao super-mercado num exercício matemático que está muito para lá de fazer as contas ao que se compra.» Embora não pareça ser caso para drama, o circunspecto diário pode ter alguma razão: se o consumidor quer diminuir o impacte ecológico do seu consumo, como é necessário e indispensável, é preciso que esteja na posse da informação básica, sintética e clara, dispensando-se o pormenor que complica e os dilemas de resolução demasiado complexa, quando é preciso agir depressa, no afã do dia-a-dia. Escolher o que se compra é importante. Produtos menos contaminantes. Compras de preferência com origem local, evitando o transporte dispendioso em energia. Menos embalagens. Preferir materiais recicláveis e /ou reutilizáveis. Dar atenção à rotulagem.
Tudo isto é já muito. Como alguém disse sobre este assunto, o essencial é mesmo só comprarmos aquilo de que realmente precisamos.
Admite-se que, com recta intenção de esclarecer e ajudar, possa haver excesso de informação que apenas torna pouco aliciante a concretização da boa vontade inicial do consumidor que quer ser cidadão.
Mas outro problema, esse bem mais complicado, se agiganta: são hoje tantas as empresas e produtos a reclamarem a sua bondade «ecológica», o seu menor impacto na natureza, que o consumidor duvida. E duvida bem: é esse o «ruído verde» que mais nos deve preocupar. A corrida à titularidade ambiental, a profusão de mercadoria «boa para o ambiente» está a criar uma fundada dificuldade na separação (e reciclagem?) do trigo e do joio, operação que uma publicidade insidiosa e eficaz torna cada vez mais complexa. Um dado produto é «menos» poluente na sua fabricação? Outro faz corar a concorrência com a sua «performance» sustentável?
Só um eficaz e sóbrio sistema de certificação pode ajudar-nos na destrinça. Muito gato por lebre se vende por aí…e o Ambiente não ganha nada com isso.
Não se infira que tudo são ledos enganos. Há esforços assinaláveis de muitas empresas. O problema é que, para lá do «ruído verde», abunda por aí a «lavagem verde» (greenwashing), que faz de empresas predadoras, muitas delas à escala global, campeãs instantâneas do ambientalismo. Os instrumentos destas metamorfoses são geralmente os «Relatórios de Sustentabilidade» (mesmo quando, bem lidos, são mera listagem de lugares comuns) e as «campanhas ambientais» financiadas com desvelo— e que até podem ter útil efeito, mas resultam de facto no «esverdeamento» da actividade geral e primordial da empresa ou empresas. Trata-se efectivamente de uma forma de «blindagem» que procura ocultar mais do que contribuir.
Bem podíamos ainda, nesta floresta de equívocos, incluir, por exemplo, certas atitudes de responsáveis políticos e a acção da autarcas e governantes. De que vale inaugurar um jardim, se no mesmo dia se legalizam loteamentos em áreas que eram verdes ou se força a desanexação de reserva ecológica e agrícola? Cuidado, pois, com as imitações, entre ruídos e lavagens…de consciências!
Importante é a atenção que devemos dar a tudo isto. Não causa surpresa ver também o Ambiente sofrer os efeitos de alguma hipocrisia. Sobre as formas de disso nos defendermos, valerá a pena falar em outra crónica.

Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias em 2/9/2008)

EM ANO DE ESCOLHAS

Foto de Raízes.e.Asas

Os estudos de opinião revelam, em Portugal, uma forte e crescente sensibilidade para o Ambiente e uma consciência significativa das disfunções ecológicas no nosso país e no mundo. A crermos nestas «ferramentas de trabalho» os problemas ambientais deveriam obter resposta, na agenda política local e nacional.
Há quem desvalorize tais indicadores. Muitos cidadãos parecem professar uma espécie de ambientalismo confidencial, em sintonia com o que se julga ser socialmente aceitável, mas essa consciência não praticante acaba por ter pouca repercussão nas suas atitudes quotidianas e pesa ainda menos nas suas escolhas políticas. Será assim?
Pelo menos podemos supor que a «classe» política parte desse princípio.
Não há, nas prioridades políticas enunciadas, nacionais e autárquicas, senão ténues vislumbres de atenção ao Ambiente— se pensarmos em coisas «concretas e definidas»!
A crise económica, ou melhor a crise financeira internacional que veio juntar-se aos nossos problemas endémicos e já antigos— ainda mais veio acentuar esta distância entre a consciência da importância e gravidade dos problemas ambientais e o discurso dominante.
Como já temos dito, o problema é separarmos a crise económica da crise ecológica global, e a verdade é que se trata de duas realidades não apenas coexistentes mas relacionadas. A solução será, necessariamente, procurar a saída da depressão económica e do caos dos mercados financeiros através de medidas e de mudanças que ajudem a resolver também as ameaças que pendem sobre o nosso próprio suporte de vida básico.
Os cientistas alertam para os perigos do aquecimento global e para o facto de as suas consequências serem ainda mais gravosas, (com os dados que se vão revelando) do que aquilo que se pensava: afinal o dito «alarmismo», se pecou, foi por defeito.
A escassez de água e a desertificação, a perda de biodiversidade, a destruição do solo arável, a deterioração da qualidade de vida nas cidades, são temas que não podem estar longe das preocupações políticas— sob pena de serem fúteis e enganadoras as prioridades anunciadas!
No nosso país não se vê ainda um movimento de opinião consistente, mobilizador, que proponha concretamente linhas de conciliação entre economia e ecologia, rompendo o dilema falso da opção entre desenvolvimento económico e sustentabilidade, entre progresso e defesa da Natureza.
Não estará na altura de esse movimento se forjar, interpelando os agentes políticos, indagando das suas intenções, sugerindo mudanças e novos caminhos? Ou 2009, ano de todas as eleições, será o ano de todos os silêncios e de todas as resignações? Fica o apelo!
Em França, a persistência de um ambientalista, Nicolas Hulot— uma das figuras mais credíveis na opinião francesa— à frente de um movimento cidadão, colocou os temas do Ambiente na agenda partidária e nas eleições presidenciais, forçando definições e suscitando debates durante a campanha, culminando no «Pacto Ecológico» que foi assinado por todos os candidatos. Compromissos sérios que estão dando os seus frutos!
Vencer a timidez e a passividade, ultrapassar o situacionismo medroso e avançar com rigor para o terreno cívico— não aceitando o sequestro, pelos aparelhos partidários, das escolhas decisivas que a todos dizem respeito: um desafio a lançar, à escala nacional como ao nível local.
Aquilo a que chamei «República dos loteamentos» não consegue esconder a sua decadência.
Revigorar a democracia com novas propostas de participação e transparência e levar o desenvolvimento sustentável e a crise ecológica para o centro do debate político, nunca será tarefa fácil. Mas existe outro caminho?
Bernardino Guimarães
( Crónica publicada no Jornal de Notícias, a 17 de Março 2009)

A CRISE NO SEU LABIRINTO

O Ambiente vai ser vítima da crise financeira? No desenrolar do novelo confuso e emaranhado, deste desmoronar de sonhos especulativos à escala planetária, ouvem-se recados e sentenças, embora poucas soluções duradouras. E algumas vozes, declaram já a necessidade de recentrarmos tudo na economia. «Agora temos que pensar no que é prioritário» bradam políticos e empresários. Nem o facto de terem sido incapazes de prever ou prevenir o que quer que fosse, embalados que estavam na bonomia do «crescimento mundial» alimentado pelas bolsas eufóricas, priva essas personagens graves de uma aura de autoridade, gurus perplexos com pouca vontade de revelar culpas e fraquezas. E o ambiente passa a «secundário»! Nessa linha, é reveladora a decisão dos ministros da economia da União Europeia, solicitando à Comissão que aligeire, ou esqueça, as quotas de emissões de gases atribuídas à indústria, primeiro passo para enterrar o plano europeu contra as alterações climáticas. Admiram-se? Contemos com mais iniciativas do género nos próximos tempos!
Trata-se de miopia, da irremediável. Como já aqui algumas vezes disse, existe uma crise económica (ou só financeira) que é conjuntural, muito embora contendo traços que denunciam qualquer coisa de mais profundo. E existe uma crise ecológica, global também e indesmentível. Estrutural.
Muitos analistas acusam o capitalismo bolsista globalizado de se ter desligado totalmente da economia real. O entusiasmo dos especuladores baseou-se durante décadas, alegremente, em produtos que verdadeiramente não existiam e em créditos sem condições reais de retorno. Os «mercados de futuros» inventavam dinheiro sobre operações e inovações que nem sequer existiam…nem estavam para existir!
A banca de investimentos mundializada esqueceu o presente e desvalorizou o trabalho e a produção efectiva de bens. Quer dizer, perdeu-se do chão que pisava.
Mas verdade (inconveniente?) é que a própria economia, há muito tempo se desconectou também da sua base real, daquilo que temos por «recursos naturais», subavaliando e gastando o «capital natural» finito— base última de toda a economia.
Desse capital natural dever-se-ia retirar, com parcimónia, parte dos «juros» que nos oferece, em água, em atmosfera, em solos, em biodiversidade, em minerais, em florestas, em sistemas que asseguram o suporte da vida. Só que a ideologia do «crescimento» assim não viu…consumindo mais do que a Terra pode dar e comprometendo equilíbrios dinâmicos sem os quais o progresso da Humanidade não é possível. Vivemos assim e de forma bem concreta …«acima das nossas posses.»
Que o agora tão condenado (mas incentivado por governantes e pensadores económicos durante anos) «capitalismo de casino», tenha dado de si e encravado numa curva sinuosa de hipotecas e empréstimos duvidosos, não pode ser motivo de pasmo. Se a própria definição técnica da «riqueza das nações» ignora os serviços dos sistemas naturais e até promove como «activos» os actos predatórios sobre esses sistemas ecológicos!
Recuar no combate às causas das alterações climáticas, no combate à perda de biodiversidade, na alteração dos rumos em energia, terá efeitos trágicos. Lembrem-se ao menos do que diz o «Relatório Stern» sobre o que pode vir a ser a crise económica real provocada pelas mudanças do clima— não são (tranquilizem-se!) conclusões de ecologistas militantes!
Mais uma vez: precisa-se de conciliação e ligação entre Economia e Ecologia.
Também para evitar as lógicas de «curto prazo», visões do lucro trimestral (de uns poucos) avassalando tudo o resto. Não foi essa, afinal de contas, a causa do buraco onde agora nos encontramos?

Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias)

A REPÚBLICA DOS LOTEAMENTOS

Foto de Alberto Guimarães

Basta compulsar os jornais, ouvir os noticiários da TV e da rádio; quase diariamente, os escândalos e as polémicas que inquinam a nossa vida pública falam de decisões sobre o território, ordenamento e desordenamento, excepções ao quadro legal, licenciamento de empreendimentos em áreas protegidas. Dir-se-ia que este palco, onde se joga o destino de recursos naturais insubstituíveis, é o lugar de todas as suspeições— tantos são os exemplos de duvidosas tramitações e obscuros negócios. Este quadro lamentável não é de agora— desde há décadas que persiste, sem que uma aparente maior consciência do problema traga alívio a uma situação pesada, onde nada é confiável e transparente.
Clima malsão, que ameaça os alicerces da democracia. Ninguém ignora o quanto tem sofrido a paisagem portuguesa, quantos erros urbanísticos marcaram a vida colectiva ao longo dos anos. Se muito de deve a ignorância e desmazelo, ou a uma concepção inculta e errónea do que seja progresso, a verdade é que paira sempre, sinistra, a ideia de que o poder do dinheiro contamina as decisões e motiva os disparates que vemos, materializados em projectos que agridem a harmonia da paisagem e a integridade do património natural e cultural do país.
Fica, insidiosa, a pergunta: quem no meio de tal confusão, defende o interesse público? E até que ponto agentes políticos— encarregues da defesa do que é de todos— se misturam num sombrio bastidor de compadrio e de voracidade?
Este problema não deverá ser visto apenas à luz de algum «caso» em particular, e reconhece-se que a suspeita em relação à política e aos políticos se tornou desde há muito tempo um verdadeiro entretenimento nacional, ao mesmo tempo em que a sociedade «civil» se demite do seu dever/obrigação de participar e ter um papel relevante na «coisa pública».
Mas não se pode ignorar que a suspeição se instalou, não apenas em razão de um caldo de cultura com laivos anti-democráticos, mas como consequência de muitos e variados «casos» tocando quase todos os quadrantes partidários, e desde a base até ao topo.
Até por isso, em defesa da honorabilidade a que têm direito, os agentes políticos deveriam ser os primeiros interessados na ultrapassagem deste cenário pouco edificante.
Regras de transparência e de participação pública nas decisões, consolidação e simplificação do quadro de ordenamento do território e conservação da natureza, com clarificação das regras legais, são as bases possíveis, creio, de uma nova atitude.
Mas é preciso ir mais longe e fundo: as mais valias que resultam da modificação do estatuto de um terreno (por exemplo, de agrícola para urbano) não podem continuar a ser lucro privado, gerando injustiça social e potenciando corrupção. Os planos de ordenamento e as reservas têm de ser respeitadas, e todas as excepções devem ser isso mesmo— excepções— submetidas a apertado escrutínio público.
Não se pode proteger por lei os sobreiros e semear pelo país licenças para abate de sobreiros. A estabilidade é aqui factor decisivo, e as ressalvas a todo o momento abertas dão asas a situações dúbias e pouco claras, como se tem visto. A violação das normas de ordenamento deve efectivamente ser considerada crime, e tratada como tal.
As autarquias não devem continuar reféns das receitas do imobiliário. Não pode continuar a existir uma política de especulação imobiliária com a chancela do Estado— os célebres PIN! Como confiar num regime que condiciona pequenos proprietários durante anos em nome dos valores naturais e depois concede tudo a enormes projectos milionários?
E muito mais haveria a propor. Em ano de todas as eleições, quem se compromete a mudar de vida?
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias)

a terra sem nós

Não estranhem os leitores o título que escolhi para esta crónica. Um tal dilema pode parecer demasiado simples, ou excessivamente dramático. Bem sei que existe conflito entre essência e urgência, e que tudo parece indicar o caminho do «vamos por partes». Primeiro as finanças mundializadas, que o desvario de uma globalização mal preparada e a deriva da banca delinquente, subitamente revelaram na sua imensa fragilidade. Depois o resto, bradam alguns. Nem sequer ignoro que, em certos meios, banca e planeta são quase sinónimos— a bolsa de valores é a coisa mais próxima de um ecossistema global que conseguem imaginar— é o seu mundo, a sua galáxia pulsante e nevrótica, agora em ritmo depressivo. Mas, e se for necessário pensar nas duas coisas? Melhor, se a crise pudesse ser um bom motivo para mudarmos de vida e de objectivos? A saída do estreito túnel passaria por um «relançamento verde» da economia mundial. O «New Scientist» de Londres acaba de publicar uma extensa matéria sobre esse tema. Pode ler-se aí uma pergunta fundamental: «porque não resolver ao mesmo tempo a crise económica mundial e o problema do aquecimento global? Um investimento massivo nas tecnologias verdes poderia criar fileiras industriais inovadoras e gerar milhões de empregos. A urgência ambiental justifica esta escolha política forte.» A ultrapassagem da era dos combustíveis fósseis, energia renovável e o mais possível descentralizada, o uso racional dos recursos, a regeneração dos ecossistemas, um outro olhar sobre o consumo e suas consequências, a reabilitação das cidades e a protecção da biodiversidade seriam as «empreitadas» vitais a erguer e prosseguir. O recuo táctico dos ministros da União Europeia, que mantiveram o objectivo de reduzir em 20% as emissões de gases com efeito de estufa mas «esburacaram» esse plano com cedências avulsas importantes aos «lobies» da indústria— em nome da competitividade— foi erro grave. Melhor seria exigir à indústria que se reconverta e transforme, produzindo de forma mais limpa e oferecendo produtos com menor «pegada ecológica». Condenar o futuro em nome do presente é egoísmo feito politiquice.

A economia precisa de mais ecologia (mesmo que concedamos ser necessária economia também nas abordagens ecológicas). Como se contabilizam os serviços que os sistemas naturais nos prestam? O papel das florestas na protecção do solo, na manutenção do ciclo da água e captação de carbono? Dos insectos polinizadores na agricultura, das plantas selvagens como recurso genético crucial, da paisagem natural como fonte de saúde e lazer e base do turismo? A falência dos bancos (mesmo dos que apenas especulam com grandes fortunas) pode angustiar…só que a situação conjuntural não nos deveria fazer esquecer o que é estrutural. As mudanças climáticas e o que isso acarreta. A perda de biodiversidade que configura uma nova «era das extinções». Para deter essa crise, estima-se que seria necessário menos do que 1% do PIB mundial. Sim, podemos! (como se disse na campanha de Obama). Sair da crise com mais equidade social e responsabilidade ambiental. De modo que (outra vez o ‘New Scientist») «não utilizemos os recursos naturais mais depressa que a sua capacidade de renovação, não rejeitemos resíduos para lá da capacidade da Natureza de absorvê-los». Infelizmente, ao nível global como local (veja-se o que fazem e não fazem os nossos autarcas) a Natureza conta como «custo». Preservá-la passa por ser um luxo…e essa cegueira persistente faz parte da crise mental e cultural que nos tolhe, neste tempo de encruzilhadas.

Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias, 23/12/08)