SERRA DE SANTA JUSTA

Está para breve, tudo o indica, a criação de uma Área de Paisagem Protegida de Âmbito Local, relativa às Serras de Santa Justa e Pias.
A proposta da Câmara Municipal de Valongo está agora na fase importante de «debate público» para receber sugestões, críticas e contribuições por parte de todos os interessados.
Trata-se de uma boa notícia. Ao longo de décadas se vem falando da necessidade de proteger aquelas serras e os valores naturais, patrimoniais e culturais que lá se albergam. Dizer que a serra de Santa Justa e suas imediações deveria ser o grande «pulmão verde» da Área Metropolitana do Porto quase passou a ser lugar comum. Mas não deixa de ser verdade. Ou melhor: aquelas serras deveriam fazer parte fundamental de uma rede de espaços naturais na enorme cidade metropolitana, preservando biodiversidade, paisagem, e tornando possível a qualidade de vida e o mínimo equilíbrio ecológico na «selva de betão» em que se tem transformado o território do Grande Porto.
Na proposta, assinala-se que a área a classificar «abrange cerca de 1.070 ha, possuindo valores patrimoniais e paisagísticos que importa preservar, requalificar e valorizar.»
Lê-se ainda no documento que «urge reforçar as medidas de protecção, definir e aplicar políticas de conservação da natureza, da biodiversidade e do legado histórico-cultural que garantam a gestão sustentável do território, valorizando o património e o usufruto adequado dos espaços e dos recursos. A protecção desta área terá reflexo não só na conservação e preservação do património natural e cultural, mas também na qualidade ambiental e de vida do Homem, contribuindo para o seu equilíbrio e bem-estar.»
Belas palavras, sem dúvida. Convém é que passem depressa para os actos. Ninguém ignora que a Serra de Santa Justa e Pias se vem degradando. Os fogos causticam todos os anos o coberto florestal, se é que se pode chamar isso aos eucaliptais que dominam por ali e que é urgente começar a substituir por espécies arbóreas próprias da região, reganhando lentamente a configuração natural, a que permite resistir melhor aos incêndios e fomentar a presença da fauna e flora características. Lixeiras, sucatas, todas as formas de falta de civismo ali proliferam; espécies botânicas e animais únicas estão em risco de se perderem para sempre. O rio Ferreira acusa males de poluição e de desmazelo que é preciso contrariar.
Será preciso não apenas classificar, mas gerir bem e renaturalizar o que se deixou empobrecer. A área será preciosa para o recreio e laser das populações, mas esse facto terá de ser sabiamente conciliado com a rigorosa protecção da Natureza.
De qualquer modo, uma boa notícia, sim, a saudar e a acompanhar. Pena é que a Área Protegida agora sugerida não envolva os municípios vizinhos de Valongo, como Paredes e Gondomar. Esse factor de cooperação permitiria alargar a zona protegida e dar maior escala ao tal «pulmão verde.» Porque é sempre tão difícil pôr os autarcas a cooperar sem bairrismos doentios e ilógicos?
Espera-se que seja essa cooperação o passo seguinte. Ou estarei a ser demasiado optimista?
Bernardino Guimarães

(Crónica Antena 1, em 18/2/010)

NATUREZA AO PÉ DA PORTA

Quem passeia pela marginal do Douro, do lado do Porto, pode deparar-se com belos cenários, convidativos e relaxantes. Não apenas a paisagem urbana, mas «amostras» de biodiversidade ao alcance da vista: junto ao local onde desagua a maltratada ribeira da Granja, num pequeno sapal entre rochas, um apontamento de arte diz-nos que estamos num «Observatório de Aves». Na realidade, aí se concentra um elevado número de aves, de gaivotas de várias espécies a corvos-marinhos, de garças-reais a patos, sem esquecer os pássaros mais pequenos. Ali assim, mesmo com ribeira e rio desgraçadamente ainda poluídos, as aves selvagens encontraram local de abrigo e alimentação, certamente porque ali também não faltam diversos peixes e invertebrados de fazem as suas delícias.
Mudando de margem, o estuário do Douro e o seu Cabedelo oferecem um espectáculo ainda mais atraente e diversificado. Dezenas de espécies, onde pontifica o colorido guarda-rios e a beleza delicada das andorinha-do-mar, as garças e todo um conjunto de migradoras que, seguindo rotas que acompanham as linhas de costas desde o norte da Europa, pousam ali para descanso. Se as deixarmos, claro, que nem sempre o comportamento dos cidadãos ajuda à estadia destas hóspedes aladas. Felizmente, o estatuto de reserva natural que foi conferido a esta área em breve se deve fazer sentir no terreno.
Noutros locais preservados, como no vasto parque de Serralves, no Jardim Botânico ou na zona onde virá a ser o Parque Oriental, e mais adiante pelas margens dos rios até à serra de Santa Justa e para lá dela, alberga-se o que nos ficou, resistente, de herança natural. Para os que amam as aves e são atraídos pelo seu estudo e observação fora dos livros especializados, também a reserva do Mindelo— hoje Reserva do Litoral de Vila do Conde— é sítio a descobrir, sobrevivente a muitas e continuadas asneiras e atentados de betão.
Partindo para sul, a Barrinha de Esmoriz nunca deixou de constituir um lugar decisivo para a biodiversidade da Área Metropolitana do Porto. Vale a pena conhecê-la (e valeria a pena protegê-la e cuidá-la, coisa que os responsáveis locais têm claramente descurado).
O périplo podia ter muitas outras paragens, mas convém não abusar dos pés caminheiros do naturalista que decida desvendar estas sendas— nem da paciência dos leitores.
Para remate final: uma incursão pela natureza urbana e suburbana merece ter como meta final o Parque Biológico de Gaia, um extraordinário misto de reserva natural e centro educativo, realmente singular, (aliás pioneiro) e imperdível.
O passeio pela natureza, o gosto pela caminhada, a observação das plantas e das aves, constam entre as actividades que cada vez mais seduzem adeptos e conquistam corações e tempo livre.
Mas ainda não tanto como se vê em outras paragens da Europa. Talvez por isso, os autarcas e outros decisores que em nosso nome administram o território, prefiram ainda os trilhos fáceis daquilo a que chamam «progresso» e é tão-somente imitação e banalidade. Uma rotunda inaugurada de novo, com a sua fonte ao centro, ou uma estrada que leva a lado nenhum, quando não uma grande superfície comercial feérica e servida de grande parque de estacionamento— essas coisas fazem sonhar os eleitos locais e os ministros. Um sapal, um bosque, um rio despoluído correndo livre de barragens e de tubos, não, isso não parece que comova muito a classe política.
Questão de opção, de cultura? Mais importante é saber se seremos nós, cidadãos, a dar devida importância aos valores naturais, à biodiversidade, à integridade e beleza da paisagem e à harmonia do ambiente rural e urbano.
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias em 19/1/2010)

MICRO-RESERVAS

O conceito de micro-reservas é recente. Em Portugal não está sequer contemplado nas leis que protegem os «sítios de interesse biológico» o que deve considerar-se uma lacuna a corrigir.
Trata-se de locais de dimensão relativamente reduzida, (raramente com mais de 20ha, de um modo geral menos que isso) mas variável, onde estão presentes comunidades relevantes de espécies ameaçadas ou de endemismos, de modo a poder considerar-se um reduto relevante; ecossistemas raros os únicos; populações de espécies frequentes mas apresentando-se em excepcional estado de conservação; indivíduos isolados de espécies com estatuto de ameaça. Podem ser dedicadas à protecção de fauna, flora e até de sistemas geológicos— ou uma mistura de tudo isto.
Micro-reserva pode ser, assim, um espaço onde são protegidas e geridas no interesse da conservação refúgios importantes, mesmo que o seu interesse se resuma a uma espécie. Por razões óbvias, a maior parte destas reservas alberga flora ameaçada, já que a pequena dimensão mais raramente é adequada à protecção de fauna, cuja mobilidade implica extensões protegidas de maior tamanho. Mas um local de nidificação, um bebedouro importante, uma falésia com colónias ou um abrigo de morcegos pode também ser micro-reserva.
A verdade é que a conservação da Natureza exige, cada vez mais, uma flexibilidade e uma pluralidade de modelos práticos de gestão/protecção que não se compadecem com a rigidez excessiva dos estatutos oficiais existentes.
Em Portugal, as áreas protegidas— e os sítios de Rede Natura—foram concebidos de forma extensiva, abarcando territórios muito vastos, o que poderia ser boa ideia pela sua abrangência, mas esbarra frequentemente na impossibilidade de controlo efectivo da realidade, e na dificuldade de articular interesses diversos—conservação, agricultura, expansão urbana, pastorícia, florestas de produção, caça, tanto mais que os terrenos são em geral pertença de privados com os direitos que a lei lhes confere. As micro-reservas respondem a um problema imediato—p.e. a protecção de uma planta antes que seja alvo do pisoteio de jipes ou de coleccionadores sem escrúpulos. Uma reserva natural ou um parque nacional tem outra dimensão e ambição. O ideal seria, como é óbvio, a articulação entre as duas dimensões, sobretudo se o micro se situa dentro de áreas «protegidas» ou sítios de Rede Natura. Se é bem claro que, a prazo, dificilmente se conservam habitats demasiado isolados (as modernas ideias de conservação da Natureza insistem mesmo na necessidade de amplos corredores ecológicos religando ecossistemas) a verdade é que não é incompatível com isto a protecção de um local pequeno mas valioso, por isso mesmo mais ameaçado no imediato, se nada for feito. Uma corrida de automóveis nas dunas, uma incursão de vândalos, uma contaminação acidental de solos ou água pode comprometer, definitivamente, o futuro de uma ou mais espécies confinadas a um refúgio diminuto— mesmo que essas agressões sejam quase invisíveis à escala «macro».
A sua gestão é feita por associações que promovem a sua criação, no nosso país sobretudo a Quercus e outras ONGAS— por vezes adquirindo ou permutando os terrenos ou gerindo de acordo com os legítimos proprietários se assim não for. Isso responde, ainda timidamente, à necessidade há muito defendida de aquisição de terrenos importantes para a conservação, que as autoridades ambientais portuguesas não promovem, ao contrário do que é regra na Europa— porque é muito difícil agir no sentido da preservação em terrenos privados, muitas vezes com expectativas bem diversas de rentabilização. As micro-reservas podem ainda ter um papel significativo em dois campos: a educação ambiental e a investigação científica, o que pode e deve amplificar a sua importância e justificar ainda mais a sua multiplicação, que deve agora ser acompanhada pelo apoio do ICN— espera-se!
A ideia das micro-reservas teve um início ibérico conhecido: o ambientalista espanhol Emílio Lagunas Lumbreras iniciou em 1992 um processo de constituição de reservas com o apoio do governo autonómico da comunidade Valenciana— onde hoje há mais de 100 destas reservas constituindo uma autêntica rede de defesa da flora autóctone do país valenciano! O exemplo frutificou e alargou-se a toda a Europa, sob formas muito variadas. As associações conservacionistas do Reino Unido gerem centenas de milhares de hectares espalhados por todo o território nacional— incluindo inúmeras micro-reservas, por vezes constituídas em locais estratégicos que dificultam, por exemplo a urbanização de um trecho do litoral ou uma zona húmida.
Em França é preciso salientar a existência do notável Conservatório do Litoral, uma parceria entre Estado, comunidades locais e ONGs que tem vindo a adquirir, parcela a parcela, vastíssimas zonas livres do litoral em toda a sua extensão— incluindo também espaços minúsculos mas porventura decisivos para uma espécie ou para um ecossistema.
Em Portugal, recente legislação permite finalmente a criação de reservas naturais municipais, na sequência da qual foram estabelecidas as reservas naturais do Estuário do Douro e a do Litoral de Vila do Conde (Mindelo.) A sua dimensão pode variar muito, não se confundindo com o estatuto de micro-reserva.

Bernardino Guimarães

Fotos de Raízes.e.Asas