MICRO-RESERVAS

O conceito de micro-reservas é recente. Em Portugal não está sequer contemplado nas leis que protegem os «sítios de interesse biológico» o que deve considerar-se uma lacuna a corrigir.
Trata-se de locais de dimensão relativamente reduzida, (raramente com mais de 20ha, de um modo geral menos que isso) mas variável, onde estão presentes comunidades relevantes de espécies ameaçadas ou de endemismos, de modo a poder considerar-se um reduto relevante; ecossistemas raros os únicos; populações de espécies frequentes mas apresentando-se em excepcional estado de conservação; indivíduos isolados de espécies com estatuto de ameaça. Podem ser dedicadas à protecção de fauna, flora e até de sistemas geológicos— ou uma mistura de tudo isto.
Micro-reserva pode ser, assim, um espaço onde são protegidas e geridas no interesse da conservação refúgios importantes, mesmo que o seu interesse se resuma a uma espécie. Por razões óbvias, a maior parte destas reservas alberga flora ameaçada, já que a pequena dimensão mais raramente é adequada à protecção de fauna, cuja mobilidade implica extensões protegidas de maior tamanho. Mas um local de nidificação, um bebedouro importante, uma falésia com colónias ou um abrigo de morcegos pode também ser micro-reserva.
A verdade é que a conservação da Natureza exige, cada vez mais, uma flexibilidade e uma pluralidade de modelos práticos de gestão/protecção que não se compadecem com a rigidez excessiva dos estatutos oficiais existentes.
Em Portugal, as áreas protegidas— e os sítios de Rede Natura—foram concebidos de forma extensiva, abarcando territórios muito vastos, o que poderia ser boa ideia pela sua abrangência, mas esbarra frequentemente na impossibilidade de controlo efectivo da realidade, e na dificuldade de articular interesses diversos—conservação, agricultura, expansão urbana, pastorícia, florestas de produção, caça, tanto mais que os terrenos são em geral pertença de privados com os direitos que a lei lhes confere. As micro-reservas respondem a um problema imediato—p.e. a protecção de uma planta antes que seja alvo do pisoteio de jipes ou de coleccionadores sem escrúpulos. Uma reserva natural ou um parque nacional tem outra dimensão e ambição. O ideal seria, como é óbvio, a articulação entre as duas dimensões, sobretudo se o micro se situa dentro de áreas «protegidas» ou sítios de Rede Natura. Se é bem claro que, a prazo, dificilmente se conservam habitats demasiado isolados (as modernas ideias de conservação da Natureza insistem mesmo na necessidade de amplos corredores ecológicos religando ecossistemas) a verdade é que não é incompatível com isto a protecção de um local pequeno mas valioso, por isso mesmo mais ameaçado no imediato, se nada for feito. Uma corrida de automóveis nas dunas, uma incursão de vândalos, uma contaminação acidental de solos ou água pode comprometer, definitivamente, o futuro de uma ou mais espécies confinadas a um refúgio diminuto— mesmo que essas agressões sejam quase invisíveis à escala «macro».
A sua gestão é feita por associações que promovem a sua criação, no nosso país sobretudo a Quercus e outras ONGAS— por vezes adquirindo ou permutando os terrenos ou gerindo de acordo com os legítimos proprietários se assim não for. Isso responde, ainda timidamente, à necessidade há muito defendida de aquisição de terrenos importantes para a conservação, que as autoridades ambientais portuguesas não promovem, ao contrário do que é regra na Europa— porque é muito difícil agir no sentido da preservação em terrenos privados, muitas vezes com expectativas bem diversas de rentabilização. As micro-reservas podem ainda ter um papel significativo em dois campos: a educação ambiental e a investigação científica, o que pode e deve amplificar a sua importância e justificar ainda mais a sua multiplicação, que deve agora ser acompanhada pelo apoio do ICN— espera-se!
A ideia das micro-reservas teve um início ibérico conhecido: o ambientalista espanhol Emílio Lagunas Lumbreras iniciou em 1992 um processo de constituição de reservas com o apoio do governo autonómico da comunidade Valenciana— onde hoje há mais de 100 destas reservas constituindo uma autêntica rede de defesa da flora autóctone do país valenciano! O exemplo frutificou e alargou-se a toda a Europa, sob formas muito variadas. As associações conservacionistas do Reino Unido gerem centenas de milhares de hectares espalhados por todo o território nacional— incluindo inúmeras micro-reservas, por vezes constituídas em locais estratégicos que dificultam, por exemplo a urbanização de um trecho do litoral ou uma zona húmida.
Em França é preciso salientar a existência do notável Conservatório do Litoral, uma parceria entre Estado, comunidades locais e ONGs que tem vindo a adquirir, parcela a parcela, vastíssimas zonas livres do litoral em toda a sua extensão— incluindo também espaços minúsculos mas porventura decisivos para uma espécie ou para um ecossistema.
Em Portugal, recente legislação permite finalmente a criação de reservas naturais municipais, na sequência da qual foram estabelecidas as reservas naturais do Estuário do Douro e a do Litoral de Vila do Conde (Mindelo.) A sua dimensão pode variar muito, não se confundindo com o estatuto de micro-reserva.

Bernardino Guimarães

Fotos de Raízes.e.Asas