quarta-feira, agosto 26, 2009

PARLAMENTO EUROPEU ANALISA PETIÇÃO CONTRA A BARRAGEM DO SABOR

Do Gabinte do PE em Portugal:
A Comissão das Petições do Parlamento Europeu (PE) analisa no próximo dia 1 de Setembro uma queixa apresentada pela Plataforma Sabor Livre contra a construção da Barragem do Sabor.

Segundo a queixa apresentada, a construção da barragem no vale do rio Sabor constitui um atentado à conservação da natureza e não tem utilidade energética.

O projecto "está em contradição com várias disposições da legislação europeia, particularmente as directivas "Aves" e "Habitats". "A região para onde está projectada faz parte da Rede Natura 2000" e, "de acordo com avaliação das consequências ambientais, terá uma duração de 5 a 6 anos e não ajudará, portanto, o Governo português a atingir uma redução de utilização de energia", alegam os queixosos.

Os peticionários pedem ao PE que, por um lado, sugira à Comissão Europeia que "não atribua fundos estruturais" à construção da barragem e, por outro, "vele por que as autoridades portuguesas suspendam o projecto" até satisfazerem as condições previstas para conservação da natureza.

Outros temas portugueses na Comissão das Petições Também na reunião de 1 de Setembro, estará em análise uma queixa portuguesa sobre a alegada falta de condições de segurança do aeroporto Sá Carneiro, no Porto.

A 2 de Setembro, analisará uma queixa apresentada pela Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda por alegada violação dos direitos dos trabalhadores portugueses na Holanda. Para ver a agenda da reunião e as queixas apresentadas à Comissão das Petições:http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/organes/peti/peti_20090901_1500.htm

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