CAMINHADA PELO RIO TINTO

É já no próximo dia 18 de Abril que terá lugar a 4ª Caminhada pelo rio Tinto, organizada pelo Movimento em Defesa do Rio Tinto.

Não se tratará ainda da desejada visita a um rio de que os riotintenses se orgulhem e do qual possam fruir – cenário que continuamos a crer que um dia possa ser realidade. Por isso, continuamos presentes, a defender a qualidade de vida que, no caso de Rio Tinto, passa inevitavelmente pela requalificação do rio que lhe deu o nome.
No percurso que efectuaremos, teremos oportunidade de constatar os estragos que a intempérie – agravada pelo mau planeamento e a incúria dos Homens – provocou no leito e margens do rio, sem esquecer os prejuízos provocados em bens de riotintenses com habitações próximas.
Hoje, mais do que nunca, urge que os cidadãos se envolvam no conhecimento das soluções que venham a ser adoptadas – e têm de sê-lo…
Falta só saber, no jogo de pingue-pongue a que assistimos a cada passo, sobre que entidade(s) vai recair a resposta às questões que estão por resolver.
Apelamos, pois, a uma significativa participação dos cidadãos.
Seja qual for a cor adoptada, não se esqueça: Vista a Camisola do Rio!
Ele conta connosco!
Saudações,
O Movimento em Defesa do Rio Tinto

CAMPO ABERTO: RIO TINTO FOI PRIVADO...DO RIO TINTO!

http://www.campoaberto.pt/

No passado Domingo, 7 de Fevereiro, a Campo Aberto pôde testemunhar, com o apoio do Movimento de Defesa do Rio Tinto, a barbárie ambiental cometida recentemente no Rio Tinto pela empresa Metro do Porto, perante o olhar passivo de autoridades como a Câmara Municipal de Gondomar, CCDR e ARH. No centro desta cidade populosa, onde abundam os edifícios e a desordem, e escasseia o planeamento, a Metro do Porto teve o descaramento de esconder o rio que dá nome à localidade, fazendo coincidir com exactidão quase milimétrica o percurso do metro com o do rio.
Apesar de a Assembleia Municipal de Gondomar ter aprovado por unanimidade uma proposta de alteração que permitiria salvaguardar um pequeno troço de rio, esta foi ignorada pela Metro do Porto. A Metro demorou mais de uma década a iniciar as obras em Rio Tinto (o estudo de impacto ambiental data de 1997) mas, quando as iniciou, a pressa ditou que se passasse por cima até da opinião de todos os deputados municipais de Gondomar. Uma afronta à democracia.
Não foi apenas o rio que sofreu com a ignorância dos decisores. As obras do metro foram causa directa de cheias ainda mais graves do que aquelas que ocorrem regulamente no rio. A ocupação desenfreada dos leitos de cheia ao longo do tempo, o afunilar da secção do rio em diversos pontos, e entulho e materiais indevidamente acondicionados na frente de obra, foram a mistura explosiva que deixou 15 famílias de Rio Tinto desalojadas e inúmeras garagens completamente alagadas.
Os atropelos legais ao longo do processo são gritantes. Nunca um estudo de impacto ambiental (EIA) de 1997 poderia ser usado para obras em 2010. Era necessário um novo EIA, até porque as falhas técnicas, designadamente de dimensionamento, foram rapidamente desmascaradas pelas últimas cheias.
O rio Tinto poderia ser o ex-libris da cidade, um factor de beleza e de orgulho para a população. Mas foi sendo transformado primeiro num esgoto a céu-aberto, depois lentamente num esgoto rodeado de edifícios em leito de cheia, e por fim acabou pura e simples aniquilado. Pela tragédia a que se vem assistindo no Rio Tinto a Campo Aberto responsabiliza directamente a Câmara Municipal de Gondomar – que desde há mais de uma década se vem dedicando a entubar troços do Rio Tinto -, a empresa Metro do Porto, e ainda, pela sua passividade e conivência, a CCDR e a ARH. Todas estas entidades tinham a obrigação ética e legal de zelar pelo interesse publico, mas, no que respeita ao Rio Tinto, a sua actuação tem tido o efeito precisamente oposto.
Queremos aproveitar a oportunidade para manifestar a nossa solidariedade com o Movimento de Defesa do Rio Tinto, que tem levado a cabo um trabalho notável junto da comunidade e dos políticos locais, e também com o Paulo Moura, sócio da Campo Aberto que foi violentamente agredido no dia 4 de Fevereiro ao tentar evitar o abate de um carvalho secular e de alguns sobreiros.
Resta a esperança de que erros semelhantes não voltem a ser cometidos, e que o que resta do Rio Tinto ainda possa ser recuperado.
Nota: a Campo Aberto apoia a construção do metro, pelo que as críticas expressas neste comunicado se dirigem apenas ao traçado seleccionado.
Para mais informações sobre o Rio Tinto, sugerimos a consulta das páginas do Movimento:
http://moveriotinto.no.sapo.pt/
http://moveriotinto.blogspot.com/

LIMPAR PORTUGAL

A reportagem, assinada por Dora Mota, aqui no JN há dias, veio ajudar a esclarecer o escândalo continuado do Rio Tinto. Um rio de indignação percorre qualquer leitor ao ver descrita a incompetência, a incúria e indiferença conduzindo ao estado de coisas que hoje podemos ver: a história do Tinto, que corre entre Ermesinde e o Porto, devia ser caso de estudo. Transformado em esgoto, destruído pela urbanização selvagem, ignorado por autarcas, chorado por muitos que o conheceram como espaço de pesca e de banhos, corredor ecológico vital que nos últimos anos se degradou de forma inimaginável. Na peça do JN ficou claro o processo de destruição: a construção sem regras nem ordem foi sitiando o rio, ocupando as suas margens, entubando alguns dos seus troços, estreitando o seu leito, arruinando a vegetação ribeirinha. A falta de saneamento faz o resto, de forma perversa, pois o rio que cheira mal e se transforma em caneiro de toda a sujidade, oferece a alguns, sob aplauso quase geral, a oportunidade, não de despoluir, mas de entubar mais ainda, para que se possa construir sobre o que foi o seu leito milenar. Mais construção desordenada e o rio passa a ser uma «não/existência.» Longe da vista, longe do coração. Pobre rio e pobre de quem em torno dele vive!
Neste jogo perverso e irresponsável destaca-se a Câmara Municipal de Gondomar. Mas os outros municípios, Valongo e Porto, não acertaram agulhas para uma recuperação que ainda é possível.
Como não se respeitam os leitos de cheia, ecológica e historicamente assinalados, que pelos vistos nem constam do planeamento municipal, eis que se põem em risco a vida e os bens das populações. Acresce que o traçado do Metro veio potenciar erros e perigos, entubando mais o rio e inutilizando áreas verdes que poderiam aumentar a qualidade de vida dos cidadãos. Em Dezembro, com a cheia, percebeu-se que a asneira estava feita. Quem a desfaz? Quem rompe o nó górdio desta situação, cooperando para salvar o rio Tinto, ou o que dele resta?
Já que se fala em rios, às vezes este cronista treme quando ouve falar em «limpeza» de um rio ou ribeiro. Por ignorância e facilidade, e se calhar com boa intenção, muitas vezes se procede, não tanto à remoção do lixo que superabunda nas margens e no leito dos cursos de água, mas ao corte raso da vegetação ribeirinha, das árvores e arbustos que ajudam a fixar o solo das margens e são filtros naturais dos rios, além de albergarem apreciável biodiversidade e serem um regalo para a vista. «Limpa-se» e o resultado é ficar o rio mais sujo, mais pobre e mais indefeso.
O estado dos nossos rios é deplorável. A maioria deles apresenta níveis inaceitáveis de contaminação. Acresce que a construção de barragens a esmo tende a piorar a situação. Basta pensar no rio Tâmega e no que lhe vai suceder, uma tragédia sem remédio que não faz pestanejar as tecnocráticas mentes que nos governam. Mas isso merece já outra crónica.
Falemos de coisas positivas: o projecto Limpar Portugal, que quer pôr milhares de portugueses a contribuir para a limpeza das matas e dos campos, já no dia 20 de Março.
Partindo do relato de um projecto desenvolvido na Estónia em 2008, um grupo de amigos decidiu propor “Vamos limpar a floresta portuguesa num só dia”. Em poucos dias estava em marcha um movimento cívico que conta já com muitos milhares de voluntários registados.Muito ainda há a fazer, pelo que toda a ajuda é bem vinda!Quem quiser ajudar como voluntário só tem que consultar o sítio do projecto na internet, www.limparportugal.org, onde tem toda a informação de como o fazer.
Bernardino Guimarães
(Crónica para o Jornal de Notícias em 2/3/010)

METRO E RIO TINTO

A denúncia de graves atentados contra o rio Tinto na construção da linha de metro de Gondomar, apresentada por cidadãos agrupados no Movimento em Defesa desse rio, revelou novos casos de insensibilidade ambiental. O entubamento de rios e ribeiros não é prática que se possa considerar defensável. Necessário é, pelo contrário, renaturalizar os cursos de água e suas margens, tornar esses «corredores ecológicos» por excelência, acessíveis ao pleno usufruto público, cumprindo as suas funções naturais.
O que se passa, pelos vistos, no rio Tinto parece recuperar atitudes e processos errados, comprovadamente lesivos do património natural e do próprio bem-estar das populações.
Mais doloroso é ainda constatar isso, tratando-se das obras de construção de mais um eixo essencial na expansão do Metro do Porto, indispensável e de inegáveis efeitos positivos, sociais e ambientais. Razão que deveria acrescer ao cuidado com que são olhadas e tratadas as realidades do meio que é afectado pelo novo traçado. Responsabilidade maior para uma empresa que pretende resultados excelentes em termos de boas práticas ambientais.
Segundo o movimento, as obras implicaram o entubamento do rio em diversos pontos e nomeadamente entre as ruas da Lourinha e das Perlinhas, perto da EB 2,3 da freguesia que leva o nome do rio. Terá havido incumprimento das leis, acusam os ambientalistas, na ocupação indevida de terrenos de reserva agrícola e ecológica, no próprio entubamento de troços do rio e ainda na alegada desconformidade entre o que determina a «Declaração de Impacte Ambiental» e o que foi feito no decorrer da obra.
A tudo isto respondeu a Metro do Porto negando quaisquer ilegalidades e explicando as razões técnicas que, segundo a empresa, terão «imposto» o entubamento de partes do rio.
Não foi sequer referido se existem alternativas concretas, viáveis, mais amigáveis para o rio Tinto e para o ambiente, que possam ser postas no terreno. O traçado da linha terá sido a melhor escolha? Mesmo que o tenha sido, ter-se-á feito o suficiente para evitar a degradação da paisagem e a mutilação do rio?
O rio Tinto, já estrangulado por diversas intervenções insensatas ao longo dos últimos anos, ocultado pela «urbanização» selvagem e poluído por esgotos urbanos e industriais, é bem o espelho dos maus tratos que foram e são infligidos ao património natural, à paisagem, aos ecossistemas vitais, verdadeiros crimes que reduzem a qualidade de vida das populações e comprometem o futuro.
A incapacidade na concretização da sua despoluição, entre ETARs de ficção e rede de saneamento terceiro-mundista (uma expressão que já nem se usa)
--entre tantos outros atropelos a que sujeitaram o rio Tinto, – são razão para desgosto suficiente.
Que seja a obra de construção de uma infra-estrutura necessária e em si mesma benéfica a dar «o golpe de misericórdia», precisamente numa das zonas que mais precisa do rio, se quiser recuperar alguma qualidade ambiental e bases de ordenamento urbano, eis o que ninguém pode aceitar.
O esclarecimento cabal deste caso e, se possível, a inversão de práticas nefastas, parece ser o caminho mais indicado. O diálogo aberto e o estudo aprofundado, sem pôr em causa a construção da linha mas harmonizando a execução da mesma com a salvaguarda do rio e do seu entorno, talvez pudesse evitar males maiores. No que toca à Empresa do Metro do Porto, seria mesmo um serviço mais à comunidade. Reconhecer, e reparar erros cometidos não fica mal a ninguém, só enobrece os que querem servir o bem comum!
Bernardino Guimarães
(Publicado no Jornal de Notícias em 10/11/09)

MOVIMENTO EM DEFESA DO RIO TINTO RECORRE AO DIAP

Desde o início do processo de construção da linha de Metro entre o Estádio do Dragão e a Venda Nova, que o Movimento em Defesa do Rio Tinto manifestou um conjunto de preocupações que tinham a ver com o traçado deste indispensável equipamento no que se refere à coexistência, o mais harmoniosa possível, com o rio. À medida que fomos tendo conhecimento do desenvolvimento do empreendimento, designadamente na fase de projecto e já depois do início das obras no terreno, as preocupações foram aumentando. Em conformidade, fomos adiantando sugestões, fomos procurando esclarecer dúvidas, tentámos sensibilizar os decisores para a necessidade de, atempadamente, se evitarem colisões desnecessáras ou mesmo ambientalmente erradas. Solicitámos reuniões à Administração da Empresa Metro do Porto e à própria Câmara Municipal de Gondomar que nunca vieram a ser concedidas. Na fase em que as obras estão, já não restam dúvidas de que, ao invés do que, em dada altura se fez crer, as obras da nova linha, estão a agravar claramente os atentados à integridade do rio, designadamente promovendo o entubamento de mais umas largas dezenas de metros. Esta é a gota de água que faz transbordar a nossa indignação. Assim, esgotadas todas as possibilidades de sermos esclarecidos sobre as razões daquilo que consideramos serem desmandos operados sobre um bem natural decisivo na história e património da cidade, decidiu o Movimento avançar para a intervenção junto das autoridades judiciais. Deste modo, acaba de remeter ao D.I.A.P. (Departamento de Investigação e Acção Penal) do Ministério Público, um pedido de averiguação sobre a legalidade de todo o processo relativo ao traçado do metro em Rio Tinto, nomeadamente, quanto às zonas RAN e REN e grave mutilação da integridade do bem natural e público que é o rio Tinto. Também sugerimos que se averigue a legalidade do novo entubamento e a desconformidade entre a declaração de impacto ambiental e a execução da obra, com a eliminação de várias dezenas de metros do leito natural do rio. E porque não nos vamos conformar, assistindo impavidamente, aos novos atentados que o nosso já tão sacrificado rio continua a sofrer, decidimos também enviar exposições de teor semelhante à Agência Europeia do Ambiente, INSTITUTO DA ÁGUA, I. P., (INAG, I.P.) e ARH Norte (Administração da Região Hidrográfica do Norte). Não aceitando a chamada "política do facto consumado", passamos, pois, a uma nova fase da luta em defesa do nosso rio, razão de ser deste Movimento que nasceu do exercício dos direitos de cidadania de que um largo conjunto de cidadãos não abdica.

Movimento em defesa do rio Tinto
Rio Tinto, 30 de Outubro de 2009
http://moveriotinto.no.sapo.pt/