O PARQUE E O RIO

Há poucos dias, foi apresentado aquilo que pode ser considerado o início do Parque Oriental do Porto. Uns 20 hectares que aproveitam o relevo e a vegetação original, naturalmente com a directriz de melhorar e tornar acessível e confortável o local para usufruto das pessoas. Não será demais saudar o acontecimento, até porque já leva décadas a ideia de salvaguardar um vasto espaço verde na zona mais deprimida e menos favorecida do concelho portuense, entre os vales dos rios Tinto e Torto, na freguesia de Campanhã, sendo que a superfície agora aberta ao público é apenas uma parte do que poderá, e deverá ser o grande parque do lado nascente da Invicta.
Mas a tarefa de alargar e dar sentido ao Parque não será fácil.
As dificuldades são mais que muitas: os terrenos que falta integrar no Parque são privados e as finanças municipais, como as do país, não parecem estar em condições de resolver o problema. A solução, na mente dos eleitos autárquicos, passará por uma engenharia financeira que permute terrenos e abra caminho a alguma construção nas bordas do Parque, sendo certo que esses expedientes nem sempre se revelam lineares e positivos para a integridade do entorno natural.
Quem conhece a zona sabe que ali se guardam tesouros de paisagem e de biodiversidade que quase se não acredita estarmos na grande cidade…e locais de grande beleza remetem-nos para uma natureza que se salvou naquele rincão porque o atraso e o esquecimento deixaram para trás as transformações urbanas nesse Porto desconhecido, paredes meias com bairros problemáticos onde a qualidade de vida é miragem, e existem problemas sérios de isolamento das populações, carência de infra-estruturas básicas e tudo o que mais se sabe. O Parque, se acompanhado do investimento necessário na integração social e renovação urbana sustentável, ser um instrumento para a elevação das condições de vida dos que ali moram. Sabe-se como a existência de amplos espaços verdes ajuda a melhorar a saúde e a vida das populações!
Na imaginária fronteira com Gondomar, o Parque Oriental não cumprirá a sua função ecológica e social nem terá escala suficiente sem os esforços conjuntos dos dois municípios vizinhos. Em Gondomar existem terrenos que completam e fazem parte integrante do conjunto paisagístico e territorial que dá corpo e continuidade ao Parque, que-- por isso mesmo-- deveria ser intermunicipal ou de âmbito metropolitano. Reduzido à mínima expressão, o espaço verde definhará e ficará diminuído e longe do que foi o sonho de muitos durante tantos anos.
A coluna vertebral do Parque/futuro é o rio Tinto, bordejado de campos agrícolas—quase todos abandonados-- e de vegetação ripícola nos locais ainda não entubados e arrasados pela lógica da especulação e do desmazelo; mas a poluição do rio impede o Parque de ser, minimamente um local agradável.
O espantoso falhanço na despoluição do rio, a falta de esforços conjuntos dos municípios para o salvar, a incrível degradação do curso de água, com a ETAR de Rio Tinto a fingir que funciona e boa parte da bacia hidrográfica transformada em caneiro de esgoto, tudo isso entristece e inquieta. Com tal panorama, dificilmente se pode sequer falar em Parque.
Será preciso um rasgo de iniciativa, de cooperação e de mudança. Poderemos contar com isso?
Bernardino Guimarães
( Crónica para Antena 1, em 1/7/10)

CAMINHADA PELO RIO TINTO

É já no próximo dia 18 de Abril que terá lugar a 4ª Caminhada pelo rio Tinto, organizada pelo Movimento em Defesa do Rio Tinto.

Não se tratará ainda da desejada visita a um rio de que os riotintenses se orgulhem e do qual possam fruir – cenário que continuamos a crer que um dia possa ser realidade. Por isso, continuamos presentes, a defender a qualidade de vida que, no caso de Rio Tinto, passa inevitavelmente pela requalificação do rio que lhe deu o nome.
No percurso que efectuaremos, teremos oportunidade de constatar os estragos que a intempérie – agravada pelo mau planeamento e a incúria dos Homens – provocou no leito e margens do rio, sem esquecer os prejuízos provocados em bens de riotintenses com habitações próximas.
Hoje, mais do que nunca, urge que os cidadãos se envolvam no conhecimento das soluções que venham a ser adoptadas – e têm de sê-lo…
Falta só saber, no jogo de pingue-pongue a que assistimos a cada passo, sobre que entidade(s) vai recair a resposta às questões que estão por resolver.
Apelamos, pois, a uma significativa participação dos cidadãos.
Seja qual for a cor adoptada, não se esqueça: Vista a Camisola do Rio!
Ele conta connosco!
Saudações,
O Movimento em Defesa do Rio Tinto

COOPERAÇÃO

1) A criação da área de paisagem protegida de âmbito local, das Serras de Santa Justa e Pias é notícia que deve ser realçada.
A proposta da Câmara Municipal de Valongo está agora na fase de «debate público» para receber sugestões, críticas e contribuições por parte de todos os interessados.
Durante décadas, muitos chamaram a atenção para a necessidade de proteger e recuperar aquelas montanhas. O «pulmão verde» da Área Metropolitana do Porto— como foi designado— é uma necessidade vital e as serras deveriam fazer parte fundamental de uma rede de espaços naturais da grande cidade metropolitana, preservando biodiversidade, paisagem, e tornando possível melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Na proposta, assinala-se que a área a classificar «abrange cerca de 1.070 ha, possuindo valores patrimoniais e paisagísticos que importa preservar, requalificar e valorizar.»
Lê-se ainda no documento que «urge reforçar as medidas de protecção, definir e aplicar políticas de conservação da natureza, da biodiversidade e do legado histórico-cultural que garantam a gestão sustentável do território (...) A protecção desta área terá reflexo não só na conservação e preservação do património natural e cultural, mas também na qualidade ambiental e de vida do Homem, contribuindo para o seu equilíbrio e bem-estar.»
Espera-se que do debate público possa resultar um enriquecimento da proposta, até porque não faltam problemas para enfrentar: as matas de eucaliptos invadiram o terreno de tal forma que a floresta original quase não se reconhece; as lixeiras e sucatas proliferam; os fogos devastam as serras todos os anos.
Parece evidente uma falta: este é um projecto do município de Valongo, louvável certamente, mas não envolve os municípios próximos, como Paredes e Gondomar, quando essa colaboração é essencial para dar escala e dimensão ao tal «pulmão verde». Por que é tão difícil a cooperação— que deveria ser natural e óbvia— entre concelhos vizinhos?
2) A mesma ausência de cooperação e de planeamento intermunicipal, capaz de vencer rivalidades frívolas, nota-se no que diz respeito aos rios: aqui de forma ainda mais pungente, porque se sabe que um rio é uma unidade que não conhece limites administrativos; e que a gestão deve ser feita tomando em conta as bacias hidrográficas como um todo e não parcelas escolhidas e reservadas como «coutadas» desta ou daquela entidade.
Poças Martins, presidente da empresa Águas do Porto disse, e bem, que «a poluição do Douro é manifestamente um problema metropolitano: sem haver uma acção conjunta o Douro não fica limpo.» E que se segue? Aparentemente…nada. Existem, quando existem, esforços de cada município, com maior ou menos empenho, mas de forma descoordenada, desfasada no tempo e nos objectivos.
No caso de um rio mais pequeno mas que em muito contribui para a poluição do Douro, o Tinto tão maltratado, a novela prossegue: o vereador da Câmara de Gondomar afirmou que não teve resposta do Porto e de Valongo à sua alegada proposta de acção conjunta de recuperação. O que Valongo logo desmentiu, dizendo que nada recebeu mas que está pronto a iniciar o trabalho de limpeza.
Nesta confusão, pode perder-se a oportunidade de planear correctamente e de obter fundos do QREN que privilegia as acções intermunicipais.
Se não for problema dos correios, é sintoma de algo mais grave. A cooperação não interessa a ninguém? Como é sinal dos tempos o predomínio da competição, não se estranhe de todo esta conversa de surdos— que faz mais pobres região e país e afecta gravemente a credibilidade dos agentes políticos.
Bernardino Guimarães
(Crónica publicada no Jornal de Notícias, em 2/3/010)

CAMPO ABERTO: RIO TINTO FOI PRIVADO...DO RIO TINTO!

http://www.campoaberto.pt/

No passado Domingo, 7 de Fevereiro, a Campo Aberto pôde testemunhar, com o apoio do Movimento de Defesa do Rio Tinto, a barbárie ambiental cometida recentemente no Rio Tinto pela empresa Metro do Porto, perante o olhar passivo de autoridades como a Câmara Municipal de Gondomar, CCDR e ARH. No centro desta cidade populosa, onde abundam os edifícios e a desordem, e escasseia o planeamento, a Metro do Porto teve o descaramento de esconder o rio que dá nome à localidade, fazendo coincidir com exactidão quase milimétrica o percurso do metro com o do rio.
Apesar de a Assembleia Municipal de Gondomar ter aprovado por unanimidade uma proposta de alteração que permitiria salvaguardar um pequeno troço de rio, esta foi ignorada pela Metro do Porto. A Metro demorou mais de uma década a iniciar as obras em Rio Tinto (o estudo de impacto ambiental data de 1997) mas, quando as iniciou, a pressa ditou que se passasse por cima até da opinião de todos os deputados municipais de Gondomar. Uma afronta à democracia.
Não foi apenas o rio que sofreu com a ignorância dos decisores. As obras do metro foram causa directa de cheias ainda mais graves do que aquelas que ocorrem regulamente no rio. A ocupação desenfreada dos leitos de cheia ao longo do tempo, o afunilar da secção do rio em diversos pontos, e entulho e materiais indevidamente acondicionados na frente de obra, foram a mistura explosiva que deixou 15 famílias de Rio Tinto desalojadas e inúmeras garagens completamente alagadas.
Os atropelos legais ao longo do processo são gritantes. Nunca um estudo de impacto ambiental (EIA) de 1997 poderia ser usado para obras em 2010. Era necessário um novo EIA, até porque as falhas técnicas, designadamente de dimensionamento, foram rapidamente desmascaradas pelas últimas cheias.
O rio Tinto poderia ser o ex-libris da cidade, um factor de beleza e de orgulho para a população. Mas foi sendo transformado primeiro num esgoto a céu-aberto, depois lentamente num esgoto rodeado de edifícios em leito de cheia, e por fim acabou pura e simples aniquilado. Pela tragédia a que se vem assistindo no Rio Tinto a Campo Aberto responsabiliza directamente a Câmara Municipal de Gondomar – que desde há mais de uma década se vem dedicando a entubar troços do Rio Tinto -, a empresa Metro do Porto, e ainda, pela sua passividade e conivência, a CCDR e a ARH. Todas estas entidades tinham a obrigação ética e legal de zelar pelo interesse publico, mas, no que respeita ao Rio Tinto, a sua actuação tem tido o efeito precisamente oposto.
Queremos aproveitar a oportunidade para manifestar a nossa solidariedade com o Movimento de Defesa do Rio Tinto, que tem levado a cabo um trabalho notável junto da comunidade e dos políticos locais, e também com o Paulo Moura, sócio da Campo Aberto que foi violentamente agredido no dia 4 de Fevereiro ao tentar evitar o abate de um carvalho secular e de alguns sobreiros.
Resta a esperança de que erros semelhantes não voltem a ser cometidos, e que o que resta do Rio Tinto ainda possa ser recuperado.
Nota: a Campo Aberto apoia a construção do metro, pelo que as críticas expressas neste comunicado se dirigem apenas ao traçado seleccionado.
Para mais informações sobre o Rio Tinto, sugerimos a consulta das páginas do Movimento:
http://moveriotinto.no.sapo.pt/
http://moveriotinto.blogspot.com/

CORTE DE ÁRVORES GEROU CONFUSÃO EM RIO TINTO

CARLA SOARES, JN 5/2/010
A confusão instalou-se, ontem, no centro de Rio Tinto, em Gondomar, junto ao largo do antigo mercado, quando um cidadão tentou impedir o corte de uma árvore no terreno de um futuro loteamento, mesmo ao lado das obras para a nova linha de metro.
O conflito acabou com o autor do protesto a acusar, numa queixa à PSP, os responsáveis pela obra que ali se encontravam de o ter agredido. Estes, por sua vez, acusaram-no de ter atirado pedras.
Paulo Moura, arboricultor que, em tempos, havia contestado o abate de árvores na Avenida da Conduta, disse, ao JN, que, ao início da tarde de ontem, se dirigiu até aos trabalhadores que estavam naquele terreno privado, que fica no desvio da Rua da Ranha pela Rua Amália Rodrigues, em direcção ao centro comercial Parque Nascente.
O jovem admitiu que, uma vez que "o espaço não tinha vedação", entrou indignado no terreno para questionar se iam abater o antigo carvalho que restava no local, após derrubarem "parte dos ramos e sobreiros". A intervenção cívica "é uma profissão de alto risco", disse, enquanto mostrava os cotovelos e os joelhos em ferida e a roupa cheia de lama.
Paulo Moura admite que atirou "pedras para a máquina" que estava a proceder aos trabalhos, mas diz que apenas o fez quando se sentiu ameaçado. "Se não saísse dali, iam passar por cima de mim", alega. Conta que, depois, foi "agredido violentamente por três elementos", tendo chamado o INEM, que o tratou no local.
No terreno, onde esteve a PSP, fonte da empresa dava outra explicação, garantindo que tudo começou com Paulo Moura a atirar pedras para a máquina que estava a ser conduzida por um trabalhador naquela obra. E que terá danificado o veículo.
Manuel Correia, morador em Rio Tinto, contou, por sua vez, que seguia com o filho no seu carro quando viu Paulo Moura "deitado no chão, a ser agredido". Saiu para ajudar, mas conta que não conseguiu acalmar os ânimos.
Ontem, o arboricultor queixou--se à PSP. Hoje de manhã, disse ao JN, iria formalizar queixa no Ministério Público.
Contactados pelo JN, Câmara de Gondomar e Junta de Rio Tinto não reagiram ao sucedido, por se tratar de uma entidade privada.
Foto de : Raízes.e.Asas

LIMPAR PORTUGAL

A reportagem, assinada por Dora Mota, aqui no JN há dias, veio ajudar a esclarecer o escândalo continuado do Rio Tinto. Um rio de indignação percorre qualquer leitor ao ver descrita a incompetência, a incúria e indiferença conduzindo ao estado de coisas que hoje podemos ver: a história do Tinto, que corre entre Ermesinde e o Porto, devia ser caso de estudo. Transformado em esgoto, destruído pela urbanização selvagem, ignorado por autarcas, chorado por muitos que o conheceram como espaço de pesca e de banhos, corredor ecológico vital que nos últimos anos se degradou de forma inimaginável. Na peça do JN ficou claro o processo de destruição: a construção sem regras nem ordem foi sitiando o rio, ocupando as suas margens, entubando alguns dos seus troços, estreitando o seu leito, arruinando a vegetação ribeirinha. A falta de saneamento faz o resto, de forma perversa, pois o rio que cheira mal e se transforma em caneiro de toda a sujidade, oferece a alguns, sob aplauso quase geral, a oportunidade, não de despoluir, mas de entubar mais ainda, para que se possa construir sobre o que foi o seu leito milenar. Mais construção desordenada e o rio passa a ser uma «não/existência.» Longe da vista, longe do coração. Pobre rio e pobre de quem em torno dele vive!
Neste jogo perverso e irresponsável destaca-se a Câmara Municipal de Gondomar. Mas os outros municípios, Valongo e Porto, não acertaram agulhas para uma recuperação que ainda é possível.
Como não se respeitam os leitos de cheia, ecológica e historicamente assinalados, que pelos vistos nem constam do planeamento municipal, eis que se põem em risco a vida e os bens das populações. Acresce que o traçado do Metro veio potenciar erros e perigos, entubando mais o rio e inutilizando áreas verdes que poderiam aumentar a qualidade de vida dos cidadãos. Em Dezembro, com a cheia, percebeu-se que a asneira estava feita. Quem a desfaz? Quem rompe o nó górdio desta situação, cooperando para salvar o rio Tinto, ou o que dele resta?
Já que se fala em rios, às vezes este cronista treme quando ouve falar em «limpeza» de um rio ou ribeiro. Por ignorância e facilidade, e se calhar com boa intenção, muitas vezes se procede, não tanto à remoção do lixo que superabunda nas margens e no leito dos cursos de água, mas ao corte raso da vegetação ribeirinha, das árvores e arbustos que ajudam a fixar o solo das margens e são filtros naturais dos rios, além de albergarem apreciável biodiversidade e serem um regalo para a vista. «Limpa-se» e o resultado é ficar o rio mais sujo, mais pobre e mais indefeso.
O estado dos nossos rios é deplorável. A maioria deles apresenta níveis inaceitáveis de contaminação. Acresce que a construção de barragens a esmo tende a piorar a situação. Basta pensar no rio Tâmega e no que lhe vai suceder, uma tragédia sem remédio que não faz pestanejar as tecnocráticas mentes que nos governam. Mas isso merece já outra crónica.
Falemos de coisas positivas: o projecto Limpar Portugal, que quer pôr milhares de portugueses a contribuir para a limpeza das matas e dos campos, já no dia 20 de Março.
Partindo do relato de um projecto desenvolvido na Estónia em 2008, um grupo de amigos decidiu propor “Vamos limpar a floresta portuguesa num só dia”. Em poucos dias estava em marcha um movimento cívico que conta já com muitos milhares de voluntários registados.Muito ainda há a fazer, pelo que toda a ajuda é bem vinda!Quem quiser ajudar como voluntário só tem que consultar o sítio do projecto na internet, www.limparportugal.org, onde tem toda a informação de como o fazer.
Bernardino Guimarães
(Crónica para o Jornal de Notícias em 2/3/010)

METRO E RIO TINTO

A denúncia de graves atentados contra o rio Tinto na construção da linha de metro de Gondomar, apresentada por cidadãos agrupados no Movimento em Defesa desse rio, revelou novos casos de insensibilidade ambiental. O entubamento de rios e ribeiros não é prática que se possa considerar defensável. Necessário é, pelo contrário, renaturalizar os cursos de água e suas margens, tornar esses «corredores ecológicos» por excelência, acessíveis ao pleno usufruto público, cumprindo as suas funções naturais.
O que se passa, pelos vistos, no rio Tinto parece recuperar atitudes e processos errados, comprovadamente lesivos do património natural e do próprio bem-estar das populações.
Mais doloroso é ainda constatar isso, tratando-se das obras de construção de mais um eixo essencial na expansão do Metro do Porto, indispensável e de inegáveis efeitos positivos, sociais e ambientais. Razão que deveria acrescer ao cuidado com que são olhadas e tratadas as realidades do meio que é afectado pelo novo traçado. Responsabilidade maior para uma empresa que pretende resultados excelentes em termos de boas práticas ambientais.
Segundo o movimento, as obras implicaram o entubamento do rio em diversos pontos e nomeadamente entre as ruas da Lourinha e das Perlinhas, perto da EB 2,3 da freguesia que leva o nome do rio. Terá havido incumprimento das leis, acusam os ambientalistas, na ocupação indevida de terrenos de reserva agrícola e ecológica, no próprio entubamento de troços do rio e ainda na alegada desconformidade entre o que determina a «Declaração de Impacte Ambiental» e o que foi feito no decorrer da obra.
A tudo isto respondeu a Metro do Porto negando quaisquer ilegalidades e explicando as razões técnicas que, segundo a empresa, terão «imposto» o entubamento de partes do rio.
Não foi sequer referido se existem alternativas concretas, viáveis, mais amigáveis para o rio Tinto e para o ambiente, que possam ser postas no terreno. O traçado da linha terá sido a melhor escolha? Mesmo que o tenha sido, ter-se-á feito o suficiente para evitar a degradação da paisagem e a mutilação do rio?
O rio Tinto, já estrangulado por diversas intervenções insensatas ao longo dos últimos anos, ocultado pela «urbanização» selvagem e poluído por esgotos urbanos e industriais, é bem o espelho dos maus tratos que foram e são infligidos ao património natural, à paisagem, aos ecossistemas vitais, verdadeiros crimes que reduzem a qualidade de vida das populações e comprometem o futuro.
A incapacidade na concretização da sua despoluição, entre ETARs de ficção e rede de saneamento terceiro-mundista (uma expressão que já nem se usa)
--entre tantos outros atropelos a que sujeitaram o rio Tinto, – são razão para desgosto suficiente.
Que seja a obra de construção de uma infra-estrutura necessária e em si mesma benéfica a dar «o golpe de misericórdia», precisamente numa das zonas que mais precisa do rio, se quiser recuperar alguma qualidade ambiental e bases de ordenamento urbano, eis o que ninguém pode aceitar.
O esclarecimento cabal deste caso e, se possível, a inversão de práticas nefastas, parece ser o caminho mais indicado. O diálogo aberto e o estudo aprofundado, sem pôr em causa a construção da linha mas harmonizando a execução da mesma com a salvaguarda do rio e do seu entorno, talvez pudesse evitar males maiores. No que toca à Empresa do Metro do Porto, seria mesmo um serviço mais à comunidade. Reconhecer, e reparar erros cometidos não fica mal a ninguém, só enobrece os que querem servir o bem comum!
Bernardino Guimarães
(Publicado no Jornal de Notícias em 10/11/09)

MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO TINTO RECORRE AO DIAP

Desde o início do processo de construção da linha de Metro entre o Estádio do Dragão e a Venda Nova, que o Movimento em Defesa do Rio Tinto manifestou um conjunto de preocupações que tinham a ver com o traçado deste indispensável equipamento no que se refere à coexistência, o mais harmoniosa possível, com o rio. À medida que fomos tendo conhecimento do desenvolvimento do empreendimento, designadamente na fase de projecto e já depois do início das obras no terreno, as preocupações foram aumentando. Em conformidade, fomos adiantando sugestões, fomos procurando esclarecer dúvidas, tentámos sensibilizar os decisores para a necessidade de, atempadamente, se evitarem colisões desnecessáras ou mesmo ambientalmente erradas. Solicitámos reuniões à Administração da Empresa Metro do Porto e à própria Câmara Municipal de Gondomar que nunca vieram a ser concedidas. Na fase em que as obras estão, já não restam dúvidas de que, ao invés do que, em dada altura se fez crer, as obras da nova linha, estão a agravar claramente os atentados à integridade do rio, designadamente promovendo o entubamento de mais umas largas dezenas de metros. Esta é a gota de água que faz transbordar a nossa indignação. Assim, esgotadas todas as possibilidades de sermos esclarecidos sobre as razões daquilo que consideramos serem desmandos operados sobre um bem natural decisivo na história e património da cidade, decidiu o Movimento avançar para a intervenção junto das autoridades judiciais. Deste modo, acaba de remeter ao D.I.A.P. (Departamento de Investigação e Acção Penal) do Ministério Público, um pedido de averiguação sobre a legalidade de todo o processo relativo ao traçado do metro em Rio Tinto, nomeadamente, quanto às zonas RAN e REN e grave mutilação da integridade do bem natural e público que é o rio Tinto. Também sugerimos que se averigue a legalidade do novo entubamento e a desconformidade entre a declaração de impacto ambiental e a execução da obra, com a eliminação de várias dezenas de metros do leito natural do rio. E porque não nos vamos conformar, assistindo impavidamente, aos novos atentados que o nosso já tão sacrificado rio continua a sofrer, decidimos também enviar exposições de teor semelhante à Agência Europeia do Ambiente, INSTITUTO DA ÁGUA, I. P., (INAG, I.P.) e ARH Norte (Administração da Região Hidrográfica do Norte). Não aceitando a chamada "política do facto consumado", passamos, pois, a uma nova fase da luta em defesa do nosso rio, razão de ser deste Movimento que nasceu do exercício dos direitos de cidadania de que um largo conjunto de cidadãos não abdica.

Movimento em defesa do rio Tinto
Rio Tinto, 30 de Outubro de 2009
http://moveriotinto.no.sapo.pt/