terça-feira, março 02, 2010

COOPERAÇÃO



1) A criação da área de paisagem protegida de âmbito local, das Serras de Santa Justa e Pias é notícia que deve ser realçada.
A proposta da Câmara Municipal de Valongo está agora na fase de «debate público» para receber sugestões, críticas e contribuições por parte de todos os interessados.
Durante décadas, muitos chamaram a atenção para a necessidade de proteger e recuperar aquelas montanhas. O «pulmão verde» da Área Metropolitana do Porto— como foi designado— é uma necessidade vital e as serras deveriam fazer parte fundamental de uma rede de espaços naturais da grande cidade metropolitana, preservando biodiversidade, paisagem, e tornando possível melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Na proposta, assinala-se que a área a classificar «abrange cerca de 1.070 ha, possuindo valores patrimoniais e paisagísticos que importa preservar, requalificar e valorizar.»
Lê-se ainda no documento que «urge reforçar as medidas de protecção, definir e aplicar políticas de conservação da natureza, da biodiversidade e do legado histórico-cultural que garantam a gestão sustentável do território (...) A protecção desta área terá reflexo não só na conservação e preservação do património natural e cultural, mas também na qualidade ambiental e de vida do Homem, contribuindo para o seu equilíbrio e bem-estar.»
Espera-se que do debate público possa resultar um enriquecimento da proposta, até porque não faltam problemas para enfrentar: as matas de eucaliptos invadiram o terreno de tal forma que a floresta original quase não se reconhece; as lixeiras e sucatas proliferam; os fogos devastam as serras todos os anos.
Parece evidente uma falta: este é um projecto do município de Valongo, louvável certamente, mas não envolve os municípios próximos, como Paredes e Gondomar, quando essa colaboração é essencial para dar escala e dimensão ao tal «pulmão verde». Por que é tão difícil a cooperação— que deveria ser natural e óbvia— entre concelhos vizinhos?
2) A mesma ausência de cooperação e de planeamento intermunicipal, capaz de vencer rivalidades frívolas, nota-se no que diz respeito aos rios: aqui de forma ainda mais pungente, porque se sabe que um rio é uma unidade que não conhece limites administrativos; e que a gestão deve ser feita tomando em conta as bacias hidrográficas como um todo e não parcelas escolhidas e reservadas como «coutadas» desta ou daquela entidade.
Poças Martins, presidente da empresa Águas do Porto disse, e bem, que «a poluição do Douro é manifestamente um problema metropolitano: sem haver uma acção conjunta o Douro não fica limpo.» E que se segue? Aparentemente…nada. Existem, quando existem, esforços de cada município, com maior ou menos empenho, mas de forma descoordenada, desfasada no tempo e nos objectivos.
No caso de um rio mais pequeno mas que em muito contribui para a poluição do Douro, o Tinto tão maltratado, a novela prossegue: o vereador da Câmara de Gondomar afirmou que não teve resposta do Porto e de Valongo à sua alegada proposta de acção conjunta de recuperação. O que Valongo logo desmentiu, dizendo que nada recebeu mas que está pronto a iniciar o trabalho de limpeza.
Nesta confusão, pode perder-se a oportunidade de planear correctamente e de obter fundos do QREN que privilegia as acções intermunicipais.
Se não for problema dos correios, é sintoma de algo mais grave. A cooperação não interessa a ninguém? Como é sinal dos tempos o predomínio da competição, não se estranhe de todo esta conversa de surdos— que faz mais pobres região e país e afecta gravemente a credibilidade dos agentes políticos.
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias, em 2/3/010)

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