Polly Higgins quer que os casos de “ecocídio” sejam julgados pelo Tribunal Criminal Internacional, argumentando que os crimes ambientais a grande escala conduzem à depleção dos recursos que, por sua vez, conduz ao conflito podendo, portanto, ser considerados crimes contra a paz.
O Tribunal Criminal Internacional foi criado em 2002 para julgar casos de crime contra a paz que incluem genocídios, crimes de guerra, de agressão e contra Humanidade mas Polly Higgins, uma advogada britânica, quer ampliar este leque de crimes através da inclusão do “ecocídio”.
A definição de “ecocídio” que faz parte da proposta de Higgins contempla “A destruição, danificação ou perda amplas de um ou vários ecossistemas num determinado território, quer seja por acção humana ou por outras causas, de tal forma que o aproveitamento pacífico dos recursos por parte dos habitantes desse território é significativamente prejudicado”.
Segundo Higgins, os crimes ambientais a grande escala causam a depleção dos recursos, conduzindo ao conflito, o que está na base da sua campanha recentemente lançada para que as Nações Unidas reconheçam um “ecocídio” como um 5º caso de “crime contra a paz”.
O aumento dos conflitos à escala global como consequência da disputa de recursos que resulta da diminuição drástica da sua disponibilidade, já foi previsto por várias personalidades e o caso mais frequentemente usado como exemplo é o dos recursos hídricos.
A aceitação do “ecocídio” por parte das Nações Unidas como crime contra a paz permitiria julgar não só os responsáveis por casos de destruição em massa de ecossistemas mas também os “cépticos das Alterações Climáticas” que distorcem os dados científicos e os factos para desencorajar os eleitores a agir para combater o Aquecimento Global e as Alterações Climáticas.
A nova lei do ecocídio que Polly Higgins defende implicaria alterações profundas ao modelo de exploração de recursos actuais, obrigando as empresas a investir em energias limpas já que a extracção mineira seria limitada devido ao seu enorme impacto ambiental. Outras actividades seriam afectadas de forma semelhante, porque a contaminação do solo ou da água, a desflorestação e a morte de animais e plantas deixariam de ser possíveis.
Se aceite pela Comissão Legislativa da ONU a proposta de Higgins será sujeita a votação pelos representantes dos 197 países-membros.
Saiba mais em thisisecocide.com
Fonte: www.guardian.co.uk
De facto os ecocídios são condenáveis, porque são atentados a equilibrios da Natureza vitais para muitas espécies, incluíndo a nossa, e porque são geradores de conflitos entre os povos.
ResponderEliminarEstes casos devem, por isso, ser julgados pelas Nações Unidas e é urgente que tal aconteça, pois estão a acontecer por todo o planeta autenticas barbaridades ambientais, com consequências também sociais.
Veja-se o caso do Mar do Aral, por exemplo, que já foi o quarto maior lago do planeta, e encolheu 90% desde que os rios que o alimentavam foram desviados para um projeto soviético de plantação de algodão. Não só o encolhimento do mar arruinou a economia pesqueira da área, e deixou navios encalhados num deserto arenoso, com a evaporação do mar deixou o solo coberto de extensões enormes de areia extremamente salgada, que os ventos espalham pelo mundo, do Japão à Escandinávia, e que causam danos à saúde da população local. Isto é inadmissível!!