PARA UM ACORDO JUSTO EM COPENHAGA

Pontos Essenciais para um acordo justo, ambicioso e vinculativo em Copenhaga
A Rede Internacional de Acção Climática, composta por mais de 500 organizações em todo o mundo entre elas a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, lança hoje os elementos essenciais para um Acordo de Copenhaga completo e robusto.
Este documento define “as acções necessárias para evitar as catástrofes associadas às alterações climáticas, enquanto também sustenta a economia global e a adaptação às alterações climáticas que já não se podem evitar”, diz David Turnbull, Director da Rede de Acção Climática Internacional (CAN-I, na sigla em inglês). “A ciência é clara. E este é o critério para medir o nível de ambição do acordo dos líderes em Copenhaga”, acrescenta.
Francisco Ferreira, Vice-Presidente da Quercus, considera que “as propostas agora feitas pelas organizações não governamentais devem ser seriamente ponderadas por cada um dos Governos, incluindo o de Portugal, pois são a garantia mínima de que as alterações climáticas não representarão um custo demasiado elevado para as próximas gerações”.
Esta lista de pontos essenciais intitulada “Alterações Climáticas: Pontos essenciais para um acordo climático justo, ambicioso e vinculativo em Copenhaga” serve como painel de pontuação aos observadores que seguirem o progresso das negociações de Copenhaga e a avaliação dos resultados. Os pontos essenciais desta lista incluem:- Um comprometimento para manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC, com o pico de emissões entre 2013 e 2017 e as concentrações de CO2 abaixo de 350 ppm.- Os países industrializados, em conjunto, devem-se comprometer com uma meta de redução das suas emissões de gases de efeito de estufa superior a 40% até 2020 em relação aos valores de 1990.
Este objectivo deve ser alcançado maioritariamente por reduções internas.- Os países em desenvolvimento devem ser apoiados no esforço de limitar as suas emissões industriais e reduzir substancialmente as suas emissões em relação à tendência actual.- As emissões da desflorestação de degradação florestal devem ser reduzidas para zero, até 2020, com apoio financeiro dos países desenvolvidos de pelo menos 35 mil milhões de dólares por ano.- Os países desenvolvidos devem providenciar pelo menos 195 mil milhões de dólares em financiamento público anual até 2020 e em adição à já existente ajuda pública ao desenvolvimento, para acções nos países em desenvolvimento.- Os resultados de Copenhaga devem ser juridicamente vinculativos e viáveis: propõe-se um segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto; um acordo complementar que preveja metas exequíveis para os Estados Unidos da América comparáveis às dos demais países desenvolvidos; acções pelos países em desenvolvimento.
A Rede de Acção Climática (CAN, da sigla em inglês), da qual a Quercus faz parte, é uma rede de organizações ambientais e de desenvolvimento que trabalham juntas com o objectivo de limitar as alterações climáticas a níveis sustentáveis. O documento representa a posição global desta Rede. Cada membro tem as suas posições individuais. Mais informações em http://www.climatenetwork.org/.

Lisboa, 24 de Novembro de 2009