A Quercus solicitou recentemente ao Ministro da Administração Interna que transmitisse instruções claras aos Comandos da Forças de Segurança, em particular ao da Guarda Nacional Republicana, no sentido de se intensificar a fiscalização da actividade piscatória nos principais rios do país, em particular na época de migração das espécies piscícolas que se iniciou em Janeiro e termina em Maio/Junho. Na opinião da Quercus, este esforço adicional solicitado agora ao Ministério da Administração Interna, para além de ser um contributo eficaz para reduzir a perda de biodiversidade neste Ano Internacional da Biodiversidade, criará as bases para implementar um modelo de fiscalização contínuo e sistemático que, no médio prazo, permitiria obter bons resultados na recuperação das populações de espécies piscícolas migradoras de elevado interesse económico, como a lampreia-marinha, a enguia, o salmão, a truta-marisca, o sável e a savelha.Fiscalização eficaz é fundamental
Para a Quercus, a pressão da pesca ilegal e o excesso de captura de peixes migradores, sem que a componente de fiscalização por parte das autoridades policiais, que actualmente é claramente insuficiente, esteja assegurada, são factores decisivos para o desaparecimento a prazo de algumas espécies. A intensificação da fiscalização, uma medida que apresenta custos reduzidos, permitiria diminuir o esforço de captura sobre os indivíduos reprodutores (permitindo que atinjam as áreas de postura) e aumentar o repovoamento de populações por novos indivíduos jovens. Por outro lado, se esta acção for complementada com o desenvolvimento de acções de sensibilização dos pescadores, tornando-os parte comprometida numa gestão racional dos recursos, terá um forte impacte na redução da actividade ilegal. É também neste contexto que a Quercus deu conhecimento da missiva à Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, pois considera que é desejável que as forças policiais interajam com os corpos de vigilantes sob sua tutela, nomeadamente os Vigilantes da Natureza, para ampliar significativamente o esforço de fiscalização e para garantir uma maior eficácia.
Barragens e açudes ameaçam espécies migradoras
Para alem da sobrepesca e da utilização de meios de captura ilegais, a construção de açudes e barragens, a extracção de inertes, a perda da qualidade da água, a regularização dos sistemas hídricos, a destruição da vegetação ripícola, são os factores que mais contribuem para o declínio das espécies. No que se refere aos represamentos, dados recentes apontam para que em Portugal existam actualmente 100 grandes barragens e 800 de média e pequena dimensão, encontrando-se previstas ou em construção mais 11 para aproveitamento hidroeléctrico. Estes represamentos, que ocupam já 90% dos troços dos principais rios, alteram o regime de caudais e a conectividade hídrica, causando a diminuição e mesmo a extinção das populações de espécies piscícolas migradoras de interesse económico assinalável.
Peixes migradores em situação preocupante
O esturjão, por exemplo, outrora presente nos rios Douro e Guadiana, extinguiu-se na década de 70 e de 80, respectivamente, sendo que degradação da qualidade do habitat inviabiliza qualquer acção de recuperação da espécie no nosso país. A lampreia-marinha encontra-se provavelmente em declínio nos seus efectivos e na área de habitat utilizável, sendo classificada como “Vulnerável” no Livro Vermelho dos Vertebrados. O salmão encontra-se “Criticamente em Perigo”, estando a população portuguesa confinada ao rio Minho, não apresentando mais do que duas centenas de reprodutores. A truta-marisca, que apresenta apenas forma migradora nos rios Minho e Lima, possui o estatuto de “Criticamente em Perigo” e, tal como o salmão, se não forem tomadas medidas de conservação efectivas, extinguir-se-á brevemente.
O sável, com estatuto de conservação de “Em Perigo”, encontra-se em forte regressão, possuindo já um baixo número de reprodutores e pouco habitat adequado à espécie. A savelha, embora com uma melhor condição que o sável, está em regressão em todas as bacias hidrográficas de ocorrência, possuindo o estatuto de “Vulnerável”.
A enguia apresenta efectivos populacionais abaixo dos limites biológicos de segurança e, no caso português, acresce ainda o facto de ser prática corrente a intensa captura de juvenis (meixão), situação que coloca a espécie na categoria de “Em Perigo” de extinção.
Apesar de ter sido enviado o Plano de Gestão da Enguia para a Comissão Europeia, este continua sem ser aplicado, o que revela a inércia da actuação das autoridades.
A Quercus tem ainda conhecimento da existência de uma investigação criminal sobre captura do meixão a nível nacional, sem que conheçam resultados visíveis na diminuição desta pesca ilegal que, ao utilizar redes de malha muito fina provoca uma elevada mortalidade em diversas espécies de peixes.
Lisboa, 10 de Fevereiro de 2010
A Direcção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza
Para mais informações contactar:
Carla Graça (938 600 252) ou Paulo Lucas (933 060 123)
O estado dos nossos rios é mau. Ao contrário do que seria razoável supor, não tem sequer havido melhorias importantes nos últimos anos, pelo menos compatíveis com os investimentos realizados no tratamento de esgotos e outros trabalhos.
Ainda mais bizarro é que, em vez de se constatar uma evolução positiva, mesmo que lenta, pelo contrário se observam retrocessos: Em 2005 os rios com água considerada boa representavam menos 19% do que no ano anterior, e os de água «muito má» que eram 10, 8 em 2003 passaram a ser 23, 5 em 2005.
Os efeitos previsíveis nos diversos cenários de alterações climáticas devem ser tidos em conta no planeamento da gestão dos rios portugueses.
OS PEIXES
