SERRA DE SANTA JUSTA

Está para breve, tudo o indica, a criação de uma Área de Paisagem Protegida de Âmbito Local, relativa às Serras de Santa Justa e Pias.
A proposta da Câmara Municipal de Valongo está agora na fase importante de «debate público» para receber sugestões, críticas e contribuições por parte de todos os interessados.
Trata-se de uma boa notícia. Ao longo de décadas se vem falando da necessidade de proteger aquelas serras e os valores naturais, patrimoniais e culturais que lá se albergam. Dizer que a serra de Santa Justa e suas imediações deveria ser o grande «pulmão verde» da Área Metropolitana do Porto quase passou a ser lugar comum. Mas não deixa de ser verdade. Ou melhor: aquelas serras deveriam fazer parte fundamental de uma rede de espaços naturais na enorme cidade metropolitana, preservando biodiversidade, paisagem, e tornando possível a qualidade de vida e o mínimo equilíbrio ecológico na «selva de betão» em que se tem transformado o território do Grande Porto.
Na proposta, assinala-se que a área a classificar «abrange cerca de 1.070 ha, possuindo valores patrimoniais e paisagísticos que importa preservar, requalificar e valorizar.»
Lê-se ainda no documento que «urge reforçar as medidas de protecção, definir e aplicar políticas de conservação da natureza, da biodiversidade e do legado histórico-cultural que garantam a gestão sustentável do território, valorizando o património e o usufruto adequado dos espaços e dos recursos. A protecção desta área terá reflexo não só na conservação e preservação do património natural e cultural, mas também na qualidade ambiental e de vida do Homem, contribuindo para o seu equilíbrio e bem-estar.»
Belas palavras, sem dúvida. Convém é que passem depressa para os actos. Ninguém ignora que a Serra de Santa Justa e Pias se vem degradando. Os fogos causticam todos os anos o coberto florestal, se é que se pode chamar isso aos eucaliptais que dominam por ali e que é urgente começar a substituir por espécies arbóreas próprias da região, reganhando lentamente a configuração natural, a que permite resistir melhor aos incêndios e fomentar a presença da fauna e flora características. Lixeiras, sucatas, todas as formas de falta de civismo ali proliferam; espécies botânicas e animais únicas estão em risco de se perderem para sempre. O rio Ferreira acusa males de poluição e de desmazelo que é preciso contrariar.
Será preciso não apenas classificar, mas gerir bem e renaturalizar o que se deixou empobrecer. A área será preciosa para o recreio e laser das populações, mas esse facto terá de ser sabiamente conciliado com a rigorosa protecção da Natureza.
De qualquer modo, uma boa notícia, sim, a saudar e a acompanhar. Pena é que a Área Protegida agora sugerida não envolva os municípios vizinhos de Valongo, como Paredes e Gondomar. Esse factor de cooperação permitiria alargar a zona protegida e dar maior escala ao tal «pulmão verde.» Porque é sempre tão difícil pôr os autarcas a cooperar sem bairrismos doentios e ilógicos?
Espera-se que seja essa cooperação o passo seguinte. Ou estarei a ser demasiado optimista?
Bernardino Guimarães

(Crónica Antena 1, em 18/2/010)

COPENHAGA É AQUI

Começou a Cimeira Mundial de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas. Entre ansiedade e esperança. Veremos até que ponto as nações são capazes de ultrapassar inércias e egoísmos nacionais para chegarem a uma plataforma viável. O consenso geral da comunidade científica (mesmo que se façam ouvir, como é natural, vozes dissidentes) é de que, se não for reduzida significativamente a quantidade de dióxido de carbono e outros gases de efeito de estufa, lançados para a atmosfera como subprodutos da nossa voracidade por energia— e por combustíveis fósseis--, o clima mudará aceleradamente e isso provocará danos imprevisíveis. Procura-se que a temperatura média da Terra não aqueça mais do que 2 graus até ao final do século— que desse aumento já nos não livramos— para impedir que a «febre do planeta» suba mais ainda, sabe-se lá quanto.
Tenho abordado nestas crónicas a necessidade de as cidades— que é onde mais se consome, energia e outros recursos, e mais se polui— terem uma estratégia de redução do seu impacte ambiental. Venho alertando para a urgência de a Área Metropolitana do Porto fazer esse esforço de inovação e de racionalidade, o que aliás só ajudará a colocar esta região urbana no rol daquelas que preparam bem o futuro, em termos de energia, de eficiência energética sobretudo, de transportes, de ordenamento do território e urbanismo. Muita coisa tem avançado nesse sentido— mas ainda longe daquilo que seria desejável.
Temos pois de criar as condições para poluirmos menos e diminuirmos o nosso contributo regional para as alterações climáticas globais.
Mas o mal tem uns 150 anos, desde os alvores da industrialização, e em parte já estará feito. Quer dizer: se podemos evitar a amplificação catastrófica da ameaça climática, não está já ao nosso alcance evitar o que serão efeitos negativos induzidos pelo aquecimento do clima em cerca de dois graus médios.
Pelo que importa que haja uma «estratégia de adaptação» ao nível local e metropolitano como nacional.
Começando por saber o que nos diz a melhor Ciência sobre os impactes climáticos com incidência nacional e regional nas próximas décadas. Que impactes podem ser esses e como podemos prepararmo-nos para os enfrentar.
Exemplos: como prevenir males maiores no litoral que já hoje recua e se desfaz em certas zonas. O aumento do nível do oceano apenas irá agravar o fenómeno. Secas mais prolongadas e estios mais severos causarão mais problemas às florestas e à agricultura e não deixarão de afectar a quantidade e qualidade da água disponível. Seria sensato pensar nisso agora e não quando for tarde de mais. O aquecimento do clima terá consequências, ainda mal estudadas, em produtos que são de há muito baluartes da economia regional—o vinho do Porto por exemplo. E que novidades trará ao turismo? As pescas serão outro sector que verá modificações, de resto já em curso, com algumas espécies tradicionais a fugirem das nossas águas para nelas aparecerem peixes de origem subtropical. Estudar bem estes itens e tantos outros, que terão incidência diversa em cada região, deveria ser uma tarefa também presente na agenda do Grande Porto.
A saúde e a protecção das populações causa preocupação. Temos planos que enfrentem ondas de calor como a de 2003, que causou milhares de mortes em Portugal?
Aí tudo falta, creio; planos de emergência que salvem vidas e urbanismo que integre nas prioridades a amenização do clima urbano, com mais zonas verdes e circulação de ar e de água não obstruída, entre outras medidas urgentes.
Adaptação— vamos ouvir esta palavra muitas vezes no futuro próximo!
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias a 8/12/09)

BRINCAR COM O FOGO

A geral desarrumação do território, facilmente constatável, tem entre nós consequências imprevistas. Os fogos florestais e rurais em plena área urbana ou suburbana manifestaram-se nos últimos anos com incidência e gravidade inusitada – a Área Metropolitana do Porto tem sido afectada seriamente. Quem não se lembra, nos verões passados, das cinzas espalhadas na atmosfera, descendo sobre os engarrafamentos automóveis da cidade Invicta, resíduos incómodos dos incêndios nas matas de Gondomar, de Paredes, de Valongo, de Gaia? Um anel de chamas circundou o Porto há um ano – como as fotografias dos satélites documentam tragicamente.
Essas ocorrências lembram-nos de que existem ainda vastas áreas verdes dentro da urbe, em pleno Grande Porto. E, por outro lado, dão-nos conta de uma dramática acumulação de erros, de imprevidências, de incúrias. Como nos habituamos a não pensar as coisas de forma integrada, podíamos ser tentados a classificar esses fogos como fenómenos isolados, acidentes que o destino nos ofertou, sem remédio nem culpa.
Mas a verdade fala mais alto, apesar de tudo. As imediações rurais ardem porque o território se confundiu entre desordenamento e puro caos – porque em última análise falharam as fórmulas usuais de planeamento urbanístico, ou daquilo que passa com esse nome.
O pior é que, pelo andar da carruagem, nada nos garante que algo tenha mudado. As causas continuam no terreno, firmes como rochas. Ninguém vê que as autarquias tenham mudado de rumo no tocante a permitirem tanta dispersão urbana inútil, tanto avanço da construção sobre o que resta das reservas agrícolas e ecológicas. Quando seria preciso consolidar e melhorar os perímetros urbanos que já existem, em nome de critérios ambientais e de mera racionalidade económica (nem quando o fogo se aproxima de urbanizações densas, nos lembramos disso).
O desprezo pelo mundo rural que subsiste nos interstícios da grande conurbação urbana, não consta que seja menos evidente. E quanto às matas, onde estão, se é que estão, os planos de prevenção e combate, o fomento do associativismo florestal, a penalização do abandono, a eliminação das lixeiras, a punição do foguetório e da churrascada no meio das matas? Nem vale a pena falar da gestão inteligente da floresta, com preferência por espécies menos combustíveis e ecologicamente melhor adaptadas, ou da proibição da construção isolada em áreas florestais – um problema acrescido para quem combate o fogo!
Tudo isso resta por fazer? Bem gostaria de me enganar. Convém dizer-se que, muitas vezes, para alguns autarcas, essas zonas de matos e débil exploração silvícola, pouco mais representam do que locais expectantes, - aguardando o loteamento e a “valorização”. Coisa que verifica não raramente, se pensarmos em extensas áreas bem perto dos grandes núcleos urbanos (por cá, o que é rural só é tolerado no interior do país. No litoral, outros valores se alevantam).
Anunciaram-se novas estratégias, e nova táctica, para o combate aos fogos florestais. Prioridade ao combate em terra e no ar aos fogos nascentes. Mais grupos de sapadores no terreno, com mais meios, em vez de tanto amadorismo e dispersão. Parece ser esse o melhor caminho. Mas pouco se adiantará se, todo o ano, não houver prevenção e antecipação – o que começa e acaba no ordenamento do território.
Essa devia ser tarefa primordial das autarquias e função inalienável da Junta Metropolitana. Estão em causa os pulmões de uma vastíssima zona densamente povoada. Convém que não sejam destruídos, pelo golpe do fogo ou pela voragem do cimento.
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada nos idos de 2/5/06 nas páginas acolhedoras do JN.)

URGÊNCIA E CRIATIVIDADE

Existe uma crise ecológica, estrutural, ocultada pelos sinais de crise económica, conjuntural. Ambas se revelam no contexto global. Mas os efeitos de ambas são sensíveis na esfera local, ao pé da porta— e consequentemente parte das soluções a adoptar hão-se ser locais também. Uma resposta que não espere pela actuação nacional ou europeia, seria desejável. Que resposta?
E se a ultrapassagem da depressão económica passasse pelo enfrentar da crise ecológica, dos seus sintomas e dos seus riscos? Se, ao contrário do que nos dizem, o combate às disfunções ambientais fosse, não um entrave ao progresso real da sociedade, mas antes uma enorme, e singular, oportunidade para mudarmos e avançarmos?
É bem certo que a ideia de «desenvolvimento sustentável» (que é preciso refrescar!) se tornou em pouco mais que muleta discursiva, «sond-byte» para uso de políticos vazios e programas ocos.
Para uma grande região metropolitana como a do Porto e face ao maior problema ambiental dos nossos dias, (as alterações climáticas) há certamente a opção de ignorar, de atirar para outros a responsabilidade, até de imaginar que o degelo do Árctico não nos diz respeito e que os vendavais de Outono foram acasos sem exemplo.
Mas pode haver outra atitude, certamente: implica coragem e criatividade, e um uso útil e racional para a tão reivindicada autonomia local e regional. Poderia assim conceber-se que um pólo urbano significativo, à escala ibérica e europeia, com um milhão e meio de cidadãos, encarasse a crise das alterações climáticas com um programa abrangente e realista, multidisciplinar, visando a redução drástica das emissões de gases de efeito de estufa (GEE) — e aproveitando isso, um elenco de medidas de modificação gradual do paradigma económico.
Reduzir a poluição, que é desperdício e ineficiência antes do mais, não implica só restrições e sacrifícios. Permite economias de escala, novas formas de organizar o território, de produzir e usar a energia, modificar a vida nas cidades e potenciar de outra forma a inovação e o conhecimento.
A ideia haveria de consistir num conjunto de mudanças para promover a redução dos impactes ambientais, modernizar verdadeiramente a economia, valorizar o conhecimento e aumentar a qualidade de vida.
Nos Estados Unidos— como Bush não subscreveu o Protocolo de Quioto para redução dos GEE---são as cidades a tomarem a dianteira neste combate urgente. Muitas dessas propostas urbanas estão a servir de base à elaboração das novas estratégias da administração Obama para as alterações climáticas. Na próxima Cimeira mundial de Copenhaga, onde se debaterá o acordo que há-de vigorar de pois do de Quioto, estarão sem dúvida em cima da mesa as iniciativas locais e regionais e sua importância para reduzir as emissões de efeito de estufa.
Em Portugal, onde o governo está vinculado ao mesmo Tratado mas não o cumpre nem faz cumprir— há lugar para iniciativas do poder local.
No limite das suas competências, a Junta Metropolitana do Porto tem os instrumentos para dar início a um tal programa.
Um grande projecto de incentivo às energias renováveis, ao seu uso nos edifícios e empresas., fomentaria a inovação e a ligação aos excelentes pólos de investigação que temos; alterações na mobilidade deveriam incluir uma atenção particular à qualidade do ar, ao ruído e à humanização da vida nas cidades; incentivar a eficiência energética reforçaria a competitividade do tecido económico e o bem-estar das pessoas; criar uma verdadeira «floresta metropolitana» por exemplo a partir da recuperação da Serra de Sta Justa e imediações, iria estabelecer um «sumidoiro de carbono» e dar aos cidadãos um refúgio de lazer digno desse nome.
Enfim, urge desligar o desenvolvimento da sinistra curva de crescimento do consumo de energia e de destruição de recursos finitos—e o progresso das cidades do aumento insensato da superfície betonada e da degradação do quadro de vida.
(Esta crónica já tem dois aninhos nas costas, após a sua publicação no JN. Com ligeiras adaptações, aqui a deixa o Peregrino.)
Bernardino Guimarães

Fotos de Raízes.e.Asas

BIODIVERSIDADE

Biodiversidade, já se sabe, quer dizer diversidade da Natureza viva. O conceito, muito recente pois foi utilizado pela primeira vez em 1986, refere-se tanto ao número de espécies animais e vegetais como à variabilidade genética dentro das populações das espécies. Mas sabemos que Natureza é diversidade. E que a redução dessa variedade e variabilidade só pode empobrecer e distorcer o conjunto. Uma espécie há que se interroga sobre o seu papel na Natureza— e sobre os estragos que vem infligindo no mundo natural. Essa espécie é a nossa.
Na malha urbana metropolitana do Porto, ainda podemos encontrar locais onde a biodiversidade é pujante. O cidadão interessado pode percorrer os trilhos do Jardim Botânico, conhecer flora autóctone e exótica e esclarecer dúvidas, contemplando a beleza daquele recanto. E o mesmo deve fazer visitando o Parque Biológico de Gaia e outros locais preparados para realçar e mostrar, com rigor, o que a vida é, as formas de que a vida se reveste. Mas qualquer jardim, qualquer nesga de ruralidade que ainda reste, os ribeiros não cobertos de betão e a própria orla do mar servirão de escola para o urbano que já se esqueceu de que nem tudo provém das prateleiras dos hipermercados ou circula nas auto-estradas!
Biodiversidade? Dentro da urbe? Seria então biodiver-cidade! E para que serve isso?
Biodiversidade é a comida que nos vai parar ao prato, as espécies vegetais que fomos moldando para nosso serviço básico, mas que foram retiradas ao longo dos séculos da Natureza---e ainda hoje precisamos desses ancestrais genes silvestres para revigorar os cultivos que nos alimentam. Biodiversidade é a pesca, o conjunto de peixes e outros animais que fazem parte da nossa dieta, e as diferentes interacções entre eles. Biodiversidade é a floresta que fixa carbono, regulariza o ciclo da água e melhora os solos, produzindo madeira e uma infinidade de coisas mais. Biodiversidade é a paisagem que estimamos e que o turismo procura, os produtos de qualidade, os insectos que fazem o serviço da polinização, as aves e outros seres que alegram a nossa vida e estão no centro da nossa cultura. Afinal sempre nos diz respeito!
Ordenar o espaço urbano é abordar também a biodiversidade, procurar travar a sua perda e tirar dela todo o partido para melhorar a cidade.
Na Área Metropolitana do Porto, precisa-se de reservas naturais para salvar os rincões mais preciosos, e de parques urbanos— mas ainda mais é necessário estabelecer «corredores verdes» entre esses locais protegidos, construir uma rede contínua, se possível, que se sirva dos espaços verdes restantes, do curso de rios e ribeiros, da orla costeira e das zonas agro-florestais que devem ligar-se aos perímetros urbanos.
Uma malha verde (de bosques, de quintas, de matas, de jardins e de vias abandonadas) e azul (de cursos de água e suas margens vegetalizadas).
Devemos integrar o tópico biodiversidade no direito do urbanismo? Muita coisa começaria a mudar.
Um tal planeamento físico precisa de vontade política de mudança e cooperação. Ainda existem muitos locais à espera de atenção, enquanto é tempo.
Uma iniciativa da Campo Aberto— a campanha dos 50 espaços verdes— provou-o com exemplos concretos, que podem ser consultados no «site» da associação.
A par com a outra prioridade— a reabilitação do edificado urbano, reganhando população para os centros urbanos— e conjugando as duas, eis um desafio crucial, se quisermos progresso a sério e qualidade de vida para todos!
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada ontem, 23/5/09/ no Jornal de Notícias)

O ESTADO DOS RIOS

1) O estado dos nossos rios e ribeiros espelha, mais do que qualquer outra coisa, a eficácia das políticas ambientais que podemos designar como «primárias», porque se referem a problemas essenciais e porque nem sequer implicam factores de demasiada complexidade. Quando os rios estão poluídos e degradados, isso significa deficiente cobertura de rede de esgotos e seu tratamento. E significa que, não estando esse problema resolvido, muito menos estarão a ser enfrentados os outros elementos da agenda ambiental e de qualidade de vida.
È extraordinário o que se passa com os rios da Área Metropolitana do Porto.
Quando vemos (e é fácil ver) o seu estado, pensamos na imensa soma de dinheiro já empregue na sua despoluição. Nos repetidos e espalhafatosos anúncios de planos, de protocolos, de programas de limpeza e recuperação.
Alguns desses anúncios repetem-se no tempo: a mesma coisa é prometida uma vez por autarcas em júbilo, depois tudo se repete três ou quatro anos depois. Vale a pena guardar os recortes das notícias que referem «grandes iniciativas para a despoluição do rio X ou limpeza para o rio Y». E conferir passados uns anos!
O rio Tinto está como está, mas sobejam intenções. O rio Leça idem, o Ave no seu troço final, o Douro… sendo que alguma coisa de verdadeiro e positivo tem sido e está a ser feito (o grande esforço no saneamento de Vila Nova de Gaia e Porto, por exemplo, mas ainda longe do necessário) – falta sempre alguma coisa. Há concelhos metropolitanos quase sem rede de saneamento. Outros têm uma rede incompleta, mas nem sombra de estação de tratamento. Ainda outros possuem alguma cobertura de esgotos e estações de tratamento…que foram caras mas não funcionam, antes agravam o problema. Finalmente, também há situações em que existe a ETAR…mas poucos efluentes lhe chegam porque falha a rede de saneamento!
Outra coisa curiosa, mas trágica: há esforços para salvar rios, protagonizados por um município— mas como o rio atravessa diversos concelhos e não existe cooperação nem coordenação, esse esforço de pouco vale. O cronista poderia citar exemplos, mas os meus leitores, acham mesmo que vale a pena?
Em suma: incompetência, atraso, má gestão de dinheiros públicos, publicidade política enganosa, ausência de trabalho intermunicipal (cada uma manda na sua «quinta») são factores que condenam os nossos rios.
A menos que muita coisa mude. Talvez seja possível, se o exigirmos realmente aos autarcas que elegemos, acomodados nas suas rotinas e acostumados na sua autocracia inamovível.

2) Sossegados passam a estar os poluidores, os contaminadores de rios, os destruidores de património natural, os que abatem espécies protegidas, os que excedem os níveis legais de gases tóxicos e de ruído: a pensar neles e no seu conforto, o governo (o ministério do ambiente!) apresentou uma proposta de lei baixando os valores das multas por infracções ambientais, em muitos casos embaratecendo-as em 84%. Um bodo aos poluidores em tempos de eleições, invocando insolitamente «a crise económica».
No meio de outro desatino legislativo (a lei de financiamento dos partidos) quase passou despercebido este absurdo, este escândalo. Será, em nome da crise, o «fartar vilanagem».
Que grupos de pressão conseguiram do governo uma tal prenda? A transparência manda que o saibamos.
E já agora porque não baixar as multas das infracções ao Código da Estrada? Em tempos de crise, para quê usar cinto de segurança ou acatar limites de velocidade?
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada em Jornal de Notícias, 12/5/09)

O AR QUE SE RESPIRA

Foto de Raízes.e.Asas

Para quem tivesse dúvidas: o ar do Porto— e certamente de boa parte da Área Metropolitana— é perigoso para a saúde. Como não é viável colocar, visível e a negro, em todas as ruas, avisos que digam «respirar pode ser causa de cancro», mais vale reflectirmos sobre o caso e suas causas.
O tipo de urbanismo que vigora desde há muito tempo, o domínio absoluto do automóvel e a falta de consideração dos factores ambiente e saúde quando se trata de «fazer cidade», estão na origem deste problema. Não sendo— longe disso— exclusivo da cidade e metrópole portuense, também parece insensato que se ignore ou tente disfarçar a realidade. Enterrar a cabeça na areia— como erradamente se diz ser atitude das avestruzes— não é boa ideia. Sobretudo quando nos apercebemos que as ruas e avenidas urbanas são os locais mais prováveis para que a nossa saúde seja afectada no simples acto de encher os pulmões de ar!
Um estudo feito na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, divulgado recentemente, incidiu precisamente sobre a influência do tráfego automóvel e de outros factores, como o tabaco, nas concentrações de partículas no ar. O trabalho teve como referência a zona de Paranhos e as suas conclusões são preocupantes. Mostra como, nas zonas de maior tráfego automóvel, se verifica um aumento das substâncias cancerígenas que atinge os 3500 por cento, o que é notável, sobretudo porque também se regista que o aumento é mais significativo no caso das partículas de menores dimensões «que são as que têm piores efeitos na saúde», segundo afirmou a docente da FEUP e coordenadora do estudo, Conceição Alvim Ferraz. Esta contaminação é comparada com as dos locais fechados sobrecarregados com fumo de tabaco— mas desses é possível agora fugir, o que evidentemente não acontece com a poluição das artérias citadinas, onde não há opções!
Já se sabia que as partículas em suspensão, inaláveis, que não vemos nem sentimos directamente, são uma pesada causa de morte em muitas regiões fortemente urbanizadas e automobilizadas na Europa e pelo mundo fora; esta é uma das razões para que sejam estabelecidas regras de contenção do trânsito automóvel nas cidades, a par com a emissão de CO2 (dióxido de carbono) que é causa do aquecimento global e pode ser considerada uma ameaça à escala planetária.
(Diga-se que existem outras e graves fontes de poluição atmosférica no Grande Porto. Merecem outra crónica!)
Temos aqui um duplo problema, sentido em termos globais com a mudança acelerada do clima e na esfera local e próxima com danos sérios à saúde pública. Mesmo os progressos na concepção e funcionamento dos motores não trouxeram grandes alterações, pois se é certo que os automóveis de hoje, em média, poluem menos do que os que circulavam há 20 anos, o aumento do número de carros encarregou-se de anular esse efeito positivo da evolução tecnológica.
Na região do Porto, o surgimento e expansão do Metro foi a única boa notícia, mas a actual quase paralisia da sua expansão lógica e a falta de coordenação com outro tipo de transportes públicos impede o aproveitamento cabal das suas potencialidades.
Aliás, há alguns anos, com a supressão dos tróleis e de linhas de eléctrico deu-se o «sinal errado» --verdadeiro crime de lesa-cidade!
Fica o cidadão a saber: respirar é perigoso! E se é urgente que vejam a luz do dia políticas de substituição desta ditadura do automóvel, também as mentalidades devem mudar. Automóvel nas cidades não induz progresso; nem pode continuar a ser ícone de afirmação pessoal e de prosperidade.
Precisa-se de cidade com ar respirável, energeticamente sustentável e com mais espaço para as pessoas!

Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias)