TÂMEGA: « GRAVES PREOCUPAÇÕES» DOS AUTARCAS

04.03.2010  Público

A Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) solicitou hoje uma audiência com carácter de urgência à ministra do Ambiente a fim de alertar para os “graves problemas” decorrentes da construção de quatro barragens, disse o autarca de Vila Pouca de Aguiar.
Domingos Dias é presidente em Vila Pouca de Aguiar, um dos concelhos mais afectados pela cascata do Alto Tâmega, já que vai ser atingido pela albufeira de três das quatro barragens previstas.
A “cascata” do Alto Tâmega, adjudicada à espanhola Iberdrola, prevê a construção de quatro barragens: a do Alto Tâmega, em Vidago, e Daivões (ambas no rio Tâmega) e Gouvães e Padroselos (afluentes).
Especialistas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) apresentaram ontem aos seis autarcas da AMAT - que junta as câmaras de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar - as suas conclusões sobre o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) das barragens do Alto Tâmega.
Os autarcas não gostaram do que ouviram porque, segundo Domingos Dias, são apontadas algumas lacunas e, por isso mesmo, querem ser recebidos pela ministra do Ambiente, a quem solicitaram ontem uma audiência com carácter de urgência.
“O objectivo é, em conjunto, analisarmos os pormenores do EIA. Debatermos o efeito das barragens na qualidade da água, na fauna ou na flora, nomeadamente no que diz respeito ao lobo ibérico, à lontra ou toupeira de água, ou até nas alterações climáticas que poderão ocorrer”, salientou.
O autarca referiu ainda que a Iberdrola fez o EIA individualmente para cada barragem, mas considera que os impactos têm que ser analisados no seu conjunto.
Domingos Dias afirmou ainda que os concelhos só vão beneficiar com as barragens durante o período de construção, devido à movimentação que vão criar os cerca de 3500 trabalhadores previstos. “Quanto ao que vem a seguir está tudo muito nebuloso e no ar. Essa parte tem que ser devidamente esclarecida”, referiu. O autarca vai mais longe e diz que não antevê mais valias, pelo menos “para as gerações futuras”.
No decorrer da elaboração do EIA destes empreendimentos foi descoberta uma importante população de bivalves com elevado estatuto conservacionista no rio Beça. Em sequência destes “fortes constrangimentos de ordem ambiental” na área de implantação da albufeira de Padroselos, o EIA revela um “possível cenário alternativo do projecto”, que passa pela exclusão desta barragem aumentando a potência prevista para Gouvães. Se for aumentada a cota em Gouvães, segundo o autarca, serão aumentados ainda mais os problemas para Vila Pouca de Aguiar.
Além da eliminação de grande parte dos terrenos agrícolas das localidades de Carrazedo do Alvão e Gouvães, Domingos Dias defende que é preciso fazer uma avaliação de solos e de contaminação de águas e saber em que estado ficará a Rede Natura.
O EIA vai estar em discussão pública até 14 de Abril.

O ESTADO DOS RIOS

1) O estado dos nossos rios e ribeiros espelha, mais do que qualquer outra coisa, a eficácia das políticas ambientais que podemos designar como «primárias», porque se referem a problemas essenciais e porque nem sequer implicam factores de demasiada complexidade. Quando os rios estão poluídos e degradados, isso significa deficiente cobertura de rede de esgotos e seu tratamento. E significa que, não estando esse problema resolvido, muito menos estarão a ser enfrentados os outros elementos da agenda ambiental e de qualidade de vida.
È extraordinário o que se passa com os rios da Área Metropolitana do Porto.
Quando vemos (e é fácil ver) o seu estado, pensamos na imensa soma de dinheiro já empregue na sua despoluição. Nos repetidos e espalhafatosos anúncios de planos, de protocolos, de programas de limpeza e recuperação.
Alguns desses anúncios repetem-se no tempo: a mesma coisa é prometida uma vez por autarcas em júbilo, depois tudo se repete três ou quatro anos depois. Vale a pena guardar os recortes das notícias que referem «grandes iniciativas para a despoluição do rio X ou limpeza para o rio Y». E conferir passados uns anos!
O rio Tinto está como está, mas sobejam intenções. O rio Leça idem, o Ave no seu troço final, o Douro… sendo que alguma coisa de verdadeiro e positivo tem sido e está a ser feito (o grande esforço no saneamento de Vila Nova de Gaia e Porto, por exemplo, mas ainda longe do necessário) – falta sempre alguma coisa. Há concelhos metropolitanos quase sem rede de saneamento. Outros têm uma rede incompleta, mas nem sombra de estação de tratamento. Ainda outros possuem alguma cobertura de esgotos e estações de tratamento…que foram caras mas não funcionam, antes agravam o problema. Finalmente, também há situações em que existe a ETAR…mas poucos efluentes lhe chegam porque falha a rede de saneamento!
Outra coisa curiosa, mas trágica: há esforços para salvar rios, protagonizados por um município— mas como o rio atravessa diversos concelhos e não existe cooperação nem coordenação, esse esforço de pouco vale. O cronista poderia citar exemplos, mas os meus leitores, acham mesmo que vale a pena?
Em suma: incompetência, atraso, má gestão de dinheiros públicos, publicidade política enganosa, ausência de trabalho intermunicipal (cada uma manda na sua «quinta») são factores que condenam os nossos rios.
A menos que muita coisa mude. Talvez seja possível, se o exigirmos realmente aos autarcas que elegemos, acomodados nas suas rotinas e acostumados na sua autocracia inamovível.

2) Sossegados passam a estar os poluidores, os contaminadores de rios, os destruidores de património natural, os que abatem espécies protegidas, os que excedem os níveis legais de gases tóxicos e de ruído: a pensar neles e no seu conforto, o governo (o ministério do ambiente!) apresentou uma proposta de lei baixando os valores das multas por infracções ambientais, em muitos casos embaratecendo-as em 84%. Um bodo aos poluidores em tempos de eleições, invocando insolitamente «a crise económica».
No meio de outro desatino legislativo (a lei de financiamento dos partidos) quase passou despercebido este absurdo, este escândalo. Será, em nome da crise, o «fartar vilanagem».
Que grupos de pressão conseguiram do governo uma tal prenda? A transparência manda que o saibamos.
E já agora porque não baixar as multas das infracções ao Código da Estrada? Em tempos de crise, para quê usar cinto de segurança ou acatar limites de velocidade?
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada em Jornal de Notícias, 12/5/09)