OS AUTARCAS SÃO CADA VEZ MAIS REFÉNS DOS CONSTRUTORES

Público, 03.10.2009 Luísa Pinto
As preocupações sobre a qualidade do urbanismo das cidades em que vivemos estão nos discursos e nas críticas de todos os candidatos às eleições autárquicas. Seja no litoral, seja no interior, mais nas áreas metropolitanas e menos nas cidades com menor pressão demográfica, há problemas que se repetem, e que levam o rótulo de caos e desordenamento urbanístico.
"Entre baldios urbanos e urbanizações sem qualquer racionalidade que não seja a de construir o máximo possível, mais ainda o máximo negociado com os serviços técnicos das autarquias, o território continua a sofrer todo o tipo possível de agressões", sintetiza ao PÚBLICO Mário Moutinho, reitor da Universidade Lusófona, e investigador do Tercud - Centro de Estudos do Território, Cultura e Desenvolvimento. Para Pedro Bingre, docente na Escola Superior Agrária de Coimbra e mestre em Planeamento Regional e Urbano, este problema está generalizado em todo o país. Só as pequenas vilas e pequenas cidades do interior "onde o urbanismo ainda é interessante justamente porque nas últimas décadas poucas urbanizações novas se fizeram mediante loteamentos privados" poderão escapar a esta pesada sentença: a de que, apesar dos bons arquitectos, engenheiros e até planeadores que existem em Portugal, o que se constrói continua a ser feio e desqualificado. Também Mário Moutinho considera que "não existem espaços urbanos recentes que possam servir de referência para técnicos, construtores ou mesmo para as pessoas em geral". É esta falta de referências que acaba por prejudicar os consumidores, já que "basta uma promessa de jardim sempre adiada para tomar a decisão de compra". O reitor da Lusófona repara que encontramos nas cidades "condomínios da maior qualidade arquitectónica em áreas verdadeiramente degradadas, sem acessibilidades adequadas, sem infra-estruturas devidamente planeadas". Estes discursos algo pessimistas esbarram com o entendimento de que existem bons exemplos, sobretudo nos esforços que foram feitos para requalificar os centros das cidades, através de iniciativas como o Polis. Guimarães e Évora são um exemplos interessante, mas sobra, depois, a amnésia do que é feito na restante cidade, como refere o geógrafo Álvaro Domingues (ver entrevista ao lado).Estas "aberrações" urbanas de grandes edifícios plantados junto de construções antigas, ou de urbanizações encaixadas junto de leitos dos rios, ou no que já foram bosques, têm quase sempre cobertura legal. Como diz Mário Moutinho, o facto de as novas urbanizações terem por base o cadastro rural, transformado à pressa em urbano, não assegurou o entendimento do território como algo de contínuo. "Cada caso acaba nos limites do terreno urbanizado. Neste contexto é difícil assegurar uma gestão urbanística consistente", afirma. Pedro Bingre diz que os próprios autarcas ficam reféns dos loteadores - "se eles próprios não estiverem envolvidos nisso, já que também há suspeitas de casos, como no Marco de Canaveses, de um autarca ter comprado, reclassificado e loteado várias quintas". E havendo expectativas de construção num determinado momento, entram em campo os famosos direitos adquiridos, que justificam a polémica que há oito anos anima o combate político no Porto, em relação às construções no Parque da Cidade. "Os direitos adquiridos ao longo de várias gerações de municipalismo "privado e criativo" criaram uma rede de compromissos relativamente aos quais nenhum Governo teve a coragem de pôr cobro", repara Mário Moutinho. Para Bingre, "as cidades são o rosto físico de uma cultura" e o rosto urbano português foi vendido e dessacralizado.

UM PROBLEMA DE IMAGEM

Há poucos dias, entretido com a sucessão de notícias que preenchem (horror ao vazio) o que alguém chamou de «reino da irrelevância», reparei num apontamento sobre o III Fórum Construção, evento que teve lugar em Lisboa e juntou boa parte dos responsáveis do sector respectivo. Aí se dizia que o presidente da ANEOP, (por extenso Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas) Filipe Soares Franco, declarou durante a reunião que a indústria da construção tem de alterar «a má imagem que tem perante a sociedade e o mercado». E acrescentou: «somos o sector do betão, das rotundas, das relações promíscuas com as câmaras municipais, com o governo, com os partidos, o sector que foge ao fisco. Temos que mudar esta imagem.» Ora muito bem! Não me cansarei de aplaudir esta proclamação regeneradora, se bem que…não me tivesse apercebido, até agora, que o problema estivesse na imagem. Não sabemos bem o que significa «imagem» no discurso contemporâneo. Sinónimo de «verdade»? Prioridade que dispensa a verdade? Deixemos a filosofia de ocasião; o problema será porventura esclarecer se o citado responsável julga que deve mudar a imagem, ou se pretende mudar a realidade que a justifica. A menos que a imagem projectada esteja mesmo longe da verdade, e então bastaria repor a realidade dos factos!
Confesso que não me decido. Este tipo de declaração poderia bem ser um pré-aviso de mudança. Mas seria necessária uma pequena «revolução».
Se as malfeitorias enunciadas por Soares Franco são frequentemente associadas à actividade da construção civil, de quem será a culpa? Bem gostaria de detectar já alterações positivas, só possíveis juntando esforços e vontades de diversas esferas: mais reabilitação urbana, avanço para a construção sustentável, preocupação com qualidade em vez de quantidade, melhoria do habitat humano assegurando a perenidade do território e dos valores naturais. Eficiência energética, isolamento térmico que dispense tanto ar condicionado, relacionamento claro com os decisores políticos. Fim das negociatas com as mais valias dos terrenos com alteração de uso, transparência cristalina e participação pública nos processos de urbanização e obras públicas, respeito pelas reservas naturais e pelo solo agrícola.
Mas para isso era preciso também um governo que quisesse essa mudança e esse verdadeiro progresso! Quando é preciso que Bruxelas se insurja quando se pretende urbanizar áreas de parque natural e Rede Natura, que se há-de esperar?
Enfim, sonhar é fácil. Já não é mau que os próprios construtores tenham consciência da sombra que os acompanha! E que, ao que me parece, eles próprios «construíram».

A verdade é que o que se conhece das revisões de Planos Directores Municipais, nomeadamente na Área Metropolitana do Porto, não é muito animador.
Previsão de áreas para construção em «alta»! Mesmo com o mercado deprimido e milhares de casa vazias. Mesmo com a proclamada prioridade que é preciso conferir à reconstrução/reabilitação do edificado.
Parece uma pulsão irracional, um impulso para seguir sempre em frente…contra toda a lógica.
Não seria melhor reflectir sobre o modelo de crescimento urbano que temos tido? Parar para pensar?
O que deve ser feito, passa por planeamento intermunicipal e por uma nova forma de encarar o território, a qualidade de vida, a energia e a mobilidade, o bem-estar social e a sustentabilidade. E não esquecer que todos estes factores se relacionam intimamente!
Preocupante não é tanto a imagem da indústria de construção. Preocupante é a imagem (a realidade) do país, da paisagem, das cidades, e a forma como se vai degradando a vida quotidiana das pessoas.
Bernardino Guimarães
(Também saiu da poeira do arquivo Peregrino, já com um ano e tal de de vida, esta crónica publicada originalmente no JN.)