PARLAMENTO EUROPEU ANALISA PETIÇÃO CONTRA A BARRAGEM DO SABOR

Do Gabinte do PE em Portugal:

A Comissão das Petições do Parlamento Europeu (PE) analisa no próximo dia 1 de Setembro uma queixa apresentada pela Plataforma Sabor Livre contra a construção da Barragem do Sabor.

Segundo a queixa apresentada, a construção da barragem no vale do rio Sabor constitui um atentado à conservação da natureza e não tem utilidade energética.

O projecto "está em contradição com várias disposições da legislação europeia, particularmente as directivas "Aves" e "Habitats". "A região para onde está projectada faz parte da Rede Natura 2000" e, "de acordo com avaliação das consequências ambientais, terá uma duração de 5 a 6 anos e não ajudará, portanto, o Governo português a atingir uma redução de utilização de energia", alegam os queixosos.

Os peticionários pedem ao PE que, por um lado, sugira à Comissão Europeia que "não atribua fundos estruturais" à construção da barragem e, por outro, "vele por que as autoridades portuguesas suspendam o projecto" até satisfazerem as condições previstas para conservação da natureza.

Outros temas portugueses na Comissão das Petições Também na reunião de 1 de Setembro, estará em análise uma queixa portuguesa sobre a alegada falta de condições de segurança do aeroporto Sá Carneiro, no Porto.

A 2 de Setembro, analisará uma queixa apresentada pela Federação da Comunidade Portuguesa na Holanda por alegada violação dos direitos dos trabalhadores portugueses na Holanda. Para ver a agenda da reunião e as queixas apresentadas à Comissão das Petições:http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/organes/peti/peti_20090901_1500.htm

MOMENTOS FELIZES E ILUSÕES

1) Um cronista ambiental também pode ter os seus momentos felizes, merecedores de espaço na crónica, com mais ou menos caracteres mas fugindo, alegremente, à regra da denúncia de atentados contra a Natureza, de entorses no que devia ser a nossa relação com o Ambiente. Momentos felizes emprestados por notícia de factos que parecem ir na boa direcção e que me permitem desmentir, por instantes e parágrafos, suspeitas de pessimismo «crónico» que alguns leitores possam acalentar. Vamos lá então às boas notícias:
A reabilitação das ribeiras do Porto talvez possa avançar, já que um projecto com essa finalidade será candidato às verbas do célebre QREN. A Câmara, em colaboração com Águas do Porto e Região Hidrológica do Norte, prepara a «operação integrada» que visará recuperar as ribeiras, aproveitando todo o seu potencial ecológico, com impacte no lazer e na qualidade de vida dos portuenses. O projecto dá pelo nome de «Gestão Activa das Ribeiras do Porto, 1.a fase— Rotas da Granja à Asprela», objectivando «a protecção do recurso Água, valorização da biodiversidade, segurança das pessoas e bens e salvaguarda da saúde pública, na perspectiva da estratégia para o uso eficiente da água.». Parece bem. Resta saber a sorte deste projecto, já que é velha a intenção de salvar, limpar e desentubar as ribeiras que o Porto tem (e esconde).
Também os municípios de Valongo, Gondomar, Paços de Ferreira e Paredes desenvolvem um projecto, desta vez para limpar o rio Ferreira. A acção «Corrente Rio Ferreira» abrange a totalidade do leito do rio e envolve, além das autarquias, muitas outras entidades públicas e privadas. Veremos o que se segue, que isto de protocolos e parcerias está o inferno cheio… há que dar o benefício da dúvida.
De outros se poderia falar, respigando a informação recente: criação de espaços verdes nas margens do Leça na Maia. Algum esforço, ainda incipiente é certo, para favorecer a eficiência energética na iluminação pública, certos projectos— que deveriam ser generalizados— de instalação de energias renováveis em equipamentos públicos…a verdade é que se encontra do que dizer bem! Para compensar a continuação do licenciamento de centros comerciais e «grandes superfícies» que induzem o uso massivo do automóvel e condenam os comércios locais; a tendência, agora confirmada uma vez mais, para o aumento da produção de lixo doméstico e para a estagnação, em níveis baixos, das percentagens de resíduos reciclados.
2) A campanha de «informação» da EDP sobre barragens e sobre a conservação da natureza é um primor de profissionalismo e eficácia. Revela também que sobejam para aqueles lados os recursos financeiros que a crise nega ao comum das empresas. E apresenta aquela que deve ser já a mais hipócrita das ofensivas de propaganda do tempo recente.
Antecipando-se à contestação certa, a EDP quase nos convence que as barragens que construirá— por exemplo o Baixo Sabor, entre outras— são indispensáveis à fauna e flora daqueles locais. Mas a Natureza, ali, não sabe nadar. As espécies que se podem contemplar nos anúncios da EDP, voando felizes, serão aquelas mais afectadas pela construção das barragens. As paisagens que constam nos painéis e anúncios de página…desaparecerão para todo o sempre. A campanha de informação… desinforma, vende ilusões, pura realidade virtual. Para defender a construção de barragens, usem-se outros argumentos, que os haverá talvez. Mas não nos encham os olhos com miragens, nem usem milhões para vender uma bem urdida ilusão, uma milionária mentira!
Bernardino Guimarães

Foto de Raízes.e.Asas
(Publicado no JN hoje, 9/5/09)

EDP: LEDOS ENGANOS

Bem sabemos que, na globalizada sociedade de comunicação, a imagem é tudo. Ou pelo menos é muito. Por «imagem» entenda-se a impressão que prevalece, a ideia que nos fica de uma pessoas ou instituição. O cuidado com essa aparência não tem de ser coisa má, e reconhece-se que a comunicação é mesmo uma necessidade nos dias de hoje. Imagem de marca. «Marketing» mais ou menos agressivo. Marqueteiros mais ou menos imaginativos.
Poder de sugestionar.
Mas quando a imagem de uma entidade (projectada com estrondo e alguma arte, despendendo somas estratosféricas) não corresponde em nada com aquilo que se sabe sobre o que a dita entidade faz, quando o que se proclama fica a anos-luz do que realmente é e quer, como havemos de chamar a uma tal projecção? Publicidade enganosa? Dom de iludir, como diz a canção?
A EDP, empresa poderosa e cotada, com vincadas raízes (serão tentáculos?) e avultadíssimos lucros (que bom proveito lhe façam!) inunda-nos literalmente de imagens e sons: na TV, nos jornais, na Internet, na Rádio. Quadros bucólicos embrulham a mensagem esperançosa. Música celestial. Aves que planam sobre paisagens íntegras. No texto de um anúncio lê-se: «a EDP, enquanto líder europeia na construção de nova geração hídrica, já está a fazer a sua parte: criando condições para a conservação da águia-de-Bonelli, da cegonha-preta e do Abutre do Egipto, promovendo a reflorestação…». Fiquemos por aqui! Belo anúncio. Mas não é a mesma EDP que, responsável pela construção da Barragem do Baixo Sabor, da Foz do Tua entre outras, vai destruir irremediavelmente e inundar, os habitats destas mesmas espécies, e de muitas outras? Apetece parar para pensar. Já alguém chamou a esta «campanha de informação» o cúmulo da hipocrisia. Talvez seja também a «lavagem verde» de imagem mais criativa— e despudorada— de sempre. E engenhosa, não há como negá-lo à eléctrica empresa: antecipando problemas, antes que os portugueses dêem conta do valor do que vai ser aniquilado, uma «barragem de contra-propaganda» ofusca as eventuais denúncias. O manto diáfano da fantasia cai, sobre a nudez crua da verdade.
Nenhum preconceito anima este cronista contra a produção hidroeléctrica e as barragens em geral— mas parece ser do senso comum identificar valores que nenhuma geração de electricidade pode negar…às gerações futuras!
A flora, a fauna, a paisagem, os cultivos agrícolas, os bosques, a paisagem, é verdade— não sabem nadar. Mas a EDP sabe produzir propaganda, tanto quanto quilovátios. Pouco importa. Se vão submergir para sempre rios únicos, património natural precioso, conjuntos de biodiversidade e ecossistemas insubstituíveis, até linhas ferroviárias, então mais valia que o fizessem em silêncio. Por respeito. Ou então argumentassem de forma racional. Deixando as águias-de-Bonelli e as cegonhas-pretas no fundo da nossa memória, onde parece que terão, desgraçadamente, derradeiro refúgio.
Bernardino Guimarães
(Crónica radiodifundida pela Antena 1 em 14/5/09)